DOU 04/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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137
Nº 193, sexta-feira, 4 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
NOME DO INFRATOR, CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO,
CÓ D I G O / D ES D O B R . ;
EVOLUCOES TURBO COMERCIO E SERVICOS LTDA, 15.316.155/0002-90, QCK8D26,
FRMEV02415152024, 606-82; ERNESTO EUGENIO KUCHARSKI, ***.182.680-**, AQJ3295,
FRMEV02437212024, 606-82; ERNANE DOS SANTOS LIMA, ***.281.246-**, GXS5I95,
FRMEV02465702024,
606-82;
EXPRESS
CARREGAMENTO
&
TRANSPORTE
LTDA,
03.285.183/0004-70, JAX9D30, FRMEV02559862024, 606-82; ESTRELA DO VALE VIAGENS E
TURISMO LTDA,
06.664.154/0001-64, HNS0594, FRMEV02563092024,
606-82; EVM
TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA, 03.134.201/0001-70, RAZ9A15, FRMEV02244982024, 606-
82; RAV1E11, FRMEV02245862024, 606-82;
RRZ9A20, FRMEV02250832024, 606-82;
ESQUADRITEMPER INDUSTRIA E COMERCIO DE ESQUADRIAS LTDA, 11.042.039/0001-98,
MIZ2036, FRMEV02245362024, 606-82; EXITO TRANSPORTES LTDA, 05.875.732/0001-49,
IPR9661, FRMEV02248802024, 606-82; ERNANE VINICIUS DIAS, ***.374.186-**, OPX0G85,
FRMEV02324032024, 606-82; EVANDRO ROBERTO CORTEZIA, ***.176.861-**, RBM6I13,
FRMEV02327132024, 606-82; RRQ4J55, FRMEV02335802024, 606-82; EUCLIDES DIOGO DA
SILVA,
***.857.491-**,
QCC0J70,
FRMEV02328082024,
606-82;
ERNESTO
SANTOS,
***.162.419-**, ARY6655, FRMEV02330172024, 606-82; A.MENDONCA CONCRETOS E
SERVICOS LTDA, 03.505.212/0001-19, QHF3I35, FRMEV02424882024, 606-82; DAC H E R Y
TRANSPORTE LOGISTICA LTDA, 05.682.283/0001-12, IZE6E66, FRMEV02427432024, 606-82;
31.729.044 MAILSON KUHNEN, 31.729.044/0001-80, NNB7203, FRMEV02429282024, 606-82;
E J DA SILVA TRANSPORTES, 05.164.360/0001-42, RXX7C12, FRMEV02429492024, 606-82;
CAMILO FRANCEZ NETO, ***.589.659-**, QCI8E34, FRMEV02429532024, 606-82.
ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA
Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT
Nº 22875/2024/WEB/EXCESSO DE PESO
A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas
atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB,
Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN,
NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito,
concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente
à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação
vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA
DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada
no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8,
ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto
na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração,
deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável
Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente
preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e
encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não
sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou
realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15
e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado
responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações
poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos
canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 16
(dezesseis). BRASÍLIA, 23 de setembro de 2024.
NOME DO INFRATOR, CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO,
CÓ D I G O / D ES D O B R . ;
DEL POZO TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA, 76.642.743/0001-27, BDP1875,
FRMEP00260902024,
683-12;
BDP1D83,
FRMEP00271342024,
683-12;
PLASMONT
INDUSTRIA DE PLASTICOS LTDA, 31.713.066/0001-52, ISE3J54, FRMEP00274212024, 683-13;
TRANSPORTADORA JOLIVAN LTDA, 32.438.772/0003-68, EDU5096, FRMEP00267832024,
683-12; TRANSMARONI TRANSPORTES BRASIL RODOVIARIOS LTDA, 03.831.403/0001-70,
FWL5C33, FRMEP00274562024, 683-13; EXPRESSO UNIAO LTDA, 19.350.180/0041-57,
RVV1H11, FRMEP00259962024, 683-11; GRECCO TRANSPORTADORA TURISTICA LTDA,
02.921.191/0001-50,
GEG8F25,
FRMEP00275752024,
683-13;
GEG8F25,
FRMEP00278502024, 683-11; ROSSO E DENEZ TRANSPORTES LTDA, 23.963.703/0001-10,
RKZ5D00, FRMEP00276432024, 683-12; SEVERO DE SOUZA &. CIA. LTDA., 10.438.856/0001-
05, MCS5H42, FRMEP00276702024, 683-12; R C A TRANSPORTES LTDA, 07.932.466/0001-
74, RBD8G17, FRMEP00277192024, 683-12; RMX1A54, FRMEP00260052024, 683-12; DALLA
VALLE TRANSPORTES LTDA, 00.389.587/0003-34, GCS5B92, FRMEP00278672024, 683-12;
TRANSPORTES
ELEONOR
O
BECKER E
FILHOS
LTDA,
07.687.870/0001-20,
IUI8302,
FRMEP00278912024,
683-12;
TIO
CARLO
TRANSPORTES
E
COMERCIO
LTDA,
90.147.539/0001-60,
JAN4A48,
FRMEP00279032024,
683-13; VIACAO
COMETA
S
A,
61.084.018/0001-03, GGK1359, FRMEP00279722024, 683-13.
ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA
Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT
Nº 22934/2024/WEB/EVASÃO PEDÁGIO
A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas
atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB,
Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN,
NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito,
concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente
à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação
vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à
GERÊNCIA
DE
PROCESSAMENTO
E
COBRANÇA
DE
AUTOS
DE
INFRAÇÃO
-
GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 -
TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em
(www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não
seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do
Formulário de Identificação do Responsável Pela
Infração - FIRI, disponível em
(www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como
instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à
GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável
pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no
artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o
proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista
completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT
- Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de
autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 20 de setembro de 2024.
NOME DO INFRATOR, CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO,
CÓ D I G O / D ES D O B R . ;
HK LOCACAO DE VEICULOS E EQUIPAMENTOS LTDA, 35.313.358/0001-59, ,
FREVP00782932024, 773-0; I HAESE LIDIG, 11.701.391/0001-98, , FREVP00783732024, 773-
0; IGAH LOGISTICA E TRANSPORTES LTDA, 24.844.286/0001-50, , FREVP00775662024, 773-
0; GUTEMBERG ASSUNCAO CIPRIANO, ***.137.264-**, , FREVP00786962024, 773-0; HMN
CARE CLINICA MEDICA E ATENDIMENTO
DOMICILIAR LTDA, 35.835.435/0001-30, ,
FREVP00791272024,
773-0;
I.S.C.
TRANSPORTES
LTDA,
41.936.064/0001-86,
,
FREVP00793012024, 773-0; HABIL TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA, 19.373.585/0001-13, ,
FREVP00790392024, 773-0; GYM TRANSPORTES
RODOVIARIO DE CARGAS LTDA,
46.298.481/0001-64, , FREVP00733482024, 773-0; , FREVP00733522024, 773-0; HORIZONTE
16 LOCADORA DE VEICULOS LTDA, 21.921.129/0001-02, , FREVP00744002024, 773-0; IARA
MADALENA COSTA LICHT SANTOS, ***.112.390-**, , FREVP00757632024, 773-0; HENRIQUE
XAVIER PELA, ***.525.538-**, , FREVP00758422024, 773-0; IDENIR DA SILVA, ***.575.008-
**, ,
FREVP00787502024, 773-0; ,
FREVP00787622024, 773-0;
HD TRANSPORTES,
ARMAZENAGEM E LOGISTICA LTDA, 17.599.916/0001-02, , FREVP00788792024, 773-0; HG
TRUCK LTDA, 49.614.962/0001-20, , FREVP00716402024, 773-0; HUMANA S HOME CARE
LTDA, 17.863.255/0001-80,
, FREVP00745452024,
773-0; HIDROSEG
COMERCIO DE
INSUMOS INDUSTRIAIS LTDA, 08.350.317/0001-60, , FREVP00791052024, 773-0; IBER JOSE
AMARAL CANTUARIA, ***.142.906-**, , FREVP00754262024, 773-0; IGOR FRANCO DE
SOUZA ARAUJO DIOGO, ***.011.287-**, , FREVP00782662024, 773-0.
ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA
Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT
Nº 22936/2024/WEB/EVASÃO PEDÁGIO
A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas
atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB,
Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN,
NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito,
concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente
à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação
vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à
GERÊNCIA
DE
PROCESSAMENTO
E
COBRANÇA
DE
AUTOS
DE
INFRAÇÃO
-
GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 -
TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em
(www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não
seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do
Formulário de Identificação do Responsável Pela
Infração - FIRI, disponível em
(www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como
instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à
GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável
pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no
artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o
proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista
completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT -
Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de
autuações publicadas no presente Edital: 18 (dezoito). BRASÍLIA, 20 de setembro de 2024.
NOME DO INFRATOR, CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO,
CÓ D I G O / D ES D O B R . ;
JOAO APARECIDO FERREIRA DA SILVA, ***.417.967-**, , FREVP00737112024,
773-0; , FREVP00737702024, 773-0; , FREVP00755322024, 773-0; , FREVP00755692024,
773-0; , FREVP00756082024, 773-0; , FREVP00756172024, 773-0; , FREVP00756352024,
773-0; JHONNATHA FEITOSA DE SOUSA, ***.691.790-**, , FREVP00761682024, 773-0; JG
TRANSPORTES
LTDA,
05.638.087/0001-40,
,
FREVP00793732024,
773-0;
,
FREVP00789982024, 773-0; , FREVP00789032024, 773-0; , FREVP00788942024, 773-0; ,
FREVP00793592024, 773-0; , FREVP00793642024, 773-0; , FREVP00793662024, 773-0;
JEFERSON LUIS GAVASSO, ***.798.369-**, , FREVP00735642024, 773-0; JEOVA GOES DINIZ,
***.281.211-**, , FREVP00738322024, 773-0; JESSICA MAYARA DO CARMO FERNAN D ES ,
***.583.541-**, , FREVP00747222024, 773-0.
ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA
Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT
Nº 22942/2024/WEB/EVASÃO PEDÁGIO
A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas
atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB,
Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN,
NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito,
concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente
à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação
vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA
DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada
no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8,
ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto
na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração,
deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável
Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente
preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e
encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não
sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou
realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15
e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado
responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações
poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos
canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 19
(dezenove). BRASÍLIA, 20 de setembro de 2024.
NOME DO INFRATOR, CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO,
CÓ D I G O / D ES D O B R . ;
LOCALIZA RENT A CAR SA, 16.670.085/0001-55, , FREVP00772202024, 773-0; ,
FREVP00724452024, 773-0; , FREVP00725482024, 773-0; , FREVP00725972024, 773-0; ,
FREVP00731432024, 773-0; , FREVP00731922024, 773-0; , FREVP00757322024, 773-0; ,
FREVP00757532024, 773-0; , FREVP00771252024, 773-0; , FREVP00762012024, 773-0;
LOCALIZA RENT A CAR SA, 16.670.085/0097-05, , FREVP00775072024, 773-0; LM
TRANSPORTES INTERESTADUAIS
SERVICOS E COMERCIO S.A,
00.389.481/0032-75,
,
FREVP00786922024,
773-0;
LOCALIZA
FLEET
S.A.,
02.286.479/0004-42,
,
FREVP00724592024, 773-0; LOCADORA NORDESTINA DE VEICULOS LTDA, 23.697.602/0001-
45,
,
FREVP00731302024,
773-0;
LOCALIZA
FLEET
S.A.,
02.286.479/0001-08,
,
FREVP00774942024,
773-0;
,
FREVP00724032024,
773-0;
LM
TRANSPORTES
INTERESTADUAIS SERVICOS E COMERCIO S.A, 00.389.481/0010-60, , FREVP00794882024,
773-0; LOCALIZA FLEET S.A., 02.286.479/0010-90, , FREVP00748052024, 773-0; LNE
MARCENARIA LTDA, 21.842.424/0001-73, , FREVP00792492024, 773-0.
ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA
Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT
Nº 22944/2024/WEB/EVASÃO PEDÁGIO
A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas
atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB,
Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN,
NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito,
concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente
à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação
vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à
GERÊNCIA
DE
PROCESSAMENTO
E
COBRANÇA
DE
AUTOS
DE
INFRAÇÃO
-
GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 -
TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em
(www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não
seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do
Formulário de Identificação do Responsável Pela
Infração - FIRI, disponível em
(www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como
instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à
GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável
pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no
artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o
proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista
completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT -
Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de
autuações publicadas no presente Edital: 18 (dezoito). BRASÍLIA, 20 de setembro de 2024.
NOME DO INFRATOR, CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO,
CÓ D I G O / D ES D O B R . ;
LUIZ GUILHERME IGNACIO THEODORO, ***.202.558-**, , FREVP00765222024,
773-0; M. C. T. PRODOSIMO LTDA, 39.670.000/0001-34, , FREVP00698152024, 773-0; ,
FREVP00698302024,
773-0;
M.
HERMES
&
CIA
LTDA,
04.019.769/0003-74,
,
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LUFE
LOGISTICA
LTDA,
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