DOU 04/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 193, sexta-feira, 4 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
SECRETARIA DE COORDENAÇÃO ADMINISTRATIVA
SETOR DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação. PARTES: Tribunal Regional do
Trabalho da 11ª Região -TRT11 e o Sistema de Monitoração e Avaliação Socioambiental do
Amazonas - SIMASA/AM. PROCESSO: MA-924/2023. OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência
do Acordo de Cooperação por 6 (seis) meses. VIGÊNCIA: 07/11/2024 a 06/04/2025. DATA
E ASSINATURAS: 30/09/24 - Audaliphal Hildebrando da Silva - Presidente do TRT11 e João
Raphael da Silva Rodrigues - Presidente do SIMASA-AM. Lara Simone Osório Chaves.
Diretora da Coordenadoria de Licitações e Contratos.
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO
S EC R E T A R I A
SECRETARIA ADMINISTRATIVA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo: CD 9758/2021. Partes: Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região e Oracle do Brasil
Sistemas Ltda. Objeto: prorrogar a vigência do contrato por mais 12 meses, no período de 25-
11-2024 a 24-11-2025. Data da assinatura: 3-10-2024. Pelo TRT: Amarildo Carlos de Lima,
Desembargador do Trabalho-Presidente. Pela Contratada: Pedro José Boarati, Procurador.
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90023/2024 - UASG 080005
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo nº
5.556/2024, publicada no D.O.U em 19/08/2024. Objeto: Contratação de empresa
especializada na prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, instalação e
desinstalação, sem fornecimento de mão de obra exclusiva, com fornecimento e
substituição total de peças e insumos, dos equipamentos de ar condicionado tipo split
system, das unidades do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região. Novo Edital:
04/10/2024 das 07h00 às 17h00. Endereço: Av. Corálio Soares de Oliveira, s/n - Centro -
João Pessoa (PB). Entrega das Propostas: a partir de 04/10/2024 às 08h00 no site
www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/10/2024
às 09h00 (horário de
Brasília/DF) no site www.gov.br/compras.
João Pessoa/PB, 3 de outubro de 2024.
RONALDO VIEIRA DE ARAGÃO
Pregoeiro
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO
DIRETORIA-GERAL
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO
COORDENADORIA DE CONTRATOS
SEÇÃO DE ANÁLISE CONTRATUAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROAD 144/2020. Contrato: 51/2020. Espécie: II TA. Partes: TRT e FLEX SERVICES &
TECNOLOGY LTDA. CNPJ: 11.472.645/0001-43. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato por 08
(oito) meses, de 01/12/2024 a 31/07/2025. Fundamento: Lei n° 8.666/1993, artigo 57, inciso
II. LO: 14.822, de 22/01/2024. Classificação: 02.122.0033.4256.0035 3390.39 16. Empenho:
2024NE000390, emitida em 31/01/2024 reforço em 12/09/2024. Assinam: pelo TRT, Ana
Sílvia Damasceno Cardoso Buson e, pela empresa, Davi Mendes Paiva. Data: 20/09/2024.
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 16ª REGIÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90017/2024 - UASG 80018
Nº Processo: Sei 7302/2023. Objeto: Escolha da proposta mais vantajosa para a
aquisição e instalação de Grupo Moto Gerador (GMG) de energia elétrica a diesel, de 330
KVA, compreendendo o fornecimento, montagem, ativação de todos os equipamentos e
materiais para atender o Edifício Sede do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região,
conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência,
Anexo I, do Edital.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 04/10/2024 das 08h00 às 12h59 e das
13h00 às 17h59. Endereço: Avenida Vitorino Freire 2001 - Areinha, - São Luís/MA ou
https://www.gov.br/compras/edital/80018-5-90017-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 04/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/10/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de divergência entre
as especificações do objeto descritas no "comprasgovernamentais" e as especificações
constantes deste Edital e seus anexos, prevalecerão sempre as últimas..
RAIMUNDO NONATO MONTEIRO FILHO
Agente de Contratação
(SIASGnet - 03/10/2024) 80018-00001-2024NE000001
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO
EXTRATO DE CONTRATO
PROAD: TRT/18ª nº 16942/2024. CONTRATO
N° 54/2024. CONTRATADA: JAMC
CONSULTORIA E REPRESENTAÇÃO DE SOFTWARE LTDA. CNPJ: 24.425.034/0004-39. OBJETO:
Aquisição de equipamento de armazenamento de dados em bloco All-Flash, incluindo
serviço de suporte técnico. VALOR TOTAL: R$ 1.370.000,00. VIGÊNCIA: 60 meses a contar da
data de sua assinatura. FUNDAMENTO LEGAL: PE/SRP/TST n° 100/2023; Leis nº 8.666/93,
10.520/2002, 8.078/1990, 9.784/1999 e 13.709/2018; Decs. 7.892/2013, 8.538/2015 e
10.024/2019. RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: Programa de Trabalho: 02.122.0033.4256.0052.
Natureza da Despesa: 4490.52. DATA DE ASSINATURA: 01/10/2024.
EXTRATO DE CONTRATO
PROAD: TRT/18ª nº 23724/2023. CONTRATO N° 51/2024. CONTRATADA: AMÉRICA TEC N O LO G I A
DE INFORMÁTICA E ELETRO-ELETRÔNICOS LTDA. CNPJ: 06.926.223/00001-60. OBJETO: Prestação
dos serviços de suporte técnico on-site e garantia estendida dos ativos do DATA CENTER. VALOR
TOTAL: R$ 144.594,30. VIGÊNCIA: 30 meses a contar de 06/12/2024. FUNDAMENTO LEGAL: PE
64/2023/SRP; Leis
nº 8.666/93,
10.520/2002; Decs.
7.892/2013, 7.1748.538/2015 e
10.024/2019; LC
126//2014. RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: Programa
de Trabalho:
02.122.0033.4256.0052. Natureza da Despesa: 3390.40. DATA DE ASSINATURA: 02/10/2024.
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 90047/2024
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
25/09/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços para eventual
aquisição de componentes e periféricos de microinformática compatíveis com os
microcomputadores Positivo Master D580 e C820 de acordo com o histórico de chamados
de assistência técnica a computadores do Tribunal, transceivers para conexão de
dispositivos de armazenamento em rede e fitas de backup, conforme especificações
técnicas e condições constantes no Termo de Referência. Total de Itens Licitados: 00014
Novo Edital: 04/10/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua 51 C/ T-1 Nº 1403 Lt. 7 a 22
Qd. 22 Setor Bueno GOIANIA - GO. Entrega das Propostas: a partir de 04/10/2024 às 08h00
no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 17/10/2024, às 10h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
EDUARDO FREIRE GONCALVES
Pregoeiro
(SIDEC - 03/10/2024) 080020-00001-2024NE000412
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 19ª REGIÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROAD. n. 4188/2020; Espécie: 4º Termo Aditivo ao Convênio TRT19/SJA n. 02/2020;
Contratante: TRT da 19ª Região, CNPJ: 35.734.318/0001-80 e BANCO BRADESCO S.A; CNPJ:
60.746.948/0001-12; Objeto do aditivo: Fica prorrogado o prazo de vigência do presente ajuste
por 12 (doze) meses, com efeitos a contar do dia 11.11.2024; Base Legal: Leis n. 8.666/93,
8.112/90 e 8.078/90, além da legislação em vigor aplicável à espécie; Assinatura: 11/09/2024;
Signatários: Des. JOSÉ MARCELO VIEIRA DE ARAÚJO, Presidente do TRT 19ª Região e a Sra
Michelle de Mello Souza Duarte e o Sr. João Segundo da Costa Neto , pela Contratada.
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 24ª REGIÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90017/2024 - UASG 80026
Nº Processo: 1378/2024. Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de
veículo tipo picape e veículo híbrido tipo sedan, conforme as especificações, quantidades
e exigências estabelecidas neste Edital, no Termo de Referência e nos Anexos (Minuta de
Ata de Registro de Preços).. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 04/10/2024 das 08h00 às
17h59. Endereço: R.delegado Carlos Roberto Bastos de Oliveira,208 - Jdim Veraneio,
Parque Dos Poderes - Campo Grande/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/80026-5-
90017-2024.
Entrega das
Propostas: a
partir de
04/10/2024 às
08h00 no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
21/10/2024
às 
14h30
no 
site
www.gov.br/compras.
CARLOS ALBERTO BARLERA COUTINHO
Chefe da Seção de Licitações
(SIASGnet - 02/10/2024) 80026-00001-2024NE000024
JUSTIÇA FEDERAL
1ª REGIÃO
SEÇÃO JUDICIÁRIA NA BAHIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90033/2024 - UASG 90012
Nº Processo: 14487482023401800. Objeto: Aquisição, por procedimento de
licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, com adoção do critério de julgamento pelo
MENOR PREÇO, por Item, de coletes balísticos nível III-A e acessórios para uso dos agentes
de Polícia Judicial, Magistrados e Servidores da Seção Judiciária do Estado da Bahia, nos
termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências mínimas estabelecidas no edital
e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 13. Edital: 04/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das
12h01 às 17h00. Endereço: Cv. Ulysses Guimaraes, 2799 - Cab Centro Administrativo, -
Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/90012-5-90033-2024.
Entrega das
Propostas: a partir de 04/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 25/10/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARISTELA LIMA DE AMORIM
Pregoeira
(SIASGnet - 03/10/2024) 90012-00001-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90032/2024 - UASG 90012
Nº Processo: 75854520244018004. Objeto: Contratação de empresa para
fornecimento de 02 (dois) veículos, um tipo pick-up e outro tipo SUV, para integrar a frota
da Seção Judiciária da Bahia e da Subseção Judiciária de Eunápolis/Ba, respectivamente,
com a finalidade de transporte, em objeto de serviço, de magistrados e servidores no
desempenho de atividades externas de interesse da administração, nos termos da tabela
abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de
Itens Licitados: 2. Edital: 04/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 12h01 às 17h00. Endereço:
Cv. Ulysses Guimaraes,
2799 - Cab Centro Administrativo,
- Salvador/BA ou
https://www.gov.br/compras/edital/90012-5-90032-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 04/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/10/2024
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARISTELA LIMA DE AMORIM
Pregoeira
(SIASGnet - 03/10/2024) 90012-00001-2024NE000001
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90044/2024 - UASG 90023
Nº Processo:
0001717-83.2024.4. Objeto:
Prestação de
serviços de
agenciamento de viagens, compreendendo os serviços continuados de emissão,
remarcação e cancelamento de passagem aérea nacionais e internacionais, para a
Justiça Federal - SJDF.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 04/10/2024 das 08h00 às
17h59. Endereço: Saus Quadra 02 Bloco g Lotes 5a/08 - Ed. Sede i - Anexo, Asa
Sul - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/90023-5-90044-2024.
Entrega
das 
Propostas:
a
partir 
de
04/10/2024
às
08h00 
no
site
www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 18/10/2024 às 14h00
no site
www.gov.br/compras.
CARLA BEZERRA CABRAL SCHUSTER
Pregoeira
(SIASGnet - 02/10/2024) 90023-00001-2024NE011111