DOU 04/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024100400079
79
Nº 193, sexta-feira, 4 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EDITAL Nº 450, DE 3 DE OUTUBRO DE 2024
RESULTADO DE CONCURSO PÚBLICO
A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA, no exercício da Reitoria, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, considerando os Decretos nº 94.664/87,
nº 3.298/99, nº 7.485/11 e nº 9.739/19, e as Leis nº 12.990/14, nº 12.772/12 e nº 8.112/90, divulga o resultado referente ao Concurso Público do Edital nº 231/2024, publicado
no Diário Oficial da União nº 96, seção 3, páginas 55 e 57, de 20 de maio de 2024, para o cargo de Professor do Magistério Superior/Classe A/Nível I:
.
.Campus
.Área de Conhecimento
.Processo Nº
.Candidatos Homologados
.Pontuação Final
.
Jaguarão
Literatura Lusófonas Teoria e Ensino
23100.021206/2023-45
.1º Denis Moura de Quadros
.83,93
.
.2º Cristina Arena Forli
.69,83
.
.3º Yanna Karlla Honorio Gontijo Cunha
.67,53
. .
.
.
.4º Luiz Felipe Voss Espinelly
.57,16
Classificação pela Lista de Reserva de Vagas aos Candidatos Negros:
Informamos que o candidato Denis Moura de Quadros, inscrito na reserva de vaga aos candidatos negros, teve a sua autodeclaração confirmada em procedimento de
heteroidentificação.
Informamos, ainda, que a lista definitiva dos aprovados pela Reserva de Vagas aos Candidatos Negros, com a devida classificação, será publicada após a homologação
do resultado final das demais áreas constantes no Edital nº 231/2024 e que possuem candidatos cotistas participantes.
Salientamos ainda que, os candidatos aprovados não se declaram pessoas com deficiência.
FRANCELI BRIZOLLA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024
Número do Contrato: 15/2022.
Nº Processo: 23100.005546/2022-48.
Contratante: 
FUNDACAO 
UNIVERSIDADE 
FEDERAL 
DO 
PAMPA. 
Contratado:
08.202.514/0001-31 - SULPORT GESTÃO EM SERVIÇOS LTDA. Objeto: Repactuação do valor
mensal contratado, motivado pela atualização dos valores da Convenção Coletiva de
Trabalho, onde o valor mensal passará de R$253.367,24 para R$272.956,76, a partir da
competência de Setembro/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$3.275.481,12. Data
de Assinatura: 02/10/2024. FRANCELI BRIZOLLA- VICE-REITORA
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 7/2024
Espécie: Acordo de Cooperação;
Partes: Universidade Federal do Pampa - UNIPAMPA, CNPJ 09.341.233/0001-22; Escola
Estadual Demétrio Ribeiro, CNPJ 92941681/0001-00;
Objeto:
O presente
Acordo tem
como
objetivo conjugar
esforços visando
o
desenvolvimento e o mútuo assessoramento na realização de pesquisa, ensino e extensão
nas áreas científica, cultural e tecnológica, compartilhando recursos materiais, financeiros
e humanos com especial intenção de cooperação institucional no desenvolvimento do
Curso Técnico em Eletrotécnica, modalidade Subsequente, a ser oferecido pela Instituição
de Ensino E.E.E.M. Demétrio Ribeiro. A UNIPAMPA permitirá o uso compartilhado do
espaço físico e equipamentos dos Laboratórios, localizados no Campus Alegrete, para a
realização de atividades práticas relacionadas às áreas de eletrotécnica, instalações
elétricas e outros objetos de estudos relacionados à matriz curricular, bem como do acervo
bibliográfico da Biblioteca para consulta e pesquisa pelos alunos e seus professores
matriculados no Curso Técnico em Eletrotécnica.;
Data da assinatura: 03/10/2024;
Vigência: até 03/04/2028;
Signatários: Franceli Brizolla - Vice-Reitor no exercício da Reitoria da UNIPAMPA; Marisete
Regina Sonego Goulart - Diretora da Escola Estadual Demétrio Ribeiro.
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Terceiro Termo Aditivo ao Contrato: 09/2021. Processo nº: 23110.013241/2021-18 .
Partícipes: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, CNPJ: 92.242.080/0001-00 e
FUNDAÇÃO DELFIM MENDES SILVEIRA CNPJ: 03.703.102/0001-61. Objeto: um acréscimo de
R$ 350.000,00 (trezentos e cinquenta mil reais) ao Valor global do Projeto, que atualmente é
de R$ 423.750,00 (quatrocentos e vinte e três mil, setecentos e cinquenta reais), resultando
no valor total do projeto de R$ 773.750,00 (setecentos e setenta e três mil, setecentos e
cinquenta reais). Data da assinatura: 01/10/2024. Isabela Fernandes Andrade - Reitora.
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº. 1.095 de 25 de outubro de
2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 66 diplomas no
período de 02/09/2024 a 01/10/2024 no seguinte livro de registro e sequência numérica:
livro 55-RDG de 21707 até 21772. A relação dos diplomas registrados poderá ser
consultada 
em
até 
quinze
dias, 
no
endereço
https://cobalto.ufpel.edu.br/portal/consultas/registrodiplomapublico
Pelotas, 2 de outubro de 2024.
ISABELA FERNANDES ANDRADE
Reitora
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ
EDITAL Nº 7 DE 3 DE OUTUBRO DE 2024
EXTRATO DO EDITAL Nº. 07/2024 CT/UFPI - PROCESSO DE SELEÇÃO
PARA PROFESSOR SUBSTITUTO DO DEPARTAMENTO DE CONSTRUÇÃO CIVIL E
ARQUITETURA - DCCA - Por delegação de competência do Magnífico Reitor da
Universidade Federal do Piauí - UFPI, o Diretor do Centro de Tecnologia, no
uso de suas atribuições legais, torna público a todos os interessados, que
estarão abertas as inscrições para o Processo de Seleção para contratação de
Professor Substituto correspondente à Classe Auxiliar, Nível I, pelo período de
até 12 (doze) meses, prorrogável por igual período, em Regime de Tempo
Integral TI-40 (quarenta horas semanais), para o Departamento de Construção
Civil e Arquitetura - DCCA. A contratação de Professor Substituto será feita nos
termos da Lei nº 8.745/93, regulamentada pelas Leis nº 9.849/99 e Lei nº
10.667/03 publicadas em 10/12/93, 27/10/99 e 15/05/03, respectivamente,
Decreto nº 6.944/09 de 21 de agosto de 2009 e a Resolução Normativa
SRH/MP nº 5 de outubro de 2009 e pela Resolução do Conselho Universitário
da UFPI
nº 102/2022,
de 23/08/2022,
observadas as
disposições legais
aplicáveis à espécie e as normas contidas neste Edital, disponível na íntegra
em: 
https://ufpi.br/editais-ufpi/57891-ct-edital-de-selecao-de-professor-
substituto-para-o-departamento-de-construcao-civil-e-arquitetura
MARCOS ANTÔNIO TAVARES LIRA
Diretor do Centro de Tecnologia
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 00001/2024 publicado no D.O de 2024-
09-16, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 878.235,12. Leia-se: Valor Total: R$ 824.970,48.
Onde se lê: Assinatura: 12/09/2024. . Leia-se: Assinatura: 16/04/2024. onde se lê: o
presente termo de apostilamento tem por objeto: a repactuação de valores inicialmente
contratados de acordo com o estabelecido na convenção coletiva de trabalho 2024/2024
da categoria e o processo nº 23111.038121/2024-51. . Leia-se: o presente termo de
apostilamento tem por objeto informar os valores unitários dos itensdacontratação e a
dotação orçamentária do contrato nº 41/2023, celebrado entre a empresaatdlocação ltda.
E esta universidade federal do piauí.
(COMPRASNET 4.0 - 03/10/2024).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 00001/2024 publicado no D.O de 2024-
09-16, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 982.709,04. Leia-se: Valor Total: R$ 923.114,40.
Onde se lê: Assinatura: 12/09/2024. . Leia-se: Assinatura: 16/04/2024. onde se lê: o
presente termo de apostilamento tem por objeto: a repactuação de valores inicialmente
contratados, de acordo com o estabelecido na convenção coletiva de trabalho 2024/2024
e o processo ufpi n° 23111.038141/2024-93. . Leia-se: o presente termo de apostilamento
tem por objeto informar os valores unitários dos itensdacontratação e a dotação
orçamentária do contrato nº 42/2023, celebrado entre a empresaatdlocação ltda. E esta
universidade federal do piauí.
(COMPRASNET 4.0 - 03/10/2024).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 00001/2024 publicado no D.O de 2024-
10-04, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 983.316,24. Leia-se: Valor Total: R$ 925.433,52.
Onde se lê: Assinatura: 12/09/2024. . Leia-se: Assinatura: 17/04/2024. onde se lê: o
presente termo de apostilamento tem por objeto: a repactuação de valores inicialmente
contratados, de acordo com o estabelecido na convenção coletiva de trabalho 2024/2024
e o processo ufpi n° 23111.038226/2024-29. . Leia-se: o presente termo de apostilamento
tem por objeto informar os valores unitários dos itensdacontratação e a dotação
orçamentária do contrato nº 43/2023, celebrado entre a empresaatdlocação ltda. E esta
universidade federal do piauí.
(COMPRASNET 4.0 - 03/10/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 154048
Número do Contrato: 41/2023.
Nº Processo: 23111.056987/2023-19.
Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUI. Contratado: 09.019.150/0001-
11 - ATD LOCACAO LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto: a
repactuação de valores inicialmente contratados, de acordo com o estabelecido na
convenção coletiva de trabalho 2024/2024 e o processo ufpi n° 23111.038121/2024-51..
Vigência: 27/11/2023 a 27/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 878.235,12.
Data de Assinatura: 01/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 01/10/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 154048
Número do Contrato: 43/2023.
Nº Processo: 23111.057525/2023-43.
Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUI. Contratado: 09.019.150/0001-
11 - ATD LOCACAO LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto: a
repactuação de valores inicialmente contratados, de acordo com o estabelecido na
convenção coletiva de trabalho 2024/2024 e o processo ufpi n° 23111.038226/2024-29..
Vigência: 27/11/2023 a 27/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 983.316,24.
Data de Assinatura: 01/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 01/10/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 154048
Número do Contrato: 42/2023.
Nº Processo: 23111.056974/2023-79.
Contratante: FUNDACAO
UNIVERSIDADE FEDERAL
DO PIAUI.
Contratado:
09.019.150/0001-11
-
ATD LOCACAO
LTDA.
Objeto:
O presente
termo
de
apostilamento
tem
por
objeto: a
repactuação
de
valores
inicialmente
contratados, de acordo com o estabelecido na convenção coletiva de trabalho
2024/2024 e o processo ufpi n° 23111.038141/2024-93. Vigência: 27/11/2023 a
27/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 982.709,04. Data de
Assinatura: 01/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 01/10/2024).