DOMCE 04/10/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 04 de Outubro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3561

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ASSINA PELA CONTRATANTE: José Gomes Nogueira da Silva.

Arneiroz/CE, 26 de setembro de 2024.

JOSÉ GOMES NOGUEIRA DA SILVA
Ordenador(a) de Despesas
Sec. de Infraestrutura e Serviços Publicos
Publicado por:
Jose Martins Sousa Junior
Código Identificador:F9BA33BD

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO

A
SECRETARIA
DE
INFRAESTRUTURA
E
SERVIÇOS
PÚBLICOS do Município de Arneiroz/CE, torna público o extrato do
quarto Aditivo ao Contrato decorrente do Processo licitatório na
modalidade Tomada de Preços nº 2023.09.11.2, cujo objeto é a
CONSTRUCAO DO CENTRO CULTURAL DO MUNICIPIO
DE ARNEIROZ/CE.

CONTRATANTE: SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E
SERVIÇOS PÚBLICOS.

CONTRATADO(A): I P N CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA
(ME).

VALOR GLOBAL: R$ 226.593,30 (duzentos e vinte e seis mil e
quinhentos e noventa e três reais e trinta centavos).

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 57, § 1º E INCISO II DA LEI
Nº 8.666/93

PRAZO DE DURAÇÃO: até 25 de novembro de 2024.

ASSINA
PELO(A)
CONTRATADO(A):
Ivo
Pinheiro
do
Nascimento.

ASSINA PELA CONTRATANTE: José Gomes Nogueira da Silva.

Arneiroz/CE, 26 de setembro de 2024.

JOSÉ GOMES NOGUEIRA DA SILVA
Ordenador(a) de Despesas
Sec. de Infraestrutura e Serviços Publicos
Publicado por:
Jose Martins Sousa Junior
Código Identificador:3B6DA045

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBALHA

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
EXTRATO DO CONTRATO Nº 01.10.01/2024. ATA DE
REGISTRO DE PREÇOS Nº 27.08.01/2024 - ARP, PREGÃO Nº
2024.07.25.3 - SRP

EXTRATO DO CONTRATO

Extrato do Contrato Nº 01.10.01/2024. Ata de Registro de Preços Nº
27.08.01/2024 - ARP, Pregão nº 2024.07.25.3 - SRP. Fundamento da
Contratação: Artigo 28, inciso I da Lei Federal nº. 14.133/2021.
Partes: O Município de Barbalha/CE, através da Secretaria Municipal
de Educação e a empresa PROFISSA DISTRIBUIDORA LTDA
inscrita no CNPJ nº. 20.365.863/0001-70. Objeto: Aquisição de
aparelhos de ar condicionado destinados ao atendimento das
necessidades administrativas da Secretaria Municipal de Educação de
Barbalha/CE. Valor Total do Contrato: R$ 636.267,30 (seiscentos e
trinta e seis mil duzentos e sessenta e sete reais e trinta centavos).
Vigência do Contrato: 12 (doze) meses. Signatários: João Paulo da
Silva Olegário e Davi Fernandes Soares.

Barbalha/CE, 01 de outubro de 2024.
Publicado por:
José Ednaldo da Silva
Código Identificador:6B67F7EE

SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS
HÍDRICOS
REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO
AMBIENTAL

REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
(CICERO GARCIA DOS SANTOS)
Torna público que requereu à Autarquia do Meio Ambiente e
Sustentabilidade de Barbalha - AMASBAR a Licença Ambiental por
Adesão e Compromisso – LAC nos termos do Art. 4º e 6º da
Resolução COEMA 02/2019 para (BOVINOCULTURA), localizada
no município de Barbalha, no (a)(SÍTIO CATOLÉ - BETANIA).
Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e
Instruções de Licenciamento da AMASBAR.
Publicado por:
Italo Rodrigues Saraiva Cordeiro
Código Identificador:98620C8D

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS SALES

SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E TRABALHO
CONCESSÃO DE DIÁRIA

Portaria nº 368

O SECRETÁRIO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E TRABALHO DE
CAMPOS SALES, ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições
legais e de conformidade com a Lei nº 623/2019.

RESOLVE:

Conceder a Bárbara Lorrany da Silva Lima, ocupante do cargo de
Auxiliar de Serviços, para acompanhar uma criança que se encontra
na Casa de Acolhimento Menino Expedito – CAME ao Instituto do
Coração da Criança e do Adolescente – ICCA, para realizar exames
médicos, na cidade de Fortaleza(CE), no período de 07/10/2024 à
08/10/2024, ficando atribuído ao(a) servidor(a) 2,0 diária(s) no valor
unitário de R$ 180,00 (cento e oitenta reais), perfazendo um total
de R$ 360,00 (trezentos e sessenta reais), devendo as despesas
correr a conta do orçamento vigente.

Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.

Campos Sales (CE), 03 de outubro de 2024.

PAULO ROBERTO ALVES DE SOUZA
Secretário
Publicado por:
Paulo Roberto Alves de Souza
Código Identificador:BC21FD44

SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E TRABALHO
CONCESSÃO DE DIÁRIA

Portaria nº 369

O SECRETÁRIO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E TRABALHO DE
CAMPOS SALES, ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições
legais e de conformidade com a Lei nº 623/2019.

RESOLVE:

Conceder a Marciana Alexandrina Cavalcante de Lima, ocupante
do cargo de Orientadora Social, para acompanhar uma criança que
se encontra na Casa de Acolhimento Menino Expedito – CAME ao
Instituto do Coração da Criança e do Adolescente – ICCA, para
realizar exames médicos, na cidade de Fortaleza(CE), no período de
07/10/2024 à 08/10/2024, ficando atribuído ao(a) servidor(a) 2,0
diária(s) no valor unitário de R$ 180,00 (cento e oitenta reais),