DOU 04/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024100400091
91
Nº 193, sexta-feira, 4 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
Ministério da Igualdade Racial
GABINETE DA MINISTRA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2024 ao Instrumento código
944559. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA IGUALDADE RACIAL, Unidade Gestora:
810008. Convenente: INSTITUTO RECICLANDO O FUTURO - RECICLANDO O FUTURO, CNPJ
nº 30719787000107. Capacitar jovens e adolescentes por meio de cursos de DJ,
informática, fotografia, assistente de farmácia, marketing digital, tecnologia e inovação.
Valor Total: R$ 829.209,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 02/10/2024 a
01/12/2024. Data de Assinatura: 14/09/2023. Signatários: Concedente: ANIELLE FRANCISCO
DA SILVA, CPF nº ***.381.567-**, Convenente: DIULLINI CINTHIA SOUZA SANTOS, CPF nº
***.049.411-**.
Ministério da Integração e
do Desenvolvimento Regional
DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 437/2024 DNOCS/CEST/BA
Espécie: Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram: Departamento Nacional de
Obras Contra as Secas, CNPJ nº 00.043.711/0007-39 e a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE
TIQUARA DO MUNICÍPIO DE CAMPO FORMOSO - BAHIA, 13.233.333/0001-02; Objeto: O
presente Acordo de Cooperação Técnica tem por objeto estabelecer colaboração mútua
entre o DNOCS e a Associação para cooperação técnica de acordo com Plano de Trabalho
aprovado pelo DNOCS, que integra o presente Acordo independentemente de transcrição:
1 (Um) TRATOR AGRÍCOLA| MARCA: SOLIS|POTÊNCIA DE 75 CV TRAÇÃO 4X4 DIREÇÃO
HIDRÁULICA/HIDROSTÁTICA | COR: VERMELHO|NOTA FISCALNº000.200.530 FL 1/1SÉRIE
2|CHASSI: MYWDP1409786MS|
MOTOR: 4100ELT44B1399879
| NUMERAÇÃO
DO
TOMBAMENTO SIADS: 0023115665- EMPRESA YANMAR SOUTH AMÉRICA INDÚSTRIA DE
MÁQUINAS LTDA; 1 (Uma) CARRETA AGRÍCOLA EM MADEIRA 4 TON| MARCA:METAL
FREITAS |ANO: 2024 | COR: AZUL |NOTA FISCALNº 000.000.973FL 1/2 SÉRIE 1|MODE LO :
MFMD4T| SÉRIE:854 | NUMERAÇÃO DO TOMBAMENTO SIADS: 0023115750 - EMPRESA
TDF NEGÓCIOS AGROPECUÁRIOS EIRELI; Prazo: 01 ano, contados a partir da data de sua
assinatura, podendo ser prorrogado por comum acordo entre os partícipes, mediante
Termo Aditivo de acordo com novo plano de trabalho; Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93,
alterada pela Lei nº 8.883/94; Data da Assinatura: 01/10/2024; Assinam: Rafael Guimarães
de Carvalho, Coordenador Estadual do DNOCS, na Bahia, Herácliton Neves Araújo,
Presidente da Associação e Maria José Pereira dos Santos, Tesoureira da Associação;
Processo nº 59404.001163/2024-95.
COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO
FRANCISCO E DO PARNAÍBA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90055/2024 - UASG 195006
MENOR
PREÇO
-
PROCESSO
nº
59500.003160/2024-06-e.
OBJETO:
Fornecimento, por Sistema de Registro de Preços - SRP, de kits de irrigação localizada por
gotejamento de 500m² para os estados de Goiás, Tocantins, Amapá, Rio Grande do Norte,
Paraíba, Ceará, Pernambuco (15ª/SR), Minas Gerais (16ª/SR), Pará e no Distrito Federal,
distribuídos em 20 (vinte) itens, conforme descrito no Anexo II do Termo de Referência.
Publicação do Edital nº 90055/2024: 04/10/2024, das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às
17h30. Endereço: SGAN Quadra 601 Conj I, Ed. sede da Codevasf, Asa Norte - BRASÍLIA/DF
ou
https://editais2024.codevasf.gov.br/licitacoes/sede-brasilia-
df/pregao_eletronico/editais-publicados-em-2
024/edital-90055-2024/. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 04/10/2024. SESSÃO
PÚBLICA: 24/10/2024 às 14h00 no site https://www.gov.br/compras/pt-br. Informações
Gerais: https://licitacoes.codevasf.gov.br/.
Em 3 de outubro de 2024
MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO
Diretor - Presidente da CODEVASF
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90012/2024
Processo nº 59550.002599/2024-22-e:
A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba -
CODEVASF, comunica aos interessados no Pregão Eletrônico nº 90012/2024 - que tem por
objeto: a " instalação de um piso elevado com placas de ardósia, revestida com
porcelanato, e com instalação elétrica embutida", conforme termo de julgamento, peça
155, que declarou vencedora a empresa FS MACHADO ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDA .,
com proposta no valor global de R$ 162.711,77 (cento e sessenta e dois mil, setecentos e
onze reais e setenta e sete centavos), conforme documentos de realização do processo
licitatório, disponíveis em: https://licitacoes.codevasf.gov.br/.
Em 3 de outubro de 2024
MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO
Diretor-Presidente da CODEVASF
R E T I F I C AÇ ÃO
Na publicação no DOU nº 189, seção 3, página 126, de 30/09/2024, Extrato de
Doação. PROCESSO Nº 59500.003139/2024-01.
Onde se lê: PROCESSO Nº 59500.003139/2024-01. ESPÉCIE: Termo de Doação
com Encargos nº 00.0072.00/2024, Leia-se: PROCESSO Nº 59509.000033/2024-67. ESPÉCIE:
Termo de Doação com Encargos nº 00.0072.00/2024.
1ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo nº 59510.003540/2023-32-e
ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 1.1155.01/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26 e a CONSTRUTORA EXATA LTDA., CNPJ nº 10.741.886/0001-88.
OBJETO: Prorrogação do prazo de execução e vigência contratual. DATA DA ASSI N AT U R A :
02/10/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR Marco
Antônio Graça Câmara, e pela contratada o Sr. Thacio Guimarães Mendes.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.002059/2024-19-e
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0696.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26, e o(a) CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DE BOM
JARDIM, CNPJ nº 00.627.081/0001-54. OBJETO: DOAÇÃO KIT CORTE COSTURA. VALOR:
R$ 38.688,36. DATA DA ASSINATURA: 03/10/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o
Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº
***.021.516-**, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) ELENI SOARES AGUIAR.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.001331/2024-35
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.1138.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO GRUPO UNIÃO III DOS TRABALHADORS RURAIS DE
JAÍBA, CNPJ nº 02.280.764/0001-03. OBJETO: DOAÇÃO BENS DE ABASTECIMENTO DE
ÁGUA. VALOR: R$ 50.460,70. DATA DA ASSINATURA: 03/10/2024. SIGNATÁRIOS: Pela
CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF
nº ***.021.516-**, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) JOSÉ MARTINS DOS SANTOS.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.002943/2024-45-e
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.1214.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26, e
o(a) município
de SÃO JOÃO
DA PONTE/MG,
CNPJ nº
16.928.483/0001-29. OBJETO: DOAÇÃO TRATOR E CARRETA AGRICOLA. VALOR: R$
137.150,00.
DATA
DA
ASSINATURA: 03/10/2024.
SIGNATÁRIOS:
Pela
CODEVASF,
o
Superintendente Regional
da 1ª SR, MARCO
ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA,
CPF nº
***.021.516-**, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) DANILO WAGNER VELOSO.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.002829/2024-15-e
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.1243.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26, e o(a) município de VARZELÂNDIA/MG, CNPJ nº 18.017.467/0001- 00.
OBJETO: DOAÇÃO BENS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA. VALOR: R$ 37.787,90. DATA DA
ASSINATURA: 03/09/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª
SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº ***.021.516-**, e pelo(a) donatário(a), o(a)
Sr.(a) VALQUÍRIA RODRIGUES CARDOSO.
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2024
Processo nº 59510.001562/2024-49-e
Resultado de Julgamento do Edital nº 90005/2024 OBJETO: A COMPANHIA DE
DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA - CODEVASF comunica
que a licitação realizada por intermédio do Edital nº 90005/2024 (Pregão Eletrônico) que
tem por objeto a constituição de Sistema de Registro de Preços - SRP para fornecimento,
incluso transporte, carga e descarga, de barracas, destinados ao atendimento de diversos
municípios e comunidades rurais, na área de atuação da 1ª Superintendência Regional da
Codevasf, no estado de Minas Gerais, foi HOMOLOGADA pelo Comitê de Gestão Executiva
da 1ª SR, através da Resolução Regional nº 1435/2024, sendo declarada vencedora do
certame a empresa METALÚRGICA PARK LTDA - CNPJ: 34.381.084/0001-72, cujo valor
global da proposta foi de R$1.056.000,00 (um milhão cinquenta e seis mil reais), para
fornecimento dos itens 1 e 2.
MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA
Superintendente Regional.
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2024
Processo nº 59510.000754/2024-38-e
Resultado de Julgamento do Edital nº 90004/2024 OBJETO: A COMPANHIA DE
DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA - CODEVASF comunica
que a licitação realizada por intermédio do Edital nº 90004/2024 (Pregão Eletrônico) que
tem por objeto a contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços
continuados de copeiragem, limpeza, conservação, higienização, zeladoria de bens móveis
e imóveis, dedetização, desinsetização e desratização nas dependências da 1ª
Superintendência Regional da Codevasf, localizada na cidade de Montes Claros, estado de
Minas Gerais, foi HOMOLOGADA pelo Comitê de Gestão Executiva da 1ª SR, através da
Resolução Regional nº 1428/2024, sendo declarada vencedora do certame a empresa
KANTRO EMPREENDIMENTOS APOIO E SERVIÇOS LTDA - CNPJ: 40.282.584/0001-50, cujo
valor global da proposta foi de R$609.804,96 (seiscentos e nove mil oitocentos e quatro
reais e noventa e seis centavos), para execução dos serviços.
MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA
Superintendente Regional.
AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA
Edital nº 90002/2024
Processo nº 59510.001509/2024-48-e
Resultado de Julgamento do Edital nº 90002/2024 OBJETO: A COMPANHIA DE
DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA - CODEVASF comunica
que a licitação realizada por intermédio do Edital nº 90002/2024 (Licitação Eletrônica) que
tem por objeto a execução das obras de drenagem e pavimentação com concreto
betuminoso usinado a quente da estrada vicinal que liga o Distrito de Santo Antônio da
Boa Vista à MG-202, no município de São João da Ponte, na área de atuação da 1ª
Superintendência Regional, no estado de Minas Gerais, foi HOMOLOGADA pela Diretoria
Executiva da Codevasf, através da Resolução nº 946/2024, cuja licitação resultou
FRACASSADA, tendo em vista que não houve proposta válida ou apresentação de propostas
para o item licitado.
JOSÉ VIVALDO SOUZA DE MENDONÇA FILHO
Diretor da Área de Revitalização e Desenvolvimento
Territorial - Respondendo pela Presidência
2ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração de Cláusula Contratual/ Outros Nº 000001/2024 ao
Instrumento código 919713. Convenentes: Concedente: COMPANHIA DE DESENV. DO VALE
DO SAO FRANCISCO, Unidade Gestora: 195004. Convenente: MUNICIPIO DE ITAPE, CNPJ nº
14147938000143. Readequação do meta/projeto básico do convênio, sem alteração do
valor e do objeto conveniado, ou seja, sem alteração no plano de trabalho. Valor Total: R$
390.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 8.000,00, Vigência: 28/12/2021 a 28/12/2024. Data
de Assinatura: 28/12/2021. Signatários: Concedente: HARLEY XAVIER NASCIMENTO, CPF nº
***.826.755-**, Convenente: NAELITON ROSA PINTO, CPF nº ***.891.645-**.
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90011/2024
Regulamento Interno de Licitações e Contratos - RILC/2024
PROCESSO Nº 59520.000750/2024-31-e
A 2ª Superintendência Regional da Companhia de Desenvolvimento dos Vales
do São Francisco e Parnaíba - Codevasf, CNPJ nº 00.399.857/0014-40, torna público aos
interessados que o Comitê de Gestão Executiva, por meio da Resolução Regional nº 1257,
de 03/10/2024, peça 78, adjudicou e homologou o resultado da licitação referente ao
Edital nº 90011/2024 - Licitação Codevasf - Concorrência Eletrônica, cujo objeto é a
elaboração de projeto básico de engenharia de contenção de processos erosivos das
margens do rio São Francisco, na localidade de Gameleira da Lapa, localizada no município
de Sitio do Mato, no Estado Da Bahia, da empresa (as) considerada (as) vencedora (as) do
certame, conforme segue: Empresa ABS Engenharia Ltda, CNPJ nº 10.862.424/0001-19 -
ITEM 01, no valor total de R$ 165.000,00 (cento e sessenta e cinco mil reais).
JOÃO CARLOS DE SOUZA MACHADO
Chefe da Secretaria Regional de Licitações CODEVASF - 2ª SR
Fechar