DOU 04/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 193, sexta-feira, 4 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90096/2024 - UASG 90028
Nº Processo: TRF2-EOF-2024/229. Objeto: Aquisição de material de consumo
gêneros de alimentação, tais como, açúcar e café, através do sistema de registro de
preços.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 04/10/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua
Acre,
Nº
80, 
Sala
1704,
Centro
-
Rio 
de
Janeiro/RJ
ou
https://www.gov.br/compras/edital/90028-5-90096-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 04/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/10/2024
às 13h00 no site www.gov.br/compras.
FERNANDA DE ANDRADE VECCHI
Pregoeira
(SIASGnet - 02/10/2024) 90028-00001-2023NE000298
S EC R E T A R I A - G E R A L
EXTRATO DE CONTRATO
Contratante: TRF-2ª RG; Contratada: Prensar Móveis Ltda.; Objeto: Aquisição de sofás;
Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico SRP n.º 90009/2024 - TRF-5ªRG; Fundamento
Legal: Lei nº 14.133/2021; Crédito Orçamentário: Natureza da Despesa: 449052.42; PTR:
168.413; Nota de Empenho: 2024NE000553; Valor GLOBAL do Contrato: R$ 27.000,00 (vinte e
sete mil reais); Data da assinatura: 27/09/2024; Proc. Adm. SEI nº 0000267-93.2024.4.02.8000;
Termo de Contrato TRF2 Nº 1/2024. PAULO CEZAR BRAGA EDMUNDO - Diretor Geral
EXTRATO DE ADITAMENTO
Contratante: TRF-2ª RG; Contratada: TTY2000 Tecnologia e Sistemas Ltda.; Objeto do 5º
Termo Aditivo: prorrogar o prazo de vigência do ajuste por mais 06 (seis) meses e acrescer
02 (dois) postos de trabalho (Profissional PHP) no objeto do Contrato original, adequando,
proporcionalmente, o item 6.1, que trata do "Preço"; Fundamento Legal: n° artigo 57,
inciso II, da Lei nº 8.666/93, combinado com o art. 65, inciso I, b, e §§ 1º da Lei 8.666/93;
Crédito Orçamentário: Natureza da despesa: 3.3.90.40.07; PTR: 168.420; Data da
assinatura:01/10/2024; 
Proc. 
nº: 
TRF2-EOF-2022/00083; 
Contrato 
nº: 
TRF2 - CO N -
2022/00111. PAULO CEZAR BRAGA EDMUNDO - Diretor Geral
EXTRATO DE ADITAMENTO
Contratante: TRF-2ª RG; Contratada: JAMC Consultoria e Representação de Software Ltda.;
Objeto do 2º Termo Aditivo: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato original por 12
(doze) meses; Fundamento Legal: art. 57, II da Lei 8.666/93; Crédito Orçamentário:
Natureza da Despesa: 3.3.90.40.07; PTR: 203991; Data da assinatura: 01/10/2024; Proc. nº
TRF2-EOF-2022/00275; Contrato nº: TRF2-CON-2022/00139. PAULO CEZAR BRAGA
EDMUNDO- Diretor Geral
EXTRATO DE ADITAMENTO
Contratante: TRF-2ª RG; Contratada: Tecnitest Elétrica e Ar Condicionado Ltda.; Objeto do
1º Termo Aditivo: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato original por mais 12 (doze)
meses; Fundamento Legal: Artigo 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93; Crédito Orçamentário:
Natureza da Despesa: 3.3.90.37.04; PTR: 168.413; Data da assinatura: 01/10/2024; Proc.
nº: TRF2-EOF-2020/00295; Contrato nº: TRF2-CON-2023/00083. PAULO CEZAR B R AG A
EDMUNDO - Diretor Geral
EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO
Nota de empenho: 2024NE000590, emitida em 30/09/2024. Contratante: TRF- 2ªRG.
Contratada: CURITIBA COMÉRCIO DE PNEUMATICOS E TINTAS LTDA. Objeto: Aquisição de
material de consumo anual para a manutenção e conservação dos veículos oficiais do TRF
2ª RG - (TRF2-ARP-2024/00052). Modalidade de Licitação: Lei nº 14.133/2021 c/c decreto
11.462/2023. Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho Resumido: 168413. Elemento
de despesa: 339030. Valor total do empenho: R$ 5.494,20. Proc. nº EOF-2023/00111.02.
PAULO CEZAR BRAGA EDMUNDO- Diretor-Geral
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO
DIRETORIA-GERAL
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO
SUBSECRETARIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO
DIVISÃO DE COMPRAS E LICITAÇÕES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2024 - UASG 90029
Nº Processo: 0005765-46.2024.4. Objeto: Contratação de serviços de remoção
de pacientes com UTILIZAÇÃO PROGRAMADA por Ambulância de Suporte Avançado(UTI
móvel) com equipamentos e tripulação.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 04/10/2024 das
08h00 às 17h59. Endereço: Av. Paulista, 1842 - Torre Norte, 11 Andar, Conjunto 118, Bela
Vista - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/90029-5-90003-2024. Entrega
das Propostas: a partir de 04/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 21/10/2024 às 13h00 no site www.gov.br/compras.
BARBARA GARGI DE MORAIS
Pregoeira
(SIASGnet - 03/10/2024) 90029-20901-2024NE000100
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO
DIRETORIA-GERAL
SECRETARIA ADMINISTRATIVA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 3° Termo Aditivo ao Contrato n° 43/2021. Contratante: TRF5ªRegião. Contratada:
NETSAFE CORP LTDA. CNPJ n°03.476.184/0002-30. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do
Contrato por mais 12 (doze) meses. PAV: 0008434-11.2024.4.05.7000-TRF5ªR. Vigência:
23/12/2024 até 22/12/2025. Recursos Orçamentários: Valor: R$ 44.000,00 (quarenta e quatro
mil reais), ED 339035.04 e PTRES 203.995. Assinatura: 02/10/2024. Assinam: Marcelo Nobre
Tavares, Diretor Administrativo TRF5ªRegião, João Sau Miret representante da Contratada.
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 058/2023. CONTRATANTE: A UNIÃO, por
meio da JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EM MINAS GERAIS. CONTRATADA: RM2
CONSTRUTORA LTDA. OBJETO: Prorrogação do prazo de execução ajustado para
17/10/2024 e acréscimo de serviços no importe de R$29.989,79. BASE LEGAL: Processo SEI
0007551-75.2023.4.06.8001 e Lei 8.666/93. Data de assinatura: Assinado em 03/10/2024,
pelo Diretor da Secretaria Administrativa, o Dr. Raimundo do Nascimento Ferreira, pela
contratante, e pelo Sr. Luiz Ricardo Gomes Moura, pela contratada.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
ESPÉCIE: Acordo de Cooperação nº 96322303. PARTES: União, por meio do TRIBUNAL REGIONAL
FEDERAL da 6ª Região, denominado CESSIONÁRIO e o Estado de Minas Gerais, por meio da
Secretaria de Estado de Educação- SEE, denominada CEDENTE. OBJETO: cessão da servidora
Vanilda Honoria dos Santos para exercer função comissionada de Assistente Adjunto V - FC05,
na Subseção Judiciária de Uberlândia do Tribunal Regional Federal da 6ª Região. Vigência: 60
meses a contar da data de publicação, sendo convalidados os atos praticados desde 16/10/2023.
BASE LEGAL: Processo Administrativo nº 0010053-84.2023.4.06.8001; Lei 14.133/2021. Assinado
por: Diretor Geral do TRF6, Dr. Jânio Mady dos Santos, em 01/10/2024, pelo CESSIONÁRIO e em
02/10/2024, pela Secretaria de Estado de Educação, a Sra. Gláucia Cristina Pereira dos Santos
Ribeiro, Subsecretária de Gestão de Recursos Humanos, pela CEDENTE.
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ACRE
CORREGEDORIA REGIONAL ELEITORAL
DIRETORIA-GERAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo (SEI) n.º 0001622-03.2024.6.01.8000. Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Contrato
TRE/AC n.º 29/2023. Contratante: TRE/AC. Contratada: CONSTRUSERV SERVIÇOS E
CONSTRUTORA LTDA inscrita no CNPJ sob o n.º 15.666.873/0001-05. Objeto: O presente
termo aditivo tem como objeto cumprir o estabelecido no art. 3º da Resolução nº
497/2023 do Conselho Nacional de Justiça ( CNJ), que institui o Programa "Transformação"
e estabelece critérios para a reserva de vagas nos contratos de prestação de serviços
continuados e terceirizados para pessoas em condição de vulnerabilidade. Signatários:
Rosana Magalhães da Silva, Diretora-Geral do TRE/AC, e Júlio Cesar Monteiro de Lima,
representante da Contratada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 070002
Número do Contrato: 14/2023.
Nº Processo: 0002413-69.2024.6.01.8000.
Pregão. Nº 14/2023. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ACRE. Contratado:
18.783.532/0001-08 - DOZE SEGURANCA LTDA. Objeto: Acrescer, com fundamento no art.
65, i, "a", da lei n.º 8.666/93, os valores e postos do contrato. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 1.737.871,20. Data de Assinatura: 03/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 03/10/2024).
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE ALAGOAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 18/2014; Processo SEI nº 0008205-
74.2024.6.02.8000; Fund. Legal: art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666, de 21/06/1993 e
alterações e no Parágrafo Primeiro da Cláusula Quinta do Contrato original; Partes: União,
através do TRE/AL, e o Sr. Valdemir da Silva Avelino; Objeto: prorrogação da vigência do
Contrato nº 18/2014, que trata da locação do imóvel localizado na rua Vereadora Maria
José Pereira Pacheco, nº 01 - Centro, São Sebastião/AL, pelo período de 03 (três) meses;
Valor mensal: R$ 1.013,00 (um mil e treze reais); Valor global: R$ 3.039,00 (três mil e trinta
e nove reais; Assinatura: 17/09/2024.
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS
AVISO DE PENALIDADE
O Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, no interesse do SEI 0005673-17.2024.6.04.0000 APLICA à
empresa R M DOS SANTOS TAVARES, inscrita sob o CNPJ nº 50.208.823/0001-85, as
seguintes penalidades: (a) multa pela inexecução total da Nota de Empenho 2023NE000574
no valor de R$ 2.298,00 (dois mil, duzentos e noventa e oito reais), que corresponde ao
percentual de 10% do valor total da Nota de Empenho, em conformidade ao item 22.3,
alínea a, do Edital de Pregão Eletrônico 20/2023; (b) Aplicação da penalidade de
Impedimento de licitar e de contratar com a União, bem como descredenciamento do
SICAF, pelo período de 12(doze) meses, em conformidade com o item 20.3, alínea c, e pela
dosimetria prevista no § 2º do art. 2º da Portaria 364/2017 -TRE/AM; (c) Cancelamento da
Nota de Empenho 2023NE000574 no valor de R$22.980,00 (vinte e dois mil, novecentos e
oitenta reais) e; (d) Cancelamento da Ata de Registro de Preços n.º 68/2023, nos termos
do item 23.1, alínea a, do Edital do Pregão Eletrônico n.º 20/2023. A empresa penalizada
apresentou recurso, que foi conhecido e desprovido no PJE n° 0600145-50.2024.6.04.0000
em 10/9/2024 DATA DA DECISÃO DE PENALIDADE: 16/4/2024, pelo Des. JORGE MANOEL
LOPES LINS.
Manaus, 3 de outubro de 2024.
JULIO BRIGLIA MARQUES
Diretor-Geral
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato n.º 15/2023, firmado entre o Tribunal
Regional Eleitoral
da Bahia e a
empresa MINUTA COMUNICAÇÃO,
CULTURA E
DESENVOLVIMENTO SOCIAL LTDA. OBJETO: Alteração quantitativa. FUNDAMENTO LEGAL:
Art. 65, I, "b" e §1º da Lei nº 8.666/93. PROCESSO SEI 0020063-21.2024.6.05.8000.
ASSINATURA: 03/10/2024. SIGNATÁRIOS: Raimundo de Campos Vieira, pelo TRE/BA e a Sra.
Vanessa Cristine do Espírito Santo, pela Contratada.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90049/2024 - UASG 70013
Nº Processo: 0016643-42.2023. Objeto: Registro de Preços para aquisição de
materiais diversos utilizados em manutenção predial. Total de Itens Licitados: 24.
Edital: 04/10/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Primeira Avenida do Centro
Administrativo 
da
Bahia, 
N.º 
150 
-
Salvador, 
Paralela 
-
Salvador/BA 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/70013-5-90049-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 04/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
21/10/2024 às 13h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital está
disponível no Portal de Compras do Governo Federal (www.gov.br/compras), bem como
no Portal Nacional de Compras Públicas (PNCP) e no site do Tribunal, no endereço
www.tre-ba.jus.br. Outras informações poderão ser obtidas por meio do telefone (71)
3373-7084. .
LUCIO ROBERTO DE OLIVEIRA
Pregoeiro
(SIASGnet - 03/10/2024) 70013-00001-2024NE000001