DOEAM 01/10/2024 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, terça-feira, 01 de outubro de 2024
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Fundação Hospital “Adriano Jorge” – 
FHAJ
<#E.G.B#196767#24#200369>
PORTARIA Nº 00097/2024
O DIRETOR-PRESIDENTE da Fundação Hospital Adriano Jorge - FHAJ, 
no uso de suas atribuições legais que lhe conferem o Art. 58, § 2º, V da 
Constituição Estadual do Amazonas, e; CONSIDERANDO o disposto no Art. 
65, VII, c/c Art. 78 da Lei n.º 1.762 de 14 de novembro de 1986, Estatuto dos 
Servidores Públicos Civis do Estado do Amazonas; CONSIDERANDO, ainda, 
o que constam nos requerimentos de LICENÇA ESPECIAL nos Processos 
n°01.02.017305.002608/2024-10;01.02.017305.002967/2024-78; 
01.02.017305.002937/2024-61;01.02.017305.002745/2024-55; 
01.02.017305.003360/2024-05; respectivamente:
RESOLVE: CONCEDER LICENÇA ESPECIAL para os servidores 
relacionados a seguir, conforme Nome, Cargo, Matrícula, Exercício e 
Período. 01 - Maria Joaquina De Oliveira, Cozinheira, 112.032-8 A, 1985 a 
1992, 01/09/2024 a 30/11/2024; 02 - Hilda Christine Trigueiro De Mattos, 
Assistente Social, 159.666-7 D, 2018 a 2023, 01/09/2024 a 30/11/2024; 03 
- Darcilene de Souza Rocha, Téc. de Enfermagem, 198.948-0 A, 2013 a 
2018, 01/09/2024 a 30/11/2024; 04 - Marta Andreza Barbosa de Oliveira, 
Enfermeira, 244.247-7 A, 2018 a 2023, 02/09/2024 a 02/12/2024; 05 - 
Raimunda Sabrina da Silva Saraiva, Téc. de Enfermagem, 236.300-3 A, 
2016 a 2021, 02/09/2024 a 02/12/2024. CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE, 
REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE.
AYLLON MENEZES DE OLIVEIRA
Diretor-Presidente da Fundação Hospital Adriano Jorge - FHAJ
Ordenador de Despesas da Fundação Hospital Adriano Jorge - FHAJ
<#E.G.B#196767#24#200369/>
Protocolo 196767
<#E.G.B#196769#24#200371>
EXTRATO
ESPÉCIE: 
TERCEIRO 
TERMO 
ADITIVO 
AO 
CONTRATO 
N° 
008/2021-FHAJ; PARTES: FUNDAÇÃO HOSPITAL ADRIANO JORGE 
e a Empresa SEMPER VINCIT SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA 
INFORMAÇÃO LTDA; OBJETO: Prorrogação do Contrato Primitivo por 12 
(doze) meses a contar de 01/09/2024 a 01/09/2025; VALOR GLOBAL: R$ 
592.500,00 (quinhentos e noventa e dois mil e quinhentos reais). VALOR 
MENSAL: R$ 49.375,00 (quarenta e nove mil e trezentos e setenta e cinco 
reais).; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes deste 
Aditamento, no presente exercício, correrão a conta da dotação orçamentária 
futura que for disponibilizada pelo FES; FUNDAMENTO DO ATO: Processo 
Administrativo nº 017305.001596/2024-07-FHAJ.
Manaus, 30 de setembro de 2024.
AYLLON MENEZES DE OLIVEIRA
Diretor-Presidente da Fundação Hospital Adriano Jorge - FHAJ
<#E.G.B#196769#24#200371/>
Protocolo 196769
<#E.G.B#196770#24#200372>
PORTARIA N.º 093/2024 - GAB/FHAJ.
O DIRETOR-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HOSPITAL ADRIANO 
JORGE, no uso de suas atribuições legais em conformidade com a Lei 
Delegada n.º 110, de 18 de março de 2007;
CONSIDERANDO a Resolução N.º 466/2012, do Ministério da Saúde que 
estabelece diretrizes e normas regulamentadoras de pesquisa envolvendo 
seres humanos;
CONSIDERANDO o Manual Operacional para Comitês de Ética em 
Pesquisa, que orienta sobre a organização funcional e consequentemente 
ao melhor desempenho dos Comitês de Ética em Pesquisa-CEP,
CONSIDERANDO o disposto no Art 7º do Regimento Interno desta 
Fundação, que vincula o CEP à Presidência da FHAJ;
CONSIDERANDO a Resolução CNS 706/2023, a qual estabelece que o 
ato de designação formal de nomeação dos membros do CEP, contendo as 
funções desempenhadas pelos membros do CEP, bem como os cargos que 
ocupam na instituição é emitido pela Instituição Mantenedora;
CONSIDERANDO a Resolução CNS 706/2023, que regula os critérios 
para registro, credenciamento, renovação, alteração, suspensão e 
cancelamento do registro de Comitês de Ética em Pesquisa, bem como 
as formas de monitoramento dos credenciamentos deferidos no âmbito 
do Sistema CEP/Conep;
CONSIDERANDO a solicitação da Coordenadora do Comitê de 
Ética em Pesquisa da FHAJ Dra. Rosiane Pinheiro Palheta Siegele, 
para desempenho de mandato em associação, Processo SIGED 
01.02017305.01732/2024-69-FHAJ;
CONSIDERANDO a manifestação da Comissão Nacional Ética em Pesquisa 
- CONEP, via e-mail datado de 1.º de julho de 2024, que dispõe sobre a 
necessidade de substituição do coordenador.
RESOLVE;
II - CONSTITUIR a nova composição do Comitê de Ética em Pesquisa da
Fundação Hospital Adriano Jorge-FHAJ da Fundação Hospital Adriano 
Jorge_FHAJ, conforme abaixo elencados, os quais após a primeira reunião 
do Colegiado farão eleição para definição do coordenador e vice-coordenador 
do comitê.
MEMBROS
Dra. Isolda Prado de Negreiros Nogueira Hosrtmann (Nutróloga) Dra. Maria 
Carolina Coutinho Xavier Soares (Cirurgiã Cabeça e Pescoço)
Dra. Andréia Santos Cavalcante (Assistente Social)
Dr. Ábner Souza Paz ( Nutrição)
Me. Márcia Alves de Souza (Farmacêutica)
Me. Sheila Rejane Lima da Silva (Nutricionista)
Me. Marcos George de Souza Leão (Ortopedista)
Me. Daniel Wajnperlach (Anestesiologista)
Me. Samara Santarém Martins (Nutricionista)
Me. Roberto Daibes Naiff Júnior (Médico)
Me. Laila Melissa Castro Moraes (Enfermeira)
Me. Juliano Monteiro de Oliveira (Administrador)
Esp. Odivânia Mendes de Melo (Enfermeira)
Esp. Francisco Amadis Batista Pereira (Cirurgião em Traumatologia Buco 
Maxilo Facial)
Me. Átila Cristina Alves de Oliveira (Administrativo)
Esp. Josiel Augusto Coelho (Dentista) - Representante de Participante de 
Pesquisa
Dr.Renildo Viana Azevedo (Advogado) - Representante de Participante de 
Pesquisa.
III - DETERMINAR que após os quatro anos de vigência do mandato dos 
membros, o Coordenador CEP/FHAJ deverá solicitar ao Diretor-Presidente 
da FHAJ a renovação do mandato ou a escolha de novos membros, ao qual 
cabe a prerrogativa da decisão.
IV - EMITIR relatórios semestrais para a Comissão Nacional de Ética em 
Pesquisa - CONEP com cópia para o Diretor-Presidente da FHAJ.
V - DA SUBSTITUIÇÃO DE MEMBROS cabe ao Coordenador CEP/FHAJ, 
comunicar ao Diretor-Presidente da FHAJ as necessidades de substituições 
nos casos de vacância, afastamento ou ausências injustificadas por parte 
dos membros e posterior encaminhar à CONEP as substituições efetivadas, 
justificando-as.
VI - REVOGAR a Portaria n.º 007/2024 publicada no Diário Oficial do 
Estado do Amazonas, em 07 de fevereiro de 2024. Esta Portaria 
entrará em vigor na data de sua publicação. GABINETE DO DI-
RETOR-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HOSPITAL ADRIANO JORGE, 
em Manaus, 30 de setembro de 2024
AYLLON MENEZES DE OLIVEIRA
Diretor-Presidente da Fundação Hospital Adriano Jorge - FHAJ
<#E.G.B#196770#24#200372/>
Protocolo 196770
Fundação de Vigilância em Saúde do 
Amazonas -  Dra.  Rosemary Costa 
Pinto – FVS-RCP
<#E.G.B#196763#24#200365>
EXTRATO Nº 077/2024/FVS-RCP.
ESPÉCIE 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 20/2021/FVS-RCP, assinado 
em 23/09/2024. Partes Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas-Dra. 
Rosemary Costa Pinto e a PRODAM. Objeto: Prorrogação do prazo de 
vigência por mais 12 meses dos Serviços de Fornecimento de Licença 
de Uso para a utilização do Aplicativo Maláriatrat. Vigência: 01/10/2024 a 
01/10/2025. O valor global é de R$ 37.264,92, e o valor mensal é de R$ 
3.105,41. Fundamentação: Artigo 57, II, e 65, II alínea d) da Lei 8.666/93. 
Processo Administrativo nº 01.02.017306.002918/2024-25/SIGED, em 
Manaus, 30 de setembro de 2024.
TATYANA COSTA AMORIM RAMOS
Diretora Presidente da Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas - 
Dra. Rosemary Costa Pinto
<#E.G.B#196763#24#200365/>
Protocolo 196763
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO