DOMCE 04/10/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 04 de Outubro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3561

www.diariomunicipal.com.br/aprece 6

Concede licença remunerada para concorrer ao Pleito
Eleitoral de 2024 ao servidor que indica e adota
outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE ARATUBA, Estado do Ceará, no
uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Art. 1º - Tornar sem efeito a Portaria nº 152/2024 de 20/08/2024, que
tornou sem efeito a Portaria nº 133/2024 de 05/07/2024 da servidora
Sra. JULIANA SILVA SANTOS, ocupante do cargo efetivo de
Agente Administrativo, Matrícula nº 164917-5, e determinou seu
retorno as suas atividades laborais.

Art. 2º - Restaurar os efeitos da portaria nº 133/2024, que concede
LICENÇA REMUNERADA, por 03 (três) meses consecutivos, para
concorrer ao Pleito Eleitoral de 2024 a Sra. JULIANA SILVA
SANTOS, ocupante do cargo efetivo de Agente Administrativo,
Matrícula nº 164917-5 RG nº 970.021.003-90/SSP-CE, CPF nº
822.098.633-68, a contar de 06/07/2024 a 06/10//2024

Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.

REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE CUMPRA-SE

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA, aos 27
(vinte e sete) dias do mês de setembro de 2024.

JOERLY RODRIGUES VICTOR
Prefeito do Município
Publicado por:
Rilmaiane Souza de Araújo
Código Identificador:86BBC958

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 45.2024

DECRETO Nº 45/2024 Aratuba, 03 de outubro de 2024.

EMENTA: Decreta Ponto Facultativo no dia
04/10/2024 e dá outras providências.

[

O PREFEITO MUNICIPAL DE ARATUBA, Estado do Ceará, no
uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas,

CONSIDERANDO que os Festejos de São Francisco das Chagas, na
cidade de Canindé, é um dos maiores eventos de turismo religioso,
atraindo fiéis de todas as partes do Brasil, com destaque para as
regiões norte e nordeste, e seu encerramento ocorrerá no dia 04 de
outubro de 2024.

DECRETA:

Art. 1º - É considerado Ponto Facultativo no dia 04/10/2024 nas
repartições públicas municipais, escolas, unidades de saúde e
logradouros públicos.

Art. 2º.- Executam-se o exposto no artigo 1º os serviços de natureza
essencial, como transporte, atendimentos urgentes de saúde e outros
estabelecidos pelas chefias respectivas, os quais deverão funcionar
normalmente.

Art. 3º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.

REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE CUMPRA-SE

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA, aos 03
(três) dias do mês de outubro de 2024.

JOERLY RODRIGUES VICTOR
Prefeito do Município
Publicado por:
Rilmaiane Souza de Araújo
Código Identificador:1D20BF07

GABINETE DO PREFEITO
DECRETO Nº 46/2024

DECRETO Nº 46/2024 Aratuba, 03 de outubro de 2024.

Exoneração do atual ocupante do Cargo em
Comissão.

O PREFEITO MUNICIPAL DE ARATUBA, Estado do Ceará, no
uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas,

RESOLVE:

Art. 1º - Exonerar o Sr. GILDANIO BRASIL MARREIRO, do
cargo em comissão de Procurador Geral do Município, referência CC-
1, criado em conformidade com a Lei Municipal nº 125/98, de
23/10/1998.

Art. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.

PUBLIQUE-SE DIVULGUE-SE CUMPRA-SE

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA, aos 03
(três) dias do mês de outubro de 2024.

JOERLY RODRIGUES VICTOR
Prefeito do Município
Publicado por:
Rilmaiane Souza de Araújo
Código Identificador:C752E503

GABINETE DO PREFEITO
AVISO DE EDITAL - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 021/2024-
PE/SRP

ESTADO
DO
CEARÁ
-
A
Prefeitura
Municipal
de
Aratuba/Secretaria Municipal de Educação Básica por meio da Agente
de Contratação torna público que se encontra à disposição dos
interessados o EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº
021/2024-PE/SRP, que tem como objeto o REGISTRO DE
PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE
MATERIAL
DIDÁTICO
E
PARADIDÁTICO
COMPLEMENTAR, VISANDO A QUALIDADE, EQUIDADE,
IGUALDADE E MELHORIA DO PROCESSO DE ENSINO E
APRENDIZAGEM DOS ALUNOS DAS ESCOLAS DA REDE
MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE ARATUBA/CE,
DE INTERESSE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA.
O Edital poderá ser obtido no site através do endereço eletrônico
www.licitamaisbrasil.com.br ou municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br
ou pncp.gov.br. O recebimento das propostas através do site Licita
Mais Brasil dar-se-á do dia 04/10/2024 até o dia 16/10/2024 às
09h00min. Abertura das Propostas: 16/10/2024 às 09:30min (horário
de Brasília).

RAQUEL FERREIRA DE PAIVA –
Agente de Contratação do Município de Aratuba/CE, em 04 de
Outubro de 2024.
Publicado por:
Rilmaiane Souza de Araújo
Código Identificador:247808C0

GABINETE DO PREFEITO
DECRETO Nº 47/2024

DECRETO Nº 47/2024 Aratuba, 04 de outubro de 2024.