DOU 04/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 193, sexta-feira, 4 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
Processo nº 156462 SEI 23092.012467/2024-00 - CANULA DE TRAQUEOSTOMIA METALICA
N 05 LONGA
Contratado: DE PAULI COMERCIO REPRESENTACAO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA
CNPJ: 03.951.140/0001-33 R$ 149,7500
Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16
Fonte: 
1002000000 
Natureza
da 
Despesa: 
349030 
Programa
de 
trabalho:
103025118858500439999
Nota de Empenho: 2024NE510254 de 26/09/2024
Autorização: 30/09/24 por Luana Baptista Rodrigues - Chefe do Serviço de Compras.
Ratificação: 01/10/24 por Simone Dalla Pozza Mahmud - Coordenadora de Suprimentos
Processo nº 156468 SEI 23092.012511/2024-73 - GLICOSE 5% 100 ML
Contratado: CIRÚRGICA SANTA CRUZ COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA CNPJ:
94.516.671/0001-53 R$ 2.528,4000
Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16
Fonte: 
1002000000 
Natureza
da 
Despesa: 
349030 
Programa
de 
trabalho:
103025118858500439999
Nota de Empenho: 2024NE510307 de 26/09/2024
Autorização: 30/09/24 por Luana Baptista Rodrigues - Chefe do Serviço de Compras.
Ratificação: 01/10/24 por Simone Dalla Pozza Mahmud - Coordenadora de Suprimentos
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Órgão Superior: Ministério da Educação
Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Nº do Aditivo: SEGUNDO TERMO DE ADITAMENTO nº 1327872 AO CONTRATO Nº 0798021
Contratada: AALLFAX TELECOMUNICAÇÕES EIRELI
CNPJ: 01.402.427/0001-89
Recurs. Financ.: Fonte n° 8150015275; Grupo de Despesa n° 349040; Programa de Trabalho
n° 12.302.5013.4086.0043.9999.
Fundamentação
legal:
Lei
nº
13.303,
de 30
de
junho
de
2016,
sujeitando-se,
subsidiariamente às disposições da Lei nº 10.520/2002 de 17/07/2002, pela Lei nº
12.846/2013, de 1º de agosto de 2013, pelo Decreto n. 8.538, de 06/10/2015, da Lei
Complementar nº 123, de 14/12/2006 e da Lei nº 13.709, de 14/08/2018 - Lei Geral de
Proteção de Dados Pessoais (LGPD).
Nº do Processo: 149914 SEI HCPA 23092.007345/2022-21
Data da assinatura: 27/09/2024
Empenho: 2024NE501125 de 03/01/2024
Objeto do Aditivo: Tem por finalidade, Prorrogar a vigência do contrato nº 0798021, que
tem como objeto a prestação de serviços de manutenção e suporte aos servidores de dados
corporativos, por mais 12 meses, a partir de 11 de outubro de 2024. Continuam válidas as
demais cláusulas do contrato básico e aditivo que não colidirem com as deste T E R M O.
Signatários: Pela Contratante: Pela Contratante: Prof. Brasil Silva Neto, Diretor-Presidente;
Pela Contratada: Senhor Vicente José de Souza Junior CPF: ***.324.630-**.
Órgão Superior: Ministério da Educação
Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Nº do Aditivo: OITAVO TERMO DE ADITAMENTO nº 1327889 AO CONTRATO Nº 0216841
Contratada: VIDA TECNOLOGIA AMBIENTAL LTDA.
CNPJ: 23.824.189/0001-32
Recurs. Financ.: Fonte n° 6153000100; Grupo de Despesa n° 349039; Programa de Trabalho
n° 10.302.2015.8585.0043.99.
Fundamentação
legal:
Lei
nº
13.303,
de 30
de
junho
de
2016,
sujeitando-se,
subsidiariamente às disposições da Lei nº 10.520/2002 de 17/07/2002, pela Lei nº
12.846/2013, de 1º de agosto de 2013, pelo Decreto nº 5.450, de 31/05/2005, pelo
Decreto n. 8.538, de 06/10/2015 e pela Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006.
Nº do Processo: 141823 SEI HCPA 23092.208394/2019-84
Data da assinatura: 30/09/2024
Empenho: 2024NE500124 de 03/01/2024
Objeto do Aditivo: Tem por finalidade, Prorrogar, excepcionalmente, a vigência do contrato
nº 0216841, que tem como objeto a prestação de serviços de transporte, tratamento e
destinação final de resíduos químicos, a partir de 17 de outubro de 2024 até 30 de
novembro de 2024; Definir que a garantia contratual passará a ser de R$ 1.092,13.
Continuam válidas as demais cláusulas do contrato básico e aditivos que não colidirem com
as deste TERMO.
Signatários: Pela Contratante: Pela Contratante: Prof. Brasil Silva Neto, Diretor-Presidente;
Pela Contratada: Senhor João Freitas Martins Neto CPF: ***.543.420-**.
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 520/24
Aquisição de Materiais de Laboratório.
Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 21/10/2024, às 09:00 horas.
Data e Horário de Disputa: dia 21/10/2024, às 10:00 horas.
A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link
licitações
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 539/24
Registro de Preços de Materiais de Órtese e Prótese.
Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 22/10/2024, às 09:00 horas.
Data e Horário de Disputa: dia 22/10/2024, às 10:00 horas.
A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link
licitações
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 588/24
Aquisição de Ferramentas - Alicates.
Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 24/10/2024, às 09:00 horas.
Data e Horário de Disputa: dia 24/10/2024, às 10:00 horas.
A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link
licitações
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 599/24
Aquisição de Tubos Termocontráteis de Poliolefina na Cor Preta.
Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 17/10/2024, às 09:00 horas.
Data e Horário de Disputa: dia 17/10/2024, às 10:00 horas.
A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link
licitações
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 648/24
Registro de Preços de Forno Combinado a Gás Natural - 20 GNS.
Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 23/10/2024, às 09:00 horas.
Data e Horário de Disputa: dia 23/10/2024, às 10:00 horas.
A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link
licitações
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 663/24
Aquisição de Instrumentais Cirúrgicos.
Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 24/10/2024, às 09:00 horas.
Data e Horário de Disputa: dia 24/10/2024, às 10:00 horas.
A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link
licitações
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 664/24
Aquisição de Instrumentais Cirúrgicos.
Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 17/10/2024, às 09:00 horas.
Data e Horário de Disputa: dia 17/10/2024, às 10:00 horas.
A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link
licitações
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 707/24
Aquisição de Materiais de Laboratório.
Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 21/10/2024, às 09:00 horas.
Data e Horário de Disputa: dia 21/10/2024, às 10:00 horas.
A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link
licitações
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 751/24
Registro de Preços de Cadeiras de Roda Hospitalar e Cadeira Sanitária.
Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 17/10/2024, às 09:00 horas.
Data e Horário de Disputa: dia 17/10/2024, às 10:00 horas.
A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link
licitações
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 753/24
Registro de Preços de Microondas e Liquidificador Doméstico.
Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 18/10/2024, às 09:00 horas.
Data e Horário de Disputa: dia 18/10/2024, às 10:00 horas.
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licitações
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 754/24
Registro de Preços de Suportes para Saco Hamper, Suportes para Soro e
Escadinha Auxiliar 2 degraus.
Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 21/10/2024, às 09:00 horas.
Data e Horário de Disputa: dia 21/10/2024, às 10:00 horas.
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licitações
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 763/24
Registro de Preços de Manequins para Prática de Atividades da Enfermagem e
Simulador de Entubação Neonatal.
Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 17/10/2024, às 09:00 horas.
Data e Horário de Disputa: dia 17/10/2024, às 10:00 horas.
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licitações
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 764/24
Registro de Preços de EPIs - Luva Nitrílica Branca.
Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 23/10/2024, às 09:00 horas.
Data e Horário de Disputa: dia 23/10/2024, às 10:00 horas.
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licitações
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 775/24
Registro de Preços de Gêneros Alimentícios - Achocolatado, Sucos e Óleo de
Soja.
Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 22/10/2024, às 09:00 horas.
Data e Horário de Disputa: dia 22/10/2024, às 10:00 horas.
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licitações
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 786/24
Registro de Preços de Nobreak.
Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 18/10/2024, às 09:00 horas.
Data e Horário de Disputa: dia 18/10/2024, às 10:00 horas.
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licitações
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 789/24
Aquisição de Célula de Oxigênio Compatível com ventiladores Drager.
Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 14/10/2024, às 13:00 horas.
Data e Horário de Disputa: dia 14/10/2024, às 14:00 horas.
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PREGÃO ELETRÔNICO Nº 792/24
Aquisição de Maleta de Rodízios, Soprador Térmico, Estação de Solda e Detector
de Tensão.
Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 22/10/2024, às 09:00 horas.
Data e Horário de Disputa: dia 22/10/2024, às 10:00 horas.
A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link
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PREGÃO ELETRÔNICO Nº 796/24
Registro de Preços de Bebedouro Industrial - 200L.
Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 21/10/2024, às 09:00 horas.
Data e Horário de Disputa: dia 21/10/2024, às 10:00 horas.
A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link
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PREGÃO ELETRÔNICO Nº 804/24
Registro de Preços de Shavers Microdebridadores.
Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 21/10/2024, às 09:00 horas.
Data e Horário de Disputa: dia 21/10/2024, às 10:00 horas.
A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link
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