DOMCE 04/10/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 04 de Outubro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3561

www.diariomunicipal.com.br/aprece 15

Publicado por:
Marcos José Ferreira Nunes
Código Identificador:065FFCB3

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO – SME
EXTRATO DE ADESÃO N° 2024.09.27.01-SME.

A Sra. ELANE DE LAVOR BARBOSA, SECRETÁRIA DE
EDUCACAO- SME do Município de IGUATU, Estado do Ceará, faz
publicar o extrato resumido do Processo Administrativo de Adesão Nº
2024.09.27.01-SME (carona) à Ata de Registro de Preços n°
001/2024, celebrada em decorrência do Pregão Eletrônico n.º
001/2024, gerenciada pelo CONSORCIO INTERMUNICIPAL DA
REGIÃO METROPOLITANA DE ALAGOAS – CONMETRO,
fundamentada pelo a Lei n° 14.133/21 e suas alterações posteriores,
para
AQUISIÇÃO
DE
SISTEMAS
FOTOVOLTAICA
E
INSTALAÇÃO EM TELHADOS E/OU SOLO DO MUNICÍPIO
DE IGUATU/CE, APROVAÇÃO NA CONCESSIONARIA DE
ENERGIA E FORNECIMENTO E INSTALAÇÕES DE USINAS
FOTOVOLTAICAS COM CAPACIDADE DE 803,04 KWP
conectado à rede da concessionaria para equipamentos públicos
em unidades da secretária Municipal de Educação do Município
de IGUATU – CE. Em favor da fornecedora, a seguir: COESA —
CORPO DE OBRAS, ELETRIFICAÇÕES E SOLUÇÕES
AMBIENTAIS LTDA. CNPJ: 26.947.586/0001-90 - ENDEREÇO:
Rua Genival Diniz. nº 117, Bairro Batalhão, CEP 58.884-000.
Catolé da Rocha/ Paraíba. REPRESENTANTE LEGAL: Ildazio
de Freitas Dantas. Declaração emitida SECRETÁRIA DE
EDUCACAO- SME e ratificada pela Sra. ELANE DE LAVOR
BARBOSA,
SECRETÁRIA
DE
EDUCACAO-
SME
DO
MUNICÍPIO DE IGUATU/CE, 27/09/2024.
Publicado por:
Antonio Suderlangio Lopes de Mendonça
Código Identificador:71469EDC

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO – SME
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL.

A Secretaria de Educação do MUNICÍPIO DE IGUATU -CE, torna
público o extrato do contrato nº 2024.10.03.01-SME, decorrente do
Processo Administrativo de Adesão Nº 2024.09.27.01-SME (carona)
à Ata de Registro de Preços n° 001/2024, celebrada em decorrência
do Pregão Eletrônico n.º 001/2024, gerenciada pelo CONSORCIO
INTERMUNICIPAL DA REGIÃO METROPOLITANA DE
ALAGOAS – CONMETRO, fundamentada pelo a Lei n° 14.133/21
e suas alterações posteriores, para AQUISIÇÃO DE SISTEMAS
FOTOVOLTAICA E INSTALAÇÃO EM TELHADOS E/OU
SOLO DO MUNICÍPIO DE IGUATU/CE, APROVAÇÃO NA
CONCESSIONARIA DE ENERGIA E FORNECIMENTO E
INSTALAÇÕES
DE
USINAS
FOTOVOLTAICAS
COM
CAPACIDADE DE 803,04 KWP conectado à
rede da
concessionaria para equipamentos públicos em unidades da
secretária Municipal de Educação do Município de IGUATU –
CE, a saber: UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
09.01.12.361.0022.2.060.000
-
Elemento
de
Despesas:
3.3.90.39.00/3.3.90.30.00. Fonte de Recursos: 1.500.1001.00.
VALOR GLOBAL: R$ 5.982.407,08 (cinco milhões novecentos e
oitenta e dois mil quatrocentos e sete reais e oito centavos).
VIGÊNCIA DO CONTRATO: O contrato terá o prazo de vigência
de 12 (doze) meses, contados a partir da data de sua assinatura,
podendo ser prorrogado nos casos e formas previstos na Lei nº
14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021. CONTRATADO: COESA —
CORPO
DE
OBRAS,
ELETRIFICAÇÕES
E
SOLUÇÕES
AMBIENTAIS LTDA - CNPJ: 26.947.586/0001-90.ASSINA PELO
CONTRATADO: Ildazio de Freitas Dantas. ASSINA PELA
CONTRATANTE: ELANE DE LAVOR BARBOSA (Secretária de
EDUCAÇÃO).

IGUATU/CE,03 de outubro de 2024.

ELANE DE LAVOR BARBOSA-
Secretária Municipal de Educação(SME).
Publicado por:
Antonio Suderlangio Lopes de Mendonça
Código Identificador:5D32E4D1

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO – SME
PORTARIA N.º 062/2024

DISPÕE SOBRE A REMOÇÃO, A PEDIDO, DO
SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL ANDRÉ DE
SOUSA
MARTINS
E
DÁ
OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, ELANE DE
LAVOR COURAS, nomeada pela Portaria nº 2368/2024, no uso das
atribuições constantes na alínea ―b‖ do inciso II, do art. 72 da Lei
Orgânica do Município.

CONSIDERANDO requerimento administrativo feito pelo servidor
André de Sousa Martins, solicitando remoção para a E.E.F. Clara
Alves de Araújo;

CONSIDERANDO a possibilidade de remoção a pedido, a critério da
Administração, desde que seja para exercer serviços da mesma
natureza de seu cargo de origem;

RESOLVE:

Art. 1º Fica removido, a pedido, o servidor ANDRÉ DE SOUSA
MARTINS, matrícula n° 71.517, da Escola de Ensino Fundamental
Osmindo Mangueira de Souza para a Escola de Ensino Fundamental
Clara Alves de Araújo, para exercer atividades inerentes ao seu cargo
de origem.

Art. 2° Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE!

SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, EM 01 DE
OUTUBRO DE 2024.

ELANE DE LAVOR COURAS
Secretária da Educação
Portaria N° 2368/2024

Publicado por:
Daisy de Souza Menezes
Código Identificador:F4EE110D

SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO – SECULT
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE
IGUATU – SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO-
SECULT – PUBLICAÇÃO DOS TERMOS DE ADJUDICAÇÃO
E HOMOLOGAÇÃO – PROCESSO ADMINISTRATIVO:
PROCESSO CARONA, Nº 2024.25.09.01-PMI-DIVERSAS –
OBJETO: ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº
2024.06.18.01, ORIUNDA DO PROCESSO ADMINISTRATIVO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024.05.10.01, DO MUNICIPIO DE
MISSÃO VELHA-CE, PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE
LOCAÇÃO DE ESTRUTURA, SONORIZAÇÃO E ILUMINAÇÃO,
PARA REALIZAÇÃO DOS EVENTOS INSTITUCIONAIS, PARA
ATENDER AS DEMANDAS DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO
MUNICÍPIO DE IGUATU-CE. ADJUDICO E HOMOLOGO O
PRESENTE PROCESSO ADMINISTRATIVO DE LICITAÇÃO,
PARA QUE PRODUZA OS EFEITOS LEGAIS E JURÍDICOS EM
FAVOR DA EMPRESA: X7E EMPREENDIMENTO EIRELI,
INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 22.594.152/0001-00.

IGUATU-CE, 02 DE OUTUBRO DE 2024.