DOU 04/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 193, sexta-feira, 4 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONTRATO
a) Processo: 040.378/2023-3; b) Espécie: Contrato de Licenciamento de Software, firmado
em 02/10/2024, entre o TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO e o CONSELHO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO FÍSICA , CNPJ nº 03.101.148/0001-00 ; c) Objeto: licenciamento de uso, no
território nacional, não oneroso, sem fins comerciais, do programa de computador
denominado ChatTCU; d) Fundamento Legal: Lei nº 9.609/1998, e subsidiariamente, Leis nº
9.610/1998 e 14.133/2021; Portaria-TCU nº 69/2010 e) Vigência: 30 anos, contados de sua
assinatura; f) Valor anual: não se aplica; g) NE n.º não se aplica; h) Signatários: pelo
Licenciante, RAINÉRIO RODRIGUES LEITE, e, pelo Licenciado WILLIAN PIMENTEL.
EXTRATO DE CONTRATO
a) Processo: 040.378/2023-3; b) Espécie: Contrato de Licenciamento de Software, firmado
em 02/10/2024, entre o TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO e a UNIVERSIDADE FEDERAL DO
CEARÁ, CNPJ nº 07.272.636/0001-31; c) Objeto: licenciamento de uso, no território
nacional, não oneroso, sem fins comerciais, do programa de computador denominado
ChatTCU; d) Fundamento Legal: Lei nº 9.609/1998, e subsidiariamente, Leis nº 9.610/1998
e 14.133/2021; Portaria-TCU nº 69/2010 e) Vigência: 30 anos, contados de sua assinatura;
f) Valor anual: não se aplica; g) NE n.º não se aplica; h) Signatários: pelo Licenciante,
RAINÉRIO RODRIGUES LEITE, e, pelo Licenciado CUSTÓDIO LUIS SILVA DE ALMEIDA.
EXTRATO DE CONTRATO
a) Processo: 040.378/2023-3; b) Espécie: Contrato de Licenciamento de Software, firmado
em 02/10/2024, entre o TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO e a SECRETARIA DA FAZENDA DO
ESTADO DO TOCANTINS, CNPJ nº 25.043.514/0001-55; c) Objeto: licenciamento de uso, no
território nacional, não oneroso, sem fins comerciais, do programa de computador
denominado ChatTCU; d) Fundamento Legal: Lei nº 9.609/1998, e subsidiariamente, Leis nº
9.610/1998 e 14.133/2021; Portaria-TCU nº 69/2010 e) Vigência: 30 anos, contados de sua
assinatura; f) Valor anual: não se aplica; g) NE n.º não se aplica; h) Signatários: pelo
Licenciante, RAINÉRIO RODRIGUES LEITE, e, pelo Licenciado DONIZETH APARECIDO SILVA.
Defensoria Pública da União
SECRETARIA-GERAL EXECUTIVA
COORDENAÇÃO LICITAÇÕES E CONTRATOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 290002
Número do Contrato: 6/2023.
Nº Processo: 08038.010109/2019-58.
Dispensa. Nº 251/2023. Contratante: DPU-SECRETARIA DE EXECUCAO ORCAM. FINANCEIRA .
Contratado: 17.666.582/0001-42 - STILLO SERVICOS DE LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA.
Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato remanescente nº 006/2023, por mais 60
(sessenta) dias, a contar de 13/10/2024
a 12/12/2024.. Vigência: 13/10/2024 a
12/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 70.141,56. Data de Assinatura:
30/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 30/09/2024).
Poder Legislativo
CÂMARA DOS DEPUTADOS
DIRETORIA-GERAL
DIRETORIA ADMINISTRATIVA
SECRETARIA EXECUTIVA DA COMISSÃO PERMANENTE DE
L I C I T AÇ ÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90050/2024 - UASG 10001
Nº Processo: 1264448/2023. Objeto: Aquisição de guincho, tripé e trapézio para
resgate, exaustor/insuflador de ar, ventilador com rodízios, detector de gás instantâneo,
medidor de nível sonoro, lanterna tática e trena a laser, novos e para primeiro uso.. Total
de Itens Licitados: 9. Edital: 04/10/2024 das 09h00 às 17h59. Endereço: Camara Dos
Deputados Edif. Anexo 1 - 14 Andar, Zona Cívico-administrativa - BRASÍLIA/DF ou
https://www.gov.br/compras/edital/10001-5-90050-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 04/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/10/2024
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de discordância
existente entre as especificações descritas no ComprasNet e as especificações constantes
do
Edital, prevalecerão
as
do
Edital. O
Edital
está
disponível também
no
site
www.camara.leg.br..
DANIEL DE SOUZA ANDRADE
Presidente
(SIASGnet - 02/10/2024) 10001-00001-2024NE000291
SENADO FEDERAL
DIRETORIA-GERAL
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE CONTRATAÇÕES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 01º Termo Aditivo ao Contrato 2022/0170, celebrado com a empresa TIM S.A.
CNPJ:
02.421.421/0001-11.
Processo:
200.009660/2024-85.
Data
da
Assinatura:
03/10/2024. Objeto: Prorroga a vigência do Contrato, de 19 de dezembro de 2024 a 18 de
dezembro de 2026. Programa de Trabalho: 01.031.0034.4061.5664. Natureza de Despesa
339040. Nota de Empenho nº 2024NE002871, de 20 de setembro de 2024. Signatários:
pelo Senado Federal: Ilana Trombka, Diretora-Geral, pela contratada: Umberto Napolitano
e Bernard Heskia Zeitune.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 01º Termo Aditivo ao Convênio de Consignação CNC2024/0047, celebrado com o
BANCO DIGIO S.A. CNPJ: 27.098.060/0001-45. Processo: 200.011012/2024-99. Data da
Assinatura: 03/10/2024. Objeto: Ficam alterados a RAZÃO SOCIAL, o CNPJ, o ENDEREÇO DA
SEDE, o E-MAIL E OS REPRESENTANTES da CONVENIADA constantes do CONVÊNIO DE
CONSIGNAÇÃO nº 047/2024, passando de "BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A., inscrito
no CNPJ sob o nº 07.207.996/0001-50, com sede na Cidade de Deus, Prédio Cinza, 1º andar,
Osasco/SP, CEP: 06029-900, e-mail: controle.convenios@bradescobbf.com.br, doravante
designada CONVENIADA, por meio dos seus representantes, KLEBER FIRMO FERNANDES e JAIRO
GERALDO BARRAL" para "BANCO DIGIO S.A., inscrito no CNPJ sob o nº 27.098.060/0001-45, com
sede na Alameda Xingu, 512, 7º andar, Edifício Condomínio Evolution Corporate, Alphaville,
Barueri/SP, CEP: 06.455-030, e-mail: murillo.bastos@digio.com.br, doravante designada
CONVENIADA, por meio dos seus representantes, Sr. ANDRÉ GONÇALVES DA SILVA e Sr.
MARCELO SCARPA REZENDE LEITE". Signatários: pelo Senado Federal: Ilana Trombka, Diretora-
Geral, pelo Banco Digio S.A.: André Gonçalves da Silva, e Marcelo Scarpa Rezende Leite.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90119/2024 - UASG 20001
Nº Processo: 00200.009446/2024. Objeto: Contratação de serviços contínuos de
apoio administrativo para atendimento às necessidades auxiliares, instrumentais e/ou
acessórias das unidades administrativas e legislativas do Senado Federal, durante 12 (doze)
meses consecutivos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 04/10/2024 das 09h00 às 12h00 e
das 14h00 às 17h30. Endereço: Senado Federal Bloco 16 1ºandar, Zona Cívico-
administrativa - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/20001-5-90119-2024.
Entrega das Propostas: a partir de 04/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 18/10/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: Em caso de discordância existente entre as especificações do objeto descritas no
CATSER e as constantes deste edital prevalecerão as últimas. .
PAULA PARENTE CANTUARIA RAMOS
Pregoeira
(SIASGnet - 03/10/2024) 20001-00001-2024NE000006
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90118/2024 - UASG 20001
Nº Processo: 00200.002400/2024. Objeto: Contratação de serviços contínuos de
monitoração, manutenção preventiva, manutenção corretiva, suporte técnico à operação e
fornecimento de peças para os equipamentos e sistemas broadcast da TV Senado e da
Rádio, de acordo com as quantidades, periodicidade, especificações, obrigações e demais
condições do edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 7. Edital: 04/10/2024 das
08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h30. Endereço: Copel - - Senado Federal, Via N2, Bloco
16, Zona Cívico-administrativa - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/20001-
5-90118-2024. Entrega das Propostas: a partir de 04/10/2024 às 08h00 no site
www.gov.br/compras.
Abertura
das
Propostas:
22/10/2024
às
09h30
no
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de discordância existente entre as
especificações do objeto descritas no CATSER e/ou CATMAT e as constantes do edital
prevalecerão as últimas. .
JANIO DE ABREU
Pregoeiro
(SIASGnet - 03/10/2024) 20001-00001-2024NE000003
Poder Judiciário
SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 2º Termo Aditivo ao Contrato n. 05/2024, celebrado entre o STF e a empresa
ELETRODATA ENGENHARIA LTDA (Processo Eletrônico n. 001205/2023). Objeto: a) alterar, a
partir da assinatura: a.1) a alínea "m", "m.1" e "m.2" da cláusula quarta do Contrato; a.2)
o item "b" do parágrafo quarto da cláusula dez; b) incluir, a partir da assinatura: b.1) item
16, na tabela 2, da alínea b.1, da cláusula doze do Contrato; b.2) cláusula vinte e três ao
Contrato; c) corrigir, a partir da assinatura: c.1) a tabela de contingenciamento dos
encargos trabalhistas, da cláusula dezenove, do Contrato; c.2) corrigir o dia 20/11/2024 que
é feriado do dia da consciência negra, na planilha de custos do 1º Termo Aditivo, conforme
Portaria GDG 325/2023 e Lei 14.759/2023; d) excluir a cláusula dezoito do contrato, a partir
da assinatura; e) acrescer 1 (um) posto de eletrotécnico ao Contrato, a partir da assinatura;
e, f) prorrogar a vigência do Contrato a partir do dia 01 de fevereiro de 2025. Valor total
atualizado do Contrato: R$ 1.410.499,23. Fundamento Legal: Lei n. 8.666/1993. Assinatura:
03/10/2024. Vigência: a partir da assinatura. Assinam: pelo STF, Eduardo Silva Toledo,
Diretor-Geral; e, pela empresa, Leonardo Veloso Neri de Oliveira, Representante Legal.
CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA
EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO
Adesão do Tribunal de Justiça do Pará (TJPA) ao Acordo de Cooperação Técnica CNJ n.
37/2020, celebrado entre o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Ministério Público do
Trabalho (MPT). Processo: 07556/2020. Objeto: a consecução do objetivo de que trata a
Cláusula Primeira, as ações serão desenvolvidas em conjunto pelo CNJ, por intermédio do
Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e do Sistema de
Execução de Medidas Socioeducativas - DMF, e MPT, a partir do Gabinete do Procurador-
Geral do Trabalho, auxiliado pela Coordenadoria Nacional de Promoção da Regularidade do
Trabalho na Administração Pública - CONAP, e outras instituições, órgãos e parceiros que
venham a ser relacionados pelas partes. Assinatura: 02/10/2024. Signatário: pelo TJPA:
Maria de Nazaré Silva Gouveia dos Santos - Presidente.
(COMPRASNET 4.0 - 03/10/2024).
EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO
Adesão do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ) ao Acordo de Cooperação
Técnica CNJ n. 37/2020, celebrado entre o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o
Ministério Público do Trabalho (MPT). Processo: 07556/2020. Objeto: a consecução do
objetivo de que trata a Cláusula Primeira, as ações serão desenvolvidas em conjunto pelo
CNJ, por intermédio do Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema
Carcerário e do Sistema de Execução de Medidas Socioeducativas - DMF, e MPT, a partir do
Gabinete do Procurador-Geral do Trabalho, auxiliado pela Coordenadoria Nacional de
Promoção da Regularidade do Trabalho na Administração Pública - CONAP, e outras
instituições, órgãos e parceiros que venham a ser relacionados pelas partes. Assinatura:
11/07/2024. Signatário: pelo TJRJ: Desembargador Ricardo Rodrigues Cardoso - Presidente,
e Desembargadora Suely Lopes Magalhães - Segunda Vice-Presidente.
(COMPRASNET 4.0 - 03/10/2024).
EDITAL Nº 12 - CNJ, DE 3 DE OUTUBRO DE 2024
CONCURSO PÚBLICO PARA O PROVIMENTO DE VAGAS E A FORMAÇÃO DE
C A DA S T R O
DE RESERVA EM CARGOS DE ANALISTA JUDICIÁRIO E TÉCNICO JUDICIÁRIO
RESULTADO PROVISÓRIO
O DIRETOR-GERAL DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA torna público o
resultado provisório na avaliação de títulos, referente ao concurso público para o
provimento de vagas e a formação de cadastro de reserva em cargos de Analista
Judiciário e Técnico Judiciário.
1 DO RESULTADO PROVISÓRIO NA AVALIAÇÃO DE TÍTULOS
1.1 Resultado provisório na avaliação
de títulos, na seguinte ordem:
cargo/área/especialidade, número
de inscrição, nome
do candidato
em ordem
alfabética e nota provisória na avaliação de títulos.
1.1.1
CARGO
1:
ANALISTA
JUDICIÁRIO
-
ÁREA:
ADMINISTRATIVA
-
ESPECIALIDADE: PEDAGOGIA
10011612, Adriana dos Reis Emygdio da Silva, 2.00 / 10021727, Andre Luis
Goncalves da Costa, 1.00 / 10008329, Bruna Venturelli Machado, 5.00 / 10007729,
Jailson Barros, 0.00 / 10008573, Janilton Rocha de Oliveira, 8.00 / 10014772, Luana
Vaz, 7.60 / 10002126, Maria Gontijo Castro, 2.60 / 10006729, Myrian Caldeira Sartori,
0.00 / 10023622, Olga Maria Borges Vial, 2.40 / 10018646, Suellen Rezende Duarte
Figueiredo, 5.00 / 10032147, Valber Silva de Castro, 0.00 / 10019225, Vanessa Cardoso
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