DOU 04/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024100400187
187
Nº 193, sexta-feira, 4 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIM GROSSO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 33/2024
A PMCG-BA, torna público o PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 033/2024, a ocorrer no
dia 17/10/2024 às 09h30min. OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE EM P R ES A
ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE MATERIAL ELÉTRICO, PARA ATENDER AS NECESS I DA D ES
DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE CAPIM GROSSO - BAHIA, na forma do Anexo 01 e Termo de
Referência do Edital disponível em: https://transparencia.capimgrosso.ba.gov.br/editais/. bem
como, junto ao PNCP. Informações e-mail: licitacg@gmail.com.
Capim Grosso - Bahia, 3 de outubro de 2024
ARIANE VIEIRA RIOS DA SILVA
Pregoeira
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 23/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 692/2024 Comunicamos aos interessados na
revogação, de ofício, conforme ratificação dos atos e fundamentada no artigo 165, inciso I,
alínea "d" da Lei Federal de Licitações, da licitação supracitada. Objeto: REGISTRO DE PREÇO
PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE FORRO DRYWALL
INCLUSIVE ESTRUTURA DE FIXAÇÃO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS
MUNICIPAIS DE CAPIM GROSSO - BAHIA, nos termos do inc. XIV, do art. 5° e do caput, do
art. 37, da Constituição Federal de 1988, da Lei Federal nº 12.527/2011 e de outros diplomas
legais. Maiores Informações no Setor de Licitações pelo e-mail: licitacg@gmail.com.
Capim Grosso - Bahia, 2 de outubro de 2024.
JOSÉ SIVALDO RIOS DE CARVALHO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CASA NOVA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 73/2024
O Município de Casa Nova, torna público que realizará licitação na modalidade
PREGÃO na forma ELETRÔNICA, Nº 073/2024 - P.A 252/2024, do tipo MENOR PREÇO POR
ITEM, cujo objeto é o registro de preços para possível e eventual aquisição de material elétrico
para iluminação pública do município; DO ENCERRAMENTO DAS PROPOSTAS: dia 16/10/2024
às 09:00 horas; INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: dia 16/10/2024 às 09:01 horas.
Edital e informações: www.casanova.ba.gov.br; portaldecompraspublicas.com.br.
ANDERSON NUNES DE MATOS
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO ALMEIDA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2024 SRP
A Prefeitura Municipal de Conceição do Almeida-BA, através de seu pregoeiro oficial,
torna público que realizará processo licitatório, na modalidade Pregão, do tipo Eletrônico, visando
a seleção das melhores propostas para eventual e futura contratação de empresas do ramo
alimentício para o fornecimento de gêneros alimentícios para suprimento das demandas das
unidades administrativas do município de Conceição do Almeida-Bahia, conforme autorização de
fornecimento. Critério de Julgamento: Menor Preço Por Item. Data da Sessão: Dia 18/10/2024.
Horário da Sessão: às 09h:00min (horário de Brasília). Edital completo para consulta e retirada nos
endereços eletrônicos: www.bnc.org.br e https://www.conceicaodoalmeida.ba.gov.br/diario.html.
Maiores informações poderão ser obtidas pelo e-mail licitaalmeida2@gmail.com.
Conceição do Almeida-Bahia, 2 de outubro de 2024.
CARLOS JOSÉ SANTOS
AVISO DE LICITAÇÃO
ELETRÔNICO Nº 27/2024 SRP
A Prefeitura Municipal de Conceição do Almeida-BA, através de seu pregoeiro
oficial, torna público que realizará processo licitatório, na modalidade Pregão, do tipo
Eletrônico, para seleção das melhores propostas para eventual e futura aquisição de materiais
de construção em geral para atender as demandas das secretarias municipais de Conceição do
Almeida-BA, visando garantir a execução eficaz e eficiente das obras e serviços públicos
necessários ao desenvolvimento e manutenção da infraestrutura municipal, conforme
especificações e quantidades estabelecidas no Termo de Referência, Anexo I do edital. Critério
de Julgamento: Menor Preço Por Lote. Data da Sessão: Dia 21/10/2024. Horário da Sessão: às
09h:00min (horário de Brasília). Edital completo para consulta e retirada nos endereços
eletrônicos: www.bnc.org.br e
https://www.conceicaodoalmeida.ba.gov.br/diario.html .
Maiores informações poderão ser obtidas pelo e-mail licitaalmeida2@gmail.com.
Conceição do Almeida-Bahia, 2 de outubro de 2024.
CARLOS JOSÉ SANTOS
PREFEITURA MUNICIPAL DE GANDU
R E T I F I C AÇ ÃO
No Aviso do Credenciamento nº 019/2024, publicado no DOM de Segunda-
feira, 16 de Setembro de 2024, 2 - Ano XVI - Nº 4932, no DOU Nº 179, segunda-feira, 16
de setembro de 2024, e nos Correios 24h, Salvador, segunda-feira, 16 de setembro 2024,
onde se LÊ: 23/09/2024 a 23/09/2024, LEIA-SE 23/09/2024 a 23/09/2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBOTIRAMA
EXTRATOS DE CONTRATOS
ESPÉCIE: CONTRATO Nº 131/2024 - Processo Administrativo nº. 059/2024 - PREG ÃO
ELETRÔNICO nº. 012/2024-PMI/BA - CONTRATANTE: Município de Ibotirama através do
Fundo Municipal de Assist. Social; CONTRATADO: MARIA DIVA DE SOUZA IBOTIRAMA ME;
OBJETO: fornecimento de pneus, protetores e câmaras de ar, de origem e fabricação
nacional e que atendam as normas da ABNT NBR5531, 6087 e 6088, e que detenham
Certificado de Qualidade do INMETRO, para manutenção dos veículos da frota oficial do
Fundo Mun. de Assistência Social; VALOR TOTAL: R$ 25.435,60 (vinte e cinco mil e
quatrocentos e trinta e cinco reais e sessenta centavos); REC. ORÇ.: 0206001/2072-2074-
2075-2082/3390300000/1500-1600-1621; DATA DE ASSINATURA: 01 de outubro de 2024;
Monique dos Santos Oliveira - Secretária Mun. de Assist. Social.
ESPÉCIE: CONTRATO Nº 132/2024 - Processo Administrativo nº. 059/2024 - PREG ÃO
ELETRÔNICO nº. 012/2024-PMI/BA - CONTRATANTE: Município de Ibotirama através do
Fundo Municipal de Educação; CONTRATADO: MARIA DIVA DE SOUZA IBOTIRAMA ME;
OBJETO: fornecimento de pneus, protetores e câmaras de ar, de origem e fabricação
nacional e que atendam as normas da ABNT NBR5531, 6087 e 6088, e que detenham
Certificado de Qualidade do INMETRO, para manutenção dos veículos da frota oficial do
Fundo Municipal de Educação; VALOR TOTAL: R$ 279.915,92 (duzentos e setenta e nove
mil e novecentos e quinze reais e noventa e dois centavos); REC. ORÇ.: 0204001/2085-
2086-2097-2098/3390300000/15001001-1541-1542; DATA DE ASSINATURA: 01 de outubro
de 2024; Edcarlos A. de Queiroz - Secretário Mun. de Educação.
ESPÉCIE: CONTRATO Nº 133/2024 - Processo Administrativo nº. 059/2024 - PREG ÃO
ELETRÔNICO nº. 012/2024-PMI/BA - CONTRATANTE: Município de Ibotirama; CON T R AT A D O :
MARIA DIVA DE SOUZA IBOTIRAMA ME; OBJETO: fornecimento de pneus, protetores e
câmaras de ar, de origem e fabricação nacional e que atendam as normas da ABNT NBR5531,
6087 e 6088, e que detenham Certificado de Qualidade do INMETRO, para manutenção dos
veículos da frota oficial da Prefeitura; VALOR TOTAL: R$ 307.427,48 (trezentos e sete mil e
quatrocentos 
e 
vinte 
e 
sete 
reais 
e 
quarenta 
e 
oito 
centavos);
R EC . O R Ç . : 0 2 0 3 0 0 0 / 2 0 1 4 / 3 3 9 0 3 0 0 0 0 0 / 1 5 0 0 ; 0 2 0 7 0 0 0 / 2 0 3 4 / 3 3 9 0 3 0 0 0 0 0 / 1 5 00;0208000/2019
/ 3390300000 / 1500;0209001 / 2031 / 3390300000 / 1500; 0210000 / 2107 / 3390300000 /
1500; DATA DE ASSINATURA: 01 de outubro de 2024; Laércio S. Santana - Prefeito Municipal.
ESPÉCIE: CONTRATO Nº 134/2024 - Processo Administrativo nº. 059/2024 - PREG ÃO
ELETRÔNICO nº. 012/2024-PMI/BA - CONTRATANTE: Município de Ibotirama através do
Fundo Municipal de Assist. Social; CONTRATADO: ZANON ALEX CARDOSO LTDA; OBJETO:
fornecimento de pneus, protetores e câmaras de ar, de origem e fabricação nacional
e que atendam as normas da ABNT NBR5531, 6087 e 6088, e que detenham
Certificado de Qualidade do INMETRO, para manutenção dos veículos da frota oficial do
Fundo Mun. de Assistência Social; VALOR TOTAL: R$ 2.136,00 (dois mil e cento e trinta
e seis reais); REC. ORÇ.: 0206001/2072-2074-2075-2082/3390300000/1500-1600-1621;
DATA DE ASSINATURA: 01 de outubro de 2024; Monique dos Santos Oliveira -
Secretária Mun. de Assist. Social.
ESPÉCIE: CONTRATO Nº 135/2024 - Processo Administrativo nº. 059/2024 - PREG ÃO
ELETRÔNICO nº. 012/2024-PMI/BA - CONTRATANTE: Município de Ibotirama através do
Fundo Municipal de Educação; CONTRATADO: ZANON ALEX CARDOSO LTDA; OBJETO:
fornecimento de pneus, protetores e câmaras de ar, de origem e fabricação nacional
e que atendam as normas da ABNT NBR5531, 6087 e 6088, e que detenham
Certificado de Qualidade do INMETRO, para manutenção dos veículos da frota oficial do
Fundo Municipal de Educação; VALOR TOTAL: R$ 12.684,00 (doze mil e seiscentos e
oitenta 
e
quatro 
reais);
REC. 
ORÇ.:
0204001/2085-2086-2097-
2098/3390300000/15001001-1541-1542; DATA DE ASSINATURA: 01 de outubro de 2024;
Edcarlos A. de Queiroz - Secretário Mun. de Educação.
ESPÉCIE: CONTRATO Nº 136/2024 - Processo Administrativo nº. 059/2024 - PREG ÃO
ELETRÔNICO nº. 012/2024-PMI/BA - CONTRATANTE: Município de Ibotirama; CON T R AT A D O :
ZANON ALEX CARDOSO LTDA; OBJETO: fornecimento de pneus, protetores e câmaras de ar,
de origem e fabricação nacional e que atendam as normas da ABNT NBR5531, 6087 e 6088,
e que detenham Certificado de Qualidade do INMETRO, para manutenção dos veículos da
frota oficial da Prefeitura; VALOR TOTAL: R$ 327.998,00 (trezentos e vinte e sete mil e
novecentos e noventa e oito reais); REC.ORÇ.: 0203000 / 2014 / 3390300000 / 1500;
0207000 /2034/ 3390300000 / 1500; 0208000 / 2019 / 3390300000 / 1500; 0209001 /
2031 / 3390300000 / 1500; 0210000/2107/3390300000/1500; DATA DE ASSINATURA: 01 de
outubro de 2024; Laércio S. Santana - Prefeito Municipal.
EXTRATOS DE CONTRATOS
ESPÉCIE: CONTRATO Nº 207/2024 - Processo Administrativo nº. 059/2024 - PREG ÃO
ELETRÔNICO nº. 012/2024-PMI/BA - CONTRATANTE: Município de Ibotirama através do
Fundo Mun. de Saúde; CONTRATADO: MARIA DIVA DE SOUZA IBOTIRAMA ME; OBJETO:
fornecimento de pneus, protetores e câmaras de ar, de origem e fabricação nacional
e que atendam as normas da ABNT NBR5531, 6087 e 6088, e que detenham
Certificado de Qualidade do INMETRO, para manutenção dos veículos da frota oficial
do Fundo Mun. de Saúde; VALOR TOTAL: R$ 122.220,76 (cento e vinte e dois mil e
duzentos e vinte reais e setenta e seis centavos); REC. ORÇ.: 0205001/2057-2059-2064-
2066-2067-2069/3390300000/15001002-1600-1621; 
DATA
DE 
ASSINATURA:
01 
de
outubro de 2024; Ademilton Mendonça Santos - Secretário Mun. de Saúde.
ESPÉCIE: CONTRATO Nº 208/2024 - Processo Administrativo nº. 059/2024 - PREG ÃO
ELETRÔNICO nº. 012/2024-PMI/BA - CONTRATANTE: Município de Ibotirama através do
Fundo Mun. de Saúde; CONTRATADO: ZANON ALEX CARDOSO LTDA; OBJETO:
fornecimento de pneus, protetores e câmaras de ar, de origem e fabricação nacional
e que atendam as normas da ABNT NBR5531, 6087 e 6088, e que detenham
Certificado de Qualidade do INMETRO, para manutenção dos veículos da frota oficial
do Fundo Mun. de Saúde; VALOR TOTAL: R$ 7.132,00 (sete mil e cento e trinta e dois
reais); REC. ORÇ.: 0205001/2057-2059-2064-2066-2067-2069/3390300000/15001002-
1600-1621; DATA DE ASSINATURA: 01 de outubro de 2024; Ademilton Mendonça Santos
- Secretário Mun. de Saúde.
ESPÉCIE: CONTRATO Nº 209/2024 - CONTRATANTE: Município de Ibotirama através do Fundo
Mun. de Saúde; CONTRATADO: V G S R DE SOUZA SERVIÇOS MÉDICOS; OBJETO: contratação
de empresa especializada em Serviços Médico para atender como Medico Clinico no
Atendimento Móvel de Urgência - SAMU; VALOR TOTAL: R$ 54.000,00 (cinquenta e quatro
mil reais);REC. ORÇ.: 0205001/2059/3390390000/1600-1621; DATA DE ASSINATURA: 02 de
outubro de 2024; Ademilton Mendonça Santos - Secretário Mun. de Saúde.
ESPÉCIE: CONTRATO Nº 210/2024 - CONTRATANTE: Município de Ibotirama através do Fundo
Mun. de Saúde; CONTRATADO: CLINICA VILA RICA LTDA; OBJETO contratação de empresa
especializada na Prestação dos serviços como Médico Ortopedista no Hospital Regional
Velho Chico; VALOR TOTAL: R$ 235.500,00 (duzentos e trinta e cinco mil e quinhentos
reais);REC. ORÇ.: 0205001/2059/3390390000/15001002-1600-1621; DATA DE ASSINATURA:
02 de outubro de 2024; Ademilton Mendonça Santos - Secretário Mun. de Saúde.
ESPÉCIE: CONTRATO Nº 211/2024 - CONTRATANTE: Município de Ibotirama através do
Fundo Mun. de Saúde; CONTRATADO: MATHEUS BARROS MAGALHÃES LIMA; OBJETO
contratação de empresa especializada na Prestação dos serviços como Médico Clinico
no Hospital Regional Velho Chico; VALOR TOTAL: R$ 33.000,00 (cinquenta e cinco mil
reais);REC. 
ORÇ.:
0205001/2059/3390390000/15001002-1600-1621; 
DATA
DE
ASSINATURA: 02 de outubro de 2024; Ademilton Mendonça Santos - Secretário Mun.
de Saúde.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 001 DO CONTRATO Nº 129/2024 - CONTRATANTE:
Município de Ibotirama - CONTRATADO: RUBERVANIO DA CRUZ LIMA - OBJETO:
Modificação unilateral do contrato acima mencionado, visando a inclusão de dotação
orçamentária, conforme dispõe o Art. 136, IV, da Lei Federal nº 14.133/2021. Data de
Assinatura: 27 de setembro de 2024. Laércio Silva de Santana - Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE IRARÁ
DESPACHOS DE 3 DE OUTUBRO DE 2024
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024
O Sr. Derivaldo Pinto Cerqueira, Prefeito Municipal de Irará, após fazer a
verificação e constatação de que não houve recursos impetrados contra a decisao da pregoeira
pelos que participaram do certame objeto do Pregao de Eletrônico n 015/2024, processo
administrativo 245/2024, tendo como objeto aquisiçao de medicamentos injetáveis para
abastecimento da secretaria municipal de saúde do município de irará/ba, homologa o Pregao
Eletrônico n 015/2024, o qual teve como vencedora da respectiva licitação a empresa MEDISIL
MEDICAMENTOS LTDA.CNPJ N 96.827.563/0001-27, com proposta no valor de R$ 629.999,20
(seiscentos e vinte e nove mil, novecentos e noventa e nove reais e vinte centavos). Irará/BA,
02 de outubro de 2024. DERIVALDO PINTO CERQUEIRA Prefeito Municipal