DOU 04/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024100400061
61
Nº 193, sexta-feira, 4 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DO 6º TERMO ADITIVO AO TERMO DE PERMISSÃO Nº 5/2020
Firmado entre a Universidade Federal de Santa Maria e a empresa CAFETERIA
COSMOPOLITA COFEEHOUSE LTDA, assinado em 11/02/2020, Objeto: Permissão de uso
de área física de 101 m², localizada no prédio do Centro de Tecnologia, localizado no
campus da UFSM em Santa Maria, RS, para a exploração das atividades de cafeteria.
O período de vigência previsto na Cláusula Décima Quinta do Termo de Permissão, fica
prorrogado pelo período de 12 meses, a partir de 27 de outubro de 2024. Santa Maria,
RS 03/10/2024. Luciano Schuch. Reitor da UFSM
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO TERMO DE PERMISSÃO Nº 9/2021
Firmado entre a Universidade Federal de Santa Maria e a empresa PEDRO REGINALDO DE
ALBERNAZ FARIA E FAGUNDES LTDA, assinado em 10/09/2021, Objeto: Permissão de uso de
area física de 21,80m², localizado no prédio 65i, campus sede da UFSM em Santa maria/RS,
para instalação de um escritório. O período de vigência, previsto na Cláusula Décima
Quarta do contrato fica prorrogado pelo período de 12 meses, a partir de 01 de outubro
de 2023. Santa Maria, RS 03/10/2024. Luciano Schuch. Reitor da UFSM
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 153164
Número do Contrato: 51/2021.
Nº Processo: 23081.049652/2021-28.
Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA. Contratado: 23.484.444/0001-45 -
3F LTDA. Objeto: O contrato fica reajustado em decorrência da variação do ipca/ibge, de
agosto de 2024, de 04,24% previsto na subcláusula segunda da cláusula terceira do
contrato 51/2021, a partir de 02 de agosto de 2024, passando o valor de cada licença para
r$ 1.874,24 e o valor total do contrato para r$ 7.496,96.. Vigência: 02/08/2021 a
01/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 7.496,96. Data de Assinatura:
02/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 02/10/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90074/2024 - UASG 153164
Nº Processo: 23081090652202456. Objeto: Registro de Preços para aquisição de
tendas e barracas destinados a diversos setores da UFSM.. Total de Itens Licitados: 7.
Edital: 04/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Roraima,
1.000
Campus
Universitário,
Camobi, 
-
Santa
Maria/RS
ou
https://www.gov.br/compras/edital/153164-5-90074-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 04/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/10/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O edital completo está
disponível em site.ufsm.br.
JAYME WORST
Coordenador de Licitações Substituto
(SIASGnet - 02/10/2024) 153164-15238-2024NE999999
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 153031
Número do Contrato: 151/2023.
Nº Processo: 23089.022006/2021-43.
Pregão. Nº 92/2023. Contratante: UNIFESP-UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAULO .
Contratado: 42.168.781/0001-78 - SANIPLAN ENGENHARIA E SERVICOS AMBIENTAIS LTDA.
Objeto: O objeto do presente instrumento é:
- prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 151/2023, por 12 (doze) meses,
contemplando-se, nesta ocasião, o período de 01/12/2024 a 30/11/2025, nos termos do
art. 57, (ii ou iv), da lei n.º 8.666, de 1993.
- reajustar os valores contratuais, com fundamento no artigo 65, inciso ii, alínea "d", e §
8º, da lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, em razão da variação do valor contratual para
fazer face do reajuste de preços previsto na cláusula sexta do contrato nº 151/2023 após
o interregno de um ano. Os efeitos financeiros decorrentes da revisão vigoram a partir de
01/12/2024.. Vigência: 01/12/2024 a 30/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
84.420,00. Data de Assinatura: 01/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 01/10/2024).
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 139/2023 - UASG 153031
Nº Processo: 23089.006408/2023-62. Contratante: UNIFESP-UNIVERSIDADE FEDERAL DE
SAO PAULO. Contratado: 07.437.996/0001-46 - FUNDACAO DE APOIO A UNIVERSIDADE
FEDERAL DE SAO PAULO. Objeto: O presente termo tem por objeto a rescisão amigável do
contrato n.º 139/2023, conforme dispõe a cláusula oitava do referido contrato e o
artigo137, da lei 14133/2021 e suas alterações. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 -
Artigo: 75 - Inciso: XV. Data de Rescisão: 03/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 03/10/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90121/2024 - UASG 153031
Nº Processo: 23089027605202234. Objeto: Contratação de serviços de pintura
em geral para os imóveis da Universidade Federal de São Paulo - Campus São Paulo e
Unidade Santo Amaro.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 04/10/2024 das 08h00 às 12h00
e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Botucatu 740., Vila Clementino - São Paulo/SP ou
https://www.gov.br/compras/edital/153031-5-90121-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 04/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/10/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
VANESSA IORIO
Pregoeira
(SIASGnet - 03/10/2024) 153031-15250-2024NE800647
UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL DA BAHIA
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
PROCESSO 23746.005626/2024-70. Partícipes: Universidade Federal do Sul da Bahia - UFSB,
CNPJ nº 18.560.547/0001-07 e o Instituto de Pesquisas Ecológicas - IPÊ, CNPJ nº
66.831.223/0001-09. Objeto: Proporcionar oportunidades de estágios aos estudantes da
UFSB. Vigência 05 (cinco) anos a contar da data de sua assinatura. Assinam: Joana Angélica
Guimarães da Luz, Reitora da UFSB e Eduardo Humberto Ditt, Diretor do IPÊ.
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90004/2024
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
23/09/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - A presente contratação tem por objeto a
prestação de serviços de telefonia fixa e móvel.
JESSICA FATIMA DE SOUSA
Chefe do Setor de Licitações
(SIDEC - 03/10/2024) 158720-26450-2024NE800000
UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
DIVISÃO DE CONTRATOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 153035
Número do Contrato: 24/2023.
Nº Processo: 23085.013856/2023-52.
Dispensa. Nº 13856/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIANGULO M I N E I R O.
Contratado: 21.612.003/0001-56 - V & G CERTIFICACAO DIGITAL LTDA. Objeto: Promover a
prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, ou seja, de
10/11/2024 até 10/11/2025. Vigência: 10/11/2024 a 10/11/2025. Valor Total do Termo
Aditivo: R$ 9.205,00. Data de Assinatura: 30/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 30/09/2024).
UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E
MUCURI
EXTRATO DE CONVÊNIO N°17/2024
Processo SEI 23086.020717/2024-56. Partes: UFVJM Universidade Federal dos Vales do
Jequitinhonha e Mucuri e a empresa Symbiosis Investimentos e Participações S.A. Objeto:
Cooperação recíproca entre os partícipes, visando realização de estágio curricular
OBRIGATÓRIO e/ou NÃO OBRIGATÓRIO aos estudantes matriculados e frequentes nos
cursos de graduação da UFVJM, de acordo com suas disponibilidades e vagas de estágio,
oportunizando complementação
educacional. Fundamentação
legal: Lei
11.788/08.
Vigência: 60 meses. Data da assinatura: 02/10/2024. Assinam: Heron Laiber Bonadiman p/
UFVJM e Lilian Alves Carvalho Reis p/empresa Symbiosis Investimentos e Participações
S.A .
EXTRATO TERMO ADITIVO
Processo SEI 23086.013184/2023-75. Primeiro Termo Aditivo do convênio nº 1/2024,
publicado no DOU de 19/06/2024,seção 3, pag.106. Partes: UFVJM Universidade Federal dos
Vales do Jequitinhonha e Mucuri e Câmara Municipal de Teófilo Otoni, com interveniência
da Fundação Arthur Bernarde-Funarbe. Objeto: Correção de erros materiais contidos na
CLÁUSULA SEXTA, subcláusula 6.1.1. Retificar a subitem 6.1.1. que passa a viger a seguinte
redação: A Segunda parcela no valor 27.360,85 (vinte e sete mil, trezentos e sessenta reais
e oitenta e cinco centavos); terceira parcela no valor de 15.154,34 (quinze mil, cento e
cinquenta e quatro reais e trinta e quatro centavos); quarta parcela no valor de 29.963,02
(vinte e nove mil, novecentos e sessenta e três reais e dois centavos); quinta parcela no
valor de 18.510,85 (dezoito mil, quinhentos e dez reais e oitenta e cinco centavos); sexta
parcela no valor de 18.856,51 (dezoito mil, oitocentos e cinquenta e seis reais e cinquenta
e um centavos) e sétima parcela no de 4.806,51 (quatro mil, oitocentos e seis reais e
cinquenta e um centavo. Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do acordo
originário. Data da assinatura: 02/10/2024. Assinam: Heron Laiber Bonadiman p/ UFVJM,
Lindomar Souza da Silva p/Câmara Municipal de Teófilo Otoni e Rodrigo Gava p/ Funarbe.
UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA
AFRO-BRASILEIRA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158565
Número do Contrato: 2/2024.
Nº Processo: 23282.016878/2023-48.
Dispensa. Nº 90038/2023. Contratante: UNIV. DA INTEG. INTERN. DA LUSOF. AFRO-
BRASILEIRA. 
Contratado:
87.389.086/0001-74 
-
PRO-RAD 
CONSULTORES
EM
RADIOPROTECAO S/S LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação
do prazo de vigência do contrato nº 2/2024 por mais 12 meses, a partir de 16/01/2025 até
16/01/2026, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima
decenal, na forma do artigo 107 da Lei nº 14.133, de 2021. Vigência: 16/01/2025 a
16/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.080,00. Data de Assinatura:
02/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 02/10/2024).
EXTRATO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Espécie: Termo de Cooperação Técnica. Processo nº 23282.013075/2024-12. Partes:
Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira (UNILAB), Instituto
Brasileiro Pró-Educação, Trabalho e Desenvolvimento (ISBET) e Interativa Empreendimentos e
Serviços de Limpeza e Construções Ltda (INTERATIVA). Objeto: Desenvolvimento de estratégias
e ações para oportunizar a adolescentes e jovens em situação de vulnerabilidade ou risco
social, nos termos do art. 53, do Decreto Federal nº 9.579, de 22 de novembro de 2018, e a
definição de diretrizes para mútua cooperação institucional e técnica entre os órgãos e
entidades signatários. Fundamentação legal: Lei 14.133/21. Valor: não se aplica. Assinatura:
03/10/2024. Vigência: de 03/10/2024 a 03/10/2026. Signatários: Roque do Nascimento
Albuquerque, Emanuelle Marjuria Magalhães Conterato e Sebastião Lopes da Silva.