DOU 04/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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191
Nº 193, sexta-feira, 4 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
pelo telefone (85) 3105-1387 | CCEL. PROCESSO: Chamada Pública Nº 018/2024. ORIGEM:
Secretaria da Cultura de Fortaleza - SECULTFOR. OBJETO: Constitui Objeto deste Edital a
Seleção de 20 (vinte) projetos desenvolvidos por pessoa física ou jurídica do município de
Fortaleza, com a finalidade de buscar a valorização da arte e da cultura LGBTQIAPN+, além
de promover a cidadania, incentivando o respeito à diversidade sexual e à cultura de paz, por
meio do recurso recebido com base no art. 11, parágrafo único, do Decreto Nº 11.740/2023,
que regulamenta a Lei Federal Nº 14.399/2022 - Política Nacional Aldir Blanc.
Fortaleza - CE, 3 de outubro de 2024.
WAGNER PEREIRA VALDIVINO
Presidente da Comissão de Contratação Especial de
Licitações - CCEL
PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTIM
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Aditivo de Prazo ao Contrato Nº 0306.01/2024-SMDU - Referente ao Processo
Administrativo de Concorrência Eletrônica Nº 1504.01/2024 - SMDU/CE. Partes: Município
de Fortim, através da Secretaria de Desenvolvimento Urbano; Objeto: Contratação de
empresa para adequação de estradas vicinais no Município de Fortim-CE; Contratado: GTM
Engenharia LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 42.340.181/0001-45; Vigência: De 01 de
outubro de 2024 até 29 de janeiro de 2025. Ordenador de Despesas: Francisco Ribeiro da
Costa - Secretário de Desenvolvimento Urbano. Fortim/CE, 03 de outubro de 2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIAPINA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2024 - SEINFRA
A Prefeitura Municipal de Ibiapina - CE, através de sua Comissão de
Contratação, torna público que se encontra à disposição dos interessados o edital de
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 007/2024 - SEINFRA, cujo objeto é a Contratação de
Empresa para a Prestação de Serviço de Construção de Pavimentação na Área Urbana do
Município de Ibiapina, Conforme Convênio 954965-2023/MCIDADES., sendo a abertura do
certame no dia 27.09.2024 a partir das 09:00 (HORARIO DE BRASÍLIA). O referido edital
poderá ser adquirido no endereço eletrônico: www.licitamaisbrasil.com.br, no site
http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/ conforme IN-04/2015 e na sala da Comissão de
Contratação, localizada na Rua Deputado Álvaro Soares, S/N, Centro - Ibiapina/CE, horário
de 8:00 às 12:00h. 11 de Setembro de 2024.
Ibiapina-CE, 11 de setembro de 2024.
ANA PAULA GOMES ALVES
Secretária de Infraestrutura: Transportes, Serviços Públicos
e Meio Ambiente
PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU
EXTRATO DE CONTRATO
Adesão Nº 2024.09.27.01-SME. Extrato do Instrumento Contratual - A Secretaria de
Educação
do
Município de
Iguatu-CE,
torna
público
o
Extrato do
Contrato
Nº
2024.10.03.01-SME, decorrente do Processo Administrativo de Adesão Nº 2024.09.27.01-
SME (carona) à Ata de Registro de Preços N° 001/2024, celebrada em decorrência do
Pregão Eletrônico Nº 001/2024, gerenciada pelo CONSORCIO INTERMUNICIPAL DA REGIÃO
METROPOLITANA DE ALAGOAS - CONMETRO, fundamentada pelo a Lei n° 14.133/21 e suas
alterações posteriores, para Aquisição de sistemas fotovoltaica e instalação em telhados
e/ou solo do município de Iguatu/Ce, aprovação na Concessionaria de Energia e
Fornecimento e Instalações de Usinas Fotovoltaicas com capacidade de 803,04 KWP
conectado à rede da Concessionaria para Equipamentos Públicos em Unidades da
Secretária Municipal de Educação do Município de Iguatu - CE, a saber: UNIDADE
ADMINISTRATIVA:
Secretaria
Municipal
de
Educação.
DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA:
09.01.12.361.0022.2.060.000 - ELEMENTO DE DESPESAS: 3.3.90.39.00/3.3.90.30.00. FONTE
DE RECURSOS: 1.500.1001.00. VALOR GLOBAL: R$ 5.982.407,08 (Cinco Milhões Novecentos
e Oitenta e Dois Mil Quatrocentos e Sete Reais e Oito Centavos). VIGÊNCIA DO CO N T R AT O :
O contrato terá o prazo de vigência de 12 (doze) meses, contados a partir da data de sua
assinatura, podendo ser prorrogado nos casos e formas previstos na Lei nº 14.133, DE 1º
DE ABRIL DE 2021. CONTRATADA: COESA - CORPO DE OBRAS, ELETRIFICAÇÕES E SOLUÇÕ ES
AMBIENTAIS LTDA - CNPJ: 26.947.586/0001-90. ASSINA PELA CONTRATADA: Ildazio de
Freitas Dantas. ASSINA PELA CONTRATANTE: Elane de Lavor Barbosa (Secretária de
Educação). Iguatu-CE, 03 de Outubro de 2024. Elane de Lavor Barbosa - Secretária
Municipal de Educação(SME).
EXTRATO DE ADESÃO N° 2024.09.27.01-SME
Extrato de Adesão N° 2024.09.27.01-SME - A Sra. Elane de Lavor Barbosa, Secretária de
Educação- SME do Município de IGUATU, Estado do Ceará, faz publicar o Extrato resumido
do Processo Administrativo de Adesão Nº 2024.09.27.01-SME (carona) à Ata de Registro de
Preços N° 001/2024, celebrada em decorrência do Pregão Eletrônico Nº 001/2024,
gerenciada pelo CONSORCIO INTERMUNICIPAL DA REGIÃO METROPOLITANA DE ALAGOAS -
CONMETRO, fundamentada pelo a Lei N° 14.133/21 e suas alterações posteriores, para
Aquisição de sistemas fotovoltaica e instalação em telhados e/ou solo do Município de
Iguatu/CE, aprovação na Concessionaria de Energia e Fornecimento e Instalações de Usinas
Fotovoltaicas com capacidade de 803,04 KWP conectado à rede da Concessionaria para
Equipamentos Públicos em unidades da Secretária Municipal de Educação do Município de
Iguatu - CE. Em favor da fornecedora, a seguir: COESA - CORPO DE OBRAS, ELETRIF I C AÇÕ ES
E SOLUÇÕES AMBIENTAIS LTDA. CNPJ: 26.947.586/0001-90 - Endereço: Rua Genival Diniz,
Nº 117, Bairro Batalhão, CEP 58.884-000, Catolé da Rocha/ Paraíba. REPRESENTANTE
LEGAL: Ildazio de Freitas Dantas. Declaração emitida Secretária de Educação - SME e
Ratificada pela Sra. Elane de Lavor Barbosa, Secretária de Educação - SME do Município de
Iguatu/CE. Iguatu-CE, 27 de Setembro de 2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBARA
AVISO DE RETIFICAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 2024092401-CP
No Aviso de Licitação da Concorrência Nº 2024092401-CP, publicado no DOU, no
dia 03/10/2024, seção 03, página, 216 cujo objeto é contratação de empresa para prestação
de serviço de reforma da quadra poliesportiva do Bairro Nossa Senhora de Fátima, na Rua
Major Diógenes, S/N, Centro, Jaguaribara/CE, conforme especificações do projeto básico em
anexo. Informando que: Onde se lê: ás 08:00 hs do dia 17 de outubro de 2024. No
endereço eletrônico: https://compras.m2atecnologia.com.br/. Leia-se: ás 08:00 hs do dia 22
de outubro de 2024. No endereço eletrônico: https://compras.m2atecnologia.com.br/.
Todos os demais assuntos inerentes a Publicações, Edital, seus anexos e aviso não
mencionados nesta Retificação, permanecerão inalterados o qual poderão ser obtidos nos
endereços eletrônicos: https://compras.m2atecnologia.com.br/, no Portal Nacional de
Contratações Públicas (PNCP), no Tribunal de Contas do Estado do Ceara (TCE) através do
site https://www.tce.ce.gov.br/ , e no Endereço: Avenida Bezerra de Menezes, 350 - Centro
- Jaguaribara - Ceará - CEP: 63.490.000 no horário de 07:30 ás 17:00hs. Informações no e-
mail: cpl_pmj@hotmail.com.
Jaguaribara-CE, 3 de outubro de 2024.
MARIA SILVANIR PEREIRA LEITÃO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato N° 20240492, referente ao Pregão Eletrônico N° PE 008/2024 - SECSA,
cujo Objeto é Aquisição de equipamentos e materiais de consumo diversos, necessários
para o processo de castração de animais, necessário para fortalecer as iniciativas de
controle populacional, promovendo o bem estar dos animais e contribuindo para a saúde
pública local de responsabilidade da Secretaria de Saúde de Limoeiro do Norte-CE,
conforme especificações e quantidades constantes do anexo I, do Edital. Contratante:
Município de Limoeiro do Norte, através da Secretaria de Saúde, neste Ato Representada
Pela Sra. Emanuelle Sarah Holanda Crisóstomo, perfazendo o Valor Total R$ 7.890,40.
Fornecedora: D&V Comercio de Material Hospitalar LTDA - ME, inscrita no CNPJ sob o N°
05.964.973/0001-08. representada pela Sra. Maria Derlange Pinheiro Maia. Data de
Assinatura: 13 de setembro de 2024. Vigência do Contrato: 12 (doze) meses.
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato N° 20240494, referente ao Pregão Eletrônico N° PE 008/2024 - SECSA,
cujo objeto é Aquisição de equipamentos e materiais de consumo diversos, necessários
para o processo de castração de animais, necessário para fortalecer as iniciativas de
controle populacional, promovendo o bem estar dos animais e contribuindo para a saúde
pública local de responsabilidade da Secretaria de Saúde de Limoeiro do Norte-CE,
conforme especificações e quantidades constantes do anexo I, do Edital. Contratante:
Município de Limoeiro do Norte, através da Secretaria de Saúde, neste Ato Representada
Pela Sra. Emanuelle Sarah Holanda Crisóstomo, perfazendo o Valor Total R$ 53.473,00.
Fornecedora: Ursa Comercial LTDA, inscrita no CNPJ sob o N° 26.628.908/0001-38.
representada pelo Sr. Raimundo Mileo Gomes. Data de Assinatura: 13 de setembro de
2024. Vigência do Contrato: 12 (doze) meses.
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato N° 20240495, referente ao Pregão Eletrônico N° PE 008/2024 - SECSA,
cujo objeto é Aquisição de equipamentos e materiais de consumo diversos, necessários
para o processo de castração de animais, necessário para fortalecer as iniciativas de
controle populacional, promovendo o bem estar dos animais e contribuindo para a saúde
pública local de responsabilidade da Secretaria de Saúde de Limoeiro do Norte-CE,
conforme especificações e quantidades constantes do anexo I, do Edital. Contratante:
Município de Limoeiro do Norte, através da Secretaria de Saúde, neste Ato Representada
Pela Sra. Emanuelle Sarah Holanda Crisóstomo, perfazendo o Valor Total R$ 1.203,19.
Fornecedora: Front Comercial LTDA, inscrita no CNPJ sob o N° 43.731.740/0001-00.
Representada pela Sra. Cintia do Nascimento Sestrem. Data de Assinatura: 13 de setembro
de 2024. Vigência do Contrato: 12 (doze) meses.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MILHÃ
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato de Contrato Nº 202409170002, Origem: Concorrência Nº 2501.03/24 CPPM.
Contratante Prefeitura Municipal de Milhã/Ce, representada pela Secretaria Municipal de
Obras, Infraestrutura e Urbanismo. Contratada: M A Feitosa de Sousa LTDA, CNPJ Nº
41.356.135/0001-71, Objeto: Contratação de empresa de engenharia para construção de
pavimentação em áreas urbanas no Município de Milhã/Ce. Valor: R$ 2.917.453,71 (Dois
milhões, novecentos e dezessete mil, quatrocentos e cinquenta e três reais e setenta e um
centavos). Validade 12 (doze) meses. Data da Assinatura do contrato: 17/09/2024, José
Dogival Clementino Filho - Secretário de Obras.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MISSÃO VELHA
AVISO DE RETIFICAÇÃO
DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 2024.09.26.02
Publicado no DOU quarta-feira, 2 de outubro de 2024, Seção 03, Pág 242. A
Secretária Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, torna público para
conhecimento dos interessados, que foi realizada correção no objeto da Dispensa de
Licitação Eletrônica Nº 2024.09.26.02, Onde lê-se: "Contratação de pessoa jurídica
especializada na prestação do serviço de manutenção predial da E.E.F. Sebastião Pedro de
Araújo, de interesse da Secretaria de Educação do Município de Missão Velha/CE", Leia-se:
"Contratação de pessoa jurídica especializada em serviços técnicos de engenharia civil para
manutenção predial da E.E.F. Sebastião Pedro de Araújo, de Interesse da Secretaria de
Educação do Município de Missão Velha/CE".
Missão Velha/CE, 3 de outubro de 2024.
ALANY GRANGEIRO SANTANA
Secretária Municipal de Educação
AVISO DE RETIFICAÇÃO
DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 2024.09.26.01
Publicado no DOU quarta-feira, 2 de outubro de 2024, Seção 03, Pág 242. A
Secretária Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, torna público para
conhecimento dos interessados, que foi realizada correção no objeto da Dispensa de
Licitação Eletrônica Nº 2024.09.26.01, Onde lê-se: "Contratação de pessoa jurídica
especializada na prestação do serviço de manutenção predial da E.E.F. Manoel Faustino da
Nascimento, de interesse da Secretaria de Educação do Município de Missão Velha/CE",
Leia-se: "Contratação de pessoa jurídica especializada em serviços técnicos de engenharia
civil para manutenção predial da E.E.F. Manoel Faustino da Nascimento, de interesse da
Secretaria de Educação do Município de missão Velha/CE".
Missão Velha/CE, 3 de outubro de 2024.
ALANY GRANGEIRO SANTANA
Secretária Municipal de Educação
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONSENHOR TABOSA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 61.2024-SME
Republicação
Aviso de Republicação de Licitação. A Secretaria de Educação de Monsenhor
Tabosa - CE, torna público que o Pregão Eletrônico Nº 061.2024-SME fica REPUBLICADO
para as 15h30min,
do dia 21 de
Outubro de 2024, no
endereço eletrônico:
https://compras.m2atecnologia.com.br/, OBJETO: Prestação de serviços de capacitação
profissional para cuidadores escolares, monitores de transporte escolar, merendeiras
que atuam no preparo de alimentos da merenda escolar, formação de monitores de
alfabetização que atuam no reforço escolar e monitores de matemática e informática
para atender as necessidades da Secretaria de Educação do Município de Monsenhor
Tabosa/CE. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos:
https://compras.m2atecnologia.com.br/
-
https://www.monsenhortabosa.ce.gov.br/;
https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/index.php/licitacao/abertas;
Informações
no
endereço: Praça 7 de Setembro, N° 15, Centro, Monsenhor Tabosa-CE.
Monsenhor Tabosa-CE, 3 de Outubro de 2024.
MARCOS MARTINS DE PINHO
Ordenador de Despesas da Secretaria de Educação