DOU 04/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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105
Nº 193, sexta-feira, 4 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
SUPERINTENDÊNCIA NO AMAZONAS
EDITAL Nº 55/2024
O Superintendente do IBAMA no estado do Amazonas, no uso das suas atribuições legais, vem através deste edital, conforme dispõe o art.101, inciso I e V, c/c art. 102, § 2º
do Decreto 6.514/08, NOTIFICAR a quem possa interessar, que os bens abaixo relacionadas, foram APREENDIDOS e DESTRUÍDOS/INUTILIZADOS, conforme termos relacionados a abaixo:
. I N T E R ES S A D O
P R O C ES S O
TERMO DE
A P R E E N S ÃO
D ES T R U I Ç ÃO /
TERMO DE
DEPÓSITO
DAT A
BENS APREENDIDOS
LO C A L I DA D E
. .
.
.
.I N U T I L I Z AÇ ÃO / D OAÇ ÃO
.
.
.(ITENS E QUANTIDADES)
.(MUNICÍPIO /UF)
. D ES CO N H EC I D O
02005.004227/2024-95
R4E24I14
Lo0J99UQ
-
15/09/2024
B O R BA - A M
.
NOVO ARIPUANA-AM
.
M A N I CO R É - A M
.
HUMAITA-AM
.
PORTO VELHO-RO
.
.
Item - Draga de garimpo, sem
identificação ( abandonada ).
.
.
Qtde: 459
.
.
.
. .
.
.
.
.
.
.
.
. D ES CO N H EC I D O
02005.004292/2024-11
3NSKREFR
3POP5G2M
JD3CYETL
29/09/2024 Item - Motor de Rabeta
TEFÉ-AM
.
JSIXUCPO
Qtde: 01
.
.
Item - Canoa de Madeira
.
Qtde: 01
.
.
Item - Canoa de Madeira
. .
.
.
.
.
.
.Qtde: 01
.
. D ES CO N H EC I D O
02005.004295/2024-54
TBRHP0DN
4SBIN6Q8
-
20/09/2024 Item - Arapaiama Gigas
TEFÉ-AM
.
. .
.
.
.
.
.
.Qtde: 72
.
. D ES CO N H EC I D O
02001.031606/2024-98
X 7 N KO G G E
QJ9TYL2U
-
13/05/2024 Item - Draga, carcaça de draga
de garimpo inutilizada
M A N AU S - A M
. .
.
.
.
.
.
.Qtde: 01
.
. D ES CO N H EC I D O
02005.004293/2024-65
X6ZLANOL
AC S E 5 H I D
-
20/09/2024 Item - Arapaiama Gigas
TEFÉ-AM
.
. .
.
.
.
.
.
.Qtde: 219
.
A medida de DESTRUIÇÃO/INUTILIZAÇÃO se justifica conforme previsto no art. 111, inciso I e II, do Decreto 6.514/08. Para dirimir dúvidas e obter informação, procurar a Sede
da Superintendência do IBAMA no Amazonas, ou pelo E-MAIL - coad.am@ibama.gov.br.
MÁRIO LÚCIO DA SILVA REIS
Superintendente do Ibama no Amazonas
Substituto
SUPERINTENDÊNCIA NO PARANÁ
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 41/2024
O Superintendente do IBAMA/PR - Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis no Estado do Paraná, no uso de suas atribuições leais e
com fundamento no §1º, IV e §3º ambos do art. 96, do Decreto Federal n. 6.514/08, NOTIFICA, pelo presente edital, o interessado abaixo relacionado, por se encontrar em lugar
incerto e não sabido, da lavratura do TERMO DE APREENSÃO E DEPÓSITO em seu desfavor, referente ao processo administrativo em trâmite nesta Superintendência:
.
.I N T E R ES S A D O
.P R O C ES S O
.TERMO DE DEPÓSITO
.LO C A L I DA D E
.DATA DA LAVRATURA
.
.LUCIO SILVESTRE POSTAL
.02017.000901/2014-51
.Termo 
de
Apreensão 
e
Depósito Nº 0202037 SERIE
- C (7324099)
.CAMPO BONITO/PR
.19/01/2005
Eventual interessado terá prazo de 20 (vinte) dias a contar da publicação deste edital para contestação.
Com o fim do prazo concedido, o processo seguirá para a etapa de instrução e julgamento.
RALPH DE MEDEIROS ALBUQUERQUE
Superintendente do Ibama no Paraná
Substituto
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 40/2024
O Superintendente do IBAMA/PR - Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis no Estado do Paraná, no uso de suas atribuições leais e
com fundamento no §1º, IV e §3º ambos do art. 96, do Decreto Federal n. 6.514/08, NOTIFICA, pelo presente edital, o interessado abaixo relacionado, por se encontrar em lugar
incerto e não sabido, da lavratura do TERMO DE DEPÓSITO em seu desfavor, referente ao processo administrativo em trâmite nesta Superintendência:
.
.I N T E R ES S A D O
.P R O C ES S O
.TERMO DE DEPÓSITO
.LO C A L I DA D E
.DATA DA LAVRATURA
.
.REGINALDO RIBAS MATOSO
.02017.000335/2019-92
.Termo de
Depósito nº
686898-E (4195808)
.QUEDAS DO IGUAÇU/PR
.29/08/2014
Eventual interessado terá prazo de 20 (vinte) dias a contar da publicação deste edital para contestação.
Com o fim do prazo concedido, o processo seguirá para a etapa de instrução e julgamento.
RALPH DE MEDEIROS ALBUQUERQUE
Superintendente do Ibama no Paraná
Substituto
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 43/2024
O Superintendente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis no Estado do Paraná - IBAMA/PR, no uso de suas atribuições
legais e com fundamento no §1º, IV e §3º ambos do art. 96, do Decreto Federal n. 6.514/2008, NOTIFICA pelo presente edital o interessado abaixo relacionado, por
se encontrar em lugar incerto e não sabido, da lavratura do TERMO DE EMBARGO abaixo, referente ao processo administrativo em trâmite nesta Superintendência
relacionado à infração administrativa ambiental:
.
.I N T E R ES S A D O
.C P F/ C N P J
.P R O C ES S O
.AUTO 
DE
I N F R AÇ ÃO
.ENQUADRAMENTO
LEGAL 
e 
VALOR 
DA
M U LT A
.DATA 
DA
AU T U AÇ ÃO
.TERMO 
DE
E M BA R G O
.LO C A L I DA D E
. AU T O R
D ES CO N H EC I D O
Não
identificado
02017.003614/2024-75
Não emitido
Art. 50 do Decreto
Federal 6.514/2008
26/09/2024 Termo de
Embargo
QQL8EPQW
(20692948)
Nova Laranjeiras -
PR
.
(Coordenadas
Geográficas
. .
.
.
.
.
.
.
.Latitude 25°
25'
25.7" 
SLongitude
52° 44' 8.0" W
No prazo de 20 (vinte) dias corridos a contar da publicação deste Edital, o interessado poderá apresentar Defesa ou Impugnação contra Termo de
Embargo.
Após preenchimento e assinatura do requerimento, o documento pode ser peticionado de forma presencial ou diretamente no processo eletrônico
acima.
Com o fim do prazo concedido acima, apresentada ou não a Defesa, o processo seguirá para a etapa de instrução e julgamento do Termo de Embargo.
RALPH DE MEDEIROS ALBUQUERQUE
Superintendente do Ibama no Paraná
Substituto