DOU 04/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 193, sexta-feira, 4 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
FUNDAÇÃO AGÊNCIA DAS BACIAS HIDROGRÁFICAS DOS RIOS
PIRACICABA, CAPIVAÍ E JUNDIAÍ
CNPJ 11.513.961/0001-16
RESULTADO DE JULGAMENTO
ESCOIMA-ANÁLISE E JULGAMENTO DA PROPOSTA COMERCIAL
COLETA DE PREÇOS 007/2024
Objeto: contratação de empresa para prestação de serviços visando a
elaboração do Relatório Institucional da Agência das Bacias PCJ - 2024, por meio das
diretrizes da Global Reporting Initiative - GRI Standard, subordinando-se às disposições da
Resolução ANA nº 122/2019. Foi concedido o prazo de 03 dias úteis para que a empresa
BH Press Comunicação Ltda.-EPP regularizasse sua proposta comercial, com fundamento no
§3º do artigo 7º da Resolução ANA n.º122/2019. Dentro do prazo estabelecido, a empresa
BH Press Comunicação Ltda.-EPP apresentou proposta com valor global de R$ 111.184,00
(cento e onze mil e cento e oitenta e quatro reais), devidamente escoimada dos vícios
constantes na planilha orçamentária apresentada anteriormente. Diante da regularização
da proposta e considerando que o valor apresentado está abaixo do valor orçado pela
Fundação Agência das Bacias PCJ, a Comissão de Seleção e Julgamento DELIBERA por
CLASSIFICAR a proposta apresentada pela empresa BH Press Comunicação Ltda.-EPP.
Considerando ser a única participante da licitação em análise, considera-se o menor preço
a proposta apresentada pela empresa BH Press Comunicação Ltda.-EPP, julgando-a
vencedora da Coleta de Preços n.º 07/2024. Tendo em vista a unicidade de licitantes,
deixa-se de conceder prazo recursal.
Piracicaba, 2 de outubro de 2024.
EDUARDO MASSUH CURY.
Presidente da Comissão de Seleção e Julgamento
FUNDAÇÃO DE AMPARO E DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Contratante: Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa. Contratadas: A empresa
ANTONIO AILTON DA CRUZ UCHOA - CNPJ 28.564.781/0001-66. Objeto: Aquisição de material
permanente FILMADORA PROFISSIONAL 4K No valor total de R$ 8.990,00. Processo
21732/2024 - Projeto 5347 - PETROBRAS/UFPA/FADESP - POTENCIAL DAS CORRENTES
MARINHAS (PETROBRAS 4600678836). Amparo legal: Inciso IV, "c", do Artigo 75 da Lei
14.133/2021. Homologação: Diretor Executivo - Prof. Dr. Roberto Ferraz Barreto pela FADESP.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Contratante: Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa. Contratadas: A
empresa COMP U INFORMATICA LTDA - CNPJ 47.133.649/0001-44. Objeto: Aquisição de
material permanente HD EXTERNO 16TB. No valor total de R$ 28.788,00; A empresa
ENDERSON F. de SOUZA - ME - CNPJ 13.831.145/0001-86. Objeto: NVR HIKVISION DS
7104NIQ 1/4PM 4 PORTAS. No valor total de R$ 2.396,00; a empresa K BECHARA FARIAS
LTDA - CNPJ 34.971.343/0001-15. Objeto: CAMERA HIKVISION DS 2CD1027GOL COR LO R V U
2.8MM. No valor global de R$ 2.170,36. Processo 21596/2024; A empresa DELL
COMPUTADORES DO BRASIL LTDA - CNPJ 72.381.189/0010-01. Objeto: Aquisição de
material permanente NOTEBOOK DE 15" 12ª GERAÇÃO INTEL® CORE i7- 1255U e
permanente NOTEBOOK DE 15" 12ª GERAÇÃO INTEL® CORE i5-1235U. No valor total de R$
28.694,84. Processo 21807/2024 - Projeto 5067 - NORTE ENERGIA/UFPA/FADESP/ -
CONSERVAÇÃO DA ICTIOFAUNA DAS ÁREAS DE INFLUENCIA DA UHE DE BELO MONTE.
Amparo legal: Inciso IV, "c", do Artigo 75 da Lei 14.133/2021. Homologação: Diretor
Executivo - Prof. Dr. Roberto Ferraz Barreto pela FADESP.
FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA AO ENSINO E A CULTURA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 190/2023. RDC Eletrônico nº 008/2023. Processo
Administrativo nº 000.326/2023. Contratante: Fundação de Apoio À Pesquisa, ao Ensino e
à Cultura-FAPEC. Contratada: Torres Oliveira Arquitetura e Construcoes Ltda. Objeto:
Supressão de 3,65% do valor inicial do contrato em virtude da exclusão de quantitativo do
seu objeto, no valor de R$ 34.092,98 (trinta e quatro mil e noventa e dois reais e noventa
e oito centavos), acréscimo de aproximadamente 8,24% do valor inicial do Contrato em
virtude do aumento quantitativo de seu objeto, no valor de R$ 76.895,05 (setenta e seis
mil, oitocentos e noventa e cinco reais e cinco centavos). O Valor Global do Contrato passa
a ser de R$ 1.140.542,21 (um milhão, cento e quarenta mil, quinhentos e quarenta e dois
reais e vinte e um centavos). A prorrogação da vigência contratual por mais 60 (sessenta)
dias e execução contratual por mais 90 (noventa) dias. Fundamento Legal: Lei Federal
8.666/93. Ficam ratificadas as demais cláusulas e condições estabelecidas no contrato
inicial, firmado entre as partes. Campo Grande/MS, 12 de julho de 2024.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90.002/2024
A Fundação de Apoio à Pesquisa, ao Ensino e à Cultura - FAPEC, por intermédio da Comissão
de Licitações, torna público que, conforme Processo nº 000.221/2024, referente à Concorrência Eletrônica
nº 90.002/2024, e nos termos da legislação vigente, foi Adjudicado e Homologado o seu resultado no dia
12/09/2024, pela Autoridade Competente Diretor-Presidente, cujo Objeto é a Contratação de Empresa
especializada em obras e serviços de engenharia para a execução de reforma da Farmácia Escola Profª Ana
Maria Cervantes Baraza, na Cidade Universitária da UFMS, localizada em Campo Grande/MS, a fim de
atender ao Contrato 148/2023 - Manipulação de Medicamentos na Farmácia Escola Profª Ana Maria
Cervantes Baraza como Estratégia para Ampliação dos Serviços Farmacêuticos, conforme condições,
quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e anexos, sendo a seguinte empresa vencedora do
item da licitação epigrafada: Tosin Arquitetura & Construcoes Ltda, CNPJ: 36.314.682/0001-54,
arrematante do item 01, pelo valor total de R$ 236.500,00. Outras informações, a partir dos dados gerais
dessa concorrência, nos portais www.gov.br/compras/pt-br/ e fapec.org/licitacoes/.
Campo Grande-MS, 13 de setembro de 2024
JEANETE VEGA
Pregoeira
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.017/2024
A Fundação de Apoio à Pesquisa, ao Ensino e à Cultura - FAPEC, por intermédio da
Comissão de Licitações, torna público que, conforme Processo nº 000.239/2024, referente ao
Pregão Eletrônico nº 90.017/2024, e nos termos da legislação vigente, foi adjudicado e
homologado o seu resultado no dia 02/10/2024, pela Autoridade Competente Diretor-
Presidente, cujo Objeto é a Contratação de Pessoa Jurídica para atendimento móvel de saúde,
com fornecimento de insumos e materiais, a fim de atender ao Convênio nº 16/2023 -
"Programa de Valorização de Segurança e Saúde Laboral da Segurança Pública: melhoria da
saúde física, mental e emocional dos servidores da Segurança Pública de Mato Grosso do Sul -
Intervenção e Execução", conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no
Edital e anexos, sendo a seguinte empresa vencedora do lote da licitação epigrafada:
Medicando Serviços Médicos Ltda, CNPJ: 21.474.357/0001-81, arrematante do lote 01 pelo
valor total de R$ 1.414.462,00. Valor Global da Contratação é de R$ 1.414.462,00. Outras
informações, a partir dos dados gerais desse pregão, nos portais www.gov.br/compras/pt-br/ e
fapec.org/licitacoes/.
Campo Grande-MS, 3 de outubro de 2024
WILLIAN DE LIMA MARQUES
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.025/2024
Objeto: Contratação de serviços de produção editorial e gráfica, a fim de
atender ao Contrato nº 01/2021 - "Bioeconomia e prospecção de recursos genéticos da
agrobiodiversidade nos Biomas Cerrado e Pantanal", sob a coordenação da Profª Dra.
Maria Lígia Rodrigues Macedo, conforme as especificações constantes no Edital e seus
anexos. Hora e data de abertura: às 09h30min, do dia 29 de outubro de 2024 (horário de
Brasília). Local: FAPEC, sito à Rua 9 de julho, 1.922, Vila Ipiranga, CEP 79.081-050, Campo
Grande/MS. Informações no e-mail: licitacao@fapec.org ou (67) 99649-9887, entre
07h30min
às
16h30min.
O
Edital
estará
disponível
nos
sítios
eletrônicos
www.gov.br/compras/pt-br/ e fapec.org/licitacoes/.
Campo Grande-MS, 3 de outubro de 2024.
WILLIAN DE LIMA MARQUES
Pregoeiro
FUNDAÇÃO DE APOIO INSTITUCIONAL AO DESENVOLVIMENTO
CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Inexigibilidade de Licitação - Aquisição de 01 (uma) Inscrição na 11ª Conferência Internacional
sobre Servitização Empresarial (ICBS2024) Empresa: Omnia Publisher SL. Valor: EUR 425,00
(quatrocentos e vinte e cinco euros), nos termos do disposto no artigo 74, III, alínea f, da Lei
Federal n° 14.133/2021, por seus próprios fundamentos jurídicos. São Carlos, 03 de outubro
de 2024. Sr. Reginaldo Kirisawa Baldan - Gerente Administrativo e Financeiro.
FUNDAÇÃO BENEFICENTE DE PEDREIRA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024
RETIFICADO
Encontra-se aberto na Fundação Beneficente de Pedreira o Pregão Eletrônico
14/2024, que trata do registro de preço para aquisição de mobiliários para UTI e outras
alas da FUNBEPE. A sessão Pública do PE será realizada no endereço eletrônico
https://www.gov.br/compras/pt-br, as 9h do dia 18/10/2024. O edital em inteiro teor
estará à disposição dos interessados, a partir do dia 04/10/2024, no site
www.funbepe.org.br, no link Licitações, junto ao pregão eletrônico correspondente.
Quaisquer informações poderão ser obtidas no Departamento de Licitações desta
Fundação, de segunda à sexta-feira, das 8h às 17h, através do telefone (19) 98894-5805.
MARIA GABRIELA CAVICCHIA TONELOTO
Diretora de Administração Hospitalar
FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DE CRICIÚMA
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
UNIVERSIDADE DO EXTREMO SUL CATARINENSE - UNESC
FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DE CRICIÚMA - FUCRI
CNPJ: 83.661.074/0001-04
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de
2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 237 [duzentos
e trinta e sete] diplomas no período de 26/08/2024 a 25/09/2024, nos seguintes livros de
registro e sequências numéricas: [livro 39 - registros nº 33060 a 33271, livro 04 - registros
nº 1585 a 1607, livro 02 - registros nº 245 a 249]. A relação dos diplomas registrados
poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.unesc.net/diplomas.
Criciúma/SC, 25 de setembro de 2024.
LUCIANE BISOGNIN CERETTA
Reitora da Unesc
FUNDAÇÃO UNIVERSITÁRIA JOSÉ BONIFÁCIO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO 27.610-3 - CO FUJB Nº 01/2023
ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao contrato CO 01/2023. Processo nº 27.610-3 - Pagador:
26.943-3 CONTRATANTE: Fundação Universitária José Bonifácio - FUJB, CONTRATADA: CHM
CONSTRUÇÃO E MANUTENÇÃO LTDA. OBJETO: Execução de Obras de obras de reforma e
adequação do prédio do LIPCAT - Obra Civil no PQ Tecnológico/UFRJ. Alteração de Prazo de
Execução a contar de 08/07/2024 a 12/11/2024, Alteração de Prazo de Vigência a contar
de 21/09/2024 a 20/03/2025 conforme Art. 107 c/c Art. 125 da Lei 14.133/21, Signatários:
Pela Contratante: Prof. Alberto Félix Antonio da Nóbrega e pela Contratada: Sr. Dalmo
Rosálio Muniz Barreto, Representante Legal.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO 27.610-3 - CO FUJB Nº 01/2023
ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao contrato CO 04/2023. Processo nº 27.611-1 - Pagador:
26.943-3 CONTRATANTE: Fundação Universitária José Bonifácio - FUJB, CONTRATADA: S2R
COMERCIAL E INDÚSTRIA LTDA. OBJETO: Obras de reforma e adequação do prédio do
LIPCAT das instalações de incêndio e pânico no PQ Tecnológico- EQ/UFRJ. Alteração de
Prazo de Execução a contar de 22/06/2024 a 19/09/2024, Alteração de Prazo de Vigência
a contar de 05/09/2024 a 03/12/2024 conforme Art. 107 c/c Art. 125 da Lei 14.133/21,
Signatários: Pela Contratante: Prof. Alberto Félix Antonio da Nóbrega e pela Contratada:
Srª. Stephani Militão da Costa.
FUNDAÇÃO EDSON QUEIROZ
EDITAL Nº 4, DE 23 DE SETEMBRO DE 2024 - CPPS
Comissão Permanente do Processo Seletivo - CPPS - Divulga as condições de
inscrição para o Processo Seletivo de ingresso na Universidade de Fortaleza, no
primeiro período letivo de 2025, para os seus Cursos de Graduação na modalidade
presencial. A Comissão Permanente do Processo Seletivo - CPPS da Universidade de
Fortaleza, de acordo com o estabelecido na Portaria Nº 04/2024 - CPPS, divulga, para
conhecimento dos interessados, as condições de inscrição para o Processo Seletivo de
ingresso nos seus Cursos de Graduação, na modalidade presencial, no primeiro período
letivo de 2025, na forma a seguir discriminada: 1) O Processo Seletivo da Universidade
de Fortaleza, para o primeiro período letivo de 2025, está disciplinado na Portaria Nº
04/2024 - CPPS, que estabelece suas condições específicas, tais quais modalidades de
seleção, procedimentos de inscrição, áreas de conhecimento abrangidas, método de
apuração da classificação, etc. 2) A primeira fase do Processo Seletivo 2025.1 terá
como critério de classificação, considerando a opção do candidato, por curso e por
turno, conforme cursos indicados e número de vagas por modalidade estabelecidos na
Portaria Nº 04/2024 - CPPS: 2.1) A nota de uma prova, que avaliará as competências
e habilidades desenvolvidas pelos candidatos ao longo do ensino fundamental e médio,
conforme critérios de classificação indicados na referida Portaria, quando serão
oferecidas aos candidatos as vagas nela definidas, ou; 2.2) Para todos os cursos de
Graduação (exceto Medicina): a média aritmética das notas do Exame Nacional do
Ensino Médio - ENEM, referente a sua edição 2009, 2010, 2011, 2012, 2013, 2014,
2015,
2016, 2017,
2018,
2019,
2020, 2021,
2022
ou
2023, constando
este