DOU 04/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 193, sexta-feira, 4 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
GOVERNO DO ESTADO DO MARANHÃO
SECRETARIA DE ESTADO DA COMUNICAÇÃO SOCIAL
AVISO DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 70/2024-CL/EMSERH
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2024.110215.03075- EMSERH
OBJETO: Contratação de empresa especializada em serviços sob demanda de
locação de sistema de digitalização de imagens de raio-x e mamógrafo (monocassete) de
mesa ou de piso (CR), com serviço de PACS e
impressora com insumos, para atender as unidades de saúde geridas pela
Empresa Maranhense de Serviços Hospitalares - EMSERH.
CRITÉRIO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO POR LOTE
DATA DA DISPUTA: às 09h00min do dia 28/10/2024, horário de Brasília/DF.
ID: nº 1056636
LOCAL DE REALIZAÇÃO: Sistema Licitações-e: www.licitacoes-e.com.br.
Edital e demais informações estão
disponíveis no site da EMSERH
(www.emserh.ma.gov.br) e Licitações-e: www.licitacoes-e.com.br.
Informações adicionais serão prestadas na CL/EMSERH localizada, na Av. Borborema,
Qd-16, n° 25, Bairro do Calhau, São Luís/MA, pelos e-mails csl.emserh.ma@gmail.com, e/ou
vanessaleite.cslemserh@gmail.com ou pelo Telefone (98) 3235-7333.
São Luís (MA), 27 de setembro de 2024.
VANESSA LEITE MARANHÃO
Agente de Licitação da CL/EMSERH
AVISO DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO PRESENCIAL Nº 24/2024 - CL/EMSERH
PROCESSO ADMINISTRATIVO 2024.110215.18110 EMSERH
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS MÉDICOS EM HEMODIÁLISE COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE CONSUMO,
INSUMOS, COM SUPORTE DE NEFROLOGISTAS E EQUIPE DE PROFISSIONAIS COM
EQUIPAMENTOS EM COMODATO, PARA ATENDER A DEMANDA DO HOSPITAL DR. GENÉSIO
RÊGO, ADMINISTRADA PELA EMSERH.
CRITÉRIO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO POR ITEM.
DATA DA SESSÃO: ADIADA ATÉ ULTERIOR DELIBERAÇÃO.
MOTIVO: Pedido de Esclarecimento não respondido em tempo hábil.
Local de Realização: Sede da EMSERH, localizada na Avenida Borborema,
Quadra n° 16, n° 25, bairro Calhau - São Luís - MA.
Edital e demais informações estão disponíveis em www.emserh.ma.gov.br
Informações adicionais serão prestadas na CL/EMSERH localizada, na Av.
Borborema, Qd-16, n° 25, Bairro do Calhau, São Luís/MA no horário de 08h00min as 12h00min
e das 14h00min as 18h00min de segunda a sexta, pelos e-mails csl.emserh.ma@gmail.com
e/ou maianeemserh@gmail.com ou pelo Telefone (98) 3235-7333.
São Luís (MA), 30 de setembro de 2024.
MAIANE RODRIGUES CORRÊA LOBÃO
Agente de Licitação da CL/EMSERH
AVISO DE LICITAÇÃO
CREDENCIAMENTO Nº 1/2024 - SALIC/MA
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº SEDUC 00018/2024
A Secretaria Adjunta de Licitações e Compras Estratégicas - SALIC, torna público
que o CREDENCIAMENTO em epígrafe, objetivando a contratação de empresas
especializadas no ramo de telefonia móvel, para a prestação de serviços de disponibilização
de dados móveis com fornecimento de SIM CARD (franquia mensal mínima de 20 Gigas
Byte - GB), sistema de gestão de dispositivos e cartões SIM e plataforma educacional,
gestão de Ativos de Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC) e de Telecomunicações
(Telecom), através do fornecimento de solução informatizada, implantação, suporte,
manutenção, operação assistida pós-implantação, capacitação de usuários, manutenção
dos processos de monitoramento e gestão de inventário de TI e Telecom, contratos,
serviços e SLA's, para atender as necessidades da Secretaria de Estado de Educação-
SEDUC/MA, anteriormente marcado para o período de até 30 de setembro de 2024, fica
prorrogado para até a data de 30 de outubro de 2024 para recebimento das
documentações para participação. A Secretaria informa que, o edital encontra-se disponível
na página web www.compras.ma.gov.br e www.sead.ma.gov.br
São Luís, 27 de setembro de 2024.
ALINE PINHEIRO VASCONCELOS
Secretária Adjunta de Licitações e Compras Estratégicas
AVISO DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 113/2024 - CL/EMSERH
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2024.110215.06775 - EMSERH
OBJETO: Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviços
Laboratoriais em Análises Clínicas para atender as necessidades do HOSPITAL PRESIDENTE
VARGAS, administrado pela EMSERH.
CRITÉRIO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO POR LOTE.
DATA DA ABERTURA: 30/10/2024, às 09h00min, horário de Brasília.
Local de Realização: Sistema Licitações-e (www.licitacoes-e.com.br.)
Licitação n° [1056847]
Edital e demais informações estão disponíveis em www.emserh.ma.gov.br e
www.licitacoes-e.com.br.
Informações adicionais serão prestadas na CL/EMSERH localizada, na Av.
Borborema, Qd-16, n° 25, Bairro do Calhau, São Luís/MA no horário de 08h00min as 12h00min
e das 14h00min às 18h00min de segunda a sexta, pelos e-mails "csl.emserh.ma@gmail.com"
e "marciaoliveira.emserh@gmail.com" ou pelo Telefone (98) 3235-7333.
São Luís (MA), 1º de outubro de 2024.
MARCIA JOYCE OLIVEIRA BIZERRA
Agente de Licitação da CL/EMSERH
AVISO DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO PRESENCIAL Nº 29/2024 - CL/EMSERH
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2024.110215.20182 - EMSERH
OBJETO: Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviços de
Imagem - Exames de Tomografia Computadorizada, para atender a demanda do Hospital
Regional de Barreirinhas, administrada pela EMSERH.
CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Preço Por Lote.
DATA DA ABERTURA: 28/10/2024 às 09h00min, horário de Brasília-DF.
Local de Realização: Auditório da EMSERH, localizada na Av. Borborema, Qd-16,
n° 25, Bairro do Calhau, São Luís/MA.
Edital
e demais
informações disponíveis
em www.emserh.ma.gov.br
e
www.licitacoes-e.com.br.
Informações adicionais serão prestadas na CL/EMSERH localizada, na Av. Borborema,
Qd-16, n° 25, Bairro do Calhau, São Luís/MA, pelos e-mails csl.emserh.ma@gmail.com e/ou
fernando.cslemserh@gmail.com, ou pelo Telefone (98) 3235-7333.
São Luís (MA), 30 de setembro de 2024.
FERNANDO WLYSSES FILGUEIRA DA CONCEIÇÃO
Agente de Licitação/EMSERH
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2024 - EMAP
EXCLUSIVO PARA PARTICIPAÇÃO DE MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE
A EMPRESA MARANHENSE DE ADMINISTRAÇÃO PORTUÁRIA - EMAP torna
público que realizará licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, no modo de disputa
aberto, no regime de execução de fornecimento, pelo critério de julgamento menor preço,
com orçamento sigiloso, no dia 15/10/2024, às 09:30h - Hora de Brasília - DF, por meio do
uso de recursos de tecnologia da informação, pelo sitio www.licitacoes-e.com.br, para
contratação de empresa especializada para o FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS
INDUSTRIAIS PARA USO DA EMPRESA MARANHENSE DE ADMINISTRAÇÃO PORTUÁRIA -
EMAP, constante do Processo Administrativo n. º 2274/2024- EMAP, de 23/07/2024 e em
conformidade com as disposições do Regulamento de Licitações e Contratos da Empresa
Maranhense de Administração Portuária - EMAP, da Lei Complementar n° 123, de 14 de
dezembro de 2006 e Lei Federal n° 13.303, de 30 de junho de 2016. O edital e seus anexos
estão à disposição dos interessados no endereço eletrônico www.emap.ma.gov.br, no link
Transparência/Compras, podendo ainda ser adquirido gratuitamente, mediante solicitação
pelo e-mail para: csl@emap.ma.gov.br, durante os dias úteis, das 08:00 às 12:00 horas e
das 13:00 às 17:00 horas. Esclarecimentos e informações adicionais serão prestados aos
interessados no sítio www.emap.ma.gov.br. Telefones: (98)3216-6532; 3216-6533, 3216-
6028 e 3216-6517.
São Luís - MA, 30 de setembro de 2024.
CIANE SOZINHO DE SOUZA
Gerente de Compras e Contratos da EMAP
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2024 - EMAP
A EMPRESA MARANHENSE DE ADMINISTRAÇÃO PORTUÁRIA - EMAP torna
público que realizará licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, no modo de disputa
aberto, no regime de execução empreitada por preço unitário, pelo critério de julgamento
menor preço, com orçamento SIGILOSO no dia 16/10/2024, às 09:30h - Hora de Brasília -
DF, por meio do uso de recursos de tecnologia da informação, pelo sitio www.licitacoes-
e.com.br, para A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE
15 (QUINZE) COMPUTADORES DE ALTA PERFORMANCE PARA ATENDER DEMANDAS
ESPECÍFICAS DA
EMPRESA MARANHENSE DE ADMINISTRAÇÃO
PORTUÁRIA (EMAP),
CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE EDITAL,
constante do Processo Administrativo n.º 1390/2024- EMAP, de 06/03/2024, e em
conformidade com as disposições do Regulamento de Licitações e Contratos da Empresa
Maranhense de Administração Portuária - EMAP, da Lei Complementar n° 123, de 14 de
dezembro de 2006 e Lei Federal n° 13.303, de 30 de junho de 2016. O edital e seus anexos
estão à disposição dos interessados no endereço eletrônico www.emap.ma.gov.br, no link
Transparência/Compras, podendo ainda ser adquirido gratuitamente, mediante solicitação
pelo e-mail para: csl@emap.ma.gov.br, durante os dias úteis, das 08:00 às 12:00 horas e
das 13:00 às 17:00 horas. Esclarecimentos e informações adicionais serão prestados aos
interessados no sítio www.emap.ma.gov.br. Telefones: (98)3216-6533; 3216-6532, 3216-
6028 e 3216-6517.
São Luís - MA, 27 de setembro de 2024.
CIANE SOZINHO DE SOUZA
Gerente de Compras e Contratos da EMAP
EXTRATO DO APOSTILAMENTO
Ref.: PROCESSO Nº - 2024.560101.29198 - SEAP/MA; ESPÉCIE: Extrato do Primeiro Termo de
Apostilamento referente ao Contrato nº 44/2024 - SEAP de 15/07/2024, que tem como
objeto aquisição de equipamentos voltados às atividades das oficinas de trabalho do Sistema
Penitenciário Maranhense, conforme condições dispostas no edital; PARTES: Secretaria de
Estado de Administração Penitenciária - SEAP, CNPJ nº 13.127.340/0001-20 e a empresa
FORTEWS COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ n° 32.955.960/0001-00; OBJETO: A presente
apostila visa promover a inclusão de fonte de recursos ínsita à previsão orçamentária,
constante na "Cláusula 3ª. Da Dotação Orçamentária" do Contrato n. º 44/2024-SEAP, sem
prejuízo de qualquer outra anteriormente prevista para o ajuste, em consonância à marcha
documental carreada aos autos em epígrafe, passando a referida cláusula, a incluir os
recursos: Gestão: 56901 Fundo Penitenciário Estadual; Unidade Gestora: 560901 Fundo
Penitenciário Estadual; Programa: 0554; Ação: 4943 - Modernização da Gestão - FUNPEN;
Subação: 011617- AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E/OU MATERIAIS PERMANENTES -
OFICINAS DE TRABALHO; Natureza da Despesa: 44.90.92.52 Outros Materiais Permanentes;
Grupo Programação Financeira: 004 Investimentos; Fonte: 2.7.12.113000 - Superávit de
Transferências Fundo a
Fundo de Recursos do Fundo
Penitenciário - FUNPEN;
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 65, §8º, da Lei Federal n. º 8.666/1993; SIGNATÁRIO: Murilo
Andrade de Oliveira - Secretário/SEAP, pela CONTRATANTE. DATA DE ASSINATURA: Em 26 de
setembro de 2024 foi assinado o presente Apostilamento. São Luís, 1 de outubro de 2024.
Karolinne França Mendes. Assessoria Jurídica - SEAP
EXTRATO DO APOSTILAMENTO
Ref.: PROCESSO Nº - 2024.560101.29198 - SEAP/MA; ESPÉCIE: Extrato do Primeiro Termo de
Apostilamento referente ao Contrato nº 45/2024 - SEAP de 16/07/2024, que tem como
objeto a aquisição de equipamentos voltados às atividades das oficinas de trabalho do
Sistema Penitenciário Maranhense, conforme condições dispostas no edital; PARTES:
Secretaria de Estado de Administração Penitenciária - SEAP, CNPJ nº 13.127.340/0001-20 e
a empresa JACARÉ ATACADO E DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ n° 31.935.022/0001-77; OBJETO:
A presente apostila visa promover a inclusão de fonte de recursos ínsita à previsão
orçamentária, constante na "Cláusula 3ª. Da Dotação Orçamentária" do Contrato n. º
45/2024-SEAP, sem prejuízo de qualquer outra anteriormente prevista para o ajuste, em
consonância à marcha documental carreada aos autos em epígrafe, passando a referida
cláusula, a incluir os recursos: Gestão: 56901 Fundo Penitenciário Estadual; Unidade
Gestora: 560901 Fundo Penitenciário Estadual; Programa: 0554; Ação: 4943 - Modernização
da Gestão - FUNPEN; Subação: 011617- AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E/OU MATERIAIS
PERMANENTES - OFICINAS DE TRABALHO; Natureza da Despesa: 44.90.92.52 Outros
Materiais
Permanentes; Grupo
Programação Financeira:
004 Investimentos; Fonte:
2.7.12.113000 - Superávit de Transferências Fundo a Fundo de Recursos do Fundo;
Penitenciário - FUNPEN; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 65, §8º, da Lei Federal n. º
8.666/1993; SIGNATÁRIO: Murilo Andrade de Oliveira - Secretário/SEAP, pela CONTRATANTE.
DATA DE ASSINATURA: Em 26 de setembro de 2024 foi assinado o presente Apostilamento.
São Luís, 1 de outubro de 2024. Karolinne França Mendes. Assessoria Jurídica - SEAP
EXTRATO DO APOSTILAMENTO
Ref.: PROCESSO Nº 2024.560101.29198 - SEI/MA; ESPÉCIE: Extrato do Primeiro Termo de
Apostilamento ao Contrato nº 46/2024 - SEAP de 15/07/2024, que tem como objeto a
aquisição de equipamentos voltados às atividades das oficinas de trabalho do Sistema
Penitenciário
Maranhense,
conforme
condições dispostas
no
Pregão
Eletrônico nº
90004/2024-SEAP; PARTES: Secretaria de Estado de Administração Penitenciária - SEAP,
CNPJ nº 13.127.340/0001-20 e a empresa R DA S COSTA E MENDONÇA COMERCIO DE
TECIDO, CNPJ N° 12.591.019/0001-39; OBJETO: A presente apostila visa promover a
inclusão de fonte de recursos ínsita à previsão orçamentária, constante na "Cláusula 3ª. Da
Dotação Orçamentária" do Contrato n. º 46/2024- SEAP, sem prejuízo de qualquer outra
anteriormente prevista para o ajuste, em consonância à marcha documental carreada aos
autos em epígrafe, com fulcro no art. 65, §8º, da Lei Federal n. º 8.666/1993, passando a
referida cláusula, a incluir os recursos abaixo: Gestão: 56901 Fundo Penitenciário Estadual;
Unidade Gestora: 560901 Fundo Penitenciário Estadual; Programa: 0554; Ação: 4943 -
Modernização da Gestão - FUNPEN; Subação: 011617- AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS
E/OU MATERIAIS PERMANENTES - OFICINAS DE TRABALHO; Natureza da Despesa:
44.90.92.52 Outros
Materiais Permanentes; Grupo Programação
Financeira: 004
Investimentos; Fonte: 2.7.12.113000 - Superávit de Transferências Fundo a Fundo de
Recursos do Fundo Penitenciário - FUNPEN; DATA DE ASSINATURA: Em 26 de setembro de
2024 foi assinado o presente Apostilamento. São Luís, 1 de outubro de 2024. Karolinne
França Mendes. Assessoria Jurídica - SEAP