DOMCE 04/10/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 04 de Outubro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3561

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perfazendo um total de R$ 360,00 (trezentos e sessenta reais),
devendo as despesas correr a conta do orçamento vigente.

Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.

Campos Sales (CE), 03 de outubro de 2024.

PAULO ROBERTO ALVES DE SOUZA
Secretário
Publicado por:
Paulo Roberto Alves de Souza
Código Identificador:DC3AF50A

SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E TRABALHO
CONCESSÃO DE DIÁRIA

Portaria nº 370

O SECRETÁRIO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E TRABALHO DE
CAMPOS SALES, ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições
legais e de conformidade com a Lei nº 623/2019.

RESOLVE:

Conceder a Carlos Jeferson da Silva Fernandes, ocupante do cargo
de Motorista, para transportar servidores(as) que acompanharão uma
criança que se encontra na Casa de Acolhimento Menino Expedito –
CAME ao Instituto do Coração da Criança e do Adolescente – ICCA,
para realizar exames médicos, na cidade de Fortaleza(CE), no período
de 07/10/2024 à 08/10/2024, ficando atribuído ao(a) servidor(a) 2,0
diária(s) no valor unitário de R$ 180,00 (cento e oitenta reais),
perfazendo um total de R$ 360,00 (trezentos e sessenta reais),
devendo as despesas correr a conta do orçamento vigente.

Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.

Campos Sales (CE), 03 de outubro de 2024.

PAULO ROBERTO ALVES DE SOUZA
Secretário
Publicado por:
Paulo Roberto Alves de Souza
Código Identificador:45852028

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ

GABINETE
DECRETA PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DOS
ÓRGÃOS E REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE
CROATÁ – CEARÁ NO DIA 7 DE OUTUBRO DE 2024, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO N° 026/2024, DE 3 DE OUTUBRO DE 2024.

Decreta ponto facultativo no âmbito dos órgãos e
repartições públicas do Município de Croatá – Ceará
no dia 7 de outubro de 2024, e dá outras
providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE CROATÁ, no uso de suas
atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal,

CONSIDERANDO a ausência de tempo hábil para reorganizar as
escolas e repartições públicas municipais em razão das Eleições
Municipais do dia 6 de outubro de 2024,

DECRETA:

Art. 1º. Fica decretado PONTO FACULTATIVO no dia 7 de
outubro de 2024 (segunda-feira) no âmbito dos órgãos e repartições
públicas do Município de Croatá.

Parágrafo único. No período mencionado no caput fica assegurado o
funcionamento apenas dos serviços públicos de natureza essencial,
especialmente os relacionados a transporte, coleta do lixo, saúde e
vigilância sanitária.

Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua assinatura,
revogadas as disposições em contrário.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ, Estado
do Ceará, aos 3 dias de outubro de 2024.

RONILSON FRANCISCO DE OLIVEIRA
Prefeito Municipal
Publicado por:
Antônio Evander Pereira Lima
Código Identificador:1E2D17EA

SECRETARIA DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO
ECONOMICO
AVISO DE CONTRATAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE
CROATÁ – Título: AVISO DE CONTRATAÇÃO – Termo
Original: Contrato Nº 2024.09.20.06 – Processo Originário:
Dispensa de Licitação Eletrônica Nº 2024.08.22.01/DLE/PMC –
Objeto:
CONTRATAÇÃO
DE
EMPRESA
PARA
A
CONFECÇÃO DE PLACAS EM AÇO INOX, PARA USO EM
INAUGURAÇÃO E REINAUGURAÇÃO DE OBRAS OU
REFORMAS
REALIZADAS
PELA
SECRETARIA
DE
AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO
MUNICÍPIO
DE
CROATÁ/CE
–
Contratante:
Secretaria
Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Econômico –
Contratada: RENATO EDMO JORGE DE OLIVEIRA-ME, CNPJ
nº 05.652.043/0001-75 – Valor: R$ 1.105,95 (um mil cento e cinco
reais e noventa e cinco centavos) – Data da Assinatura do Contrato:
20/09/2024 – Vigência: 1 (um) ano – Fundamentação Legal: §Único,
Art. 72, c/c inciso II, Art. 94, Lei Federal nº 14.133/21 –
Signatários: Jonas Luciano de Macedo (CONTRATANTE); Renato
Edmo Jorge de Oliveira (CONTRATADA).

Publicado por:
Antonio Roque de Carvalho
Código Identificador:DD286978

SECRETARIA DE ESPORTES
AVISO DE CONTRATAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE
CROATÁ – Título: AVISO DE CONTRATAÇÃO – Termo
Original: Contrato Nº 2024.09.20.04 – Processo Originário:
Dispensa de Licitação Eletrônica Nº 2024.08.22.01/DLE/PMC –
Objeto:
CONTRATAÇÃO
DE
EMPRESA
PARA
A
CONFECÇÃO DE PLACAS EM AÇO INOX, PARA USO EM
INAUGURAÇÃO E REINAUGURAÇÃO DE OBRAS OU
REFORMAS
REALIZADAS
PELA
SECRETARIA
DE
ESPORTE DO MUNICÍPIO DE CROATÁ/CE – Contratante:
Secretaria Municipal de Esporte – Contratada: RENATO EDMO
JORGE DE OLIVEIRA-ME, CNPJ nº 05.652.043/0001-75 –
Valor: R$ 8.847,60 (oito mil oitocentos e quarenta e sete reais e
sessenta centavos) – Data da Assinatura do Contrato: 20/09/2024 –
Vigência: 1 (um) ano – Fundamentação Legal: §Único, Art. 72, c/c
inciso II, Art. 94, Lei Federal nº 14.133/21 – Signatários: Mauriene
Francisco Otaviano (CONTRATANTE); Renato Edmo Jorge de
Oliveira (CONTRATADA).
Publicado por:
Antonio Roque de Carvalho
Código Identificador:A24CFBDB

SECRETARIA DE ESPORTES
AVISO DE CONTRATAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE
CROATÁ/CE – Título: AVISO DE CONTRATAÇÃO – Termo
Original: Contrato Nº 2024.08.26.03– Processo Originário: Dispensa