DOU 04/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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117
Nº 193, sexta-feira, 4 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
.
.SC
.B LU M E N AU
.20129
.ANDRIELLE HOFFMANN DOS SANTOS DA
CRUZ VIEIRA
.5
.43
.18
.0
.Não eliminado
.
.SC
.B LU M E N AU
.20039
.KARLA
.5
.44
.0
.0
.Não eliminado
.
.SC
.B LU M E N AU
.20123
.JOÃO PEDRO ESTEVÃO GOMES
.5
.45
.0
.0
.Não eliminado
.
.SC
.B LU M E N AU
.20136
.BENTO AGOSTINHO DISCINI BONFIM
.5
.46
.0
.0
.Não eliminado
.
.SC
.C H A P ECO
.19886
.ARIVANE FERRI MARIN
.10
.1
.0
.0
.Classificado
.
.SC
.C H A P ECO
.19907
.DALVANI MARIA TRZECIAK
.10
.2
.0
.0
.Não eliminado
.
.SC
.C H A P ECO
.20065
.VANTUIR JOSE GIAQUINI
.10
.3
.0
.0
.Não eliminado
.
.SC
.C H A P ECO
.20042
.MICHELLI MILKIEWICZ
.10
.4
.0
.0
.Não eliminado
.
.SC
.C H A P ECO
.20060
.DOUGLAS SALES BRANCO
.10
.5
.0
.0
.Não eliminado
.
.SC
.C H A P ECO
.19782
.SILIANE MORIGI
.10
.6
.1
.0
.Classificado
.
.SC
.C H A P ECO
.20044
.RUI SALURTIANO MÜLLER NETO
.10
.7
.0
.0
.Não eliminado
.
.SC
.C H A P ECO
.20144
.DILCIOMAR JUNIOR BALDIN
.10
.8
.2
.0
.Não eliminado
.
.SC
.C H A P ECO
.20051
.BETINA DE PAULA BILIBIO
.10
.9
.0
.0
.Não eliminado
.
.SC
.C H A P ECO
.20062
.NELSON JOSÉ SARAIVA DA SILVA
.7
.10
.3
.0
.Não eliminado
.
.SC
.C H A P ECO
.20049
.WILSON TADELI FERREIRA MÜLLER
.7
.11
.0
.0
.Não eliminado
.
.SC
.C H A P ECO
.20146
.LUCIMAR FRANÇA
.7
.12
.0
.0
.Não eliminado
.
.SC
.C H A P ECO
.20050
.BEATRIZ FERREIRA PADILHA GOMES
.7
.13
.0
.0
.Não eliminado
.
.SC
.C H A P ECO
.20071
.JOVENAL RODRIGO BRUM DA SILVA
.7
.14
.0
.0
.Não eliminado
.
.SC
.C H A P ECO
.20133
.DIEGO DALVAN STRADA
.7
.15
.0
.0
.Não eliminado
.
.SC
.C H A P ECO
.20047
.GABRIEL DOS SANTOS APOLINÁRIO
.7
.16
.4
.0
.Não eliminado
.
.SC
.C H A P ECO
.19720
.YGOR 
QUINTANILHA
DA 
CONCEIÇÃO
PEREIRA
.7
.17
.5
.0
.Não eliminado
.
.SC
.C H A P ECO
.20061
.EDUAN JUNIOR SILVEIRA COSTA
.7
.18
.6
.0
.Não eliminado
.
.SC
.C H A P ECO
.20055
.KAHUE RAFAEL DE OLIVEIRA
.7
.19
.0
.0
.Não eliminado
.
.SC
.C H A P ECO
.19781
.KALUANY KAROLINY ALVES BONADIMAN
.7
.20
.0
.0
.Não eliminado
.
.SC
.C H A P ECO
.19780
.MATHEUS ROSSI MACHADO
.7
.21
.0
.0
.Não eliminado
.
.SC
.C H A P ECO
.20064
.MARIA BERNARDETE RAIMUNDI
.5
.22
.7
.0
.Não eliminado
.
.SC
.C H A P ECO
.20145
.CAROLINE MARCHINI MARINS
.5
.23
.0
.0
.Não eliminado
.
.SC
.C H A P ECO
.19898
.RAFAEL RIBEIRO DOS SANTOS
.5
.24
.8
.0
.Não eliminado
.
.SC
.C H A P ECO
.20130
.YAN LUCCA LAZZARIN ZONTA
.5
.25
.0
.0
.Não eliminado
.
.SC
.PALMITOS
.19942
.CARLOS EDUARDO MARTINS SILVA
.10
.1
.1
.0
.Classificado
.
.SC
.PALMITOS
.19888
.CAROLINI WEBER DA ROSA
.10
.2
.0
.0
.Classificado
.
.SC
.PALMITOS
.19905
.GABRIELA RUBIA DA SILVA CONTARIN
.10
.3
.0
.0
.Classificado
.
.SC
.PALMITOS
.19957
.MARISA FATIMA NUNES
.7
.4
.0
.0
.Classificado
.
.SC
.PALMITOS
.19857
.ANA PAULA BUGS PASQUALI
.7
.5
.0
.0
.Classificado
.
.SC
.PALMITOS
.19770
.SIMONE WILFING
.7
.6
.0
.0
.Não eliminado
.
.SC
.PALMITOS
.20125
.CHARLINE BRUCKMANN
.7
.7
.0
.0
.Não eliminado
.
.SC
.PALMITOS
.19952
.GABRIELA DE CARVALHO MARQUES
.7
.8
.2
.0
.Não eliminado
.
.SC
.PALMITOS
.19874
.EDUARDA CARDOSO LUTZ
.7
.9
.0
.0
.Não eliminado
.
.SC
.PALMITOS
.19757
.TAIZE DAYANE DA SILVA
.5
.10
.3
.0
.Não eliminado
.
.SC
.PALMITOS
.20005
.ISAIAS JOSÉ KUNZ DA SILVA
.5
.11
.0
.0
.Não eliminado
.
.SC
.PALMITOS
.20070
.JHULIA BIRCK BARBIERO
.5
.12
.0
.0
.Não eliminado
MARCIO POCHMANN
Presidente da Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE
UNIDADE ESTADUAL NO AMAZONAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 8/2024 - UASG 114604
Número do Contrato: 10/2022.
Nº Processo: 20854.000192/2021-59.
Pregão. Nº 6/2021. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE NO AMAZONAS. Contratado:
06.088.000/0006-86 - TOTAL - VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA. Objeto: Aditamento do
Contrato de prestação de serviços de Vigilância Desarmada para a Sede do IBGE/AM para
prorrogar a vigência contratual por 12 meses e repactuar a planilha de formação de preços
conforme a Convenção Coletiva vigente em 2024/2025. Vigência: 05/05/2024 a
05/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 131.606,64. Data de Assinatura:
29/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 29/04/2024).
UNIDADE ESTADUAL NO DISTRITO FEDERAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90008/2024 - UASG 114629
Nº Processo: 03653.89/24-92. Objeto: Contratação de empresa especializada
para a prestação dos serviços mediante cessão de mão de obra de motorista executivo,
em caráter continuado: conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas
neste Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 04/10/2024 das 08h00 às
14h00 e das 14h30 às 17h59. Endereço: Sbs Quadra 2, Bloco H, Lote 8, 5º Andar, Asa
Sul, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/114629-5-90008-2024. Entrega
das Propostas: a partir de 04/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura
das Propostas: 18/10/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais:
.
MARCELO ALESSANDRO NUNES
Superintendente Ses/df - em Exercício
(SIASGnet - 03/10/2024) 114629-11301-2024NE000001
UNIDADE ESTADUAL EM MINAS GERAIS
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 1/2024
SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO IBGE EM MINAS GERAIS
Processo 03631.000698/2024-19. Especie: Acordo de Cooperacao Tecnica que entre si
celebram a Fundacao Instituto Brasileiro de Geografia e Estatistica IBGE - e o Municipio
de Diamantina MG. Objeto: Fornecimento de informacoes estatisticas e geocientificas
produzidas pela Fundacao IBGE, sobre o municipio de Diamantina MG, ao Municipio,
com contrapartida
do desenvolvimento
de apoio logistico
do Municipio
para a
realização das pesquisas do IBGE no municipio de Diamantina/MG. Data da assinatura:
20/08/2024 Vigencia: 20/08/2024 a 11/07/2026. Signatarios: pelo IBGE: Rubia Francisca
Silva Lenza Superintendente Estadual do IBGE em Minas Gerais e, pelo municipio de
Diamantina/MG: Juscelino Brasiliano Roque Prefeito Municipal de Diamantina/MG.
UNIDADE ESTADUAL NO PARANÁ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 23/2024 - UASG 114623 - IBGE/SES/PR
Nº Processo: 03641.000060/2024-51.
Inexigibilidade Nº 77/2024. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO IBGE NO
PARANA .
Contratado: 01.691.945/0001-60 - PARANAGUA SANEAMENTO S.A. Objeto: Contratação
de empresa para fornecimento de água e remoção do esgoto para a Agência do IBGE
em Paranaguá/PR.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I - Vigência: 01/09/2024 a
INDETERMINADO. Valor Total: R$ 4.087,62. Data de Assinatura: 02/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 02/10/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 126/2024 - UASG 114623 - IBGE/SES/PR
Nº Processo: 03641.000531/2023-40.
Inexigibilidade Nº 668/2023. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO IBGE NO
PARANA .
Contratado: 75.805.895/0001-30 - COMPANHIA CAMPOLARGUENSE DE ENERGIA - COCEL.
Objeto: Contratação do serviço de fornecimento de energia elétrica para funcionamento da
Agência do IBGE no Paraná no município de Campo Largo por tempo indeterminado.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I - Vigência: 01/01/2024 a
INDETERMINADO. Valor Total: R$ 3.282,84. Data de Assinatura: 04/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 02/10/2024).
UNIDADE ESTADUAL EM SERGIPE
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 10/2023 - UASG 114616
Nº Processo: 03628.000178/2023-76. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE EM
SERGIPE. Contratado: 43.073.869/0001-79 - W M SERVICOS & LOCACOES LTDA. Objeto:
Rescisão unilateral por conta de inexecução parcial conforme disposto no parágrafo único
do art. 38 c/c inciso I do art. 79, art. 77 e inciso I do art. 78 da Lei 8.666/93. Fundamento
Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Data de Rescisão: 20/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 03/10/2024).
INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 113601
Número do Contrato: 16/2020.
Nº Processo: 03001.004430/2019-05.
Pregão. Nº 4/2020. Contratante: INSTITUTO DE PESQUISA ECONOMICA APLICADA.
Contratado: 23.886.982/0001-66 - OPT JUNTOS TECNOLOGIA E COMUNICACAO LTDA.
Objeto: O objeto do presente instrumento é prorrogar o prazo da vigência do contrato nº.
16/2020, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 10/11/2024
a 10/11/2025, nos termos do art. 57, inciso ii, da lei nº. 8.666, de 1993; suprimir em 30%
(trinta por cento) do valor global do contrato, que corresponderá a redução de 333
(trezentos e trinta e três) aparelhos, representando o valor de r$ 133.584,78; reajustar em
1,91% (hum vírgula noventa e um por cento) do acumulado do icti de março de 2024,
conforme memória de cálculo detalhado abaixo, previsto na cláusula sexta do contrato
original, anexo no sei (0346280), equivalente ao valor anual de r$ 5.958,64 e atualizar a
planilha de valores da contratação, em função do reajuste contratual.. Vigência:
10/11/2024 a 10/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 317.929,30. Data de
Assinatura: 01/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 01/10/2024).
Ministério de Portos e Aeroportos
AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL
EDITAL DE INTIMAÇÃO
Pelo presente Edital, nos termos do art. 24, § 3º, da Resolução nº 472, de
6 de junho de 2018, e do art. 26, § 4º, da Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999, por
terem sido frustradas as intimações pela via postal, fica o(a) interessado(a) SERGIO LUIZ
FIGUEIREDO FILHO, CPF nº ***.117.528-**, comunicado da lavratura de auto de infração
em seu desfavor. REFERÊNCIA: Processo SEI (NUP) 00065.041173/2024-17; Auto de
Infração nº 2193.I/2024; Unidade Emissora CMCP; Capitulação correspondente a LEI
7.565/1986 (CBA) ART 299 V. O interessado ou seu representante legal, devidamente
habilitado, poderá apresentar defesa no prazo de 20 (vinte) dias, contados da publicação
deste edital ou, alternativamente, requerer, antes da decisão de primeira instância, a
aplicação do critério de arbitramento sumário de multa, para obter desconto de 50%
(cinquenta por cento) sobre o valor da penalidade aplicável, calculado pelo valor médio
do enquadramento infringido, conforme faculta o art. 28 da Resolução ANAC nº 472, de
6 de junho de 2018. Em caso de múltiplas infrações de natureza idêntica e apuradas na
mesma oportunidade, é possível a caracterização de infração continuada, nos termos do