DOMCE 04/10/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 04 de Outubro de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3561  
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               10 
 
de Licitação Eletrônica Nº 2024.07.30.01/DLE/PMC – Objeto: 
aquisição de material esportivo destinado as necessidades da 
Secretaria de Esporte do município de Croatá/CE – Contratante: 
Secretaria Municipal de Esporte – Contratada: SPORTCENTER 
LTDA, CNPJ nº 27.833.701/0001-68– Valor: R$ 100.682,00 (Cem 
mil, seiscentos e oitenta e dois reais)– Data da Assinatura do 
Contrato: 26/08/2024 – Vigência: 01 (um)– Fundamentação Legal: 
§Único, Art. 72, c/c inciso II, Art. 94, Lei Federal nº 14.133/21 – 
Signatários: Mauriene Francisco Otaviano (CONTRATANTE); 
Eliésio Valério de Souza (CONTRATADA). 
  
Publicado por: 
Antonio Roque de Carvalho 
Código Identificador:1CACF1B3 
 
SECRETARIA DE ESPORTES 
AVISO DE CONTRATAÇÃO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
CROATÁ/CE – Título: AVISO DE CONTRATAÇÃO – Termo 
Original: Contrato Nº 2024.08.26.01– Processo Originário: Dispensa 
de Licitação Eletrônica Nº 2024.07.30.01/DLE/PMC – Objeto: 
aquisição de material esportivo destinado as necessidades da 
Secretaria de Esporte do município de Croatá/CE – Contratante: 
Secretaria Municipal de Esporte – Contratada: K.S. ARTIGOS 
ESPORTIVOS LTDA, CNPJ nº 19.444.651/0001-07– Valor: R$ 
500,00 (Quinhentos Reais).– Data da Assinatura do Contrato: 
26/08/2024 – Vigência: 01 (um)– Fundamentação Legal: §Único, 
Art. 72, c/c inciso II, Art. 94, Lei Federal nº 14.133/21 – 
Signatários: Mauriene Francisco Otaviano (CONTRATANTE); 
Karin Cristiani Staudt (CONTRATADA).  
Publicado por: 
Antonio Roque de Carvalho 
Código Identificador:1483E2C3 
 
SECRETARIA DE ESPORTES 
AVISO DE CONTRATAÇÃO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
CROATÁ/CE – Título: AVISO DE CONTRATAÇÃO – Termo 
Original: Contrato Nº 2024.08.26.02– Processo Originário: Dispensa 
de Licitação Eletrônica Nº 2024.07.30.01/DLE/PMC – Objeto: 
aquisição de material esportivo destinado as necessidades da 
Secretaria de Esporte do município de Croatá/CE – Contratante: 
Secretaria Municipal de Esporte – Contratada: RENATO EDMO 
JORGE DE OLIVEIRA - ME, CNPJ nº 05.652.043/0001-75– 
Valor: R$ 12.291,87 (Doze mil, duzentos e noventa e um reais e 
oitenta e sete centavos)– Data da Assinatura do Contrato: 26/08/2024 
– Vigência: 01 (um)– Fundamentação Legal: §Único, Art. 72, c/c 
inciso II, Art. 94, Lei Federal nº 14.133/21 – Signatários: Mauriene 
Francisco Otaviano (CONTRATANTE); Renato Edmo Jorge de 
Oliveira (CONTRATADA). 
  
Publicado por: 
Antonio Roque de Carvalho 
Código Identificador:F81A2EFE 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
AVISO DE CONTRATAÇÃO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
CROATÁ – Título: AVISO DE CONTRATAÇÃO – Termo 
Original: Contrato Nº 2024.09.20.01 – Processo Originário: 
Dispensa de Licitação Eletrônica Nº 2024.08.22.01/DLE/PMC – 
Objeto: 
CONTRATAÇÃO 
DE 
EMPRESA 
PARA 
A 
CONFECÇÃO DE PLACAS EM AÇO INOX, PARA USO EM 
INAUGURAÇÃO E REINAUGURAÇÃO DE OBRAS OU 
REFORMAS 
REALIZADAS 
PELA 
SECRETARIA 
DE 
EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CROATÁ/CE – Contratante: 
Secretaria Municipal de Educação – Contratada: RENATO EDMO 
JORGE DE OLIVEIRA-ME, CNPJ nº 05.652.043/0001-75 – 
Valor: R$ 8.847,60 (oito mil oitocentos e quarenta e sete reais e 
sessenta centavos) – Data da Assinatura do Contrato: 20/09/2024 – 
Vigência: 1 (um) ano – Fundamentação Legal: §Único, Art. 72, c/c 
inciso II, Art. 94, Lei Federal nº 14.133/21 – Signatários: Nalva 
Marques Araújo Alves (CONTRATANTE); Renato Edmo Jorge 
de Oliveira (CONTRATADA).  
Publicado por: 
Antonio Roque de Carvalho 
Código Identificador:2DD2ED42 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
AVISO DE CONTRATAÇÃO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
CROATÁ/CE – Título: AVISO DE CONTRATAÇÃO – Termo 
Original: Contrato Nº 2024.08.26.06– Processo Originário: Dispensa 
de Licitação Eletrônica Nº 2024.07.30.01/DLE/PMC – Objeto: 
aquisição de material esportivo destinado as necessidades da 
Secretaria de Educação do município de Croatá/CE – Contratante: 
Secretaria Municipal de Educação – Contratada: SPORTCENTER 
LTDA, CNPJ nº 27.833.701/0001-68– Valor: R$ 148.265,00 (Cento 
e quarenta e oito mil, duzentos e sessenta e cinco reais)– Data da 
Assinatura do Contrato: 26/08/2024 – Vigência: 01 (um)– 
Fundamentação Legal: §Único, Art. 72, c/c inciso II, Art. 94, Lei 
Federal nº 14.133/21 – Signatários: Nalva Marques Araújo Alves 
(CONTRATANTE); Eliésio Valério de Souza (CONTRATADA).  
 
Publicado por: 
Antonio Roque de Carvalho 
Código Identificador:7929EB76 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
AVISO DE CONTRATAÇÃO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
CROATÁ/CE – Título: AVISO DE CONTRATAÇÃO – Termo 
Original: Contrato Nº 2024.08.26.04– Processo Originário: Dispensa 
de Licitação Eletrônica Nº 2024.07.30.01/DLE/PMC – Objeto: 
aquisição de material esportivo destinado as necessidades da 
Secretaria de Educação do município de Croatá/CE – Contratante: 
Secretaria Municipal de Educação – Contratada: K.S. ARTIGOS 
ESPORTIVOS LTDA, CNPJ nº 19.444.651/0001-07– Valor: R$ 
14.043,99 (Quatorze mil, quarenta e três reais e noventa e nove 
centavos)– Data da Assinatura do Contrato: 26/08/2024 – Vigência: 
01 (um)– Fundamentação Legal: §Único, Art. 72, c/c inciso II, Art. 
94, Lei Federal nº 14.133/21 – Signatários: Nalva Marques Araújo 
Alves 
(CONTRATANTE); 
Karin 
Cristiani 
Staudt 
(CONTRATADA). 
Publicado por: 
Antonio Roque de Carvalho 
Código Identificador:AB220A47 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
AVISO DE CONTRATAÇÃO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
CROATÁ/CE – Título: AVISO DE CONTRATAÇÃO – Termo 
Original: Contrato Nº 2024.08.26.05– Processo Originário: Dispensa 
de Licitação Eletrônica Nº 2024.07.30.01/DLE/PMC – Objeto: 
aquisição de material esportivo destinado as necessidades da 
Secretaria de Educação do município de Croatá/CE – Contratante: 
Secretaria Municipal de Educação – Contratada: RENATO EDMO 
JORGE DE OLIVEIRA - ME, CNPJ nº 05.652.043/0001-75– 
Valor: R$ 44.183,80 (Quarenta e quatro mil, cento e oitenta e três 
reais e oitenta centavos)– Data da Assinatura do Contrato: 
26/08/2024 – Vigência: 01 (um)– Fundamentação Legal: §Único, 
Art. 72, c/c inciso II, Art. 94, Lei Federal nº 14.133/21 – 
Signatários: Nalva Marques Araújo Alves (CONTRATANTE); 
Renato Edmo Jorge de Oliveira (CONTRATADA).  
 
Publicado por: 
Antonio Roque de Carvalho 
Código Identificador:58266FF7 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA 
AVISO DE CONTRATAÇÃO