DOU 04/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 193, sexta-feira, 4 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA DA ROÇA
EXTRATO DE CONTRATO N° 63/2024
Dispensa de Licitação n° 063/2024 - Contratante: Prefeitura Municipal de Várzea da Roça
- Bahia, CNPJ: 13.896.758/0001-00, Contratada: PEÇA FACIL, VEÍCULOS, PEÇAS E SERVIÇOS
LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 34.301.044/0001-73. Objeto: contratação de empresa para
prestação de serviços de manutenção corretiva da 21ª revisão (190.000 km) do veículo
Ônibus Volare V9L EX - EURO V placa RPQ9G52 pertencente a secretaria municipal de
saúde de Várzea da Roça - Bahia, com finalidade de manter garantia de fábrica. Assinatura:
03/10/2024. Valor Total: R$ 3.641,01 Validade: 30/11/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024
O Município de Várzea da Roça torna público que às 09h00 do dia 17/10/2024,
acontecerá
a Licitação
na modalidade
PE
nº 014/2024,
através da
plataforma:
https://licitanet.com.br, objetivando a aquisição de materiais descartáveis, através de
Registro de Preços para futura e eventual aquisição para atender as necessidades das
Secretarias Municipais.
Várzea da Roça/BA, 3 de outubro de 2024
ADICELMO OLIVEIRA DA CRUZ
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE VARZEDO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 157/2024
CONTRATO Nº: 157/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO: 145/2024 - DISPENSA DE
LICITAÇÃO Nº 103/2024 / CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE VARZEDO - CONTRATADO:
WELLINGTON JESUS DOS SANTOS LTDA - CNPJ: 44.066.392/0001-67. OBJETO: Aquisição de
equipamento, materiais e prestação de serviços para instalar sistema de vídeo e
monitoramento de Escolas da Rede de Educação do Município de Varzedo. VALOR T OT A L :
R$ 14.667,50 (quatorze mil seiscentos e sessenta e sete reais e cinquenta centavos).
VIGÊNCIA: 12 meses. Dotações: Gestão/Unidade: 02.05.05 SECRETARIA MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER. Programa de Trabalho: 2.009 MANUT. DAS AÇÕES DA SEC .
DE EDUACAÇÃO. Elemento: 33.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica.
Fonte: 1500. Gestão/Unidade: 02.05.06 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Programa de
Trabalho: 2.016 MANUT. DAS ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL. Elemento:
33.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica. Fonte: 1500, 1540, 1543, 1550,
1569. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 75, Inciso II da Lei Federal nº 14.133/2021. Varzedo, 03
de outubro de 2024. ARIECILIO BAHIA DA SILVA Prefeito Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE VEREDA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Sétimo Termo Aditivo de prazo, do contrato do Tomada de Preço nº 010-2022.
PARTES: MUNICÍPIO DE VEREDA E SCOPEL CONSTRUÇÕES E PAVIMENTAÇÕES LTDA. OBJETO:
Execução de Pavimentação Asfáltica na Rua Caminho 08 de Janeiro, Rua Manoel Gabira, Rua
João Dias da Rocha no Município de Vereda, conforme Termo de Convênio nº 097/2022,
celebrado entre o CONDER e o Município de Vereda. VALOR806.783,68. VIGÊNCIA: 04
(quatro) meses. DATA DA ASSINATURA: 06/06/2022. ALTERADA CLÁUSULA: Quinta.
PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA
FUNDAÇÃO PÚBLICA DE SAÚDE DE VITÓRIA DA CONQUISTA
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2024 - FSVC
II PUBLICAÇÃO
Tipo: Registro de preço/Menor preço por lote. Abertura: 16/10/2024 às 14:30h, horário de Brasília.
Fornecimento de filtro refil purificador de água, conforme edital. Disputa e
Edital: www.portaldecomprasfsvc.com.br. Inf.:(77)3420-6246. Maria de Fátima Santos.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 47/2024 - FSVC
Tipo: Registro de preço/Menor preço por lote. Abertura: 17/10/2024 às 14:30h, horário de Brasília.
Fornecimento de material médico hospitalar (cânulas), conforme edital. Disputa
e Edital: www.portaldecomprasfsvc.com.br. Inf.:(77)3420-6246. Maria de Fátima Santos
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 48/2024 - FSVC
Tipo: Registro de preço/Menor preço por lote. Abertura: 22/10/2024 às 14:30h, horário de Brasília.
Fornecimento de material médico hospitalar 2ª etapa, conforme edital. Disputa
e Edital: www.portaldecomprasfsvc.com.br. Inf.:(77)3420-6246. Bárbara Thaiane Santos.
Em 3 de outubro de 2024
DANIEL PERRUCHO FARIA DE MIRANDA SANTOS
Diretor Geral
ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO SANTO
EXTRATO DE CONTRATO
Processo: CE- 001/2024 - SAS Comissão de contratação. MODALIDADE: Concorrência
Eletrônica. OBJETO: Contratação de Empresa Especializada em Execução de Obras de
Ampliação da Casa do Cidadão do Centro de Referência de Assistência Social - CRAS no
Município de Alto Santo, de Responsabilidade da Secretaria de Assistência Social, deste
Município. DOS RECURSOS FINANCEIROS: Recursos diretamente Arrecadados ou
Transferidos da PMAS, consignados no Orçamento 2024, com DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
Nº 2101 08 244 0202 1.003 - Construção, Ampliação, Reforma e Requalificação de Unidade
de Assistência Social; ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações. VALOR
GLOBAL: R$ 403.098,26 (Quatrocentos e Três Mil, Noventa e Oito Reais e Vinte e Seis
Centavos). DURAÇÃO DO CONTRATO: 01 de outubro de 2025. CONTRATANTE: Prefeitura
Municipal de Alto Santo, através da Secretaria de Assistência Social. REPRES E N T A N T E :
Deborah Thayná Amâncio Carneiro - Secretária de Assistência Social. CONTRAT A DA :
ARCTURO
CONSTRUÇÕES
E
SERVIÇOS
LTDA
-
CNPJ
Nº
03.077.025/0001-81.
REPRESENTANTE: José Venâncio Pimentel Almeida - Representante Legal. Alto Santo - CE,
01 de outubro de 2024. Socorro Alves Lima - Agente de Contratação II.
PREFEITURA MUNICIPAL DE AMONTADA
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
Concorrência Pública Nº 19.12.01/2023.08. Extrato
do Instrumento Contratual nº
19.12.01/2023.08: Objeto: Executar pavimentação em pedra tosca nas localidades de
Mirinduba, Rodela e Bairro Torre, no Município de Amontada/CE; Unidade Administrativa:
Secretaria
de
Infraestrutura;
Dotação
Orçamentária/Elemento
de
Despesa:
0401.15.451.0901.1.005 - Construção, Ampliação, Reforma e Red. de Vias e Logradouros
Públicos - Elemento de Despesa nº 4.4.90.51.00, Fonte de Recurso: 1500000000,
1701000000; Prazo de Execução: 05 (cinco) meses; Vigência do Contrato: 12 (doze) meses;
Valor Global: R$ 1.526.240,25 (hum milhão, quinhentos e vinte e seis mil, duzentos e
quarenta reais e vinte e cinco centavos); Contratante: Secretaria de Infraestrutura;
Contratada: B.S. Serviços e Construções LTDA - CNPJ Nº 04.490.770/0001-10; Data de
Assinatura do Contrato: 30 de setembro de 2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Segundo Termo de Aditivo ao Contrato Nº 23.03.01/2023.07; Objeto: executar
obra de reforma de unidade de atenção especializada em saúde do Município de
Amontada, conforme Contrato de Repasse Nº 919173/2021/M. SAÚDE/CAIXA. Contratante:
secretaria Municipal de Saúde; Contratada: F. J. Construtora LTDA ME-CNPJ Nº (MF):
11.049.189/0001-23; Fundamento Legal: Artigo 57, Parágrafo 1º, da Lei Nº 8.666/93; Prazo
de Vigência: 12 (doze) meses; Dotação Orçamentária: 0801 10 302 0404 1.021; Assina Pela
Contratada: Francisco Joenville Farias Vasconcelos; Assina Pela Contratante: Felipe Jacinto
de Oliveira Sousa. Amontada/CE, 24 de julho de 2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2024-PE/SRP
A Prefeitura Municipal de Aratuba/Secretaria Municipal de Educação Básica por
meio da Agente de Contratação torna público que se encontra à disposição dos
interessados o EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 021/2024-PE/SRP, que tem como objeto
o Registro de Preços para Futuras e Eventuais Aquisições de Material Didático e
Paradidático Complementar, visando a Qualidade, Equidade, Igualdade e Melhoria do
Processo de Ensino e Aprendizagem dos Alunos das Escolas da Rede Municipal de Ensino
do Município de Aratuba/CE, de Interesse da Secretaria de Educação Básica. O Edital
poderá ser obtido no site através do endereço eletrônico www.licitamaisbrasil.com.br ou
municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br ou pncp.gov.br. O recebimento das propostas através do
site Licita Mais Brasil dar-se-á do dia 04/10/2024 até o dia 16/10/2024 às 09h00min.
Abertura das Propostas: 16/10/2024 às 09:30min (horário de Brasília).
Aratuba - CE, 3 de outubro de 2024.
RAQUEL FERREIRA DE PAIVA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE CASCAVEL
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2024 - PNAB
A Prefeitura Municipal de Cascavel, através da Secretária da Cultura, torna
público para conhecimento dos interessados aviso de publicação do Chamamento Público
001/2024 - PNAB - Edital de Fomento as Artes e Cultura de Cascavel/CE, com base na Lei
14.399/2022 que institui a Política Nacional Aldir Blanc (PNAB), Lei 14.903/2024 que institui
o Marco Regulatório do Fomento a Cultura, no Decreto 11.740/2024 (Decreto PNAB), e no
Decreto 11.453/2023 (Decreto de Fomento) e na Instrução Normativa Minc 10/2023 (IN
PNAB de Ações Afirmativas e Acessibilidade), que visa à seleção de pessoa jurídica sem fins
lucrativos, Coletivo/Grupo sem CNPJ representado por pessoa física e pessoas físicas,
ambos com atuação cultural no município de Cascavel, interessadas em celebrar termo de
execução cultural que tem por objeto a realização de projetos para as Áreas de: Artes
Integradas (teatro, dança, circo, artes visuais, audiovisual, literatura, música e quadrilha
junina), Artesanato e Projetos Diversos nas áreas da Cultura. Os interessados deverão
realizar inscrição exclusivamente na sede da Secretaria da Cultura, no Núcleo de Arte,
Educação e Cultura - NAEC DARCILIO LIMA, no período de 07/10/2024 à 15/10/2024 das
08h00minh às 11h00minh e das 13h00minh às 16h00minh. O Edital e seus anexos,
encontram-se disponíveis no site da Prefeitura de Cascavel (www.cascavel.ce.gov.br) e no
Núcleo de Arte, Educação e Cultura - NAEC DARCILIO LIMA - Avenida Chanceler Edson
Queiroz, n. º 605, Bairro Rio Novo, CEP: 62.850-000, Cascavel/CE.
Cascavel-CE, 2 de outubro de 2024.
JANAINA MOURA ALMEIDA
Secretária da Cultura
PREFEITURA MUNICIPAL DE COREAÚ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
TOMADA DE PREÇOS Nº 2023.08.28.01-TP-ESP. Espécie: Terceiro Aditivo ao Contrato Nº
2023.10.06.01-TP-ESP, (Aditivo de Prorrogação de Prazo), oriundo da Tomada de Preços Nº
2023.08.28.01-TP-ESP, cujo OBJETO é a Construção da primeira etapa do Estádio Municipal
de Coreaú-CE, PT Nº 1044087-13/2017- ESPORTE DE GRANDE EVENTO-SICONV Nº 850393.
O prazo contratual será prorrogado pelo mesmo período anteriormente pactuado, tendo
Vigência de 120 (cento e vinte) dias, antes finalizando em 28 de Setembro de 2024,
passando agora a vigorar por mais 120 (cento e vinte) dias, a partir de sua assinatura em
27 de Setembro de 2024 até 25 de Janeiro de 2025. Coreaú-CE, 27 de Setembro de 2024.
Debora Sampaio Ximenes - Ordenadora de Despesas.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATEÚS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2/2020 SEDUC. Espécie: Décimo Quinto Termo de Aditivo do
Contrato N° 2020.03.08.001, oriundo da Concorrência Pública Nº 002/2020 SEDUC, cujo
OBJETO é a Contratação de serviços de reforma, construção e ampliação em unidades
escolares da rede pública municipal, para corrigir problemas existentes nas dependências
das entidades escolares de responsabilidade do Município de Crateús/CE, teve seu Prazo
Prorrogado por 150 (Cento e Cinquenta) dias no seu Décimo Quinto Termo de Aditivo, com
Vigência a partir de 11 de Setembro de 2024, fixando seu Novo Vencimento em 08 de
Fevereiro de 2025. CONTRATANTE: Secretaria de Educação. CONTRATADA: A T L
CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA. ASSINA PELA CONTRATANTE: Patriciana Mesquita Braga.
ASSINA PELA CONTRATADA: Anderson Fernandes Costa. Crateús-CE, 02 de Outubro de 2024.
Patriciana Mesquita Braga - Ordenadora de Despesas da Secretaria Municipal da Educação.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2022-SEINFRA. Espécie: Nono Termo de Aditivo do Contrato N°
2022.10.10.001, oriundo do Tomada de Preços N.º 006/2022-SEINFRA, cujo OBJETO é a
Contratação de empresa para a prestação de serviços de pavimentação asfáltica em
diversas ruas da Sede do Município de Crateús, conforme Termo de Convênio N°
913111/2021, firmando entre a Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste -
SUDENE - e a Prefeitura Municipal de Crateús-CE teve seu Prazo Prorrogado por 180 (cento
e oitenta) dias no seu Nono Termo de Aditivo, com Vigência a partir de 29 de Setembro
de 2024, fixando seu Novo Vencimento em 28 de Março de 2025. CONTRATANTE:
Secretaria de Infraestrutura. CONTRATADA: A T L CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI. ASSINA
PELA CONTRATANTE: Patriciana Mesquita Braga. ASSINA PELA CONTRATADA: Anderson
Fernandes Costa. Crateús-CE, 02 de Outubro de 2024. Patriciana Mesquita Braga -
Ordenadora de Despesas da Infraestrutura.
PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA
AVISO DE RETIFICAÇÃO
CHAMADA PÚBLICA Nº 18/2024
Aviso de Retificação do Relatório de Inscritos.
O Presidente da Comissão de Contratação Especial de Licitações - CCEL torna
público, para conhecimento dos participantes e demais interessados, que a RETIFICAÇÃO DO
RELATÓRIO DE INSCRITOS encaminhado pela Secretaria Municipal da Cultura de Fortaleza -
SECULTFOR, por meio do ofício Nº 0933/2024/SECULFOR/GAB/CLFOR, no âmbito da
Chamada Pública Nº 018/2024, solicitando a Publicação da Retificação do Número de
Inscritos
do
Edital
nº
10149,
encontra-se
disponível
no
sítio
https://compras.sepog.fortaleza.ce.gov.br.
Informações
adicionais
encontram-se
à
disposição na Rua Padre Valdevino, 1040, Joaquim Távora, CEP 60135-040, Fortaleza-CE, ou
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