DOU 04/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 193, sexta-feira, 4 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20240985
A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico Nº 20240985 de
interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de preço para futuras e
eventuais aquisições de Material Médico Hospitalar, conforme especificações contidas no
Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço
www.comprasnet.gov.br, através do Nº 909852024, até o dia 17/10/2024, às 9h (Horário
de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site
www.seplag.ce.gov.br.
Fortaleza-CE, 20 de setembro de 2024.
CIRÍACO BARBOSA DAMASCENO NETO
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20241018
A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico Nº 20241018 de
interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de preço para futuras e
eventuais aquisições de Material Médico Hospitalar, conforme especificações contidas no
Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço
www.comprasnet.gov.br, através do Nº 910182024, até o dia 17/10/2024, às 9h (Horário
de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site
www.seplag.ce.gov.br.
Fortaleza-CE, 20 de setembro de 2024.
MÁRCIO ALBERT GOMES MOREIRA
Pregoeiro
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA Nº 20240050 - MENOR PREÇO
A Secretaria da Casa Civil torna público o Resultado Final da Concorrência
Eletrônica Nº 20240050, Comprasnet nº 95050/2024, de interesse da Secretaria de
Educação do Estado do Ceará-SEDUC, cujo objeto é a Construção de um Centro de
Educação Infantil - CEI, padrão, com 04 salas de aula - versão 02, no município de Pacoti-
CE, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos, com valor global de R$
2.200.000,00 (dois MILHÕES e duzentos mil REAIS).
Fortaleza-CE, 1º de outubro de 2024.
ROZANGELA MARIA DE ALMEIDA SOUSA
Vice Presidente da CCC
Respondendo
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20240836
A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico Nº 20240836 de
interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de preço para futuros e
eventuais Serviços
em horas, procedimentos e
exames na categoria
de Médico
Endoscopista, para atender as necessidades das unidades de saúde da Rede SESA ,
conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS
VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 908362024, até o dia
25/10/2024, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico
acima ou no site www.seplag.ce.gov.br.
Fortaleza-CE, 26 de setembro de 2024.
MARCOS ALEXANDRINO ALVES GONDIM
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20241127
A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico Nº 20241127 de interesse
da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de preço para futuras e eventuais
aquisições de medicamentos, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos.
RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br,
através do Nº 911272024, até o dia 23/10/2024, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO
DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br.
Fortaleza-CE, 26 de setembro de 2024.
JOSÉ CÉLIO BASTOS DE LIMA
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20241103
A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico Nº 20241103 de interesse
da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de preço para futuras e eventuais
aquisições de medicamentos, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos.
RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br,
através do Nº 911032024, até o dia 22/10/2024, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO
DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br.
Fortaleza-CE, 25 de setembro de 2024.
RAIMUNDO VIEIRA COUTINHO
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20241112
A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico Nº 20241112 de
interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de preço para futuras e
eventuais aquisições de material médico hospitalar, conforme especificações contidas no
Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço
www.comprasnet.gov.br, através do Nº 911122024, até o dia 22/10/2024, às 9h (Horário
de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site
www.seplag.ce.gov.br.
Fortaleza-CE, 25 de setembro de 2024.
CIRÍACO BARBOSA DAMASCENO NETO
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20240994
A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico Nº 20240994 de interesse
da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de preço para futuras e eventuais
aquisições de medicamentos, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos.
RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br,
através do Nº 909942024, até o dia 22/10/2024, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO
DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br.
Fortaleza-CE, 25 de setembro de 2024.
RAIMUNDO LIMA DE SOUZA
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20240891
A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico Nº 20240891 de
interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de preço para futuras e
eventuais aquisições de Materiais Médico Hospitalares, conforme especificações contidas
no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço
www.comprasnet.gov.br, através do Nº 908912024, até o dia 22/10/2024, às 9h (Horário
de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site
www.seplag.ce.gov.br.
Fortaleza-CE, 24 de setembro de 2024.
DORISLEIDE CANDIDO DE SOUSA
Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20241129
A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico Nº 20241129 de interesse
da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de preço para futuras e eventuais
aquisições de medicamentos, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos.
RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br,
através do Nº 911292024, até o dia 21/10/2024, às 8h30min (Horário de Brasília-DF).
OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br.
Fortaleza-CE, 24 de setembro de 2024.
ROBINSON DE BORBA E VELOSO
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20240986
A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico Nº 20240986 de
interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de preço para futuras e
eventuais aquisições de medicamentos, conforme especificações contidas no Edital e seus
Anexos.
RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br,
através do Nº 909862024, até o dia 21/10/2024, às 14h30min (Horário de Brasília-DF).
OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br.
Fortaleza-CE, 24 de setembro de 2024.
DORISLEIDE CANDIDO DE SOUSA
Pregoeira
GOVERNO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Órgão/Entidade: Secretaria de Estado da Segurança Pública e Defesa Social - SESP , através
da Agente de Contratação, designada pela Portaria nº 194-S, de 01 de agosto de 2024,
torna público a Inexigibilidade de Licitação, nos termos do art. 74, inciso III, alínea "f" da
Lei nº 14.133/2021.
UASG: 925722.
Processo nº: 2024- VVRHW.
ID CidadES/TCEES: 2024.500E0600022.10.0018.
OBJETO: Compra de 03 (três) inscrições para o curso presencial "PLANEJAMENTO DA
CONTRATAÇÃO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA", a ser realizado pela
empresa Instituto Con Treinamentos.
Contratado: CONNECTON MARKETING DE EVENTOS LTDA.
CNPJ: 13.859.951/0001-62.
Valor total estimado: R$ 10.350,00. (dez mil trezentos e cinquenta reais).
Dotação Orçamentária:
Atividade: 45.906.06.128.0027.2077
Elemento de Despesa: 3.3.90.39
Fonte de Recurso: 1.7.13.000000
Telefone: (27) 3636-1556.
Data: Vitória, 27 de setembro de 2024.
CAROLINE CARAMURU FIRME
Agente de Contratação/SESP
D ES P AC H O
Ratifico em todos os seus termos a presente Inexigibilidade de Licitação, com
fulcro no art. 74, III, "f" da Lei Federal nº 14.133/2021.
Data: Vitória, 27 de setembro de 2024
MARIA CLAUDIA SCHIAVOLINI CORREA
Subsecretária de Estado de Gestão Administrativa - SGA/SESP
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2024
Órgão/Entidade: Secretaria de Estado da Segurança Pública e Defesa Social - SESP.
UASG: 925722
ATA REGISTRO DE PREÇOS Nº 002/2024
Processo nº: 2024-S9QQR
Edital: Pregão Eletrônico nº 90004/2024
ID CidadES/TCEES: 2024.500E0600022.01.0002
OBJETO: Registro de Preços para AQUISIÇÃO DE CLIMATIZADORES AMBIENTAIS, COM
RECURSOS DO FESP, REPASSE 2021, INVESTIMENTO, VPSP CONTA N°. 5798-3.
Empresa Vencedora: BESTBRAS IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA - ME
CNPJ: 00.130.087/0001-11
VALOR TOTAL: R$ 124.000,00 (cento e vinte e quatro mil reais)
Vigência: 1 (UM) ano, contado a partir do primeiro dia útil subsequente à data de
divulgação no PNCP.
A íntegra da Ata de Registro de Preços, com a discriminação dos valores unitários, está
disponível para consulta no endereço www.compras.es.gov.br
Vitória-ES 26 de setembro de 2024.
CAROLINE CARAMURU FIRME
Agente de Contratação/Pregoeira