DOU 04/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 193, sexta-feira, 4 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL
DA 4ª REGIÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90011/2024
Pregão Eletrônico tipo: Menor taxa do grupo. Processo Administrativo nº
053/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de
pagamento via cartões de crédito e débito, através de meios digitais. Data e hora da abertura
das propostas: 21/10/2024, às 09h00min no site www.comprasgovernamentais.gov.br. Edital
disponível no site http://crefito-mg.implanta.net.br/portaltransparencia.
Belo Horizonte, 3 de outubro de 2024.
ANDERSON LUÍS COELHO
Presidente do CREFITO-4.
CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL
DA 8ª REGIÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2024
Processo nº 2423, Contratante: Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da
8ª Região. Contratada: J. R. Tiemann Sistemas Integrados Ltda, CNPJ 49.945.145/001-54.
Objeto: contratação de empresa especializada na prestação de serviços contínuos de
monitoramento eletrônico, composto por alarme, CFTV e cerca elétrica. Legal: Lei nº
14.133/2021.
Vigência 04/10/2024
à
04/10/2029.
Valor R$144.939,00.
Orçamento:
6.2.2.1.1.01.04.04.008 - Serviços de limpeza, Conservação Vigilância; 6.2.2.1.1.01.04.04.050
- Despesas c/ Subsede de Maringá; 6.2.2.1.1.01.04.04.044 - Despesas c/ subsede de
Cascavel; 6.2.2.1.1.01.04.04.043 - Despesas c/ subsede Londrina. Curitiba, 4 de outubro de
2024. Bruno Gil Aldenucci. Presidente
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
Dispensa Eletrônica nº 90009/2024. Processo nº 4124. Objeto: Aquisição de
equipamentos de áudio, som e imagem. Item 1 - Empresa: ANTONIA RAIMUNDA ALVES -
ME., CNPJ 12.560.585/0001-83. Valor R$ 2.457,00. Item 2 - Empresa: RCK SOLUÇÕES E
NEGÓCIOS., CNPJ 37.685.67/001-98. Valor R$ 738,50. Item 3 - Empresa: IRMÃOS BOHRER
ELETRO ELETRONICOS LTDA., CNPJ 08.394.735/0001-59.
Curitiba, 3 de outubro de 2024.
MONICA MELLO DE MACEDO IGNACIO
Vice - Presidente
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024
Pregão Eletrônico tipo: menor preço. Processo nº 724. Objeto: contratação de
empresa para execução do serviço de obra especificamente para a realização da reforma
da subsede do Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional - Crefito-8.
Abertura
da
licitação:
25/10/2024,
às
08:00
h,
endereço
eletrônico
https://www.gov.br/compras/pt-br/sistemas/comprasnet-siasg.
Curitiba, 3 de outubro de 2024.
DRA. MONICA MELLO DE MACEDO IGNÁCIO
Vice - Presidente
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024
REABERTURA do Pregão Eletrônico tipo: menor preço. Processo nº 823. Objeto:
contratação de empresa especializada em fornecimento de link de internet dedicada para
sede e subsedes do Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional - Crefito-8.
Abertura
da
licitação:
24/10/2024,
às
08:00
h,
endereço
eletrônico
https://www.gov.br/compras/pt-br/sistemas/comprasnet-siasg.
Curitiba, 3 de outubro de 2024.
DRA. MONICA MELLO DE MACEDO IGNÁCIO
Vice - Presidente
CONSELHO REGIONAL DE FONOAUDIOLOGIA DA 7ª REGIÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Proc. Administrativo 07/2022 - Inexigibilidade- Contratada COSMOS - SOLUÇÕES EM
TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA, CNPJ 45.584.856/0001-90. Objeto: Prorrogação de
vigência e reajuste de contrato de prestação de serviço de suporte técnico em informática
dos Sistemas Galileu, Portal Eletrônico do Profissional e Galileu.Mobile (sistema para
fiscalização). Data da Assinatura: 06.09.2024. Vigência 12 meses. Valor mensal: R$
4.046,63.
Contratante:
Conselho
Regional
de
Fonoaudiologia
7ª
Região,
CNPJ
05.379.164/0001-95. Fundamentação legal inciso I, do Art. 25 da Lei 8.666/93.
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO ESPIRITO
SANTO
EXTRATO DE DISPENSA ELETRÔNICA
SEM DISPUTA CRM-ES Nº 5/2024 (SEI 24.8.000003870-3) - CONTRATO FIRMADO EM
24/09/2024 - VIGÊNCIA 24/09/2024 a 23/09/2025
CONTRATANTE: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO-
CRM/ES - CNPJ: 31.300.999/0001-18
CONTRATADA: HELENA RODRIGUES PEREIRA DAS POSSES - CNPJ: 52.901.917/0001-60
OBJETO: Aquisição de água mineral natural sem gás - garrafa 1,5 litros. Sob demanda.
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 75, II, da Lei 14.133/2021
VALOR UNITÁRIO: R$ 2,96 (Dois reais e noventa e seis centavos) a unidade, sendo
aquisições anuais sob demanda.
DOTAÇÃO: 6.2.2.1.1.33.90.30.002 - GÊNERO DE ALIMENTAÇÃO
SIGNATÁRIOS: Pelo CRM/ES: Dr. Fernando Avelar Tonelli - Presidente do CRM/ES. Pela
contratada: Helena Rodrigues Pereira das Posses - Representante Legal.
EXTRATO DE DISPENSA ELETRÔNICA
SEM DISPUTA CRM-ES Nº 5/2024 (SEI 24.8.000003870-3) - CONTRATO FIRMADO EM
23/09/2024 - VIGÊNCIA 23/09/2024 a 22/09/2025
CONTRATANTE: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO-
CRM/ES - CNPJ: 31.300.999/0001-18
CONTRATADA: MZ DISTRIBUIDORA DE GÁS LTDA - CNPJ: 09.596.581/0001-40
OBJETO: Recarga de Gás Liquefeito de petróleo (GLP) de 13kg, em recipiente retornável p-
13, com protetor na parte superior e lacre de segurança.
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 75, II, da Lei 14.133/2021
VALOR UNITÁRIO: R$ 135,00 (Cento e trinta e cinco reais) a unidade, sendo aquisições
anuais sob demanda.
DOTAÇÃO: 6.2.2.1.1.33.90.30.002 - GÊNERO DE ALIMENTAÇÃO
SIGNATÁRIOS: Pelo CRM/ES: Dr. Fernando Avelar Tonelli - Presidente do CRM/ES. Pela
contratada: Murilo Barbosa Zucolotto - Representante Legal.
EXTRATO DE DISPENSA ELETRÔNICA
CRM-ES Nº 17/2024 (SEI 24.8.000004121-6) - CONTRATO FIRMADO EM 24/09/2024 -
VIGÊNCIA 24/09/2024 a 23/09/2025
CONTRATANTE: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO-
CRM/ES - CNPJ: 31.300.999/0001-18
CONTRATADA: PRIUS INFORMADOR JURÍDICO LTDA - CNPJ: 03.361.851/0001-58
OBJETO: Contratação de empresa para a prestação de serviços de informativo jurídico que
visa manter a atualização diária das publicações realizadas em nome do CONSELHO
REGIONAL DE MEDICINA DO ESPÍRITO SANTO - CRM/ES E 4 PESSOAS FÍSICAS, com pesquisas
realizadas nos Diários Oficiais Eletrônicos do estado do Espírito Santo, Rio de Janeiro, São
Paulo, Minas Gerais, Bahia, Tribunais Superiores e junto ao Diário Oficial da União.
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 75, II, da Lei 14.133/2021
VALOR TOTAL ANUAL: R$ 1.420,00 (Um mil quatrocentos e vinte reais).
DOTAÇÃO: 6.2.2.1.1.33.90.39.004 - SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS - P.J.
SIGNATÁRIOS: Pelo CRM/ES: Dr. Fernando Avelar Tonelli - Presidente do CRM/ES. Pela
contratada: Marlon de Oliveira - Representante Legal.
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE SÃO PAULO
AVISO DE PENALIDADE
O Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo, em conformidade
com o disposto na Lei nº 3.268, de 30 de setembro de 1957, tendo em vista a decisão
prolatada nos autos do Processo Ético-Profissional nº 14.027-315/2018, julgado na Câmara
"G" de Julgamento do Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo, torna
pública a aplicação da penalidade de CENSURA PÚBLICA EM PUBLICAÇÃO OFICIAL, prevista
na alínea "c" do Art. 22 da mencionada Lei, por infração aos artigos 1º, 17, 32 e 87 do
Código de Ética Médica da Resolução CFM nº 1.931/09, cujos fatos também estão previstos
nos artigos 1º, 17, 32 e 87 do Código de Ética Médica da Resolução CFM 2.217/18 ao DR.
FAUSTO ROGÉRIO FREDERICO VAZ PINTO, inscrito neste Conselho sob nº 45.985.
São Paulo, 3 de outubro de 2024.
RODRIGO LANCELOTE ALBERTO
Conselheiro Corregedor
ANGELO VATTIMO
Presidente do Cremesp
AVISO DE PENALIDADE
O Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo, em conformidade
com o disposto na Lei nº 3.268, de 30 de setembro de 1957, tendo em vista a decisão
prolatada nos autos do Processo Ético-Profissional nº 14.498-028/2019, julgado na Câmara
"A" de Julgamento do Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo, torna
pública a aplicação da penalidade de CENSURA PÚBLICA EM PUBLICAÇÃO OFICIAL, prevista
na alínea "c" do Art. 22 da mencionada Lei, por infração ao artigo 9º do Código de Ética
Médica da Resolução CFM nº 1.931/09, cujos fatos também estão previstos no artigo 9º do
Código de Ética Médica da Resolução CFM 2.217/18 ao DR. LUIZ TADEU DE MOURA
FACHINE, inscrito neste Conselho sob nº 42.452.
São Paulo, 3 de outubro de 2024.
RODRIGO LANCELOTE ALBERTO
Conselheiro Corregedor
ANGELO VATTIMO
Presidente do Cremesp
AVISO DE PENALIDADE
O Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo, em conformidade
com o disposto na Lei nº 3.268, de 30 de setembro de 1957, tendo em vista a decisão
prolatada nos autos do Processo Ético-Profissional nº 15.273-186/2020, julgado na Câmara
"EXTRA II" de Julgamento do Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo, torna
pública a aplicação da penalidade de CENSURA PÚBLICA EM PUBLICAÇÃO OFICIAL, prevista
na alínea "c" do Art. 22 da mencionada Lei, por infração aos artigos 1º e 32 do Código de
Ética Médica da Resolução CFM nº 1.931/09, cujos fatos também estão previstos nos
artigos 1º e 32 do Código de Ética Médica da Resolução CFM 2.217/18 ao DR. LUIS
FABIANO PUGLIA GUERREIRO LOPES, inscrito neste Conselho sob nº 83.057.
São Paulo, 4 de outubro de 2024.
RODRIGO LANCELOTE ALBERTO
Conselheiro Corregedor
ANGELO VATTIMO
Presidente do Cremesp
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2024
O Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo divulga o
Chamamento Público nº 001/2024 para a prospecção do mercado imobiliário em São João
da Boa Vista/SP, visando a futura locação de imóvel para abrigar sua Delegacia Regional,
mediante coleta de manifestações de interesse que atendam aos requisitos mínimos
especificados no Edital e seus Anexos. O Edital poderá ser gratuitamente consultado no site
do CREMESP - www.cremesp.org.br ou no site do Portal Nacional de Contratações Públicas
(PNCP). O recebimento das propostas ocorrerá até o dia 16/10/2024.
São Paulo, 3 de outubro de 2024.
DR. ANGELO VATTIMO
Presidente do CREMESP
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO DISTRITO
FEDERAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/2024 - UASG 926020
Nº Processo: 0120023.00000011/2024-58. Objeto: Pregão Eletrônico para
Contratação de Operadora de Plano de Saúde Suplementar, visando à disponibilização de
plano privado de assistência à saúde coletivo empresarial aos servidores do Conselho
Regional de Medicina Veterinária do Distrito Federal - CRMV-DF. Método de adjudicação:
menor preço. Fundamento legal: Lei n° 14.133/2021 e a Lei n° 10.520/2002. Edital:
04/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: SCS, Quadra 01, Ed i f í c i o
Ceará BL E, n. 30, 14° andar - Asa Sul, Brasília - DF, 70303-900 ou www.gov.br/compras ou
https://www.crmvdf.org.br/licitacoes-e-contratos/. Cadastro das Propostas: a partir de
04/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/10/2024 às
08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: E-mail: licitacao@crmvdf.org.br;
Telefone: (61) 3225-6621.
Em 3 de outubro de 2024
RAFAEL PEREIRA SILVA
Pregoeiro - CRMV-DF