DOU 04/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 193, sexta-feira, 4 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
A Fundacao Universidade Federal de Rondonia-UNIR, comunica que, por meio do
Oficio n 46/2024/CL/DCCL/PRAD/UNIR de 12.09.2024, Processo SEI n 23118.012167/2024-
87, foi notificada a empresa J & A COMERCIO E REPRESENTACOES DE PRODUTOS
MEDICOHOSPITALARES LTDA, CNPJ 49.059.257/0001-08, a possivel aplicacao de sancao
administrativa devido ao fato de que a empresa participou do Pregão Eletrônico SRP n.
12/2024/UNIR, ofertando proposta para os itens 13, 45, 75, 81, quando convocada não
apresentou proposta, irregularidade prevista no
item 12.1.2.1.do edital. Sancao
administrativa aplicavel Impedimento de licitar e de contratar com a Uniao pelo prazo de 15
(quinze) dias e multa no valor de 33,95 (trinta e três reais e noventa e cinco centavos),
conforme disposicoes contidas no inciso V do Art. 155 e incisos II e III do Art. 156 da Lei n
14.133/2021 c/c os itens 12.2.2 e 12.2.3. do Edital do Pregao Eletronico SRP n 12/2024/UNIR
UASG 154055 - Fundacao Universidade Federal de Rondonia e na TABELA DE DOSIMETRIA
DE SANÇÕES ADMINISTRATIVAS prevista no ANEXO XXXVII do Manual de Procedimentos da
UNIR. Houve tentativas de notificacao sem exito, através de e-mail enviado em 12.09.2024
sem acusação de recebimento e pelos Correios postado em 17.09.2024 e devolvido em
24.09.2024. Assim, fica a empresa notificada para, querendo, apresentar defesa no prazo
maximo de 15 (quinze) dias uteis, a contar da data da publicacao desta notificacao, dirigida
a autoridade notificante, exclusivamente por meio do endereco eletronico licitacao@unir.br,
tendo em conta a devida sancao administrativa supracitada.
MARCELA GOMES DA SILVA
Membro de Comissao
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90032/2024 - UASG 154080
Nº Processo: 23129004140202319. Objeto: Contratação de empresa para
prestação de serviços de confecção de material de divulgação, impressão e brindes
personalizados.. Total de Itens Licitados: 21. Edital: 04/10/2024 das 08h00 às 12h00.
Endereço: Campus do Paricarana - Br - 174 - Jardim Floresta, - Boa Vista/RR ou
https://www.gov.br/compras/edital/154080-5-90032-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 04/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/10/2024
às 10h00 no site www.gov.br/compras.
JOSE GONCALO SILVA GUSMAO
Diretor de Compras
(SIASGnet - 03/10/2024) 154080-15277-2024NE000082
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 44/2024 - UASG 154049
Nº Processo: 23112.030730/2022-97.
Dispensa
Nº 184/2024.
Contratante: FUNDACAO
UNIVERSIDADE
FEDERAL DE
SAO
C A R LO S .
Contratado: 26.601.987/0001-93 - OLIVEIRA CONTRI ACAI & FONDUE LTDA. Objeto:
Concessão de espaço para empresa especializada em serviços de cantina para o campus da
UFSCar em São Carlos - "Cantina BCO".
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 03/10/2024 a
03/10/2025. Valor Total: R$ 5.406,12. Data de Assinatura: 03/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 03/10/2024).
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA (ACT) Nº 129/2024 - UASG 154049
Nº Processo: 23112.026498/2024-54.
Não se Aplica Nº 0/. Acordante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO CARLOS.
Acordante: 609100001 - FACULTAD DE ARQUITECTURA Y URBANISMO DE LA UNIVERSIDA D
DE CHILE. Objeto: Estabelecer relação institucional entre as partes, oportunizando o
desenvolvimento conjunto de programas, projetos e atividades de ensino, pesquisa,
técnicas e culturais do interesse de ambas, bem como definir as formas e os meios para
a execução de tais programas, projetos e atividades, nomeadamente a realização de
pesquisas científicas, atividades de ensino e intercâmbios acadêmicos.
Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 25/09/2024 a 25/09/2029. Data de
Assinatura: 25/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 02/10/2024).
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL REI
EXTRATO DE CONTRATO Nº 56/2024 - UASG 154069
Nº Processo: 23122.028394/2024-65.
Dispensa Nº 36/2024. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE S.J.DEL-REI.
Contratado: 09.564.708/0001-40 - ATUAL SERVICE LTDA. Objeto: Contratação emergencial
de serviços contínuos de limpeza, asseio e conservação predial, a serem executados com
regime de dedicação exclusiva de mão de obra, no Campus Centro-Oeste Dona Lindu
( C CO ) .
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: VIII. Vigência: 03/10/2024 a
03/01/2025. Valor Total: R$ 245.440,59. Data de Assinatura: 03/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 03/10/2024).
PRÓ-REITORIA DE PESQUISA E PÓS-GRADUAÇÃO
NÚCLEO DE EMPREENDORISMO E INOVAÇÃO TECNOLÓGICA
EXTRATO DE ACORDO
Espécie: Acordo de Parceria, Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação Nº 046/2024. Processo:
23122.007242/2024-29. PROPONENTE: Universidade Federal de São João del-Rei- UFSJ,
CNPJ: 21.186.804/0001-05. PARTÍCIPE: Biolab Sanus Farmacêutica, CNPJ:49.475.833/0003-
60. INTERVENIENTE:
Fundação de
Desenvolvimento da
Pesquisa- FUNDEP,
CNPJ:
18.720.938/0001-41 OBJETO: Concessão à Partícepe Interveniente para gerenciamento de
recursos no valor de R$ 12.000,00 (doze mil reais), para Gestão Administrativa e Financeira
do projeto: Scale up de bioprocesso de produção de probióticos da biodiversidade brasileira
. AMPARO LEGAL: Emenda Constitucional nº 85/15, Leis nº 10.973/2004, nº 13.243/2016, nº
8.958/1994, Decreto nº 9.283/2018, Resoluções 013/2022/CONDI , 017, 018/2 0 2 3 / CO N S U .
VIGÊNCIA: 01/10/2024 a 01/10/2026. SIGNATÁRIOS: Pela UFSJ, o Reitor Marcelo Pereira de
Andrade; Pela Partícipe: Cleiton de Castro Marques e Dante Alario Junior. Partícipe
Interveniente: o Presidente Jaime Arturo Ramirez. Data da Assinatura: 01/10/2024.
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 154050
Número do Contrato: 81/2023.
Nº Processo: 23113.006337/2023-60.
Pregão. Nº 76/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE.
Contratado: 33.226.827/0001-77 - GEOLAB - SOLUCOES EM GEOLOGIA LTDA. Objeto:
Prorrogar a vigência e majorar o valor do contrato. Vigência do Termo Aditivo: 03/10/2024
a 02/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 8.400,00. Data de Assinatura:
02/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 02/10/2024).
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO VALE DO SÃO
F R A N C I S CO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 83/2024 - UASG 154421
Nº Processo: 23402.029820/2024-31.
Pregão Nº 45/2023. Contratante: FUND. UNIVERSIDADE FEDERAL VALE SAO FRANCI S CO.
Contratado: 13.615.357/0001-26 - CENA2 PRODUCOES DIGITAIS LTDA. Objeto: O objeto do
presente instrumento é a contratação de serviços de produtora especializada para
operação dos estúdios audiovisuais da secretaria de educação a distância - sead e da rádio
tv caatinga, destinada a produção de vídeos e programas radiofónicos com conteúdos
educacionais para veiculação e transmissão ao vivo (streaming) para portal web, em canais
da internet, intranet, tvs e rádios parceiras, redes sociais existentes e que ainda venham a
ser criadas e em eventos internos e externos da instituição, filmagem dos concursos e
outras demandas de produção audiovisual da fundação universidade federal do vale do são
francisco, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo
do edital.
Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 03/10/2024 a 03/10/2025.
Valor Total: R$ 31.948,00. Data de Assinatura: 03/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 03/10/2024).
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE VIÇOSA
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 189/2024 - UASG 154051
Nº Processo: 23114.904186/2024-71.
Não se Aplica Nº 0/. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE VICOSA.
Contratado: 18.114.264/0001-31 - MUNICIPIO DE ESPERA FELIZ. Objeto: A cooperação
técnica e científica entre os partícipes para desenvolver ações e capacitação do agente
parceiro visando a organização e formulação dos quesitos necessários para obtenção da
pontuação do fator de qualidade das unidades de conservação do município. As atividades
realizadas incluem, entre outras, reuniões com a equipe da secretaria municipal de meio
ambiente e defesa civil, capacitação do codema de espera feliz, palestras, divulgação dos
resultados e entrega do relatório final ao instituto estadual de florestas (ief-mg).
Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 02/10/2024 a 02/10/2026. Valor Total: R$
34.320,00. Data de Assinatura: 02/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 03/10/2024).
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 186/2024 - UASG 154051
Nº Processo: 23114.913109/2024-11.
Não se Aplica Nº 0/. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE VICOSA.
Contratado: 154051042 - UNIVERSITÀ DI TORINO. Objeto: Promover o intercâmbio entre
membros do corpo docente e do quadro técnico do ensino superior; promover o
intercâmbio de estudantes; elaborar atividades conjuntas de pesquisa; promover a
participação em congressos, seminários e encontros acadêmicos.
Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 01/10/2024 a 01/10/2029. Valor Total: R$
0,01. Data de Assinatura: 01/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 03/10/2024).
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 185/2024 - UASG 154051
Nº Processo: 23114.911230/2024-08.
Não se Aplica Nº 0/. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE VICOSA.
Contratado: 890980040 - UNIVERSIDAD DE ANTIOQUIA. Objeto: Estabelecer as bases de
mútua cooperação para a realização de atividades acadêmicas, docentes, de pesquisa, de
difusão da cultura e extensão de serviços em todas aquelas áreas de interesse recíproco
próprias de seus objetivos e funções, encaminhados à consecução de seus fins e o
aproveitamento racional de seus recursos..
Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 01/10/2024 a 01/10/2029. Valor Total: R$
0,00. Data de Assinatura: 01/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 03/10/2024).
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA (ACT) Nº 182/2024 - UASG 154051
Nº Processo: 23114.904264/2024-38.
Não se Aplica Nº 0/. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE VICOSA.
Contratado: 02.414.568/0001-84 - FUNDACAO FACEV. Objeto: Cooperação técnica entre a
universidade e a fundação de apoio a fim de possibilitar o desenvolvimento e a execução
das atividades e ações do laboratório de matéria orgânica e resíduos (labmorufv), atreladas
ao pdi da ufv.
Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 01/10/2024 a 01/10/2029. Valor Total: R$
254.000,00. Data de Assinatura: 01/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 03/10/2024).
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA (ACT) Nº 187/2024 - UASG 154051
Nº Processo: 23114.913246/2024-47.
Não se Aplica Nº 0/. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE VICOSA.
Contratado: 154051039 - LA UNIVERSIDAD DE LA FRONTERA, TEMUCO, CHILE. Objeto:
Promover a cooperação acadêmica entre o programa de doutorado em ciências de
recursos naturais da ufro e o programa de pós graduação em fisiologia vegetal da ufv, por
meio da orientação conjunta de estudantes de doutorado das respectivas instituições,
visando à preparação e desenvolvimento da tese de doutorado e atribuição do grau de
doutor, cuja realização e defesa se efetuarão sob a responsabilidade conjunta das duas
instituições, segundo as cláusulas aqui estabelecidas..
Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 01/10/2024 a 01/10/2029. Valor Total: R$
0,00. Data de Assinatura: 01/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 03/10/2024).
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