DOU 04/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 193, sexta-feira, 4 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SÃO PAULO
DIRETORIA-GERAL
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
COORDENADORIA DE CONTRATOS
SEÇÃO DE GESTÃO DE CONTRATOS TERCEIRIZADOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 12º TERMO ADITIVO. Processo SEI nº 0035307-15.2018.6.26.8000 - PEF 83/2019 -
CONTRATADA: LIDERANÇA LIMPEZA E CONSERVAÇÃO LTDA. - OBJETO: prorrogar
excepcionalmente a vigência do contrato por 02 (dois) meses, compreendendo o período
de 1º/12/2024 a 31/01/2025, no valor de R$ 29.523,08 (vinte e nove mil, quinhentos e
vinte e três reais e oito centavos). Em consequência, alteram-se o caput da cláusula V e o
parágrafo 2º da cláusula VI - DATA DE ASSINATURA: 02/10/2024 - SIGNATÁRIOS: Senhor
Alessandro Dintof, Secretário de Administração de Material do Tribunal Regional Eleitoral
do Estado de São Paulo, e o Senhor Willian Lopes de Aguiar, pela contratada.
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS
EXTRATO DE CONTRATO
a)Espécie: Contrato de Prestação de Serviços/ Credenciamento 178/2024, firmado entre a
UNIÃO, por intermédio do TJDFT, e a empresa MEDICINA DA VISÃO - CLÍNICA
OFTALMOLÓGICA LTDA. b)Objeto: Prestação de serviços de assistência à saúde aos
beneficiários do PRÓ-SAÚDE do TJDFT, no âmbito do DF. c)Fundamento Legal: Art. 74,
inciso IV, da Lei n. 14.133/2021. d)Vigência: 05 anos, contados a partir da data de sua
assinatura. e)Data da assinatura: 03/10/2024. f)PA: 0021013/2024.
EXTRATO DE CONTRATO
a)Espécie: Contrato de Prestação de Serviços/Credenciamento 179/2024, firmado entre a
UNIÃO, por intermédio do TJDFT, e a empresa NÚCLEO GENÉTICA E ANÁLISES CLÍNICAS
LTDA. b)Objeto: Prestação de serviços de assistência à saúde aos beneficiários do PRÓ-
SAÚDE do TJDFT, no âmbito do DF. c)Fundamento Legal: Art. 74, inciso IV, da Lei n.
14.133/2021. d)Vigência: 05 anos, contados a partir da data de sua assinatura. e)Data da
assinatura: 03/10/2024. f)PA: 0021730/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
a)Espécie: Termo Aditivo N. 01 ao Termo de Cooperação 008/2021, firmado entre a UNIÃO,
por intermédio do TJDFT, e o DISTRITO FEDERAL, por intermédio da SEJUS/DF. b)Objeto:
Prorrogar o prazo de vigência, alterar a cláusula quarta e incluir as cláusulas décima quarta
e décima quinta ao Termo de Cooperação inicial. c)Fundamento Legal: Cláusula sétima e
cláusula nona do Acordo de Cooperação inicial c/c nos art. 57 e art. 65, inciso II, ambos,
da Lei 8.666/93. d) Vigência e eficácia: Vigência a partir da data de sua assinatura e eficácia
a partir da data de sua publicação no DOU. e)Data da assinatura: 03/10/2024. f)P.A. N.
0008231/2021.
SECRETARIA DE CONTRATAÇÕES E GESTÃO DE MATERIAIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90034/2024 - UASG 100001
Nº Processo: 0033062/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada
para realização de manutenção preventiva mensal e corretiva por chamada, em
equipamentos Odontológicos com substituição de peças pela Contratada, sem ônus para a
Contratante, nas unidades do TJDFT, nos termos do edital e dos seus anexos.. Total de
Itens Licitados: 11. Edital: 04/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59.
Endereço: Praça Municipal, Lt 01, Bloco A, Ala A, Sala 703, Asa Sul - BRASÍLIA/DF ou
https://www.gov.br/compras/edital/100001-5-90034-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 04/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/10/2024
às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital encontra-se, sem
ônus,
no
sítio
https://www.tjdft.jus.br/transparencia/contas-publicas/licitacoes-
1/licitacoes..
ISABELLA DE SOUSA BRITO
Secretária de Contratações e Gestão de Materiais
(SIASGnet - 02/10/2024) 100001-00001-2024NE000001
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
03º Termo Aditivo ao Contrato 020/2023, Proad 55370/2022. Partes: TRT-2ª Região e a
empresa G&E Serviços Terceirizados Ltda. (CNPJ: 08.744.139/0001-51). Objeto: Inclusão da
alínea "i" ao inciso I da Cláusula Nona do Contrato Originário, acrescendo à empresa a
obrigação de comprovação semestral do preenchimento da cota de vagas para PCDs, conforme
art. 93 da Lei 8.213/91. Assinam em 02/10/2024, pelo TRT-2ª Região: Beatriz de Lima Pereira,
Desembargadora Presidente e, pela empresa: Guilherme Leite Castello Branco, Sócio Diretor.
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90024/2024 - UASG 80014
Nº Processo: 5767/2024. Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de
material de expediente e material de acondicionamento e embalagem, conforme condições
e exigências estabelecidas no Anexo I - Termo de Referência, e seus anexos.. Total de Itens
Licitados: 10. Edital: 04/10/2024 das 10h00 às 17h59. Endereço: Av. Praia de Belas, 1100,
- Porto Alegre/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/80014-5-90024-2024. Entrega das
Propostas: a partir de 04/10/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 16/10/2024 às 11h00 no site www.gov.br/compras.
SIMONE PEREIRA JUSTINO GOULART
Coordenadora de Licitações e Contratos
(SIASGnet - 03/10/2024) 80014-00001-2024NE400358
DIRETORIA-GERAL DE COORDENAÇÃO ADMINISTRATIVA
SECRETARIA ADMINISTRATIVA
SERVIÇO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 21/2024
O TRT da 4ª Região comunica aos interessados que foi homologado o Pregão
Eletrônico n. 21/2024, relativo à aquisição de caixas de som IP (licenciadas para protocolo
SIP), com software de gerenciamento, incluindo licenças, cujo objeto foi adjudicado à
empresa WECOM COMÉRCIO DISTRIBUIÇÃO E SERVIÇOS EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
S.A., CNPJ 10.663.782/0006-07.
DELCIO ANTONIO MORETTI
Pregoeiro
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 6ª REGIÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
CONTRATANTE: TRT da 6 REGIAO. CONTRATADA: RRIOS ENGENHARIA LTDA. OBJETO: 2o
Termo Aditivo. Prorrogacao do prazo de elaboracao de Projeto de Prevencao e Combate a
Incendio e Panico para o Edificio Sede e Anexos I e II do TRT6 e posterior aprovacao do
projeto junto ao Corpo de Bombeiros Militar de Pernambuco - CBMPE, conforme o Codigo
de Seguranca contra Incendio e Panico do Estado de Pernambuco - COSCIP e resolucoes do
Conselho Superior de Atividades Tecnicas - CSAT, do CBMPE, por mais 180 dias. Proads
TRT6 nos 22.349/2024 (alteracao) e 21.223/2023 (Acompanhamento). Contrato TRT6 no
40/2023. FUNDAMENTO LEGAL: Lei no 8.666/1993, art. 57, par 2o, II. VIGENCIA: 180 cento
e oitenta dias a partir de 05/10/2024. DATA DE ASSINATURA: 03/10/2024. Assinam o
presente instrumento, pelo TRT6, a Exma Presidente Sra. Nise Pedroso Lins e Sousa e, pela
Contratada, a Sra Debora Ribeiro Rios.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
CONTRATANTE: TRT da 6a REGIAO. CONTRATADA: TANDBERG DATA DO BRASIL LTDA.
OBJETO: Formaliza o 1o Termo Aditivo relativo a prorrogacao da vigencia do contrato por
mais 12 (doze) meses, a partir de 04/10/2024. PROADs n.os 22.551 (Alteracao) e
20.457/2023. FUNDAMENTO NORMATIVO: Lei n.o 8.666/1993, art. 57, II. DOTACAO
ORCAMENTARIA: Elemento de Despesa n.o 3390.40.12 - Manutencao e Conservacao de
equipamentos de TIC, Programa de Trabalho - 02.122.0033.4256.0026 (Apreciacao de Causas
na Justica do Trabalho - no Estado de Pernambuco), Plano Orcamentario SEG0. NOTA DE
EMPENHO: n.o 2024NE000187, datada de 02 de outubro de 2024, no valor de R$20.261,72.
DATA DE ASSINATURA: 03/10/2024. Assinam o presente instrumento, pelo TRT6, a Exma.
Desembargadora Presidente, Sra. Nise Pedroso Lins de Sousa e, pela Contratada, o Sr.
Marcelo Sequeira de Oliveira e a Sra. Marineuma Soares de Melo Medrano.
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO
EDITAL
CONCURSO PÚBLICO PARA O PROVIMENTO DE CARGOS E FORMAÇÃO DE CADASTRO RESERVA
O EXMO.
DESEMBARGADOR DO
TRABALHO PRESIDENTE
DO TRIBUNAL
REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO, no uso das atribuições legais e regimentais, e
tendo em vista o Edital nº 01/2024 de Abertura de Inscrições do Concurso Público para o
Provimento de Cargos e Formação de Cadastro Reserva publicado no Diário Oficial da
União na edição de 14/06/2024, comunica a publicação do Edital nº 06/2024, referente a
Divulgação do Resultado Preliminar da Prova Objetiva; Convocação: Candidatos com
Deficiência
para Avaliação
Biopsicossocial, Candidatos
Autodeclarados Negros (não
reconhecidos na primeira etapa: análise de fotos) para a Entrevista da Comissão Presencial
de Heteroidentificação, Entrevista Presencial dos Candidatos Autodeclarados Indígenas com
Entrega de Documentação. O Edital na integra está disponível no site da Fundação Carlos
Chagas (www.concursosfcc.com.br).
Fortaleza/CE, 3 de outubro de 2024
DURVAL CÉSAR DE VASCONCELOS MAIA
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 8ª REGIÃO
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90037/2024
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
20/09/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa para a demolição das
casas localizadas na Avenida Senador Lemos e implantação de estacionamento.
HAROLDO WELINGTON DE LIMA GUEDES
Pregoeiro
(SIDEC - 03/10/2024) 080003-00001-2024NE000001
S EC R E T A R I A
COORDENAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS
EXTRATO TERMO ADITIVO Nº 81/2024
Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Contrato TRT8 n. 12/2022; Partes: Tribunal Regional do
Trabalho da 8ª Região e o Senhor Fernando Menezes Cunha; Objeto: Prorrogação da
vigência contratual a partir de 23/08/2024 até 22/02/2027; Processo TRT8 n. 90/2022;
Assinatura: 30 de setembro de 2024; pelo Tribunal: a Sra. Regina Uchôa de Azevedo,
Diretora-Geral, e o Sr. Fernando Menezes Cunha, pela Contratada.
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 90030/2024
Objeto: contratação de empresa e specializada para a prestação de serviços
continuados, com dedicação exclusiva de mão de obra, de publicidade e jornalismo.
Empresa Vencedora/Valor Global:PLUS TERCEIRIZAÇÃO LTDA/R$ 3.081.093,60; Brasília, 04
de outubro de 2024
ANDERSON DOS SANTOS ALMEIDA
Chefe da Divisão de Licitações
(SIDEC - 03/10/2024) 080016-00001-2024NE000033
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11ª REGIÃO
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 90014/2024
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
25/09/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada
para o fornecimento de 2 (duas) lousas/telas interativas e 2 (dois) suportes móveis para
apresentações, capacitações e reuniões presenciais e remotas a serem utilizadas em
colegiados, laboratório de inovação e turmas de treinamento no âmbito da administração
e da escola judicial do tribunal regional do trabalho da 11ª região, conforme condições,
quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus Anexos Total de Itens Licitados:
00002 Novo Edital: 04/10/2024 das 08h00 às 14h30. Endereço: Av. Tefé, 930 Praça 14 de
Janeiro - MANAUS - AM. Entrega das Propostas: a partir de 04/10/2024 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 16/10/2024,
às
09h00 no
site
www.comprasnet.gov.br.
RAUL MICHEL SILVA DE ANDRADE
Agente de Contratação
(SIDEC - 03/10/2024) 080002-00011-2024NE000093
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