DOMCE 04/10/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 04 de Outubro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3561

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Nomeação do atual ocupante do Cargo em Comissão.

O PREFEITO MUNICIPAL DE ARATUBA, Estado do Ceará, no
uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas,

RESOLVE:

Art. 1º - Nomear a Sra. PRISCILA SOUSA DE OLIVEIRA, para
ocupar o cargo em comissão de Procuradora Geral do Município,
referência CC-1, criado em conformidade com a Lei Municipal nº
125/98, de 23/10/1998.

Art. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.

PUBLIQUE-SE DIVULGUE-SE CUMPRA-SE

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA, aos 04
(quatro) dias do mês de outubro de 2024.
.

JOERLY RODRIGUES VICTOR
Prefeito do Município
Publicado por:
Rilmaiane Souza de Araújo
Código Identificador:9B9F32D8

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 171.2024

PORTARIA Nº 171/2024 Aratuba, 03 de outubro de 2024.

O PREFEITO MUNICIPAL DE ARATUBA, Estado do Ceará, no
uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas;
RESOLVE:

Art. 1º -. Exonerar a Sra. PRISCILA SOUSA DE OLIVEIRA, do
cargo em Comissão de Procuradora Adjunta, Referência 2, criado pela
Lei Municipal nº 485/2015 de 21 de maio de 2015.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação,
revogando-se as disposições em contrário.

REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE CUMPRA-SE

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA, aos 03
(três) dias do mês de outubro de 2024.

JOERLY RODRIGUES VICTOR
Prefeito do Município
Publicado por:
Rilmaiane Souza de Araújo
Código Identificador:589A8C4E

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

Aviso de HOMOLOGAÇÃO: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA
nº 2024.07.30.02 OBJETO: CONSTRUÇAO DE POLO DE
LAZER MUNICIPAL NO MUNICIPIO DE ARNEIROZ,
conforme especificações apresentadas no Edital Convocatório.
Licitante Vencedor: a empresa CMB LOCAÇOES E SERVIÇOS
LTDA – ME, cujo o valor total R$ R$ 309.572,98 ( Trezentos e nove
mil e quinhentos e setenta e dois reais e noventa e oito centavos),
referente ao Item: 1. HOMOLOGAÇAO a presente Licitação na
forma da Lei nº 14.133 e suas alterações posteriores – JOSÉ GOMES
NOGUEIRA DA SILVA – Ordenador de Despesas Secretaria de
Infraestrutura e Serviços Públicos.

Data da Homologação: Arneiroz/Ce, 01 de Outubro de 2024

JOSÉ GOMES NOGUEIRA DA SILVA
Ordenador de Despesas
Secretaria de Infraestrutura e Serviços Publicos

Publicado por:
Jose Martins Sousa Junior
Código Identificador:03A1D878

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ
AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N.º 2024.09.04.01
A Prefeitura Municipal de Arneiroz, por meio de seu Agente de
Contratação e Equipe de Apoio, informa o adiamento da sessão
pública da Concorrência Eletrônica nº 2024.09.04.01 que tem por
objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO
DOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE COBERTURA DE
QUADRA
ESPORTIVA
NAS
LOCALIDADES
DE
CACHOEIRA
DE
FORA
E
NOVO
HORIZONTE
E
CONSTRUÇÃO DE QUADRA ESPORTIVA NA LOCALIDADE
DE CONDADU NO MUNICÍPIO DE ARNEIROZ, anteriormente
prevista para o dia 09 de outubro de 2024.
O adiamento se faz necessário em razão de erro material encontrado
na planilha orçamentária do Item 01 – Construção de Cobertura
na localidade de Cachoeira de Fora, que acompanha o edital, o que
demanda sua retificação para garantir a lisura e transparência do
certame.
Informamos que uma nova data para a realização da sessão pública
será oportunamente divulgada, juntamente com a versão corrigida da
referida planilha. A referida documentação estará disponível nos
mesmos canais oficiais de publicação e acesso à licitação.
Ressaltamos o compromisso da Prefeitura Municipal de Arneiroz com
a plena observância dos princípios da legalidade, transparência e
competitividade que regem os processos licitatórios.
Dúvidas e esclarecimentos podem ser obtidos por meio do endereço
eletrônico Licitacaoarneiroz@gmail.com ou pelo telefone (88) 3419-
1020.

Arneiroz-CE, 03 de outubro de 2024

FRANCISCO WALLACY PEDROZA DE SOUSA
Agente de Contratação
Publicado por:
Jose Martins Sousa Junior
Código Identificador:4F254346

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO

A
SECRETARIA
DE
INFRAESTRUTURA
E
SERVIÇOS
PÚBLICOS do Município de Arneiroz/CE, torna público o extrato do
Primeiro Aditivo ao Contrato decorrente do Processo licitatório na
modalidade Tomada de Preços nº 2024.06.17.01, cujo objeto é a
CONSTRUÇAO
DAS
PASSAGENS
MOLHADAS
QUE
INTERLIGA AS COMUNIDADES DE CAMPO PRETO A
JORDAO 1 E 2 DO MUNICIPIO DE ARNEIROZ

CONTRATANTE: SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E
SERVIÇOS PÚBLICOS.

CONTRATADO(A): V3I CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA -
ME.

VALOR GLOBAL: R$ 234.961,08 (Duzentos e Trinta e quatro mil e
Novecentos e Sessenta e Um reais e Oito Centavos).

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 57, § 1º E INCISO II DA LEI
Nº 8.666/93

PRAZO DE DURAÇÃO: até 25 de novembro de 2024.

ASSINA
PELO(A)
CONTRATADO(A):
Ivo
Francisco
do
Nascimento.