DOMCE 04/10/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 04 de Outubro de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3561  
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               11 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
CROATÁ – Título: AVISO DE CONTRATAÇÃO – Termo 
Original: Contrato Nº 2024.09.20.03 – Processo Originário: 
Dispensa de Licitação Eletrônica Nº 2024.08.22.01/DLE/PMC – 
Objeto: 
CONTRATAÇÃO 
DE 
EMPRESA 
PARA 
A 
CONFECÇÃO DE PLACAS EM AÇO INOX, PARA USO EM 
INAUGURAÇÃO E REINAUGURAÇÃO DE OBRAS OU 
REFORMAS 
REALIZADAS 
PELA 
SECRETARIA 
DE 
INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE CROATÁ/CE – 
Contratante: Secretaria Municipal de Infraestrutura – Contratada: 
RENATO EDMO JORGE DE OLIVEIRA-ME, CNPJ nº 
05.652.043/0001-75 – Valor: R$ 9.953,55 (nove mil novecentos e 
cinquenta e três reais e cinquenta e cinco centavos) – Data da 
Assinatura do Contrato: 20/09/2024 – Vigência: 1 (um) ano – 
Fundamentação Legal: §Único, Art. 72, c/c inciso II, Art. 94, Lei 
Federal nº 14.133/21 – Signatários: Evaldo Gomes Facundo 
(CONTRATANTE); 
Renato 
Edmo 
Jorge 
de 
Oliveira 
(CONTRATADA). 
  
Publicado por: 
Antonio Roque de Carvalho 
Código Identificador:8C0E7EE1 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE 
AVISO DE CONTRATAÇÃO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
CROATÁ – Título: AVISO DE CONTRATAÇÃO – Termo 
Original: Contrato Nº 2024.09.20.05 – Processo Originário: 
Dispensa de Licitação Eletrônica Nº 2024.08.22.01/DLE/PMC – 
Objeto: 
CONTRATAÇÃO 
DE 
EMPRESA 
PARA 
A 
CONFECÇÃO DE PLACAS EM AÇO INOX, PARA USO EM 
INAUGURAÇÃO E REINAUGURAÇÃO DE OBRAS OU 
REFORMAS REALIZADAS PELA SECRETARIA DE MEIO 
AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE CROATÁ/CE – Contratante: 
Secretaria Municipal de Meio Ambiente – Contratada: RENATO 
EDMO JORGE DE OLIVEIRA-ME, CNPJ nº 05.652.043/0001-75 
– Valor: R$ 1.105,95 (um mil cento e cinco reais e noventa e cinco 
centavos) – Data da Assinatura do Contrato: 20/09/2024 – Vigência: 
1 (um) ano – Fundamentação Legal: §Único, Art. 72, c/c inciso II, 
Art. 94, Lei Federal nº 14.133/21 – Signatários: Francisco Rogessio 
Alves Ribeiro (CONTRATANTE); Renato Edmo Jorge de Oliveira 
(CONTRATADA). 
  
Publicado por: 
Antonio Roque de Carvalho 
Código Identificador:52DEFB64 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 
AVISO DE CONTRATAÇÃO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
CROATÁ – Título: AVISO DE CONTRATAÇÃO – Termo 
Original: Contrato Nº 2024.09.20.02 – Processo Originário: 
Dispensa de Licitação Eletrônica Nº 2024.08.22.01/DLE/PMC – 
Objeto: 
CONTRATAÇÃO 
DE 
EMPRESA 
PARA 
A 
CONFECÇÃO DE PLACAS EM AÇO INOX, PARA USO EM 
INAUGURAÇÃO E REINAUGURAÇÃO DE OBRAS OU 
REFORMAS REALIZADAS PELA SECRETARIA DE SAÚDE 
DO MUNICÍPIO DE CROATÁ/CE – Contratante: Secretaria 
Municipal de Saúde – Contratada: RENATO EDMO JORGE DE 
OLIVEIRA-ME, CNPJ nº 05.652.043/0001-75 – Valor: R$ 
6.635,70 (seis mil seiscentos e trinta e cinco reais e setenta 
centavos) – Data da Assinatura do Contrato: 20/09/2024 – Vigência: 
1 (um) ano – Fundamentação Legal: §Único, Art. 72, c/c inciso II, 
Art. 94, Lei Federal nº 14.133/21 – Signatários: Elimara de Macedo 
Lima (CONTRATANTE); Renato Edmo Jorge de Oliveira 
(CONTRATADA).  
Publicado por: 
Antonio Roque de Carvalho 
Código Identificador:EF6FDB1A 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE FARIAS BRITO 
 
SETOR DE LICITAÇÕES 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
EXTRATO DO CONTRATO N.º 2024.09.05-01. Pregão Eletrônico 
n.º 2024.08.14.1. Partes: o Município de Farias Brito, através do(a) 
Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Juventude, e a empresa 
VGR SERVIÇOS SERIGRÁFICOS LTDA. Objeto: Contratação de 
para a prestação de serviços de confecção de itens personalizados e 
fornecimento de materiais destinados a produção e realização da 
EXPOVAQ 2024, no Município de Farias Brito/CE, conforme 
especificações constantes no Edital Convocatório. Valor Total do 
Contrato: R$ 93.567,00 (noventa e três mil quinhentos e sessenta e 
sete reais). Vigência Contratual: 30 (trinta) dias. Signatários: Lucas 
Fernando Silveira de Araújo e Valécio Batista Soares. Data de 
Assinatura do Contrato: 05 de setembro de 2024. 
Publicado por: 
Tiago de Araújo Leite 
Código Identificador:8D16AC38 
 
SETOR DE LICITAÇÕES 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
EXTRATO DO CONTRATO N.º 2024.09.09-02. Pregão Eletrônico 
n.º 2024.08.19.1. Partes: o Município de Farias Brito, através do(a) 
Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente, e a empresa S. 
S. NOGUEIRA. Objeto: Contratação para a prestação de serviços 
destinados a produção e realização da Exposição Agropecuária de 
Ovinos, Caprinos, Bovinos e Equinos e Exposição de Animais Não 
Convencionais, durante a EXPOVAQ 2024, no Município de Farias 
Brito/CE, conforme especificações constantes no Edital Convocatório. 
Valor Total do Contrato: R$ 112.000,00 (cento e doze mil reais). 
Vigência Contratual: 30 (trinta) dias. Signatários: Lucas Fernando 
Silveira de Araújo e Silvestre Silva Nogueira. Data de Assinatura do 
Contrato: 09 de setembro 2024. 
Publicado por: 
Tiago de Araújo Leite 
Código Identificador:3805127B 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTIM 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, GESTÃO, 
ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 
EXTRATO DE ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 
0306.01/2024-SMDU - REFERENTE AO PROCESSO 
ADMINISTRATIVO DE CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 
1504.01/2024 – SMDU/CE 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
FORTIM – EXTRATO DE ADITIVO DE PRAZO AO 
CONTRATO Nº 0306.01/2024-SMDU - referente ao Processo 
Administrativo 
de 
CONCORRÊNCIA 
ELETRÔNICA 
Nº 
1504.01/2024 – SMDU/CE. PARTES: Município de Fortim, através 
da 
Secretaria 
de 
Desenvolvimento 
Urbano; 
OBJETO: 
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA ADEQUAÇÃO DE 
ESTRADAS VICINAIS NO MUNICÍPIO DE FORTIM-CE; 
CONTRATADO: GTM ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ 
sob o nº 42.340.181/0001-45; VIGÊNCIA: De 01 de Outubro de 
2024 até 29 de Janeiro de 2025.  
  
Ordenador de Despesas: 
FRANCISCO RIBEIRO DA COSTA - 
Secretário de Desenvolvimento Urbano.  
  
Fortim/CE, 03 de Outubro de 2024. 
Publicado por: 
Janaína Simões da Silva 
Código Identificador:CF69BA2E