DOU 04/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 193, sexta-feira, 4 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
CAMPUS UNIVERSITÁRIO DE SINOP
INSTITUTO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE
EDITAL Nº 3, DE 21 DE AGOSTO 2024
HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
A Universidade Federal de Mato Grosso, por meio do Instituto de Ciências da Saúde do Campus de Sinop e nos termos que dispõe o Edital de abertura de processo seletivo de
22/07/2024, publicado no D.O.U. de 23/07/2024, seção 3, página 90, resolve:
I - Homologar o processo seletivo simplificado de provas para contratação de Professor SUBSTITUTO, conforme segue:
. .Área de Conhecimento
.Resultado
. .Medicina Veterinária/ Clínica Médica e Terapêutica de Cães e Gatos
.Não houve candidato aprovado
II - Este Edital entra em vigor na data de sua publicação.
ELTON BRITO RIBEIRO
Diretor do Instituto de Ciências da Saúde
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MATO GROSSO DO SUL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 107/2024 - UASG 154054
Nº Processo: 23104.027232/2024-28.
Pregão Nº 61/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERS.FED. DE MATO GROSSO DO SUL.
Contratado: 33.261.408/0001-76 - TORRES OLIVEIRA ARQUITETURA E CONSTRUCOES LTDA.
Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa(s) especializada(s)
na prestação de serviços por demanda de manutenção predial (corretiva e preventiva), por
sistema de registro de preços, com fornecimento de equipamentos, peças, materiais e mão
de obra, na forma estabelecida em planilhas de serviços e insumos diversos descritos no
sistema nacional de pesquisa de custos e índices da construção civil - sinapi - nas
edificações dos campi da universidade federal de mato grosso do sul, que será prestado
nas condições estabelecidas no termo de referência e demais documentos técnicos que se
encontram anexos ao edital..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência:
03/10/2024 a 03/10/2025. Valor Total: R$ 253.106,20. Data de Assinatura: 03/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 03/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 154054
Número do Contrato: 138/2023.
Nº Processo: 23104.035182/2023-71.
Dispensa. Nº 131/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERS.FED. DE MATO GROSSO DO SUL.
Contratado: 15.513.690/0001-50 - FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA AO ENSINO E A
CULTURA. Objeto: A) prorrogar vigência contratual a partir de 31.12.2024 a 31.08.2025; b)
acrescentar o valor de r$ 15.611.647,80 (quinze milhões, seiscentos e onze mil seiscentos
e quarenta e sete reais e oitenta centavos) ao contrato, passando o valor anual do
contrato de r$ 6.726.570,87 (seis milhões, setecentos e vinte e seis mil quinhentos e
setenta reais e oitenta e sete centavos), para r$ 22.338.218,67 (vinte e dois milhões,
trezentos e trinta e oito mil duzentos e dezoito reais e sessenta e sete centavos).. Vigência:
03/10/2024 a 31/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 22.338.218,67. Data de
Assinatura: 03/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 03/10/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90045/2024 - UASG 154054
Nº Processo: 23104009758202426. Objeto: Aquisição de microscópio trinocular
com câmera acoplada de alta resolução para projeção de lâminas em projetores e
televisores.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 04/10/2024 das 08h30 às 17h00. Endereço:
Av
Costa
e
Silva,
S/n
-
Cidade
Universitária,
-
Campo
Grande/MS
ou
https://www.gov.br/compras/edital/154054-5-90045-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 04/10/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/10/2024
às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de divergência na
descrição do item prevalecerá a contida no edital e/ou na descrição complementar.
Esclarecimentos e impugnações via e-mail: pregao.proadi@ufms.br. Demais informações e
edital também podem ser obtidos no endereço: https://proadi.ufms.br/licitacoes/.
AUGUSTO CESAR PORTELLA MALHEIROS
Pró-reitor de Administração e Infraestrutura
(SIASGnet - 02/10/2024) 154054-15269-2024NE999999
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 90008/2024
Foram
declaradas
vencedoras
do
certame
as
seguintes
empresas:
22.906.038/0001-60 COMERCIAL TX;18.199.200/0001-80 CINECON DISTRIBUIDORA LTDA;
07.266.248/0001-48 PAPELARIA OURO LTDA; 28.076.288/0001-05 PRISMA PAPEL A R I A LT DA ;
51.528.262/0001-64 51.528.262 NATALIA SANTOS S;44.181.200/0001-63 44.181.200 FABIO
BATISTA ME;08.202.176/0001-38 QUIK DISTRIBUIDORA DE ARMAR.
EDUARDO CURTISS DOS SANTOS
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 03/10/2024) 154046-15263-2024NE999999
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA
EDITAL Nº 449, DE 3 DE OUTUBRO DE 2024
CONVOCAÇÃO PARA PROCEDIMENTO DE HETEROIDENTIFICAÇÃO COMPLEMENTAR
À AUTODECLARAÇÃO DE CANDIDATO PARA A VAGA RESERVADA AOS CANDIDATOS NEGROS DOS EDITAL Nº 278/2024 REABERTO PELO EDITAL Nº 326/2024
A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA, no exercício da Reitoria, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, convoca os candidatos
abaixo relacionados para a entrevista perante a Comissão de heteroidentificação complementar à autodeclaração como negro referente ao Concurso Público para o
provimento de vagas em cargos de Professor da Carreira do Magistério Superior da Fundação Universidade Federal do Pampa, do Edital nº 278/2024 reaberto pelo
Edital nº 326/2024:
1. Ficam convocados os candidatos abaixo relacionados para comparecer à entrevista, a ser realizada no dia 08/10/2024, no horário preestabelecido:
.
.Área de Conhecimento
.Candidato
.Horário
.
Produção Cultural
.Gleise Cristiane Ferreira de Oliveira
.10h
. .
.Rafael Rosa da Silva
.10h e 30min
2. LOCAL: o procedimento será promovido sob a forma telepresencial (remota), mediante utilização da ferramenta Google Meet, com base no art. 18 da
Instrução Normativa MGI nº 23/2023, publicada no Diário Oficial da União de 28/07/2023, Seção 1, pág. 48, que regulamenta o procedimento de heteroidentificação
complementar à autodeclaração dos candidatos negros, para fins de preenchimento das vagas reservadas nos concursos públicos federais, nos termos da Lei nº
12.990/2014.
2.1. Os candidatos convocados receberão as orientações e o link da sala para ingressar e participar do procedimento, na ferramenta Google Meet, por
meio do endereço de e-mail cadastrado no ato de inscrição no concurso público do Edital nº 278/2024 reaberto pelo Edital nº 326/2024, inclusive para envio de
cópia do documento de identidade que será utilizado em sua identificação, conforme item 3. deste edital.
2.2. É de responsabilidade dos candidatos dispor dos meios tecnológicos e básicos indispensáveis para realização do procedimento, bem como possuir
conhecimentos prévios sobre a utilização da ferramenta.
3. Os candidatos convocados para a entrevista deverão comparecer telepresencialmente na data, hora e local determinados neste edital e deverá
apresentar, durante a filmagem, documento de identidade nos termos da legislação vigente e em perfeitas condições, de forma a permitir, com clareza, sua
identificação.
3.1. Os candidatos deverão ratificar, junto à Comissão de Heteroidentificação, as informações prestadas em sua autodeclaração.
4. A Comissão de Heteroidentificação será composta por cinco membros e seus suplentes, nos termos do §2º do Art. 19 da Instrução Normativa MGI nº
23/2023.
4.1. A avaliação da Comissão quanto à condição de pessoa negra de cor preta ou parda considerará exclusivamente o critério fenotípico para aferição da
condição declarada pelo candidato no Concurso Público.
4.2. Não serão considerados quaisquer registros ou documentos pretéritos eventualmente apresentados, inclusive imagem e certidões referentes a
confirmação em procedimentos de heteroidentificação realizados em outros concursos públicos.
4.3 Não será admitida, em nenhuma hipótese, a prova baseada em ancestralidade.
5. O procedimento de heteroidentificação será filmado e sua gravação será utilizada na análise de eventuais recursos interpostos pelos candidatos.
5.1. O candidato que recusar a realização da filmagem do procedimento para fins de heteroidentificação, nos termos do item 5, será eliminado do Concurso
Público.
6. A não observância do disposto no item 3 deste edital, acarretará a eliminação do candidato no Concurso Público.
7. Não haverá segunda chamada para a realização da entrevista e não será realizada entrevista, em hipótese alguma, fora do ambiente, da data e dos
horários predeterminados neste edital.
8. O candidato cuja autodeclaração não for confirmada em procedimento de heteroidentificação concorrerá às vagas destinadas à ampla concorrência, desde
que possua, em cada fase anterior do certame, nota ou pontuação suficiente para prosseguir nas demais fases, conforme art. 25 da Instrução Normativa MGI nº
23/2023.
8.1. Não concorrerá às vagas de que trata o item 8 e será eliminado do concurso público o candidato que apresentar autodeclaração falsa constatada em
procedimento administrativo da comissão de heteroidentificação nos termos do parágrafo único do art. 2º da Lei nº 12.990, de 2014 e item 4.2.9 do Edital de
Abertura nº 278/2024 reaberto pelo Edital nº 326/2024.
8.2. A comissão de heteroidentificação deliberará pela maioria dos seus membros, sob forma de parecer motivado e as deliberações terão validade apenas
para o Concurso Público para o qual foi designada, não servindo para outras finalidades.
9.
O
resultado
preliminar
do
procedimento
de
heteroidentificação
será
publicado
no
endereço
eletrônico
https://guri.unipampa.edu.br/psa/processos/visualizarProcessoSeletivo/15278 na data provável de 08/10/2024.
10. Cabe recurso contra o resultado preliminar do procedimento de heteroidentificação em até 48 (quarenta e oito) horas corridas após a divulgação no
site da UNIPAMPA, através de justificativa fundamentada enviada pelo correio eletrônico concursos@unipampa.edu.br.
11. A comissão recursal será composta por três integrantes distintos dos membros da comissão de heteroidentificação, nos termos do §1º do art. 27 da
Instrução Normativa MGI nº 23/2023.
12. Os recursos serão julgados de acordo com os artigos 27 a 29 da Instrução Normativa MGI nº 23/2023.
13.
O
resultado
definitivo
do
procedimento
de
heteroidentificação
será
publicado
no
endereço
https://guri.unipampa.edu.br/psa/processos/visualizarProcessoSeletivo/15278.
FRANCELI BRIZOLLA