DOU 04/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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111
Nº 193, sexta-feira, 4 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
Ministério da Pesca e Aquicultura
GABINETE DO MINISTRO
EDITAL Nº 14, DE 21 DE JUNHO DE 2024
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - ADITIVO N° 6 AO EDITAL N° 1/2024
O MINISTRO DE PESCA E AQUICULTURA - SUBSTITUTO, no uso de suas atribuições legais, torna público o ADITIVO N° 6 ao EDITAL N° 1/2024, de 21 de junho de 2024, nos termos
aqui consignados:
. .Realização das Provas Objetivas
.11/08/2024
. .Publicação dos gabaritos preliminares das provas objetivas
.12/08/2024
. .Prazo para interposição de recurso contra os gabaritos preliminares das provas objetivas
.13/08/2024
.14/08/2024
. .Publicação dos gabaritos definitivos das provas objetivas + resultado preliminar das provas objetivas
.11/09/2024
. .Prazo para interposição de recurso contra o resultado preliminar das Provas Objetivas + acesso ao espelho individual do cartão de resposta
.12/09/2024
.13/09/2024
. .Publicação do Resultado definitivo das provas objetivas
.1º/10/2024
. .Edital de convocação para prova de títulos
.1º/10/2024
. .Período de envio dos títulos
.02/10/2024
.04/10/2024
. .Publicação do Edital de Convocação da avaliação Biopsicossocial e do procedimento de Heteroidentificação
.02/10/2024
. .Período de realização da avaliação Biopsicossocial e do procedimento de Heteroidentificação
.13/10/2024
. .Publicação do resultado preliminar da avaliação biopsicossocial e Heteroidentificação
.16/10/2024
. .Interposição contra o resultado preliminar da avaliação Biopsicossocial e do procedimento de Heteroidentificação
.17/10/2024
.18/10/2024
. .Resultado preliminar da prova de títulos
.16/10/2024
. .Prazo para interposição contra o resultado preliminar da prova de títulos
.17/10/2024
.18/10/2024
. .Publicação do resultado definitivo da avaliação Biopsicossocial e Heteroidentificação
.25/10/2024
. .Resultado definitivo da prova de títulos
.28/10/2024
. .Resultado Final
.30/10/2024
. .Homologação
.*a definir
1. Fica retificado o ANEXO VI - CRONOGRAMA PREVISTO, que passa a conter a seguinte redação:
2. Seguem inalteradas as demais disposições contidas no Edital n° 01/2024, de 21 de junho de 2024.
3. Este aditivo entra em vigor na data de sua publicação.
Brasília- DF, 3 de outubro de 2024.
RIVETLA EDIPO ARAUJO CRUZ
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O Ministério da Pesca e Aquicultura, em cumprimento ao disposto no art. 3º da
IN/TCU/35, de 23/8/2000 e na Portaria Interministerial nº 507 MPOG/MF/CGU de
24/11/2011 e suas alterações, NOTIFICA, pelo presente edital, por se encontrar em local
incerto e não sabido, o senhor: JÚNIOR RODRIGUES MENDONÇA CPF nº XXX.071.461-XX, e
a empresa AGÊNCIA DE EVENTOS NEGÓCIOS E SERVIÇOS Ltda CNPJ 05.XXX.XXX/0001-73,
para pronunciar-se formalmente, se assim desejar, no prazo de 05 (cinco) dias
improrrogáveis, contados a partir da publicação no DOU, na condição de responsáveis
solidários pelo Contrato nº 26/2013, de 25 de setembro de 2013, firmado entre o
MINISTÉRIO DA PESCA E AQUICULTURA e a empresa AGÊNCIA DE EVENTOS NEGÓCIO E
SERVIÇOS LTDA, sobre a constatação de irregularidades na sua execução e/ou na prestação
de contas, sob pena de instauração de Tomada de Contas Especial, conforme art. 8º da Lei
nº 8.443, de 16 de julho de 1992 e na Instrução Normativa - TCU 71/2012, de 28 de
novembro de 2012 alterada pela Instrução Normativa -TCU 76/2016 de 23 de novembro de
2016 e nos termos que dispõe a Portaria Interministerial 507 MPOG/MF/CGU de
24/11/2011.
As informações relativas ao Contrato poderão ser obtidas junto a esta
Secretaria, no endereço abaixo:
Secretaria Executiva - SE/MPA
Ministério da Pesca e Aquicultura
Esplanada dos Ministérios, Bloco D - 2º andar - Edifício SEDE
70043-900 - Brasília/DF
(61) 3276 4836 / 4210
E-mail: cptce@mpa.gov.br
LÁZARO MEDEIROS
Ministro
Substituto
Ministério do Planejamento e Orçamento
SECRETARIA DE ORÇAMENTO FEDERAL
SUBSECRETARIA DE TECNOLOGIA E DESENVOLVIMENTO
INSTITUCIONAL
EDITAL Nº 11 - SETEC/SOF/MPO, DE 3 DE OUTUBRO DE 2024
CONCURSO PÚBLICO PARA O PROVIMENTO DE VAGAS E A FORMAÇÃO DE CADASTRO
DE RESERVA EM CARGOS DE ANALISTA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO
O Subsecretário de Tecnologia e Desenvolvimento Institucional da Secretaria de
Orçamento Federal (SOF) do Ministério do Planejamento e Orçamento (MPO) torna pública
a convocação para o curso de formação referente ao concurso público destinado a
selecionar candidatos para o provimento de vagas no cargo de Analista de Planejamento e
Orçamento.
1 DA CONVOCAÇÃO PARA A SEGUNTA ETAPA - CURSO DE FORMAÇÃO
1.1 Convocação para a matrícula na segunda etapa - Curso de Formação
(primeira turma), na seguinte ordem: cargo/especialidade, número de inscrição e nome do
candidato em ordem alfabética.
1.1.1 CARGO 1: ANALISTA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO - ESPECIALIDADE:
GERAL
10001938, Acsa Rodrigues Ferreira Guimaraes / 10002331, Adriano Pacheco
Marins / 10000599, Alice Almeida Ferreira / 10017040, Ana Vitoria Santos Lessa /
10002278, Andre Augusto Giuriatto Ferraco / 10019598, Antouan Matheus Monteiro
Pereira da Silva / 10002467, Beatriz Leao Yamada / 10007848, Breno Arruda Soares de
Oliveira / 10003844, Ciro Regis Lima Teixeira / 10006781, Daniel Oliveira de Rezende /
10012875, Daniel Soares Rebelo / 10014023, Felipe Eduardo Oliveti / 10007215, Felipe
Pastore Bernardi / 10009980, Flavia Silveira Amaral / 10001954, Gabriel Figueiro de
Oliveira / 10003236, Gabriel Pietro Siracusa / 10006507, Gabriel Silva Lima / 10004813,
Guilherme Resende Oliveira / 10004791, Gustavo Felipe Mendes Correa / 10016508,
Hamilton Pereira Rolim de Farias / 10002633, Henrique Gomes Acosta / 10011175,
Henrique Moreira de Almeida / 10015998, Italo Nogueira Soares / 10013677, Jose Lucas da
Silva Junior / 10013161, Leonel de Miranda Sampaio / 10002753, Leticia Azzolin Vieira /
10016127, Leticia Porto Ribeiro / 10000155, Livia Carolina Ferreira Martins / 10004759,
Luana Carolina Costa Coelho / 10011329, Lucas Emanuel Rodrigues / 10018119, Lucas
Melgares Martins / 10007449, Malaki Maria Dantas Bassila / 10014024, Maria Alice
Pasdiora / 10014436, Mateus Pires de Castro Gradvohl / 10014970, Matheus de Mello de
Assuncao / 10008127, Mirela Oliva Girardi / 10004037, Pedro Phillipp Moreira de Farias /
10001613, Rafael Chaves Fonseca / 10000629, Rafael Santos Rocha / 10014518, Raphael de
Oliveira Soares / 10003027, Renan Moreira Nogueira / 10005763, Rodrigo Antonio Gomes
Goncalves / 10011094, Rodrigo Cesar Bessoni e Silva / 10004070, Silvana Regina Kiekow /
10015604, Vanessa Olinto dos Santos Evangelista / 10000167, Vinicius Matheus Melo
Santos / 10010785, Vitor Gabriel Goncalves da Silva.
1.1.1.1 Convocação da lista de candidatos com deficiência para a matrícula na
segunda etapa - Curso de Formação (primeira turma), na seguinte ordem: número de
inscrição e nome do candidato em ordem alfabética.
10000915, Ewerton de Souza Campos / 10007093, Fabio Henrique Correia
Cyrillo / 10009986, Nilson Carvalho Silva Junior / 10004435, Rafael Yuri Anselmo Kerges
Bueno.
1.1.1.2 Convocação da lista de candidatos negros para a matrícula na segunda
etapa - Curso de Formação (primeira turma), na seguinte ordem: número de inscrição e
nome do candidato em ordem alfabética.
10000104, Alan Damasceno Rodrigues / 10014053, Alexandre Rodrigues de
Brito / 10017312, Bruna Souza Chaves / 10001213, David Cabral Macedo / 10012027,
Felipe Sousa Sa / 10013111, Jairo Gabriel Soares de Sousa / 10000262, Laercio Barros
Rodrigues / 10007816, Matheus Policarpo Ferreira / 10007428, Nicolly Gleisy Pereira da
Silva / 10009553, Paulo Nei da Silva Junior / 10008102, Raquel Madureira de Araujo /
10008229, Rodolfo Marques Santos / 10000639, Rodrigo de Paula Silveira Bandeira de
Mello / 10002175, Wagner Armin Lima da Silva.
1.1.2 CARGO 2: ANALISTA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO - ESPECIALIDADE:
DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL
10005438, Gabriel Silva Torres / 10019207, Vinicius Nardis Silva / 10017068,
Sabrina Leao Rangel.
1.1.2.1 Convocação da lista de candidatos com deficiência para a matrícula na
segunda etapa - Curso de Formação (primeira turma), na seguinte ordem: número de
inscrição e nome do candidato em ordem alfabética.
10012978, Rodrigo Adriano Machado Varela.
1.1.2.2 Convocação da lista de candidatos negros para a matrícula na segunda
etapa - Curso de Formação (primeira turma), na seguinte ordem: número de inscrição e
nome do candidato em ordem alfabética.
10004547, Joao Batista Alves de Carvalho.
1.1.3 CARGO 3: ANALISTA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO - ESPECIALIDADE:
GOVERNANÇA E GESTÃO DE PROJETOS DE TI
10013405, Jose Mauricio de Andrade Filho / 10011287, Marcio Barros de
Oliveira / 10014737, Nicolas Felipe Petrachin Wulk / 10004138, Rodolfo Batista de
Carvalho.
1.1.3.1 Convocação da lista de candidatos com deficiência para a matrícula na
segunda etapa - Curso de Formação (primeira turma), na seguinte ordem: número de
inscrição e nome do candidato em ordem alfabética.
10000049, Darlan Henrique da Silva Venturelli.
1.1.3.2 Convocação da lista de candidatos negros para a matrícula na segunda
etapa - Curso de Formação (primeira turma), na seguinte ordem: número de inscrição e
nome do candidato em ordem alfabética.
10017528, Virginia Martins de Oliveira Lima e Silva.
1.1.4 CARGO 4: ANALISTA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO - ESPECIALIDADE:
DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS ORÇAMENTÁRIOS
10001005, Bruno Kolliker Werneck / 10004891, Eduardo Henrique Stocco de
Oliveira / 10012852, Fernando Itallo Lucena Ferreira / 10005677, Gracielle Forechi Olivier
/ 10000501, Hermann Moraes Mirindiba / 10003409, Jeaner Luis de Paula Silva /
10008044, Jorge Toufic Arbex / 10010007, Orlando Henrique Amaral Resende / 10001780,
Vinicius de Santanna Salustiano.
1.1.4.1 Convocação da lista de candidatos com deficiência para a matrícula na
segunda etapa - Curso de Formação (primeira turma), na seguinte ordem: número de
inscrição e nome do candidato em ordem alfabética.
10011213, Cleyton Aparecido Dim.
1.1.4.2 Convocação da lista de candidatos negros para a matrícula na segunda
etapa - Curso de Formação (primeira turma), na seguinte ordem: número de inscrição e
nome do candidato em ordem alfabética.
10008214, Mauricio Moreira de Almeida / 10012573, Newton da Silva Miranda
Junior / 10006800, Rafael Leopoldo Alves de Souza.
1.1.4.3 Convocação dos candidatos sub judice para a matrícula na segunda
etapa - Curso de Formação (primeira turma), na seguinte ordem: número de inscrição e
nome do candidato em ordem alfabética.
10004989, Kaio Bruno Alves Rabelo.
1.1.5 CARGO 5: ANALISTA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO - ESPECIALIDADE:
GESTÃO DE INFRAESTRUTURA DE TI
10013546, Israel Pereira de Almeida / 10003643, Thiago Fernandes Neves.
1.1.6 CARGO 6: ANALISTA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO - ESPECIALIDADE:
GESTÃO DE DADOS
ORÇAMENTÁRIOS
10013886, Felipe Leonardo Sarmento da Silva / 10007013, Lucas da Silva Vieira
/ 10005287, Luiz Henrique Moreira.
1.1.6.1 Convocação da lista de candidatos com deficiência para a matrícula na
segunda etapa - Curso de Formação (primeira turma), na seguinte ordem: número de
inscrição e nome do candidato em ordem alfabética.