DOU 04/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 193, sexta-feira, 4 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EDITAL Nº 260, DE 2 DE OUTUBRO DE 2024
RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO
A UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, nos termos da Lei nº 8.745 de 1993 e
alterações introduzidas pela Lei nº 9.849 de 1999, torna público o Edital de Resultado
Final nº 260/2024 do Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto de
acordo com a homologação da unidade acadêmica, conforme discriminação a seguir:
Edital de Abertura nº 160, publicado no Diário Oficial da União de 15/08/2024/
Unidade Acadêmica: Departamento de Artes Cênicas/ Área: Voz, Palavra e Sonoridades
em Cena/ Candidatos Aprovados: 1. GUILHERME MAYER SANTOS; 2. JEMIMA TAVARES
DE MEDEIROS; 3. CAÍSA ANTUNES TIBÚRCIO GUIMARÃES.
MARIA DO SOCORRO MENDES GOMES
Decana de Gestão de Pessoas
EDITAL Nº 261, DE 2 DE OUTUBRO DE 2024
RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO
A UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, nos termos da Lei nº 8.745 de 1993 e
alterações introduzidas pela Lei nº 9.849 de 1999, torna público o Edital de Resultado
Final nº 261/2024 do Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto de
acordo com a homologação da unidade acadêmica, conforme discriminação a seguir:
Edital de Abertura nº 164/2024, publicado no Diário Oficial da União de 13/08/2024 /
Unidade Acadêmica: Faculdade de Educação / Área: Educação, Tecnologias e
Comunicação / Candidatos Aprovados: 1. FABIANE DA SILVA DE SOUZA; 2. JOSIANNE
DINIZ GONÇALVES; 3. VINICIUS PEDREIRA BARBOSA DA SILVA; 4. CARLA CRISTIE DE
FRANÇA SILVA
MARIA DO SOCORRO MENDES GOMES
Decana de Gestão de Pessoas
R E T I F I C AÇ ÃO
No Edital de Abertura do Concurso Público de Provas e Prova de Títulos para o
cargo de Professor de Magistério Superior nº 182/2024, datado de 04 de setembro de
2024, publicado no Diário Oficial da União, página 79, seção 3, do dia 13 de setembro de
2024.
Onde se lê " [...] 2.1. Requisito Básico: Doutorado em Linguística Aplicada ou
Linguística Geral,[...] 11.4.3 A Prova Escrita de Conhecimentos deverá ser realizada sem
consulta e, preferencialmente, em língua portuguesa e abrangerá os objetos de avaliação
(habilidades e conhecimentos) descritos no Anexo I - Quadro dos Objetos de Avaliação, [...]
11.6.6 Substituir por: O candidato disporá de, no máximo, 60 (sessenta) linhas para
responder a 1 (uma) questão discursiva,[...] 12.1 A Nota Final do Concurso (NFC) para a
Carreira do Magistério Superior será determinada pela soma da média ponderada das
notas finais obtidas nas provas de caráter eliminatório e na Prova de Títulos, considerando
seus respectivos pesos, conforme a fórmula a seguir: NFC = (NFPE + NFPO*2 + NFPD +
NFPP + NFPT)/6",
leia-se "[...] Requisito Básico: Doutorado em Linguística Aplicada, Linguística ou
áreas afins, [...] 11.4.3 A Prova Escrita de Conhecimentos deverá ser realizada sem consulta
e em língua portuguesa e abrangerá os objetos de avaliação (habilidades e conhecimentos)
descritos no Anexo 1 - Quadro dos Objetos de Avaliação. [...] 11.4.6 Substituir por: O
candidato disporá de, no máximo, 60 (sessenta) linhas para responder a 1 (uma) questão
discursiva [...] 11.4.6.1 O tema da questão discursiva será definido por meio de sorteio de
um dos itens indicados no Anexo 1 - Quadro dos Objetos de Avaliação, imediatamente
antes do início da Prova Escrita de Conhecimentos, e será o mesmo para todos os
candidatos. 11.4.6.2 O item sorteado para a Prova Escrita de Conhecimentos será
automaticamente excluído do sorteio de pontos para a Prova Didática. [...] retirada de
todos os itens relativos à Prova Prática do Edital [...] 12.1 A Nota Final do Concurso (NFC)
para a Carreira do Magistério Superior será determinada pela soma da média ponderada
das notas finais obtidas nas provas de caráter eliminatório e na Prova de Títulos,
considerando seus respectivos pesos, conforme a fórmula a seguir: NFC = (NFPE + NFPO*2
+ NFPD + NFPT)/5".
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC
EXTRATO DE CONTRATO Nº 30/2024 - UASG 154503
Nº Processo: 23006.013538/2024-13.
Pregão Nº 90054/2024. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC.
Contratado: 55.089.766/0001-86 - 55.089.766 AMANDA SILVA DE PAULA. Objeto: Serviços
comuns de mestre de capoeira para realização de aulas e oficinas e contratação de serviço
de consultoria para elaboração de roteiro e entrevista para podcast, para atendimento a
ação de extensão no âmbito da Pró-reitoria de Extensão e Cultura - PROEC. Fundamento
Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 10/10/2024 a 10/05/2025. Valor
Total: R$ 7.220,00. Data de Assinatura: 03/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 03/10/2024).
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 90053/2024
A Equipe de Pregão da Fundação Universidade Federal do ABC - UFABC, torna
público o Resultado de Julgamento do Pregão Eletrônico n¨ 90053/2024, declarando
vencedora a empresa: PONTUAL SERVICOS GERAIS LTDA para o item 1. Os autos
encontram-se com vista franqueada aos interessados.
CLÁUDIO MÁRCIO CARDOZO SOUZA
Pregoeiro Oficial
(SIDEC - 03/10/2024)
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
N OT I F I C AÇ ÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023
Processo nº 23006.016574/2024-21.
A FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO
ABC - UFABC, CNPJ nº
07.722.779.0001-06 comunica sobre a instauração de procedimento administrativo
contra a empresa POLYVALENTE SERVIÇOS E APOIO ADMINISTRATIVO LTDA, CNPJ nº
35.684.012/0001-67. Tendo em vista que o Ofício de notificação nº 1517/2024 -
CGSADC, datado de 30 de agosto de 2024, encaminhado por meio de mensagens
eletrônicas, 
nos
endereços 
eletrônicos 
cadastrados 
em
nossos 
controles:
polyvalentefaturamentos@gmail.com, 
polyvalente.gestao@gmail.com,
polyvalente.adm@gmail.com,
contudo
não
recebemos 
a
confirmação
do
seu
recebimento e, ainda, considerando que o citado Ofício foi encaminhado via Correios,
sendo a correspondência devolvida após 3 (três) tentativas de entrega, sem sucesso,
concedemos nova oportunidade para a empresa apresentar sua defesa por meio desta
publicação. 1. Trata-se da contratação desta empresa para prestação de serviços
contínuos de copeiragem nas dependências dos Campi da Fundação Universidade
Federal do ABC - UFABC, decorrente do Pregão Eletrônico nº 10/2023, sendo
formalizado o Termo de Contrato nº 08/2023. 2. A fiscalização do referido Contrato
relata a incidência de novas pendências contratuais, conforme descrito a seguir: 2.1
PAGAMENTO DE SALÁRIOS. 2.1.1 Os salários do mês 07/2024 deveriam ser pagos até
dia 06/08/2024, conforme estabelecido pela Convenção Coletiva, que determina o
pagamento até o quinto dia útil, sendo certo que o sábado é considerado dia útil,
conforme transcrito a seguir: "CLÁUSULA SEXTA - DATA DE PAGAMENTO/PAGAMENTO
SALÁRIO: a) A empresa fica obrigada efetuar o pagamento da remuneração de seus
empregados até 5º (quinto) dia útil do mês subsequente ao vencido, sendo certo que
o sábado é considerado dia útil." (grifo nosso). 2.1.2 A fiscalização cobrou o pagamento
dos salários à empresa, mas até o presente momento a empresa se posicionou
informando que os pagamentos seriam efetuados, sem efetuar de fato. 2.1.3 A
fiscalização solicita a devida regularização. 2.2 PAGAMENTO DAS MULTAS POR ATRASO
DE SALÁRIO. 2.2.1 Considerando que os salários de competência 07/2024 serão pagos
em atraso, incidirá multa pelo atraso, conforme determinado pela Convenção Coletiva,
transcrita a seguir: "CLÁUSULA SEXTA - DATA DE PAGAMENTO/PAGAMENTO SALÁRIO. a)
A empresa fica obrigada efetuar o pagamento da remuneração de seus empregados
até 5º. (quinto) dia útil do mês subsequente ao vencido, sendo certo que o sábado é
considerado dia útil. (...) e) O não pagamento no prazo estabelecido acarretará multa
diária de 5% (cinco por cento) do valor do salário, a ser paga diretamente ao
empregado." (grifo nosso). 2.2.2 Portanto, a fiscalização solicita que a empresa realize
o pagamento das multas por atraso, de acordo com a quantidade de dias em que os
salários forem atrasados, às funcionárias vinculadas ao Contrato nº 08/2023. 2.3 ENVIO
DE DOCUMENTAÇÃO MENSAL. 2.3.1 A empresa deixou de encaminhar a seguinte
documentação mensal para a fiscalização: 2.3.1.1 julho/2024: - Folha de pagamento; -
Cartão de ponto das funcionárias que atuam no contrato; - Comprovante de
pagamento dos salários; - Comprovante de pagamento dos benefícios (vale refeição,
vale transporte e vale alimentação); - Documentação de FGTS (guia, comprovante de
recolhimento da guia, demonstrativo dos funcionários etc.); - Documentação de INSS
(guia, comprovante de recolhimento da guia etc.); 2.3.2 Portanto, a fiscalização solicita
que a empresa regularize esta situação, encaminhando a documentação pertinente à
fiscalização. 3. Diante do exposto, NOTIFICAMOS sua empresa oficialmente para, no
prazo máximo de 5 (cinco) dias úteis, contados a partir do recebimento deste Ofício,
regularizar todas as novas pendências relatadas acima, bem como apresentar DEFESA,
manifestando o contraditório e a ampla defesa, sob pena de aplicação das sanções
administrativas previstas
no Termo de Referência, Anexo I do Edital do Pregão Eletrônico nº 10/2023.
4.
Salientamos
que qualquer
manifestação
referente
a
este Ofício
deverá
ser
encaminhada preferencialmente para o endereço de e-mail 'contratos@ufabc.edu.br' ou
à UFABC, na Avenida dos Estados, nº 5.001, 2º andar, Torre 1, Bairro Bangu, Santo
André/SP, CEP 09280-560, aos cuidados da Divisão de Contratos. 5. Extinto o prazo
supracitado para regularização das pendências e apresentação da defesa ou sendo esse
indeferido, se houver, daremos sequência aos procedimentos para aplicação das
sanções previstas em Edital e/ou a rescisão unilateral do Termo de Contrato nº
08/2023.
VANESSA CERVELIN SEGURA
Pró-Reitora de Administração
Em Substituição
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE CIÊNCIAS DA SAÚDE DE
PORTO ALEGRE
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Termo de Contrato Administrativo por tempo determinado Nº 63/2024
CONTRATANTE: Fundação Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre.
CONTRATADO: Natália Barth
OBJETO: Professora Substituta, junto ao Departamento de Métodos Diagnósticos
VALOR: Remuneração equivalente à de Professor Assistente A, nível 1, com Mestrado, em
regime de 40 horas semanais. PRAZO DE VIGÊNCIA: 02/10/2024 à 06/01/2025 DATA DA
A S S I N AT U R A : 3 0 / 0 9 / 2 0 2 4 .
ASSINAM: Jenifer Saffi, Vice-Reitora da UFCSPA e Natália Barth, Contratada.
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 182/2024 - UASG 154041
Nº Processo: 23115.024381/2024-14.
Dispensa 
Nº 
380/2024. 
Contratante:
FUNDACAO 
UNIVERSIDADE 
FEDERAL 
DO
M A R A N H AO.
Contratado: 07.060.718/0001-12 - FUNDACAO SOUSANDRADE DE APOIO AO DESENVOL DA
UFMA. Objeto: Contratação de fundação de apoio a ufma objetivando a prestação de
serviços de apoio técnico e estrutural à execução da projeto nefro x: programa de
qualificação em nefrologia interdisciplinar para os profissionais do sus..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 04/10/2024 a
25/09/2027. Valor Total: R$ 3.780.018,90. Data de Assinatura: 12/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 03/10/2024).
PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS
EXTRATO DE CONTRATO
TPCPS N.º 1190454/2024 PROCESSO N.º 23115.031040/2024-97. LOCATÁRIO: Universidade Federal do
Maranhão. LOCADOR: ALESSANDRO RESENDE MACHADO. OBJETIVO: Prorrogar por mais 06 (seis) meses,
o Contrato de Prestação de Serviços n.º 74/2024. DATA DA ASSINATURA: 02 de outubro de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO
CPSPS N.º 191/2024 PROCESSO N.º 23115.021865/2024-01. LOCATÁRIO: Universidade
Federal do Maranhão. LOCADOR: ELTHON RANYERE OLIVEIRA ARAGÃO. Objetivo: Ministrar
aulas como Professor Substituto. VALOR MENSAL: Equivalente a Professor Adjunto - A.
PRAZO DE VIGÊNCIA: vigerá a partir do início de suas atividades, este limitado ao prazo de
06 (seis) meses, podendo ser prorrogado por igual período, não podendo exceder a 24
(vinte e quatro) meses no seu total. DATA DA ASSINATURA: 03 de outubro de 2024.

                            

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