DOU 04/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 193, sexta-feira, 4 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 2 ao Contrato de Pessoal Técnico por Tempo Determinado nº
02/2023, celebrado entre o Ministério da Justiça e Segurança Pública, neste ato
representado pela Coordenador-Geral de Gestão de Pessoas da Subsecretaria de
Administração da Secretaria Executiva, senhor JOSE DE ALBUQUERQUE NOGUEIRA FILHO, e
a senhora DANIELLE ALVES MEDEIROS, para atuar como Engenheiro de Dados, com
exercício na cidade de Brasília/DF. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto
atualizar o inciso I da Cláusula Quinta - Das Obrigações do Contratante, constante do
Contrato Original, no sentido de ajustar o valor da remuneração mensal para R$ 9.047,00,
em cumprimento à alínea a do Anexo II do Decreto nº 12.200, de 25 de setembro de 2024,
publicado no Diário Oficial da União de 26 de setembro de 2024, Seção 1, Páginas 3 e 4,
em vigor a partir de 1º de outubro de 2024, entre os participes acima nominados.
VIGÊNCIA: A partir de 1º de outubro de 2024. SIGNATÁRIOS - CONTRATANTE E
CONTRATADO: JOSE DE ALBUQUERQUE NOGUEIRA FILHO Coordenador-Geral de Gestão de
Pessoas da Subsecretaria de Administração da Secretaria Executiva do Ministério da Justiça
e Segurança Pública, e DANIELLE ALVES MEDEIROS.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 2 ao Contrato de Pessoal Técnico por Tempo Determinado nº
01/2023, celebrado entre o Ministério da Justiça e Segurança Pública, neste ato
representado pelo Coordenador-Geral de Gestão de Pessoas da Subsecretaria de
Administração da Secretaria Executiva, senhor JOSE DE ALBUQUERQUE NOGUEIRA JILHO, e
o senhor KEVIN TOCHIHARU OKI, para atuar como Analista de Governança de Dados com
exercício em Brasília/DF. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto atualizar o
inciso I da Cláusula Quinta - Das Obrigações do Contratante, constante do Contrato
Original, no sentido de ajustar o valor da remuneração mensal para R$ 9.047,00, em
cumprimento à alínea a do Anexo II do Decreto nº 12.200, de 25 de setembro de 2024,
publicado no Diário Oficial da União de 26 de setembro de 2024, Seção 1, Páginas 3 e 4,
em vigor a partir de 1º de outubro de 2024, entre os participes acima nominados.
VIGÊNCIA: A partir de 1º de outubro de 2024. SIGNATÁRIOS - CONTRATANTE E
CONTRATADO: JOSE DE ALBUQUERQUE NOGUEIRA FILHO, Coordenador-Geral de Gestão de
Pessoas da Subsecretaria de Administração da Secretaria Executiva do Ministério da Justiça
e Segurança Pública e KEVIN TOCHIHARU OKI.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 3 ao Contrato de Pessoal Técnico por Tempo Determinado nº
07/2021, celebrado entre o Ministério da Justiça e Segurança Pública, neste ato
representado pelo Coordenador-Geral de Gestão de Pessoas da Subsecretaria de
Administração da Secretaria Executiva, senhor JOSE DE ALBUQUERQUE NOGUEIRA JILHO, e
o senhor MADSON LUIZ MAGNO DA SILVA, para atuar como Cientista de Dados com
exercício em Brasília/DF. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto atualizar o
inciso I da Cláusula Quinta - Das Obrigações do Contratante, constante do Contrato
Original, no sentido de ajustar o valor da remuneração mensal para R$ 9.047,00, em
cumprimento à alínea a do Anexo II do Decreto nº 12.200, de 25 de setembro de 2024,
publicado no Diário Oficial da União de 26 de setembro de 2024, Seção 1, Páginas 3 e 4,
em vigor a partir de 1º de outubro de 2024, entre os participes acima nominados.
VIGÊNCIA: A partir de 1º de outubro de 2024. SIGNATÁRIOS - CONTRATANTE E
CONTRATADO: JOSE DE ALBUQUERQUE NOGUEIRA FILHO, Coordenador-Geral de Gestão de
Pessoas da Subsecretaria de Administração da Secretaria Executiva do Ministério da Justiça
e Segurança Pública e MADSON LUIZ MAGNO DA SILVA.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 4 ao Contrato de Pessoal Técnico por Tempo Determinado nº
001/2020, celebrado entre o Ministério da Justiça e Segurança Pública, neste ato
representado pelo Coordenador-Geral de Gestão de Pessoas da Subsecretaria de
Administração da Secretaria Executiva, senhor JOSE DE ALBUQUERQUE NOGUEIRA JILHO, e
o senhor MARCELO VILLARES COELHO, para atuar como Analista de Governança de Dados
com exercício em Brasília/DF. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto atualizar
o inciso I da Cláusula Quinta - Das Obrigações do Contratante, constante do Contrato
Original, no sentido de ajustar o valor da remuneração mensal para R$ 9.047,00, em
cumprimento à alínea a do Anexo II do Decreto nº 12.200, de 25 de setembro de 2024,
publicado no Diário Oficial da União de 26 de setembro de 2024, Seção 1, Páginas 3 e 4,
em vigor a partir de 1º de outubro de 2024, entre os participes acima nominados.
VIGÊNCIA: A partir de 1º de outubro de 2024. SIGNATÁRIOS - CONTRATANTE E
CONTRATADO: JOSE DE ALBUQUERQUE NOGUEIRA FILHO, Coordenador-Geral de Gestão de
Pessoas da Subsecretaria de Administração da Secretaria Executiva do Ministério da Justiça
e Segurança Pública e MARCELO VILLARES COELHO.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 3 ao Contrato de Pessoal Técnico por Tempo Determinado nº
02/2022, celebrado entre o Ministério da Justiça e Segurança Pública, neste ato
representado pelo Coordenador-Geral de Gestão de Pessoas da Subsecretaria de
Administração da Secretaria Executiva, senhor JOSE DE ALBUQUERQUE NOGUEIRA JILHO, e
o senhor SAIMON CLAUDIO STERF PIRES, para atuar como Analista de Governança de
Dados com exercício em Brasília/DF
OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto atualizar o inciso I da Cláusula Quinta
- Das Obrigações do Contratante, constante do Contrato Original, no sentido de ajustar o
valor da remuneração mensal para R$ 9.047,00, em cumprimento à alínea a do Anexo II do
Decreto nº 12.200, de 25 de setembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União de 26
de setembro de 2024, Seção 1, Páginas 3 e 4, em vigor a partir de 1º de outubro de 2024,
entre os participes acima nominados.
VIGÊNCIA: A partir de 1º de outubro de 2024.
SIGNATÁRIOS - CONTRATANTE E CONTRATADO: JOSE DE ALBUQUERQUE NOGUEIRA FILHO,
Coordenador-Geral de Gestão de Pessoas da Subsecretaria de Administração da Secretaria
Executiva do Ministério da Justiça e Segurança Pública e SAIMON CLAUDIO STERF PIRES.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 3 ao Contrato de Pessoal Técnico por Tempo Determinado
nº 03/2022, celebrado entre o Ministério da Justiça e Segurança Pública, neste ato
representado pelo Coordenador-Geral de Gestão de Pessoas da Subsecretaria de
Administração da Secretaria Executiva, senhor JOSE DE ALBUQUERQUE NOGUEIRA
FILHO, e o senhor WALTER AYRES CARMONA, para atuar como Engenheiro de Dados,
com exercício em Brasília/DF. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto
atualizar o inciso I da Cláusula Quinta - Das Obrigações do Contratante, constante do
Contrato Original, no sentido de ajustar o valor da remuneração mensal para R$
9.047,00, em cumprimento à alínea a do Anexo II do Decreto nº 12.200, de 25 de
setembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União de 26 de setembro de 2024,
Seção 1, Páginas 3 e 4, em vigor a partir de 1º de outubro de 2024, entre os
participes acima nominados.
VIGÊNCIA: A partir de 1º de outubro de 2024.
SIGNATÁRIOS - CONTRATANTE E CONTRATADO: JOSE DE ALBUQUERQUE NOGUEIRA
FILHO, Coordenador-Geral de Gestão de Pessoas da Subsecretaria de Administração da
Secretaria Executiva do Ministério da Justiça e Segurança Pública, e WALTER AYRES
CARMONA .
POLÍCIA FEDERAL
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA
COORDENAÇÃO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2024 - CGAD/DLOG
A Polícia Federal convoca todos os interessados a participarem do Chamamento
Público nº 01/2024 - CGAD/DLOG. Prestação do serviço de empréstimo gratuito, por meio
do regime de comodato, de veículos blindados e não blindados, à combustão, elétricos e
híbridos para a realização de atividades de proteção à pessoa, notadamente autoridades
federais do primeiro escalão (Ministros de Estado, Ministros do Judiciário entre outros) e
autoridades estrangeiras em grandes eventos, na região do Distrito Federal. O prazo de
recebimento das propostas será de 09 a 23 de outubro de 2024. O Edital poderá ser
retirado, 
gratuitamente,
no 
sítio
https://www.gov.br/pf/pt-
br/assuntos/licitacoes/2024/diretoria-de-administracao-e-logistica-policial-
dlog/chamamento-publico, ou solicitado através do e-mail: secom.cgad.dlog@pf.gov.br.
Em 3 de outubro de 2024
ANDRÉ LUIS LIMA CARMO
Ordenador de Despesas
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90025/2024 - UASG 200334
Nº Processo: 08200012053202412. Objeto: Contratação de serviço continuado
de locação de veículos Executivos Blindados, Camionetas Blindadas (SUV), Executivos,
Caminhonetes, Van Executiva, Micro-ônibus, Sedans e outros veículos de apoio, em
benefício das atividades de segurança de dignitários no âmbito da Polícia Federal.. Total de
Itens Licitados: 4. Edital: 04/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço:
Sas -
Q.06 Lotes 9
e 10 1 Andar
- Sala 110,
Asa Norte -
BRASÍLIA/DF ou
https://www.gov.br/compras/edital/200334-5-90025-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 04/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/10/2024
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital e anexos também
estará 
disponível
no 
Site 
Oficial
da 
Polícia
Federal: 
https://www.gov.br/pf/pt-
br/assuntos/licitacoes/2024/diretoria-de-administracao-e-logistica-policial-dlog/pregao-
eletronico. Qualquer dúvida deverá ser enviada para o e-mail:secom.cgad.dlog@pf.gov.br
..
MARCELO PEREIRA DE VASCONCELOS
Pregoeiro
(SIASGnet - 03/10/2024) 200334-00001-2024NE000318
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MATO GROSSO DO SUL
EXTRATO DE CESSÃO
TERMO DE CESSÃO GRATUITA DE USO DE ÁREA - ADITIVO
Processo
nº: 
08335.006099/2019-00.
Acordo 
de
Cooperação
Técnica 
entre
a
SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA POLÍCIA FEDERAL NO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
- SR/PF/MS, inscrita no CNPJ/MF sob o n° 00.394.494/0084-63; e SHOPPING TRES LAGOAS
LTDA, inscrito no CNPJ/MF sob n° 13.335.046/0001-03; O objeto do presente Aditivo é a
prorrogação do prazo de vigência do TERMO DE COMODATO Nº 01/2019-SR/PF/MS, por
mais 60 meses, a partir da data da assinatura, podendo ser prorrogado sucessivamente.
Prazo de Vigência: 60 (sessenta) meses; DATA DE ASSINATURA: 01/10/2024.
FABIANO GUSTAVO BUSSI- Administrador do SHOPPING TRES LAGOAS LTDA
RODRIGO PETERNUCCI- Administrador do SHOPPING TRES LAGOAS LTDA
CARLOS HENRIQUE COTTA D' ÂNGELO- Superintendente Regional SR/PF/MS
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM SANTA CATARINA
EXTRATO DE COMODATO
Nº Processo nº 08495.000155/2024-19. Contrato nº 08495.000155/2024-19. Comodatária:
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
DE POLÍCIA
FEDERAL EM
SANTA CATARINA,
CNPJ
00.394.494/0039-09, e Comodante: CONDOMÍNIO VOLUNTÁRIO PRO INDIVISO FLORIPA
SHOPPING CENTER, CNPJ 08.613.321/0001-73. Objeto: Cessão gratuita e com exclusividade
de espaço e infraestrutura, descrito por Loja 132, localizada no Piso L1, do Floripa
Shopping, para instalação e funcionamento do Posto de Atendimento de Estrangeiros da
Polícia Federal; e Loja 136, localizada no Piso L1, do Floripa Shopping, para instalação do
Posto de Emissão de Passaportes da Polícia Federal; com cessão de mão de obra, ficando
o presente Contrato vinculado às especificações constantes do Projeto Básico e seus
anexos. Fundamento Legal: Lei 14133/21. Vigência: 60 meses a partir da data da
assinatura. Data da assinatura: 01.10.2024.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM SERGIPE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 200344
Número do Contrato: 3/2023.
Nº Processo: 08520.001141/2023-87.
Pregão. Nº 5/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DE SE.
Contratado: 05.520.402/0002-11 - ONIXSAT RASTREAMENTO DE VEICULOS LTDA. Objeto:
Prorrogar o prazo da vigência do Contrato n.º 03/2023-SR/PF/SE, por mais 08 (oito) meses,
contemplando-se, nesta ocasião, o período de 01/11/2024 a 30/06/2025, nos termos do
art. 57, inciso II, da Lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 01/11/2024 a 30/06/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 4.742,72. Data de Assinatura: 27/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 27/09/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 200344
Número do Contrato: 3/2023.
Nº Processo: 08520.001141/2023-87.
Pregão. Nº 5/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DE SE.
Contratado: 05.520.402/0002-11 - ONIXSAT RASTREAMENTO DE VEICULOS LTDA. Objeto:
Prorrogar o prazo da vigência do Contrato n.º 03/2023-SR/PF/SE, por mais 08 (oito)
meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 01/11/2024 a 30/06/2025, nos
termos do art. 57, inciso II, da Lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 01/11/2024 a
30/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.742,72. Data de Assinatura:
27/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 27/09/2024).
POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM RONDÔNIA
EXTRATO DE NOTIFICAÇÃO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO PARA RETIRADA DE VEÍCULO RECOLHIDO
A União, por intermédio da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal
em Rondônia (SPRF-RO), através da Comissão Regional de Gestão de Pátios e Leilão no
âmbito da SPRF-RO, NOTIFICA os proprietários, condutores, agentes financeiros e/ou
entidades credoras dos veículos listados abaixo que foram recolhidos aos pátios sob
gestão da SPRF-RO, INFORMA que a restituição ocorrerá mediante prévio pagamento