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DOU 04/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil 

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
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127
Nº 193, sexta-feira, 4 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
fica concedida a repactuação dos preços do contrato nº 01/2021, com efeito retroativo
a partir de 01.01.2023 bem como o reajuste de preço, em sentido estrito, dos insumos
diversos do referido contrato com fulcro no índice ipca/ibge, com efeito retroativo, a
partir de 27.07.2023 e 27.07.2024. Vigência: 16/11/2024 a 16/11/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 62.589,60. Data de Assinatura: 01/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 01/10/2024).
EXTRATO DE ENCERRAMENTO
PARTES: Fundação Nacional de Saúde, CNPJ: 26.989.350/0001-16 e o Município de
ITARARE/SP. Objeto: Encerramento do Convênio nº 1247/2017 (854657) em face da
infringência do art. 69, Inciso I, da Portaria Interministerial nº 424/2016. Processo nº
25100.017106/2017-00. Data de Assinatura: 02/10/2024. Alexandre Ribeiro Motta -
Presidente da Funasa Interino.
EXTRATO DE ENCERRAMENTO
PARTES: Fundação Nacional de Saúde, CNPJ nº 26.989.350/0001-16 e o Município de
FLÓRIDA/PR. Objeto: Encerramento do Convênio nº 0871/2020 (Transfere.GOV nº 906632)
em face
do Artigo
68 da
Portaria Interministerial
nº 424/2016.
Processo nº
25100.008256/2020-10. Data de Assinatura: 02/10/2024.
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL NO ACRE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 255001
Número do Contrato: 1/2020.
Nº Processo: 25106.000010/2020-40.
Pregão. Nº 8/2020. Contratante: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - AC. Contratado:
07.928.901/0001-97 - PRINT SOLUTION SERVICOS DE PROCESSAMENTO DE DOCUMENTOS
LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 01/2020, por 12 (doze) meses,
contemplando-se, nesta ocasião, o período de 22 de outubro de 2024 e término em 22 de
outubro de 2025, nos termos do art. 57, inciso ii, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência:
22/10/2024 a 22/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 37.688,00. Data de
Assinatura: 01/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 01/10/2024).
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL EM GOIÁS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2024 ao Instrumento código
919682. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora:
255000. Convenente: MUNICIPIO DE NOVA CRIXAS, CNPJ nº 00236968000111. Alteração de
vigência. Valor Total: R$ 100.615,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 31/12/2024
a 31/12/2025. Data de Assinatura: 17/12/2021. Signatários: Concedente: JOAQUIM JOSE
CORREA NETO, CPF nº ***.735.431-**, Convenente: LAZARO VALDIVINO DA SILVA, CPF nº
***.411.541-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2024 ao Instrumento código
919732. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora:
255000. Convenente: MUNICIPIO DE DIORAMA, CNPJ nº 01335363000140. Alteração de
vigência. Valor Total: R$ 137.446,50, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 31/12/2024
a 31/12/2025. Data de Assinatura: 17/12/2021. Signatários: Concedente: JOAQUIM JOSE
CORREA NETO, CPF nº ***.735.431-**, Convenente: ALTAMIRO JOSE DE LIMA, CPF nº
***.341.411-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2024 ao Instrumento código
919804. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora:
255000. Convenente: MUNICIPIO DE PEROLANDIA, CNPJ nº 24859324000148. Alteração de
vigência. Valor Total: R$ 230.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 84.707,00, Vigência:
31/12/2024 a 31/12/2025. Data de Assinatura: 17/12/2021. Signatários: Concedente:
JOAQUIM JOSE CORREA NETO, CPF nº ***.735.431-**, Convenente: GRETE ELISA BALZ
ROCHA, CPF nº ***.056.801-**.
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL NO PARANÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2024 ao Instrumento código
925297. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora:
36211. Convenente: MUNICIPIO DE ABATIA, CNPJ nº 75743567000157. Este Termo Aditivo
tem por objeto a PRORROGAÇÃO do prazo de vigência do Termo de Convênio CV
1896/2021, nos termos da sua Cláusula Vigésima Quarta, e a inclusão de novo plano de
trabalho atualizado ao. Valor Total: R$ 995.100,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00,
Vigência:
31/12/2024 a
31/12/2026.
Data
de Assinatura:
31/12/2021.
Signatários:
Concedente: LUIZ HENRIQUE COELHO BARRETO, CPF nº ***.067.487-**, Convenente:
NELSON GARCIA JUNIOR, CPF nº ***.148.529-**.
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL EM SANTA CATARINA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato do 9º Termo Aditivo-Concedente: Fundação Nacional de Saúde, CNPJ:
26.989.350/0001-16, por meio da Superintendência Estadual da FUNASA em Santa
Catarina, CNPJ: 26.989.350/0024-02, situada na Avenida Max Schramm, nº 2179 - Estreito
- Florianópolis/SC. Convenente: Município de Bombinhas -SC, CNPJ: 95.815.379/0001-02,
situado na Avenida Baleia Jubarte, nº 328, Bairro José Amândio - Bombinhas/SC. Objeto:
Prorrogar a vigência do instrumento até o dia 11/10/2025. Data de assinatura: 02/10/2024.
Signatários: Concedente; Orivaldo Oliveira Filho: CPF nº ***.265.179-**, Covenente: Paulo
Henrique Dalago Muller, CPF nº ***.824.299-**, Processo nº 25100.007.384/2014-06
FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ
INSTITUTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA EM BIOMODELOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90012/2024 - UASG 254501
Nº Processo: 25420000199202431. Objeto: Aquisição de EPI Diversos. Total de
Itens Licitados: 23. Edital: 04/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av
Brasil, 
Manguinhos
- 
Ictb,
Www.gov.br/compras 
-
Rio 
de
Janeiro/RJ 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/254501-5-90012-2024. Entrega das Propostas: a partir de
04/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/10/2024 às
09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: As empresas interessadas em
participar ao incluir sua proposta no sistema COMPRASNET, deverão considerar e cotar
conforme as especificações, a unidade medida e as quantidades do ANEXO II do edital..
RENATA GONCALVES VILLELA BASTOS
Pregoeira Ictb
(SIASGnet - 03/10/2024) 254501-25201-2024NE000047
INSTITUTO NACIONAL DE CONTROLE DE QUALIDADE EM SAÚDE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90008/2024 - UASG 254448
Nº
Processo: 
2538500188202425.
Objeto: 
Aquisição
de 
material
de
manutenção.. Total de Itens Licitados: 58. Edital: 04/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das
13h00 às 17h00. Endereço: Av. Brasil 4365 Manguinhos, Manguinhos - Rio de Janeiro/RJ ou
https://www.gov.br/compras/edital/254448-5-90008-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 04/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/10/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: As especificações devem está
de acordo com o descrito no Termo de Referência..
ALEXANDRE SILVA MUNIZ
Pregoeiro
(SIASGnet - 03/10/2024) 254420-25201-2024NE000047
INSTITUTO NACIONAL DE INFECTOLOGIA EVANDRO CHAGAS
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90026/2024-INI
A Autoridade Competente no uso das atribuições que confere a Portaria de nº
1.980, de 01/08/2017, declara como vencedoras do Pregão Eletrônico SRP nº 90026/2024-
INI, as empresas: ABC FARMACEUTICO LTDA, nos itens 09 e 29, no valor total de R$
11.715,00 (onze mil, setecentos e quinze reais); CRISTALIA PRODUTOS QUIMICO S
FARMACEUTICOS LTDA, nos itens 83, 127 e 140, no valor total de R$ 13.710,00 (treze mil,
setecentos e dez reais); DIMEVA DISTRIBUIDORA E IMPORTADORA LTDA, no item 38, no
valor total de R$ 13.110,00 (treze mil, cento e dez reais); GREEN MED DISTRIBUIDORA E
IMPORTADORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS PARA SAUDE LTDA, nos itens 04, 07, 32,
41, 102, 126 e 141, no valor total de R$ 19.657,00 (dezenove mil, seiscentos e cinquenta e
sete reais); IMPERIUM
MED. DISTRUBUIDORA DE MEDICAMENTOS
E PRODUTOS
HOSPITALARES LTDA, no item 74, no valor total de R$ 13.145,00 (treze mil, cento e quarenta
e cinco mil reais); INOVAMED HOSPITALAR LTDA, nos itens 05, 13, 15, 16, 23, 27, 33, 49, 58,
76, 114 e 135, no valor total de R$ 291.039,79 (duzentos e noventa e um mil, trinta e nove
reais e setenta e nove centavos); J R G DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS HOSPITA L A R ES
LTDA, nos itens 18 e 22, no valor total de R$ 145.032,00 (cento e quarenta e cinco mil e
trinta e dois reais); MAX PHARMA COMERCIO LTDA, nos itens 31 e 43, no valor total de
49.646,00 (quarenta e nove mil, seiscentos e quarenta e seis reais); MCW PRODUTOS
MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA, nos itens 36, 68 e 95, no valor total de R$ 25.233,47 (vinte
e cinco mil, duzentos e trinta e três reais, quarenta e sete centavos); MEDFUTURA DISTRIB.
DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS DE SAÚDE LTDA, nos itens 20 ,30 ,112 e 128, no valor
total de R$ 26.748,50 (vinte e seis mil, setecentos e quarenta e oito reais e cinquenta
centavos); MEDH DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, nos itens 01, 14, 24, 28, 37, 44,
46, 52, 53, 56, 62, 77, 81, 84, 90, 99, 103, 118 e 150, no valor total de R$ 482.575,50
(quatrocentos e oitenta e dois mil, quinhentos e setenta e cinco reais e cinquenta
centavos); METTA FARMACEUTICA LTDA, nos itens 39, 45 e 50, no valor total de R$
13.622,48 (Treze mil, seiscentos e vinte e dois reais e quarenta e oito centavos); ONCOVIT
DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, nos itens 11 ,71 ,115 e 136, no valor total de R$
97.931,50 (noventa e sete mil, novecentos e trinta e um reais e cinquenta centavos);
PACLIMED DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA, nos itens 02, 10, 34, 40 e
147, no valor total de R$ 111.543,00 (cento e onze mil, quinhentos e quarenta e três reais);
TERRA SUL COMERCIO DE MEDICAMENTOS, no item 108, no valor total de R$ 1.610,00 (mil,
seiscentos e dez reais); VIVA FARMACEUTICA SA, nos itens 64, 111, 122, 148 e 149, no valor
total de R$ 24.069,30 (vinte e quatro mil, sessenta e nove reais e trinta centavos).
Os demais itens pertencentes a esse Pregão, estão em análise.
PERFAZENDO O VALOR TOTAL HOMOLOGADO DE R$ 1.340,388,54 (HUM
MILHÃO, TREZENTOS E QUARENTA MIL, TREZENTOS E OITENTA E OITO REAIS E CINQUENTA
E QUATRO CENTAVOS).
VALDILÉA GONÇALVES VELOSO DOS SANTOS
Autoridade Competente
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90059/2024 - UASG 254492
Nº Processo: 25029000013202477. Objeto: Registro de preço objetivando a
aquisição de medicamentos, cosméticos, produtos para saúde e saneantes.. Total de Itens
Licitados: 23. Edital: 04/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av.
Brasil,
4365 
-
Ini
- 
Manguinhos,
Manguinhos 
-
Rio
de 
Janeiro/RJ
ou
https://www.gov.br/compras/edital/254492-5-90059-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 04/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/10/2024
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O edital estará disponível no
site: https://www.gov.br/compras/pt-br..
VALDILEA GONCALVES VELOSO DOS SANTOS
Autoridade Competente
(SIASGnet - 02/10/2024) 254492-36201-2024NE000047
INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLÓGICOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 449/2024 - UASG 254445
Nº Processo: 25386.001437/2024-90.
Pregão Nº 90195/2024. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLOG I CO S .
Contratado: 28.011.836/0001-00 - SUPER AGUA PURIFICADORES E COMERCIO LTDA.
Objeto: Aquisição de itens da linha branca - bebedouro.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 02/10/2024 a
31/12/2024. Valor Total: R$ 11.718,00. Data de Assinatura: 02/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 03/10/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 448/2024 - UASG 254445
Nº Processo: 25386.001437/2024-90.
Pregão Nº 90195/2024. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLOG I CO S .
Contratado: 39.270.268/0001-89 - A C DA COSTA FILHO. Objeto: Aquisição de itens da linha
branca - escada.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 02/10/2024 a
31/12/2024. Valor Total: R$ 8.310,00. Data de Assinatura: 02/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 03/10/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 447/2024 - UASG 254445
Nº Processo: 25386.001437/2024-90.
Pregão 
Nº
90195/2024. 
Contratante: 
INSTITUTO 
DE
TECNOLOGIA 
EM
I M U N O B I O LO G I CO S .
Contratado: 41.948.354/0001-40 - CH3 CONTRATOS E NEGOCIOS LTDA. Objeto: Aquisição
de itens da linha branca - forno microondas.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 02/10/2024 a
31/12/2024. Valor Total: R$ 12.996,25. Data de Assinatura: 02/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 03/10/2024).

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