DOMCE 04/10/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 04 de Outubro de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3561  
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               13 
 
LOCALIZAÇÃO DO IMÓVEL: Rua Travessa Maria Martins 
Bezerra, N° 76, Centro, CEP: 62.380-000, Guaraciaba do Norte-CE. 
CONTRATADO: OSVALDO CAMELO DE PAIVA, CPF n° 
928.266.797-91. 
VALOR MENSAL: R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais). 
VALOR TOTAL: R$ 1.500,00 (um mil e quinhentos reais). 
VIGÊNCIA: (Contado a partir da 
data de assinatura do contrato) 06 (seis) meses 
FUNDAMENTO LEGAL Art. 74, Inciso V da lei federal nº 
14.133/2021. 
  
Declaração de Inexigibilidade emitida pela Agente de Contratações, 
ratificada e autorizada pelo Ordenador de Assistência Social e 
Cidadania. 
  
Guaraciaba do Norte/CE, 27 de Setembro de 2024. 
  
DAIANY DE LIMA OLIVEIRA 
Ordenadora/Secretaria de Despesas da Secretaria de Assistência 
Social e Cidadania  
Publicado por: 
Paulo Cesar Alves Feitoza 
Código Identificador:8E177CF6 
 
COMISSAO DE LICITAÇÃO 
AVISO DE CONTRATAÇÃO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
GUARACIABA 
DO 
NORTE 
– Título: 
AVISO 
DE 
CONTRATAÇÃO – Termo Original: Contrato Nº 0110-2401- 07– 
Processo 
Originário: 
Inexigibilidade 
de 
Licitação 
INEX 
N° 2609.01/2024-SAS – Objeto: Locação de imóvel destinado a 
residência de pessoa carente (aluguel social), tendo como beneficiário 
o Sr. Genilson Luiz Soares Gabri, conforme relatório social emitido 
pelo serviço social da Secretaria de Assistência Social e Cidadania. – 
Contratante: Secretaria de Assistência Social e Cidadania – 
Contratado: Osvaldo Camelo de Paiva, CPF n°: 928.266.797-91 – 
Valor: R$ 1.500,00 (um mil e quinhentos reais) – Data da Assinatura 
do Contrato: 01/10/2024 – Vigência: 01/10/2024 à 01/04/2025 – 
Fundamentação Legal: Art. 74, inciso V, da Lei 14.133/2021 –
 Signatários: Daiany de Lima Oliveira (CONTRATANTE); Osvaldo 
Camelo de Paiva (CONTRATADO) 
Publicado por: 
Paulo Cesar Alves Feitoza 
Código Identificador:CD993588 
 
COMISSAO DE LICITAÇÃO 
VISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
GUARACIABA DO NORTE – Título: AVISO DE ALTERAÇÃO 
DE CONTRATO – Tipo: Acréscimo Quantitativa – Espécie: 3ª 
Alteração 
– 
Termo 
Inicial: 
Contrato 
Nº 
1907-2301/06– 
Processo Originário: CONCORRENCIA PÚBLICA Nº CP 001/2023-
SEDUC – Contratante: Secretaria de Educação e Cultura – 
Contratada: MHE ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA; CNPJ nº 
22.853.324/0001-05 – Finalidade: Alteração quantitativa que resultou 
no 
CONTRATAÇÃO 
DE 
EMPRESA 
ESPECIALIZADA 
PARA CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA NO BAIRRO JARDIM 
NO MUNICIPIO DE GUARACIABA DO NORTE/CE.– Valor da 
Alteração: R$ $ 749.272,66 (cento e setenta e nove mil, duzentos e 
setenta e dois reais e setenta e sete centavos – Novo Valor Global: 
R$6.635.084,42 (seis milhões, seiscentos e trinta e cinco mil, 
oitocentos 
e 
oitenta 
e 
quatro 
reais 
e 
quarenta 
e 
dois 
centavos) centavos) – Data da Assinatura do Termo de Alteração 
Contratual: 27/09- 24– Fundamentação Legal: Inciso I do art. 58; 
inciso I alínea ―b‖ § 1° do art. 65; §Ú do art. 61 da Lei Federal no 
8.666/93, e ainda nas Cláusulas Editalícia e Contratual – Signatários: 
Antônia Evani Araújo Teles Gomes (CONTRATANTE); Francisco 
Genaro dos Santos Júnior. (CONTRATADA). 
Publicado por: 
Paulo Cesar Alves Feitoza 
Código Identificador:55366CBF 
 
GABINETE DO PREFEITO 
EDITAL DO CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2024 – 5º ADITIVO 
 
A Prefeitura de Guaraciaba do Norte - CE, pessoa jurídica de direito 
público interno, neste ato representada pelo Ex.mo Prefeito Sr. 
ANTONIO ADAIL MACHADO CASTRO, no uso de suas 
atribuições legais, torna público o 5º Aditivo ao Edital Nº 001/2024, 
conforme a seguir: 
  
CONSIDERANDO o princípio da publicidade norteador da 
administração pública, que implica na ampla divulgação de todos os 
seus atos internos e externos; 
  
CONSIDERANDO o princípio da legalidade e vinculação aos termos 
do edital do certame; 
  
DECIDE: 
  
Art. 1°. – Fica retificado o CAPÍTULO I - DAS DISPOSIÇÕES 
PRELIMINARES, 
o 
item 
5. 
CRONOGRAMA 
DAS 
ATIVIDADES, no que se refere à DISPONIBILIZAÇÃO DO 
CADERNO DE PROVAS, conforme segue: 
  
ATIVIDADE 
DATAS E PRAZOS 
[...] 
  
Disponibilização do Caderno de Provas 
14 de outubro de 2024 
[...] 
  
  
Art. 2°. – Fica retificado o CAPÍTULO VI – DAS DISPOSIÇÕES 
GERAIS DA PROVA OBJETIVA, o item k)., no que se refere à 
DISPONIBILIZAÇÃO DO CADERNO DE PROVAS, conforme 
segue: 
  
k) O candidato poderá levar seu caderno de provas quando faltar trinta 
minutos para o término do horário estabelecido. Para tanto, o material 
deve estar intacto, sem faltar nenhuma folha ou parte dela. A violação 
da prova acarretará a eliminação do candidato. O INSTITUTO 
CONSULPAM – Consultoria Público-Privada irá disponibilizar o 
caderno de provas na data estipulada no cronograma de 
atividades através do site www.consulpam.com.br. 
  
Art. 3°. - Permanecem inalterados os demais itens e anexos 
constantes no Edital 001/2024. 
  
GUARACIABA DO NORTE - CE, 03 de outubro de 2024 
  
ANTONIO ADAIL MACHADO CASTRO 
Prefeito do Município de Guaraciaba do Norte - CE 
Publicado por: 
Paulo Cesar Alves Feitoza 
Código Identificador:C3F943B5 
 
GABINETE DO PREFEITO 
EDITAL DO CONCURSO PÚBLICO Nº 002/2024 – 4º ADITIVO 
 
A Prefeitura de Guaraciaba do Norte - CE, pessoa jurídica de direito 
público interno, neste ato representada pelo Ex.mo Prefeito Sr. 
ANTONIO ADAIL MACHADO CASTRO, no uso de suas 
atribuições legais, torna público o 4º Aditivo ao Edital Nº 002/2024, 
conforme a seguir: 
  
CONSIDERANDO o princípio da publicidade norteador da 
administração pública, que implica na ampla divulgação de todos os 
seus atos internos e externos; 
  
CONSIDERANDO o princípio da legalidade e vinculação aos termos 
do edital do certame; 
  
DECIDE: 
  
Art. 1°. – Fica retificado o CAPÍTULO I - DAS DISPOSIÇÕES 
PRELIMINARES, 
o 
item 
5. 
CRONOGRAMA 
DAS 
ATIVIDADES, no que se refere à DISPONIBILIZAÇÃO DO 
CADERNO DE PROVAS, conforme segue: