DOU 04/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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171
Nº 193, sexta-feira, 4 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO ESTADO DE
SANTA CATARINA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado de Santa Catarina
notifica, acerca dos autos de multas, e defesa administrativa as seguintes pessoas jurídicas-
CNPJ: SCHUEROFF TRANSPORTES E COMERCIO 18.205.177/0004-32; PET SHOP GRANDE
AMIGO LTDA 17.496.318/0001-08; RENGEL S STEAK HOUSE CASA DA CARNE LTDA
42.862.290/0001-22; PENHA MAR PESCADOS LTDA ME 19.167.570/0001-07; P E G
SUPERMERCADOS LTDA 25.018.972/0005-68; COOPERATIVA DE LIVRE ASSOCIACAO DO
MUNICIPIO
DE
ITAPIRANGA
75.342.253/0001-42;
THAIS
GUESSER
BATISTA
21.935.526/0001-33; MILLO PET COMERCIO VAREJISTA LTDA 35.767.351/0001-07; BL
INDUSTRIA E
COMERCIO DE
ALIMENTOS LTDA
12.377.428/0001-37; CONSULTÓRIO
VETERINÁRIO BRUNA BEATRIZ LOBO 073.XXX.XXX-75; CONSULTORIO VETERINARIO BRUNA
SILVEIRA
101.XXX.XXX-82;
SUPEROSA
LTDA
02.931.088/0005-14;
AGROVET
SM
42.517.682/0002-35; que se encontram em local incerto e não sabido.
MOACIR TONET
Presidente
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
O Presidente do CRMV-SC, com base no inciso IV do Art. 71 da Lei Federal nº
14.133/2021, HOMOLOGA, o Processo 0530017.00000034/2024-34 Pregão Eletrônico nº
90003/2024 Objeto: aquisição de um (01) veículo automotor zero quilômetro e ADJUDICA
o objeto licitado à empresa: KASA MOTORS LTDA. Valor Global: R$ 184.500,00 (Cento e
oitenta e quatro mil e quinhentos reais).
MOACIR TONET
Presidente
CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO CEARÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 6/2024
O(A) Conselho Regional de Odontologia do Ceará, através do(a) seu(ua)
Pregoeiro(a), torna público que realizará as 09:30, do dia 21 de outubro de 2024, no
endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão n° 006/2024. Objeto:
Contratação de empresa especializada em solução de pagamento por meio eletrônico que
realize captura, roteamento, transmissão, processamento, compensação e liquidação de
transições financeiras à vista e parceladas, realizadas com pix, cartão de crédito e débito, de
recebíveis oriundos das anuidades, multas e demais taxas devidas pelos respectivos
profissionais e empresas vinculados ao Conselho Regional de Odontologia do Ceará - CRO/CE,
conforme condições expostas em Termo de Referência que instrui a presente contratação. O
Edital
e
seus
anexos,
poderão
ser
obtidos
nos
endereços
eletrônicos
https://compras.m2atecnologia.com.br/ - www.cro-ce.org.br. Informações pelo telefone: (85)
2222.0600 ou no endereço: Rua Gonçalves Lêdo, 1655, Joaquim Távora, CEP: 60.110-261.
Fortaleza/CE, 3 de outubro de 2024.
HELYANNAI HERYSSON BAPTISTA DOS SANTOS
Pregoeiro(a)
CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE GOIÁS
EDITAL DE CITAÇÃO CROGO/SECET Nº 5/ 2024
COMISSÃO DE ÉTICA DO CROGO
REF. PROCESSO ÉTICO - CROGO 023/2022
DENUNCIANTE: CROGO EX-OFFICIO
DENUNCIADA: CD - DENISE REZENDE SILVA - CROGO - 14181.
Considerando que a Cirurgiã-Dentista CD - DENISE REZENDE SILVA - CROGO - 14181
não tem endereço residencial e profissional conhecidos pelo Conselho Regional de Odontologia
de Goiás estando, portanto, em local incerto e não sabido. É feita a presente CITAÇÃO da
denunciada acima citada, para Audiência de Conciliação Instrução prevista no artigo 13 § 2º do
Código de Processo Ético Odontológico, a se realizar no dia 21 DE OUTUBRO DE 2024, ÀS 08:30
Horas, na sede do Conselho Regional de Odontologia de Goiás, situado a Av. T-2 No 1381, St.
Bueno, Goiânia - GO. Fica ciente, de que o comparecimento é obrigatório, independente da
presença ou não de Defensor Constituído, e de que, na oportunidade, DEVERÁ trazer
contestação (DEFESA) escrita, expondo as razões e apresentando provas, inclusive
testemunhas (C. P. E. O. Art. 14 §2º). Fica, ainda, ciente de que o não comparecimento
implicará no prosseguimento do feito a sua revelia. Cumpra-se e publique-se.
Goiânia, 30 de setembro de 2024.
RENERSON GOMES DOS SANTOS
Presidente do CROGO
EDITAL DE CITAÇÃO CROGO/SECET Nº 6/ 2024
COMISSÃO DE ÉTICA DO CROGO
REF. PROCESSO ÉTICO - CROGO 147/2022
DENUNCIANTE: CROGO EX-OFFICIO
DENUNCIADO: CD - IGOR FERNANDO SILVA PEREIRA CROGO - 12733.
Considerando que o Cirurgião-Dentista CD - IGOR FERNANDO SILVA PEREIRA
CROGO - 12733 não tem endereço residencial e profissional conhecidos pelo Conselho Regional
de Odontologia de Goiás estando, portanto, em local incerto e não sabido. É feita a presente
CITAÇÃO do denunciado acima citado, para Audiência de Conciliação Instrução prevista no
artigo 13 § 2º do Código de Processo Ético Odontológico, a se realizar no dia 14 DE OUTUBRO
DE 2024, ÀS 08:30 Horas, na sede do Conselho Regional de Odontologia de Goiás, situado a Av.
T-2 No 1381, St. Bueno, Goiânia - GO. Fica ciente, de que o comparecimento é obrigatório,
independente da presença ou não de Defensor Constituído, e de que, na oportunidade,
DEVERÁ trazer contestação (DEFESA) escrita, expondo as razões e apresentando provas,
inclusive testemunhas (C. P. E. O. Art. 14 §2º). Fica, ainda, ciente de que o não comparecimento
implicará no prosseguimento do feito a sua revelia. Cumpra-se e publique-se.
Goiânia, 30 de setembro de 2024.
RENERSON GOMES DOS SANTOS, CD - CROGO 11337
Presidente do CROGO
CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE MATO GROSSO
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato Administrativo n° 33/2024. Contratada: COMPANY COMUNICAÇÃO LTDA, CNPJ:
04.523.051/0001-59. Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica para realizar assessoria de
comunicação, marketing e gestão de marca do Conselho Regional de Odontologia do
Estado de Mato Grosso. Valor global: R$ 58.800,00 (Cinquenta e oito mil oitocentos reais).
Vigência: 12 meses. Fundamento legal: NLLC 14.133 de 01 de Abril de 2021.
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato Administrativo n° 34/2024. Contratada: JULIA GABRIELA NOGUEIRA MUNHOZ, CNPJ:
43.368.549/0001-46. Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica para realizar assessoria de
imprensa externa do Conselho Regional de Odontologia do Estado de Mato Grosso. Valor
global: R$ 58.999,92 (Cinquenta e oito mil novecentos e noventa e nove reais e noventa e
dois centavos). Vigência: 12 meses. Fundamento legal: NLLC 14.133 de 01 de Abril de 2021.
CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE MINAS GERAIS
EXTRATO CONTRATUAL
PROCESSO N.º- 14150/2024 - TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA DE DESPESA SEM
COBERTURA CONTRATUAL. Objeto: reconhece o dever de indenizar a CREDORA no montante
de R$810,50, decorrente das faturas nº 016628, 016629, 016630,016685 e 016686. Empresa:
VERSA LOCADORA DE VEICULOS LTDA - CNPJ: n.º 15.772.746/0001-90. Valor total: R$ 810,50.
CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE PERNAMBUCO
AVISO DE PENALIDADE
PROC ÉTICO 101/2019
O Conselho Regional de Odontologia
de Pernambuco torna público a
condenação, por unanimidade, da EPAO Dandarah SPA Odontológico Recife LTDA, CRO-PE
897 e da RT CD Dandarah Christie Cavalcanti Lima de Mello, CRO-PE 10817, a pena de
Censura pública em publicação oficial, com pena pecuniária de 10 (dez) anuidades para a
EPAO e para a RT, de acordo com os artigos 51, III e 57 do Código de Ética
Odontológica.
Recife-PE, 30 de setembro de 2024.
EDUARDO AYRTON CAVALCANTI VASCONCELOS
Presidente do CRO-PE
AVISO DE PENALIDADE
PROC ÉTICO 0008/2024
O Conselho Regional de Odontologia
de Pernambuco torna público a
condenação, por unanimidade, da CD Helen de Oliveira Melo, CRO-PE 12547, a pena de
Censura pública em publicação oficial, com pena pecuniária de 05 (cinco) anuidades, de
acordo com os artigos 51, III e 57 do Código de Ética Odontológica.
Recife-PE, 30 de setembro de 2024.
EDUARDO AYRTON CAVALCANTI VASCONCELOS
Presidente do CRO-PE
CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE SÃO PAULO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2024 - UASG 389241
PROCESSO Nº 412/2024 - OBJETO: Contratação de empresa para prestação de
serviços de fornecimento de mão de obra temporária, visando atender as demandas do
Conselho Regional de Odontologia de São Paulo. Total de itens licitados: 1. Ed i t a l :
04/10/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Avenida Paulista, 688 - Térreo - Bela Vista - São
Paulo - SP - CEP: 01310-909 ou www.gov.br/compras. Entrega das Propostas: a partir de
04/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/10/2024 às
10h00 no site: www.gov.br/compras.
São Paulo, 2 de outubro de 2024.
ROGÉRIO ADIB KAIRALLA
Presidente
CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO TOCANTINS
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATANTE: CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO ESTADO DO TOCANTINS - CRO/TO
CONTRATADA: JULIO JORGE CATINI, CPF: xxx.262.xxx-xx.
OBJETO: Constitui-se objeto do presente a locação do imóvel comercial situado no
endereço: Avenida José de Brito, nº 409, sala 06, no Setor Anhanguera, em Araguaína - TO,
onde é sediada a Delegacia Regional de Odontologia de Araguaína, de propriedade do
Locador (Modalidade: Inexigibilidade de Licitação - Lei 14.133/2021).
VALOR TOTAL DO CONTRATO: O contrato tem o valor total anual de R$ 30.000,00 (Trinta
mil reais). DATA DA ASSINATURA: 02/09/2024 - SIGNATÁRIOS: CRO/TO - Presidente:
WESLLEY RODRIGUES DA SILVA - Contratante e JULIO JORGE CATINI - Contratada.
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATANTE: CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO ESTADO DO TOCANTINS - CRO/TO
CONTRATADA: AIR GESTÃO & PRODUÇÕES LTDA, CNPJ º 20.426.511/0001-87.
OBJETO: Contratação de empresa especializada para aquisição de material de comunicação
visual, sendo eles materiais e serviços gráficos personalizados com a identidade visual do
CRO/TO. Processo ADM CRO/TO n° 63/2024 - LOTE 01 e LOTE 02. (Modalidade: Dispensa
Eletrônica de Licitação - Lei 14.133/2021).
DO VALOR TOTAL DO CONTRATO - LOTE 01: Valor total do lote R$ 29.230,50 (vinte e nove
mil duzentos e trinta reais e cinquenta centavos). DATA DA ASSINATURA: 06/09/2024.
DO VALOR TOTAL DO CONTRATO - LOTE 02: Valor total do lote R$ 19.675,00 (dezenove mil
seiscentos e setenta e cinco reais). DATA DA ASSINATURA: 10/09/2024.
SIGNATÁRIOS: CRO/TO - Presidente: WESLLEY RODRIGUES DA SILVA - Contratante e AIR
GESTÃO & PRODUÇÕES LTDA - Contratada.
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATANTE: CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO ESTADO DO TOCANTINS - CRO/TO
CONTRATADA: ARAUJO FEITOSA CONFECÇÃO DE ARTIGOS DO VESTUÁRIO LTDA, CNPJ º
55.335.910/0001-17.
OBJETO: Contratação de empresa especializada no fornecimento de uniformes, do tipo
camisas sociais, camisas pólo e camisa alfaiataria, para a equipe de colaboradores do CRO
- TO. Processo ADM n° 60/2024 (Modalidade: Dispensa Eletrônica de Licitação - Lei
14.133/2021).
DO VALOR TOTAL DO CONTRATO: O contrato tem o valor total de R$ 4.977,96 (quatro mil
novecentos e setenta e sete reais e noventa e seis centavos). DATA DA ASSINATURA DO
CONTRATO: 09/09/2024 - SIGNATÁRIOS: CRO/TO - Presidente: WESLLEY RODRIGUES DA
SILVA - Contratante e ARAUJO FEITOSA CONFECÇÃO DE ARTIGOS DO VESTUÁRIO LTDA -
Contratada.
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATANTE: CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO ESTADO DO TOCANTINS - CRO/TO
CONTRATADA: D COLAR GRAFICA E ETIQUETAS LTDA, CNPJ º 16.640.717/0001-38.
OBJETO: Contratação de empresa especializada para aquisição de material de comunicação
visual, sendo eles materiais e serviços gráficos personalizados com a identidade visual do
CRO/TO. Processo ADM CRO/TO n° 63/2024 - LOTE 03. (Modalidade: Dispensa Eletrônica
de Licitação - Lei 14.133/2021).
DO VALOR TOTAL DO CONTRATO - LOTE 03: Valor total do lote R$ 4.630,00 (quatro mil
seiscentos e trinta reais). DATA DA ASSINATURA: 11/09/2024.
SIGNATÁRIOS: CRO/TO - Presidente: WESLLEY RODRIGUES DA SILVA - Contratante e D
COLAR GRAFICA E ETIQUETAS LTDA - Contratada.
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