DOU 04/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 193, sexta-feira, 4 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
ESTADO DO ACRE
PREFEITURA MUNICIPAL DE ACRELÂNDIA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90004/2024
Em vista das razões alinhadas no parecer jurídico emitido pela Assessoria
Jurídica, com fundamento legal Lei nº 14.133/2021, HOMOLOGO e ADJUDICO o resultado
da licitação vinculado ao Processo Licitatório nº 0031/2024, Pregão Eletrônico Nº
90004/2024, Constitui objeto do presente PREGÃO ELETRÔNICO para Aquisição de
Equipamentos Permanentes (Notebook, Ar Condicionado 12.000 e 18.000 BTU para
atender as demandas a serem realizadas através da Secretaria Municipal De Educação,
Esporte e Cultura - SEME, em atendimento aos Convênios celebrados, conforme descrito e
quantificado no Termo de Referência do Edital. Empresas declaradas vencedoras: Item 1 -
TECHX INFORMATICA LTDA, inscrita no CNPJ Nº 48.411.373/0001-81, com valor unitário R$
3.100,00 (três mil e cem reais), perfazendo o valor global de R$ 24.800,00 (vinte e quatro
mil e oitocentos reais).
Item 2 - TCP ELETROS LTDA, inscrita no CNPJ Nº 49.998.224/0001-23, com valor
unitário R$ 3.200,00 (três mil e duzentos reais), perfazendo o valor global de R$ 32.000,00
(trinta e dois mil reais).
Item 3 - TCP ELETROS LTDA, inscrita no CNPJ Nº 49.998.224/0001-23, com valor
unitário R$ 2.300,00 (dois mil e trezentos reais), perfazendo o valor global de R$ 23.000,00
(vinte e três mil reais).
Acrelândia - Acre, 27 de setembro de 2024.
OLAVO FRANCELINO DE REZENDE
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIXABA
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 4/2024
PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2024
PARTES: MUNICÍPIO DE CAPIXABA - PREFEITURA MUNICIPAL e a empresa: EQUILIBRIUM
COMERCIO E SERVIÇOS LTDA.
OBJETO: contratação de Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica (prestação de serviços de mão de obra
qualificada, sob inteira responsabilidade da Contratada o apoio operacional e administrativo).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: será informada na formalização do contrato ou outro
instrumento hábil, conforme consta na Lei nº 14.133/2021.
VIGÊNCIA: 12 (Doze) meses a partir da data da assinatura.
DO VALOR DOS ITENS: 01 - R$ 3.242,00, 02 - R$ 4.370,00, 03 - R$ 3.976,00, 04 - R$ 3.210,00,
05 - 3.396,00, 06 - 4.370.00, 07 - R$ 4.370,00, 08 - R$ 3.976,00, 09 - 4.370,00, 10 - R$
7.331,00, 11 - R$ 5.248,38, 12 - R$ 4.370,00, 13 - R$ 5.104,00, 14 - R$ 3.980,00, 15 - R$
5.246,00, 16 - R$ 4.370,00, 17 - R$ 4.173,00, 18 - R$ 4.370,00, 19 - R$ 4.370,00, 20 - R$
3.976,00, 21 - R$ 5.500,00, 22 - R$ 4.370,00, 23 - R$ 7.331,00, 24 - R$ 6.344,00, 25 - R$
4.173,56 e 26 - R$ 4.370,00. DATA DE ASSINATURA: 27 de abril de 2023. ASSINAM: MUNICÍPIO
DE CAPIXABA - PREFEITURA MUNICIPAL, representado pelo Senhor MANOEL MAIA BES E R R A
(CONTRATANTE), e pela empresa: EQUILIBRIUM COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, neste ato
representada pelo Senhor MANOEL OSMAR FERREIRA DE FRANÇA (CONTRATADA).
PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZEIRO DO SUL
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 23/2024
Para que produzam os efeitos legais em sua plenitude, HOMOLOGO E
ADJUDICO, todos os atos praticados pela Comissão de Contratação, constituída pelo
Decreto Nº 066/2024, de 09 de fevereiro de 2024, publicado no Diário Oficial do Estado nº
13.712, página n.º 129 de 16 de fevereiro de 2024, alterado pelo Decreto N.º 458/2024, de
20 de agosto de 2024, publicado no D.O.E Nº 13.844, referente ao PREGÃO ELETRÔ N I CO
SRP Nº 023/2024, para a execução de que trata o objeto, nos termos da Lei Federal nº
14.133, de 1º de abril de 2021, do Decreto Municipal nº 1.102, de 14 de dezembro de
2023, cujo o objeto é "Aquisição de Mobiliários para atender as demandas e as
necessidades
da
Secretaria
Municipal
de
Assistência
Social
e
das
Unidades
Socioassistenciais referenciadas.", em favor das empresas:
1)
ORTHOVIDA
COMERCIO
E
PRODUCAO
INDUSTRIAL
LTDA
CNPJ
55.690.054/0001-18, para os itens: 01- R$1.499,98; 04 -R$377,94; 33- R$ 1.674,97
2) INFOJURUA LTDA CNPJ 37.837.041/0001-47, para o item 02 - R$ 2.100,00; 03
- R$ 1.099,00; 13 - R$ 2.192,69; 27 - R$ 109,00; 28 - R$ 253,71; 30 - R$ 299,99; 32 - R$
460,00; 34 - R$ 1.374,50; 35 - R$ 579,99; 36 - R$ 598,99; 37 - R$ 959,99
3) AL CONSTRUTORA LTDA CNPJ: 03.664.584/0001-98, para o item 05 - R$
179,99; 06 - R$ 166,99; 07 - R$ 839,00; 08 - R$ 235,99; 09 - R$ 447,90; 10 - R$ 1.237,00;
23 - R$ 5.677,99; 31 - R$ 297,78
4) H S DE MORAIS COMERCIO CNPJ: 53.251.412/0001-60, para o item 12 -
R$2.068,99; 13 - R$3.478,84; 22 - R$1.969,92; 25 - R$3.994,99; 26 - R$3.593,99
5) CREATIVE SOLUCOES COMERCIO DE MOVEIS LTDA CNPJ: 04.251.374/0001-30,
para o item 14 - R$ 3.100,00; 15 - R$ 2.038,00; 17 - R$ 2.880,00
6) J M. M. L DOS SANTOS LTDA CNPJ: 14.834.920/0001-10, para o item 16 - R$
5.090,00; 18 - R$ 3.818,00; 19 - R$ 4.995,00; 20 - R$ 1.219,00; 21 - R$3.279,00; 24 - R$ 741,00
7) TERRA DO ESCRITORIO COMERCIO DE MOVEIS LTDA CNPJ: 49.614.600/0001-
39, para o item 29 - R$ 457,69
Cruzeiro do Sul/Ac, 26 de setembro de 2024
JOSE DE SOUZA LIMA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO WALTER
EXTRATO DO CONTRATO Nº 384/2024
CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 03/2024
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE PARADAS DE
ÔNIBUS NO MUNICÍPIO DE PORTO WALTER. Contratada: L. S. DO NASCIMENTO LTDA, -
CNPJ: 49.660.690/0001-02. Valor Total: R$ 94.114,10 (Noventa e quatro mil, cento e
quatorze reais e dez centavos). - Vigência: 03/02/2025.
Porto Walter-AC, 2 de setembro de 2024.
Sebastião Nogueira de Andrade - Contratante
L. S. DO NASCIMENTO LTDA - Contratado
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BRANCO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 85/2024 - CPL 02
Contratação de empresa especializada para o fornecimento e prestação de
serviços de diversos materiais gráficos, tais como cópias de chaves, carimbos, autos de
infração, cartões, taxas de embarque, blocos, e outros para atender as necessidades da
Superintendência Municipal de Transportes e Trânsito - RBTRANS.
Propostas: Serão recebidas até às 10hs (horário de Brasília) do dia 21 de
outubro de 2024, quando terá início a disputa de preços no Sistema de Compras do
Governo Federal (www.gov.br/compras) sob o número 90085/2024 (UASG 980139).
Edital e Informações: O edital estará à disposição dos interessados a partir do
dia 04 de outubro de 2024, através www.gov.br/compras, SIASG Nº 980139 da Licitação ou
excepcionalmente na Coordenadoria de Licitações - Rua Alvorada, nº 281, Cobertura -
Bairro: Bosque, Rio Branco - Acre - CEP: 69.900-664 - Telefone: (68) 3211-2220, e-mail:
cpl@riobranco.ac.gov.br, cpl02@riobranco.ac.gov.br.
Rio Branco - Acre, 26 de setembro de 2024.
ERICK SILVA DE OLIVEIRA
Secretário Adjunto
PREFEITURA MUNICIPAL DE TARAUACÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 14/2024
Critério de Julgamento: Menor Preço.
Registro de Preço visando a futura ou eventual contratação de materiais de
consumo/construção (Madeiras e seus derivados), destinados a atender as demandas da Secretaria
Municipal de Obras e Serviços Urbanos, através da Prefeitura de Tarauacá, conforme especificações
constantes neste Termo de Referência. Retirada: 09/10/2024. O edital poderá ser obtido através do
Endereço Eletrônico: http://app.tce.ac.gov.br/portaldaslicitacoes, (site do Tribunal de Contas do
Estado - TCE/AC - LICON), site da Prefeitura (https://www.tarauaca.ac.gov.br) e no portal
www.comprasnet.gov.br. Data da Abertura: 22/10/2024 às 10h30min (horário de Brasília) - A
sessão será realizada no sistema eletrônico: www.comprasnet.gov.br.
Tarauacá - Acre, 3 de outubro de 2024.
JANETH REBOUÇAS DE ALMEIDA SANTOS
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 13/2024
Critério de Julgamento: Menor Preço.
Registro de Preço visando a futura ou eventual Contratação de Empresa
Especializada para Prestação de Serviços Culturais de Intermediações Artísticas e Serviços
de Suporte Técnico, visando atender as demandas da Secretaria municipais de Cultura,
Desporto e Turismo através da Prefeitura de Tarauacá, conforme especificações constantes
neste Termo de Referência. Retirada: 03/10/2024. O edital poderá ser obtido através do
Endereço Eletrônico: http://app.tce.ac.gov.br/portaldaslicitacoes, (site do Tribunal de
Contas do Estado - TCE/AC - LICON), site da Prefeitura (https://www.tarauaca.ac.gov.br) e
no portal www.comprasnet.gov.br. Data da Abertura: 17/10/2024 às 10h30min (horário de
Brasília) - A sessão será realizada no sistema eletrônico: www.comprasnet.gov.br.
Tarauacá - Acre, 2 de outubro de 2024.
JANETH REBOUÇAS DE ALMEIDA SANTOS
Agente de Contratação
ESTADO DE ALAGOAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACEIÓ
AGENCIA MUNICIPAL DE REGULAÇÃO DE SERVIÇOS DELEGADOS -
ARSER
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO CPL/ALICC Nº 94/2024 - UASG Nº 926703
PREGÃO ELETRÔNICO CPL/ALICC - N.º 094/2024 (90094/2024) .
Registro
de preços
aquisição de
insumos
odontológicos. Abertura
das
Propostas: 18/10/2024 às 09h.
PREGÃO ELETRÔNICO CPL/ALICC Nº 95/2024
(90095/2024)
Contratação de empresa especializada para fornecimento de eletrodos para
canetas de bisturis elétricos. Abertura das Propostas: 21/10/2024 às 08:30h
(Horário de Brasília) no site http://www.comprasnet.gov.br/
Maceió/AL, 2 de outubro de 2024.
MARILIA PEIXOTO BARBOSA
Diretora da Diretoria Especial de Licitações e Contratos ALICC-PMM
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTEIRÓPOLIS
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 07030005 - 1/2024, com a empresa OLHOS D' AGUA COMERCIO DE PRODUTOS
EM GERAL LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 53.964.859/0001-87, Valor Global
Registrado R$: 344.288,80, Contrato nº 07030005 - 2/2024 EXCELENCIA COMERCIO E
SERVICOS LTDA, CNPJ nº 50.785.036/0001-04, Valor Global Registrado R$: 177.792,00,
Contrato nº 07030005 - 3/2024, com a empresa DELICIAS COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA
- EPP, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 52.300.955/0001-68, Valor Global Registrado R$:
46.093,00, Contrato nº 07030005 - 4/2024, com a empresa MSA COMERCIO VEREJISTA
LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 41.921.349/0001-43, Valor Global Registrado R$:
59.608,20, Contrato nº 07030005 - 5/2024, com a empresa MARIA JOSE FERREIRA MELO -
ME, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 11.424.543/0001-52, Valor Global Registrado R$:
47.100,00, Contrato nº 07030005 - 6/2024, com a empresa JBO MELO LTDA - EPP, inscrita
no CNPJ/MF sob o nº 42.749.551/0001-00, Valor Global Registrado R$: 65.713,80, firmadas
em 24/09/2024, Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios que serão destinados ao
atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE; Amparo: Pregão
Eletrônico nº 08/2024; Processo Administrativo nº: 07030005/2024; Vigência: 12 (doze)
meses; FUNC. PROG.: 05.0550.12.306.0002.2.006 - MAN. DO PROGRAMA NAC. DE
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE, ELEM. DE DESP: 3.3.90.30.- MATERIAL DE CONSUMO,
Signatários: pelo Contratante, Maílson de Mendonça Lima e, pelas Contratadas, João Victor
Soares Gomes/Jaqueline de Oliveira Barbosa/Maria José Ferreira Melo/Adelmo Raffael
Ribeiro Buffone/Marcelo souza dos Anjos/Flávia Farias da Silva. Os Contratos encontrar-se-
á disponibilizada para consulta, nosso site oficial www.monteiropolis.al.gov.br.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARICONHA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024
Modalidade: Concorrência Eletrônica n.º 02/2024 Processo n.º 08280019/2024
Tipo: Menor preço Disponibilidade: www.licitanet.com.br
Contratação de empresa de engenharia para a execução de obras de
estruturação, definidas como central de reciclagem, com galpão de concreto
pre moldado, projeção de 232,95m2, destinado para recebimento, triagem,
processamento e comercialização de materiais recicláveis, provenientes da
coleta seletiva, aumentando assim a eficácia do processo de tratamento dos
resíduos e colaborando com uma sociedade sustentavelmente mais consciente
e ativa. Data de realização: 23 de outubro de 2024, às 08h30. Informações:
licitacaopariconhaal@gmail.com
JOSÉ FERREIRA DE LIMA NETO
Agente de Contratação
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