DOU 04/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 193, sexta-feira, 4 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE ROTEIRO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024
O MUNICÍPIO DE ROTEIRO, através da Secretaria de Administração, avisa que
realizará licitações conforme resumo: Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 08/2024 (BNC-
BOLSA NACIONAL DE COMPRAS) Objeto: Registro de preços para aquisição de material de
expediente, para atender as demandas setoriais das Secretarias Municipais do Município
de Roteiro/AL. Tipo: MENOR PREÇO. Data e hora da sessão de disputa: 18/10/2024, às
09:00h (horário de Brasília). LOCAL: Sistema eletrônico do BNC - BOLSA NACIONAL DE
COMPRAS, através do site www.bnc.org.br. Os interessados poderão retirar o Edital através
do site: www.bnc.org.br e se credenciarem junto ao BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS,
no
endereço 
http://bnc.org.br/sistema,
ou 
através
do
portal 
do
município:
https://roteiro.al.gov.br/transparencia/ 
Informações 
pelo 
e-mail:
licitacao.roteiro21@gmail.com.
Roteiro/AL, 3 de outubro de 2024.
EDVAR TEIXEIRA DE SOUZA
Secretário Municipal de Administração
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO ELETRÔNICO CPL/VIÇOSA- Nº 90017/2024 - UASG Nº 982887
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 3110028/2024
COMUNICAMOS a SUSPENSÃO da Abertura do Pregão Eletrônico SRP nº
90017/2024 que seria realizada através do sistema Bolsa Nacional de Compras - BNC, no
dia 04 de outubro de 2024 às 8h30min, cujo objeto é o registro de preços para serviços de
instalação de palco, estruturas, banheiros químicos, sonorização e luzes para atender as
necessidades do município de Viçosa/AL, a suspensão justifica-se pela necessidade de
correções e nos autos processo.
Viçosa/AL, 3 de outubro de 2024
JOÃO VICTOR CALHEIROS AMORIM SANTOS
Prefeito
ESTADO DO AMAPÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAUBAL
AVISOS DE ANULAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 5.1/2024-PMI
A Prefeitura Municipal de Itaubal, através da Agente de contratação, torna
público que o Pregão Eletrônico N°005.1/2024-PMI, Processo Administrativo Nº
0813.454/2024-PMI, Objeto: Registro de Preço para Aquisição de Material de Consumo
Odontológico, de Forma que melhor atenda às necessidades da Secretaria de Saúde do
Município de Itaubal; decide ANULAR a Licitação, para revisão/readequação do edital e
seus anexos.
RAFAELA KARINA VIANA DA SILVA
Pregoeira-CL/PMI
PREGÃO ELETRÔNICO N° 6.1/2024-PMI
A Prefeitura Municipal de Itaubal, através da Agente de contratação, torna
público que o Pregão Eletrônico N°006.1/2024-PMI, Processo Administrativo Nº
0813.455/2024-PMI, Objeto: Registro de Preços para Aquisição de Insumos e Correlatos,
para atender às necessidades a Secretaria de Saúde do Município de Itaubal. decide
ANULAR a Licitação, para revisão/readequação do edital e seus anexos.
JULIANA RAÍSA MACHADO DOS SANTOS
Pregoeira-CL/PMI
PREGÃO ELETRÔNICO N° 7.1/2024-PMI
A Prefeitura Municipal de Itaubal, através da Agente de contratação, torna público
que o Pregão Eletrônico N°007.1/2024-PMI, Processo Administrativo Nº 0813.456/2024-PMI,
Objeto: Registro de Preços Para Aquisição de Medicamentos de Uso Ambulatorial, visando
Atender as Necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Itaubal; decide
ANULAR a Licitação, para revisão/readequação do edital e seus anexos.
Itaubal-AP, 1º de outubro de 2024.
LORENA F. F PICANÇO
Pregoeira-CL/PMI
PREFEITURA MUNICIPAL DE MAZAGÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA N° 7/2024-CL/PMMZ
Processo Administrativo n° 2377/2024-SEMINFRA/PMMZ.
O presente certame tem como objeto o recebimento de proposta mais
vantajosa para contratação de empresa para CONSTRUÇÃO DA 2ª ETAPA DAS PASSARELAS
EM CONCRETO ARMADO NO MUNICÍPIO DE MAZAÇÃO-AP, convênio nº 951989/2023,
conforme quantidades e especificações constantes neste Termo Referência e demais
anexos do Edital, que está disponível no site: www.licitanet.com.br/. Abertura das
Propostas: 18/10/2024 às 09:00h (horário de Brasília).
AIRTON MATHEUS DE CAMARGO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE
EXTRATO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS Nº 2/2024 - SEMED/PMPG
Fundo Municipal de Educação de Porto Grande-AP, comunica a Adesão a Ata de Registro
de Preços nº 005/2024 - SEMASTC/PMT, oriunda do Pregão Eletrônico SRP nº. 014/2023 -
CPL/PMT, Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE
GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO (GLP) DE 13KG, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DAS
ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E ÓRGÃOS VINCULADOS A SECRETARIA
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE-AP, QUE SERÃO UTILIZADOS
PARA O PREPARO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DOS ALUNOS; Empresa detentora da ARP:
W. OTONY DO NASCIMENTO EIRELI, CNPJ: 30.061.409/0001-89, o valor total da adesão é
de R$ 23.175,00 (Vinte e três mil, cento e setenta e cinco reais).
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 23/2023-SEMSA/PMS
CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ 08366696000186. CONTRAT A DA :
COOPERATIVA DOS PROPRIETÁRIOS DE TRANSPORTE DE VEÍCULOS LEVES E PESADOS DO
ESTADO DO AMAPÁ-COOVAP, CNPJ 01.831.685/0001-80 OBJETO, Por meio deste termo
aditivo, prorroga-se por mais 12(doze) meses, o prazo de vigência do contrato
Administrativo n° 023/2023 SEMSA/PMS, que tem como a futura eventual contratação de
empresa para prestação de serviços de locação de veículos automotivos, com adicional de
motorista, quilometragem, livre e a locação de transporte fluvial de lanchas tipo catraia
com piloto, visando atender ás necessidades da Secretária Municipal de Saúde de Santana.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: A presente contratação rege-se pela Constituição Federal de
1988, Lei Federal nº 8.666/1993, Lei Federal nº 10.520/2002, Processo Administrativo
nº710/2024-PMS, bem como demais legislações vigentes e aplicáveis à matéria. VIGÊNCIA:
O nominado contrato vigerá de 11/10/2024 a 11/10/2025. VALOR: R$ 1.718.580,00(um
milhão, setecentos e dezoito mil, quinhentos e oitenta reais).
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SANTANA
EXTRATO DE CONTRATO
MUNICÍPIO DE SANTANA, TORNA PÚBLICO AOS INTERESSADOS O EXTRATO DO CONTRATO
Nº 084/2024-SEME/PMS, oriundo do Processo Administrativo N° 418/2024 - SEME/PMS.
Objeto: Locação de imóvel para o funcionamento do Anexo da E.M.E.B Joaquim Cacilo da
Silva, localizado na área rural do município de Santana - AP, nas margens direita do Rio
Matapi,
na
Comunidade quilombola
Santo
Antônio
do
Matapi, para
atender
as
necessidades da Secretaria Municipal de Educação - SEME/PMS. Do senhor NELSON DE
SOUZA, RG 137.888 - PTC/AP, no valor: R$ 30.000,00 (trinta mil reais) para o período de
12 (doze) meses. Santana, AP 12 de setembro de 2024 - CRISTIANE VILHENA DE SOUZA -
Secretária Municipal de Educação Interina - DECRETO Nº 1536/2024.
R E T I F I C AÇ ÃO
O MUNICÍPIO DE SANTANA, TORNA PÚBLICO A ERRATA DO EXTRATO DO
CONTRATO Nº 067/2024-SEME/PMS. Matéria publicada na Edição Nº 139 do Diário Oficial
da União - DOU, no dia 22 de julho de 2024.
Onde se lê: EXTRATO DO CONTRATO Nº 066/2024-SEME/PMS.
Leia-se: EXTRATO DO CONTRATO Nº 067/2024-SEME/PMS.
ESTADO DO AMAZONAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA DO RAMOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
CONTRATO Nº 67/2022
1º Termo Aditivo de Prazo ao Contrato nº 067/2022, entre a Prefeitura de Boa Vista do
Ramos e a Empresa HIERON OBRAS DE CONSTRUÇÃO EIRELI- CNPJ nº 35.457.341/0001-75.
OBJETO: O presente aditamento tem por objetivo prorrogar o prazo de vigência estipulado
no termo de contrato original. Período: 12 (doze) meses, a contar de 04/10/2024 à
04/10/2025. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL - Artigo 57, § 1º da Lei 8.666/93.
DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas do contrato em referência permanecem inalteradas
e são pelo presente termo aditivos, ratificadas.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMARATI
EXTRATO DE CONTRATO Nº 61/2024
CONTRATANTE / CONTRATADO: PREFEITURA DE ITAMARATI, CNPJ nº 04.628.376/0001-04 e
por outro lado a pessoa jurídica Associação do Povo Deni do Rio Xeruã - ASPODEX, CNPJ
nº 08.889.740/0001-32; DO OBJETO: Aquisição parcelada de gêneros alimentícios da
Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural para o atendimento ao Programa
Nacional de Alimentação Escolar - PNAE para as Escolas Municipais Indígenas, consumo
estimado para o ano letivo de 2024, Centros de Educação Infantil com consumo estimado
para o ano letivo de 2024, em atendimento a Lei nº. 11.947/2009, Resolução/FNDE nº
06/2020 e alterações posteriores. DO VALOR: R$ 53.746,98 (cinquenta e três mil,
setecentos e quarenta e seis reais e noventa e oito centavos), nele estando incluídas todas
as despesas e custos necessários à sua perfeita execução. DO PRAZO: O prazo de vigência
da contratação é de até 31/12/2024, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de
01/04/2021. DA
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 020601; SECRETARIA
MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO 12. 361. 0212. 2015. 0000; PNAE - Indígena; 3.3.90.30.00; 80 - MATERIAL DE
CONSUMO. Itamarati-AM, em 30 de setembro de 2024. João Medeiros Campelo - Prefeito
Municipal de Itamarati.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 12/2024
Resultante do Processo Licitatório de Pregão Presencial Nº 008/2024-SRP. Objeto: "Registro
de Preços para eventual prestação de serviços de roçagens, manutenção predial,
preventiva e corretiva dos prédios públicos da prefeitura". Assinatura da Ata: 27/09/2024.
Vigência: 12 meses a contar da assinatura. Fornecedores Adjucatório: BETEL CONSTRUCOES
LTDA - EPP, CNPJ: 49.170.696/0001-93, vencedora dos itens 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08,
09, 10, 11, 12, 13, 14, 15 e 16 do Edital e Termo de Referência, perfazendo o valor global
de R$ 372.000,00 (trezentos e setenta e dois mil reais). De acordo com o art. 83 da Lei
14.133/21, a existência de preços registrados implicará compromisso de fornecimento nas
condições estabelecidas, mas não obrigará a Administração a contratar. A ata integral com
especificações, preços e demais informações encontra-se disponibilizada para consulta na
Secretaria Municipal de Administração, órgão gerenciador. O presente Extrato foi publicado
no Quadro de Avisos da Prefeitura Municipal de Itamarati de acordo com a Lei Orgânica do
Município. Itamarati-AM, em 27 de setembro de 2024. João Medeiros Campelo - Prefeito
Municipal de Itamarati. Sergionir Sampaio de Andrade - Secretário de Administração. BETEL
CONSTRUCOES LTDA - EPP - CNPJ: 49.170.696/0001-93 - Licitante Vencedor.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CHAMADA PÚBLICA Nº 4/2024
O prefeito municipal da Prefeitura de Itamarati, no uso de suas atribuições
conferidas pelo Art. 71, inciso IV da Lei 14.133/2021 e, CONSIDERANDO as informações,
constante do presente processo administrativo relativo à Chamada Pública n.º 004/2024,
para aquisição
parcelada de gêneros alimentícios
da Agricultura Familiar
e do
Empreendedor Familiar Rural para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação
Escolar - PNAE para as Escolas Municipais Indígenas, consumo estimado para o ano letivo
de 2024, Centros de Educação Infantil com consumo estimado para o ano letivo de 2024,
em atendimento a Lei nº. 11.947/2009, Resolução/FNDE nº 06/2020 e alterações
posteriores; CONSIDERANDO, ainda, a inexistência de qualquer recurso pendente ao
referido processo de chamada pública e considerando que foram observados os princípios
da legalidade, moralidade administrativa e do devido processo legal, considerando que o
mesmo está de acordo com os artigos e parágrafos da Lei 14.133/2021, Lei 11.947/2009,
Resolução nº 6, de 8 de maio de 2020, assim, não havendo dúvidas quanto ao fornecedor,
dou como legal o presente processo. resolve: I - ADJUDICAR o objeto do processo licitatório
modalidade Chamada Pública n.º 004/2024 ao fornecedor: Associação do Povo Deni do Rio
Xeruã - ASPODEX, assim sendo a vencedora dos itens 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10,
11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 34,

                            

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