DOE 03/10/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº188 | FORTALEZA, 03 DE OUTUBRO DE 2024
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Nº DO DOCUMENTO 369/2024
PROCESSO Nº: 24001.065476/2024-20 / SUITE /SESA OBJETO: Aquisição de CAPA DESCARTÁVEL PARA VIDEOCIRURGIA, USO NA
PROTEÇÃO DE MICROCÂMERAS COMO BARREIRA ANTIMICROBIANA, TAM: 12 a 15CM X 2.500MM (+/- 100MM). ASSEGURAR A ASSEPSIA
NO CAMPO CIRÚRGICO, MALEÁVEL E RESISTENTE A MICRO FUROS, QUE PERMITA O SANFONAMENTO MANUAL PARA INSERÇÃO DO
CABO DA ÓTICA POR FÁCIL MANUSEIO. ESTÉRIL, EMBALAGEM ÍNTEGRA QUE ACONDICIONE E GARANTA AS CARACTERÍSTICAS DE
FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE DO PRODUTO, INVIOLÁVEL, QUE PERMITA EXPOSIÇÃO E TRANSFERÊNCIA ASSÉPTICA DO PRODUTO
ATRAVÉS DE ABERTURA TIPO PÉTALA OU SIMILAR, COM RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA. O
PRODUTO DEVE ATENDER A LEGISLAÇÃO PERTINENTE A ANVISA. do Hospital Geral Dr Cesar Cals/HGCC , de acordo com as especificações e
quantitativos previstos no Termo de Referência, pelo período de 01 (um) ano JUSTIFICATIVA: A presente contratação objetiva garantir o abastecimento para
prover uma assistência segura e de qualidade à população cearense nos serviços de saúde da Rede Estadual SESA. A rede de unidades de saúde da SESA/CE
congrega instituições de nível terciário e de alta complexidade, atuam como centros de formação de profissionais e especialistas em saúde, além disso são
instituições que fomentam pesquisas nas diversas áreas da saúde. Conta, com múltiplas Residências Médicas em diversas especialidades, integra Residências
Multiprofissionais em Atenção Hospitalar à Saúde, que necessitam realizar procedimentos para sua formação. Dentre as modalidades de ensino, a residência
constitui-se padrão ouro. Os hospitais que integram a rede de unidades de saúde da SESA/Ce. são instituições de referência do Estado e da macrorregião
Norte-Nordeste, promovendo atendimento ambulatorial, clínico e cirúrgico nas diversas especialidades tais como: cirurgia geral e especializada, cabeça e
pescoço, cirurgia plástica e neurocirurgia, cirurgia vascular convencional e percutânea, coloproctologia, dermatologia, mastologia, cirurgia obstétrica e gine-
cológica, traumato-ortopedia, urologia, pediatria e neonatologia, dentre outras. O referido processo objetiva a aquisição de CAPA DESCARTÁVEL PARA
VIDEOCIRURGIA . O item e indicado para USO NA PROTEÇÃO DE MICROCÂMERAS COMO BARREIRA ANTIMICROBIANA ASSEGURAR A
ASSEPSIA NO CAMPO CIRÚRGICO, MALEÁVEL E RESISTENTE A MICRO FUROS, QUE PERMITA O SANFONAMENTO MANUAL PARA
INSERÇÃO DO CABO DA ÓTICA POR FÁCIL MANUSEIO VALOR GLOBAL: R$ 10.800,00 ( dez mil e oitocentos reais ) DOTAÇÃO ORÇAMEN-
TÁRIA: MS - 7869 24200194.10.302.171.20578.03.339030.1.6009200000.1.3.01 e TE - 15473 24200194.10.302.171.20578.03.339030.1.5009100000.0.3
.01 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso II, do art. 75, c/c o art. 72, todos da Lei Federal nº 14.133/2021 CONTRATADA: LUCIANO DE L JERONIMO
SERVIÇOS E COMERCIO AGROPECUÁRIO - EPP DISPENSA: 30/09/2024 - Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho RATIFICAÇÃO: 30/09/2024 - Luiz
Otávio Sobreira Rocha Filho.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº DO DOCUMENTO 105/2024
PROCESSO Nº: 24001.023392/2024-19 / SUITE /SESA OBJETO: Aquisição de 12 (doze) módulos analisadores de gases compatíveis com os aparelhos
de anestesia mindray do modelo wato ex-65; tecnologia sidestream, com instalação e garantia técnica total, para atender as necessidades do Hospital Geral
de Fortaleza - HGF/SESA, conforme Termo de Referência (fls. 32-43), pelo período de 12 (doze) meses JUSTIFICATIVA: O Hospital Geral de Fortaleza
comprou, por meio de adesão à Ata de Registro de Preços (ARP) nº 2022/08933, 10 (dez) equipamentos: APARELHO DE ANESTESIA MINDRAY DO
MODELO WATO EX-65 e está em andamento a aquisição de outros 2 (dois) equipamentos. Os aparelhos de anestesia servem para substituir a ventilação
pulmonar do paciente submetido a anestesia geral. Também são responsáveis por misturar agentes anestésicos e outros gases (oxigênio, óxido nitroso ou ar
comprimido) e aportar os mesmos aos pulmões do paciente. Porém os aparelhos de anestesia comprados não estão sendo utilizados devido à falta do Módulo
Analisador de Gases, acessórios de uso contínuo indicado para a monitorização de pacientes, medindo a concentração dos gases envolvidos na respiração e
na anestesia inalatória (CO2, N2O, O2, Halotano, Enflurano, Isoflurano, Sevoflurano e Desflurano). Diante dessa situação crítica, solicitamos que os trâmites
para aquisição das 12 (doze) peças sejam acelerados. A retomada do funcionamento pleno dos aparelhos de anestesia é essencial para que possamos continuar
prestando um serviço de excelência à comunidade. VALOR GLOBAL: R$ 233.423,88 ( duzentos e trinta e três mil quatrocentos e vinte e três reais e oitenta
e oito centavos ) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200184.10.302.171.20578.03.339030.1.600.9200000.1.30 - 15457 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Inciso I, do art. 74, c/c o art. 72, ambos da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações CONTRATADA: SAFE SUPORTE A VIDA E COMERCIO
INTERNACIONAL LTDA DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE: 25/09/2024 - Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho RATIFICAÇÃO: 25/09/2024 -
Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº DO DOCUMENTO 110/2024
PROCESSO Nº: 07854236/2023 / VIPROC /SESA OBJETO: Serviço de manutenção preventiva, corretiva, treinamento operacional, com cobertura
de peças, principalmente eventos relacionados a uso inadequado, acidentes de qualquer tipo, quedas acidentais, infiltração de líquido, quebra da
matriz por excesso de peso e/ou impacto, exceto para substituição do DETECTOR DE RAIO-X IMEX (Placa Detectora, para período de 01 (um) ano,
para o Hospital São José de Doenças Infecciosas -HSJ/SESA, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Termo de Referência. JUSTIFI-
CATIVA: O equipamento de raios x servem como auxiliar no diagnóstico de muitas doenças, inclusive as do trato respiratório, como tuberculose, pneumonia
e afecção pulmonar. Trata-se de um exame muito utilizado em nossa rotina e que auxilia o médico na definição da conduta terapêutica a ser estabelecida para
o paciente. O tratamento eficaz reduz ou elimina consideravelmente as taxas de internações, reduzindo assim os custos para o hospital. Além de proporcionar
ao paciente o conforto e a comodidade de um tratamento em casa e garantir de forma mais rápida o restabelecimento de sua saúde. A contratação dos serviços
de manutenção preventiva e corretiva se faz necessária devido aos desgastes naturais relacionados ao uso contínuo dos equipamentos, com vistas à preser-
vação da vida útil, sem perda das características, integridade física, visando melhor operacionalização dos equipamentos, sistemas ou suas partes, além de
regulagem permanente da liberação de radiação. A ausência de manutenção adequada nesses equipamentos ocasiona estragos maiores de peças e diminuem
sua durabilidade, acarretando em prejuízos à saúde dos colaboradores e pacientes que, em algum momento, podem ficar expostos a quantidades excessivas
de radiação. A falta de manutenção preventiva e corretiva também pode resultar na paralisação total do equipamento causando ainda mais transtornos para
nossos pacientes. Atualmente, dispomos de um contrato contemplando o serviço em questão com vigência até setembro deste ano. Para esse serviço não
existe Ata de Registro de Preços. Diante da necessidade de mantermos o aparelho de raio x em bom funcionamento para a manutenção da qualidade na
prestação de nossos serviços, solicitamos que sejam tomadas as devidas providências nesta contratação. VALOR GLOBAL: R$ 39.792,00 ( trinta e nove mil,
setecentos e noventa e dois reais ) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200224.10.302.171.20578.03.339039.1.500.9100000.0.3.01 - 15503; 24200224.10.30
2.171.20578.03.339039.1.600.9200000.1.3.01 - 27077; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 74, inciso I c/c o art. 72, ambos da Lei Federal nº 14.133/2021 e
suas alterações CONTRATADA: IMX MEDICAL COMÉRCIO E LOCAÇÃO LTDA. (IMEX MEDICAL) DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE:
26/09/2024 - Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho RATIFICAÇÃO: 26/09/2024 - Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADORIA JURÍDICA
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Nº DO PROCESSO: 24001.068660/2024-21
EXTRATO 11º ADITIVO DE CONVÊNIO Nº091/2018
I - ESPÉCIE: DOC:Nº 168/2024 - 11º Termo Aditivo ao Convênio nº 091/2018, que entre si celebram, de um lado, o Estado do Ceará, através da Secretaria da
Saúde do Estado do Ceará, e, do outro, o MUNICÍPIO DE BATURITÉ/CE;; II - OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do Convênio nº 091/2018, que
tem como finalidade o apoio financeiro objetivando a realização de procedimentos médicos hospitalares aos usuários do SUS para o município de Baturité/
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