DOU 04/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 193, sexta-feira, 4 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE PARCELAMENTO DE DÍVIDA
Termo de Parcelamento nº 213/2024 - Processo nº 25000.105512/2024-78, firmado entre
o Fundo Nacional de Saúde, CNPJ: 00.530.493/0001-71, e a Sr. Samuel Severo Mendes da
Paz, CPF: ***.400.633-**. OBJETO: parcelamento de débito referente à glosa técnica
apurada mediante o Parecer nº 1940/2024-SAPS/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, no
montante de R$ 7.727,74 (sete mil setecentos e vinte e sete reais e setenta e quatro
centavos), atualizado até o mês de julho de 2024, no total de 15(quinze) parcelas.
RECOLHIMENTO: deverá ser efetuado por meio da GRU, sendo a Unidade Gestora
favorecida 257001 - Gestão 00001, o código do recolhimento 28886-1 e Referência
25000.105512/2024-78. A inadimplência em qualquer uma das parcelas, poderá ensejar na
instauração do processo de Tomada de Contas Especial pelo saldo devedor.
EXTRATO DE PARCELAMENTO DE DÍVIDA
Termo de Parcelamento nº 215/2024 - Processo nº 25000.115664/2024-89, firmado entre
o Fundo Nacional de Saúde, CNPJ: 00.530.493/0001-71, e a Sr. Lucas Fonseca Veloso, CPF:
***.485.687-**. OBJETO: parcelamento de débito referente à glosa técnica apurada
mediante o Parecer nº 2146/2024-SAPS/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, no montante de R$
7.774,88 (sete mil setecentos e setenta e quatro reais e oitenta e oito centavos), atualizado
até o mês de julho de 2024, no total de 15 (quinze) parcelas. RECOLHIMENTO: deverá ser
efetuado por meio da GRU, sendo a Unidade Gestora favorecida 257001 - Gestão 00001,
o código do recolhimento 28886-1 e Referência 25000.115664/2024-89. A inadimplência
em qualquer uma das parcelas, poderá ensejar na instauração do processo de Tomada de
Contas Especial pelo saldo devedor.
EXTRATO DE PARCELAMENTO DE DÍVIDA
Termo de Parcelamento nº 218/2024 - Processo nº 25000.128821/2024-16, firmado entre
o Fundo Nacional de Saúde, CNPJ: 00.530.493/0001-71, e a Sra. Rosilene Camara Ferreira
de Moraes, CPF: ***.930.307-**. OBJETO: parcelamento de débito referente à glosa
técnica apurada mediante o Parecer nº 423/2024-SAPS/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, no
montante de R$ 5.207,57 (cinco mil duzentos e sete reais e cinquenta e sete centavos),
atualizado até o mês de agosto de 2024, no total de 10 (dez) parcelas.RECOLHIMENTO:
deverá ser efetuado por meio da GRU, sendo a Unidade Gestora favorecida 257001 -
Gestão 00001, o código do recolhimento 28886-1 e Referência 25000.128821/2024-16. A
inadimplência em qualquer uma das parcelas, poderá ensejar na instauração do processo
de Tomada de Contas Especial pelo saldo devedor.
EXTRATO DE PARCELAMENTO DE DÉBITO
Termo de Parcelamento nº 219/2024 - Processo nº 25000.130768/2024-13, firmado entre
o Fundo Nacional de Saúde, CNPJ: 00.530.493/0001-71, e a Sra. Gabriela Marques
Menezes, CPF: ***.616.770-**. OBJETO: parcelamento de débito referente à glosa técnica
apurada mediante o Parecer nº 2289/2024-SAPS/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, no
montante de R$ 9.179,50 (nove mil cento e setenta e nove reais e cinquenta centavos),
atualizado 
até 
o
mês 
de 
agosto 
de
2024, 
no 
total 
de
17 
(dezesete)
parcelas.RECOLHIMENTO: deverá ser efetuado por meio da GRU, sendo a Unidade Gestora
favorecida 257001 - Gestão 00001, o código do recolhimento 28886-1 e Referência
25000.130768/2024-13. A inadimplência em qualquer uma das parcelas, poderá ensejar na
instauração do processo de Tomada de Contas Especial pelo saldo devedor.
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS
COORDENAÇÃO-GERAL DE MATERIAL E PATRIMÔNIO
COORDENAÇÃO DE COMPRAS E LICITAÇÕES
DIVISÃO DE PROCEDIMENTOS LICITATÓRIOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 61/2024 - UASG 250110
Nº Processo: 25000.183981/2021-85.
Pregão Nº 9/2023. Contratante: SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS.
Contratado: 25.071.568/0001-24 - CENTRA MOVEIS S/A. Objeto: Aquisição de mobiliários
destinados para ocupação do Bloco "O" da Esplanada dos Ministérios, em Brasília - DF.
Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 01/10/2024 a 01/10/2025.
Valor Total: R$ 29.145,00. Data de Assinatura: 01/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 03/10/2024).
COORDENAÇÃO DE EXECUÇÃO CONTRATUAL
AVISO DE RETIFICAÇÃO
NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 29/2019 publicado no D.O.U de 2024-10-
03, Seção 3. Onde se lê: Extrato de Termo Aditivo Nº 29/2019. Leia-se: Extrato de Termo
Aditivo Nº 05/2024.
MARCELLO NOVAES FERNANDES ESPINDULA
Coordenador-Geral de Licitações e Contratos Administrativos
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO
AC R E
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2024 - UASG 250012
Nº Processo: 25011.000106/2024-91.
Pregão Nº 90000/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO MS/AC.
Contratado: 26.585.506/0001-01 - VOAR TURISMO LTDA. Objeto: Contratação de serviços
comuns de agenciamento de viagens (emissão, alteração, cancelamento e reembolso de
bilhetes de passagem em voos domésticos adquiridos)..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 03/10/2024 a
03/10/2029. Valor Total: R$ 53.004,30. Data de Assinatura: 03/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 03/10/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2024 - UASG 250012
Nº Processo: 25011.000106/2024-91.
Pregão Nº 90000/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO MS/AC.
Contratado: 26.585.506/0001-01 - VOAR TURISMO LTDA. Objeto: Contratação de serviços
comuns de agenciamento de viagens (emissão, alteração, cancelamento e reembolso de
bilhetes de passagem em voos domésticos adquiridos)..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 03/10/2024 a
03/10/2029. Valor Total: R$ 53.004,30. Data de Assinatura: 03/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 03/10/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2024 - UASG 250012
Nº Processo: 25011.000106/2024-91.
Pregão Nº 90000/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO MS/AC.
Contratado: 26.585.506/0001-01 - VOAR TURISMO LTDA. Objeto: Contratação de serviços
comuns de agenciamento de viagens (emissão, alteração, cancelamento e reembolso de
bilhetes de passagem em voos domésticos adquiridos)..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 03/10/2024 a
03/10/2029. Valor Total: R$ 53.004,30. Data de Assinatura: 03/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 03/10/2024).
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO
GRANDE DO SUL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 250033
Número do Contrato: 1/2023.
Nº Processo: 25025.002423/2022-21.
Pregão. Nº 1/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO MS/RS. Contratado:
00.695.097/0001-02 - PERTINA LOGISTICA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento
é acrescentar 100% (cem por cento) do valor inicial atualizado dos itens 1 e 2 do contrato,
totalizando um acréscimo de 82,94% (oitenta e dois vírgula noventa e quatro por cento) do
valor total contratado, a partir da data de assinatura deste instrumento, nos moldes do art.
65, inciso i, alínea "b", § 1º, da lei n.º 8.666/1993 e do inc. Iii, art. 16 mp 1.221/2024;.
Vigência: 01/10/2024 a 16/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 470.599,52.
Data de Assinatura: 01/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 01/10/2024).
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM
SERGIPE
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato: 5/2024. UASG 250038. Nº Processo: 25021.000045/2024-42. Pregão Eletrônico Nº
90003/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO MS/SE. CNPJ Contratado:
05.120.923/0001-09. Contratado: AEROTUR SERVICOS DE VIAGENS LTDA. Objeto: contratação
de serviços de agenciamento de viagens, compreendendo a emissão, remarcação,
cancelamento e atividades afins, para aquisição de passagens aéreas nacionais, a fim de
atender a demanda da Superintendência Estadual do Ministério da Saúde em Sergipe
(SEMS/SE). Fundamento Legal: Lei 14.133/21. Vigência: 03/10/2024 a 03/10/2025. Valor
Total: R$ 94.499,32. Fonte: 1001000000 - 2024NE000059. Data de Assinatura: 03/10/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
3º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 929876/2022
CONVENENTES: Concedente: MINISTÉRIO DA SAÚDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão:
00001. Convenente: HOSPITAL E MATERNIDADE NOSSO SENHOR DOS PASSOS, Estado de
SERGIPE, CNPJ
nº. 13.092.374/0001-26. P.I.424/2016.
Valor Total:
R$ 634.263,00
(seiscentos e trinta
e quatro mil duzentos
e sessenta e três
reais), Valor de
Contrapartida: R$ 0,00. Termo Aditivo de Alteração da Vigência. Vigência: 04/10/2022
a 18/09/2025. Data da Assinatura: 02/10/2024. Signatário: JISY ANNE PEREIRA SANTOS
- 
SUPERINTENDENTE 
ESTADUAL 
DO 
MINISTÉRIO 
DA 
SAÚDE 
EM 
SERGIPE 
-
SUBSTITUTA .
SECRETARIA DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE
DEPARTAMENTO DE GESTÃO HOSPITALAR NO ESTADO DO RIO DE
JA N E I R O
HOSPITAL FEDERAL DA LAGOA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2024 - UASG 250105
Nº Processo: 33408.087191/2022-04.
Pregão Nº 91003/2024. Contratante: HOSPITAL FEDERAL DA LAGOA.
Contratado: 31.391.283/0001-73 - JP MED ENGENHARIA CLINICA E FISICA MEDICA LTDA.
Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de manutenção
preventiva, corretiva com cobertura total de peças de equipamentos siemens, sem
dedicação exclusiva de mão de obra, conforme condições, quantidades e exigências
estabelecidas neste edital e seus anexos..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 07/10/2024 a
07/10/2029. Valor Total: R$ 1.746.750,00. Data de Assinatura: 03/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 03/10/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 91014/2024 - UASG 250105
Nº Processo: 33408003801202489. Objeto: Medicamentos Oncológicos 3. Total
de Itens Licitados: 19. Edital: 04/10/2024 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 15h00.
Endereço: Rua Jardim Botanico, 501 Bairro Jardim Botanico - Rio de Janeiro, - Rio de
Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250105-5-91014-2024. Entrega das
Propostas: a partir de 04/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 15/10/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em
caso de divergência entre disposições deste Edital e de seus anexos ou demais peças que
compõem o processo, prevalecerá as do TERMO DE REFERÊNCIA..
LEONARDO FERREIRA GOMES
Pregoeiro
(SIASGnet - 03/10/2024) 250105-00001-2023NE800031
HOSPITAL FEDERAL DOS SERVIDORES DO ESTADO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 25/2024 - UASG 250061
Nº Processo: 33433.160440/2022-06.
Pregão Nº 90016/2024. Contratante: HOSPITAL FEDERAL DOS SERVIDORES DO ESTA D O.
Contratado: 13.739.782/0001-27 - FORCA TATICA VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA. Objeto:
O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada em prestação
de serviços continuados de vigilância patrimonial e segurança desarmada, com dedicação
exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/10/2024 a
01/10/2025. Valor Total: R$ 7.063.392,00. Data de Assinatura: 26/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 03/10/2024).
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 1/2019 - UASG 250061
Nº Processo: 33433.009527/2017-15. Contratante: HOSPITAL FEDERAL DOS SER V I D O R ES
DO 
ESTADO. 
Contratado: 
13.739.782/0001-27 
- 
FORCA 
TATICA 
VIGILANCIA 
E
SEGURANCA LTDA. Objeto: Fica rescindido o contrato em epígrafe entre o hospital
federal dos servidores do estado e a empresa força tática vigilância e segurança eireli
inscrito(a) no cnpj/mf sob o nº 13.739.782/0001-27, com efeito a partir de 01 de
outubro de 2024, conforme o presente termo de rescisão unilateral de contrato..
Fundamento Legal: . Data de Rescisão: 01/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 03/10/2024).