DOU 04/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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193
Nº 193, sexta-feira, 4 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato do 2º (Segundo) Termo de Aditivo ao Contrato Nº 04122301SEINFRA, resultante da
Tomada de Preços nº 04/2023-SEINFRA. Objeto: Contratação dos serviços de pavimentação
em pedra tosca na Avenida Valdeída de Sá Vasconcelos, no Bairro Lauro Menezes e na Rua
José Campos Mota, no Bairro Dom Timóteo, na sede do Município de Tianguá-CE,
Conforme PT 1078017-59 e Convênio 915703/2021, celebrado entre o Município de
Tianguá, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura e a empresa Ramilos
Construções LTDA. O presente Termo Aditivo de vigência tem por objetivo a prorrogação
de 180 (cento e oitenta) dias do prazo de Vigência do Contrato original, que passará a
vigorar a partir do dia 01 de junho de 2024 até 28 de novembro de 2024. Data da
Assinatura: 29/05/2024. Signatários: Tiago Ismar Silva de Lima - Proprietário da Contratada
/ Marcello do Nascimento Nunes - Secretário de Infraestrutura.
EXTRATO DE TERMO DE ADITIVO
Extrato do 3º (Terceiro) Termo de Aditivo ao Contrato Nº 04122301SEINFRA, resultante da
Tomada de Preços nº 04/2023-SEINFRA. Objeto: Contratação dos serviços de pavimentação
em pedra tosca na Avenida Valdeída de Sá Vasconcelos, no Bairro Lauro Menezes e na Rua
José Campos Mota, no Bairro Dom Timóteo, na Sede do Município de Tianguá-CE,
Conforme PT 1078017-59 e Convênio 915703/2021, celebrado entre o Município de
Tianguá, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura e a empresa Ramilos
Construções LTDA. O presente Termo Aditivo tem por objetivo a prorrogação de 90
(noventa) dias do prazo de Execução do Contrato original, que passará a vigorar a partir do
dia 24 de julho de 2024 até 22 de outubro de 2024. Data da Assinatura: 24 de julho de
2024. Signatários: Tiago Ismar Silva de Lima - Proprietário da Contratada / Marcello do
Nascimento Nunes - Secretário de Infraestrutura.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato do 4º (Quarto) Termo de Aditivo ao Contrato Nº 04122301SEINFRA, resultante da
Tomada de Preços nº 04/2023-SEINFRA. Objeto: Contratação dos serviços de pavimentação
em pedra tosca na Avenida Valdeída de Sá Vasconcelos, no Bairro Lauro Menezes e na Rua
José Campos Mota, no Bairro Dom Timóteo, na Sede do Município de Tianguá-CE,
Conforme PT 1078017-59 e Convênio 915703/2021, celebrado entre o Município de
Tianguá, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura e a empresa Ramilos
Construções LTDA. O presente Termo Aditivo tem por objetivo o replanilhamento da Obra,
em virtude das quantidades conforme projeto básico, para manter o equilíbrio econômico-
financeiro do contrato. Das Alterações: O valor do preço unitário de serviço será de R$
108,39 sem BDI e R$ 132,60 com BDI, onde após a alteração do valor foi verificado que o
valor referido do replanilhamento será de R$ 578.621,30 (quinhentos e setenta e oito mil
seiscentos e vinte e um reais e trinta centavos), um decréscimo de R$ 3,00 (três reais), já
que o valor do Contrato após o primeiro replanilhamento é de R$ 578.624,30 (quinhentos
e setenta e oito mil seiscentos e vinte quatro reais e trinta centavos) ou seja 0,00052%.
Portanto, o valor do referido contrato será de R$ 578.621,30 (quinhentos e setenta e oito
mil seiscentos e vinte e um reais e trinta centavos). Data da Assinatura: 16/09/2024.
Signatários: Tiago Ismar Silva de Lima - Proprietário da Contratada/Marcello do Nascimento
Nunes - Secretário de Infraestrutura.
PREFEITURA MUNICIPAL DE VARJOTA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8.24-CE-SEINF
A Prefeitura Municipal de Varjota torna público que a partir do dia 04 de
Outubro de 2024, estará disponível o Cadastramento das Propostas de Preços no Site:
https://compras.m2atecnologia.com.br/, referente a Concorrência Eletrônica Nº 008.24-CE-
SEINF, cujo Objeto é: Contratação de empresa para execução de serviços de modernização
do sistema de iluminação pública do município de Varjota - Ceará. Início da Sessão: dia 21
de Outubro de 2024
às 08h. O referido Edital poderá
ser adquirido no Site:
https://municipios.tce.ce.gov.br/, no Site: https://compras.m2atecnologia.com.br/ ou ainda
no horário de 08h as 14h na Sala da Comissão de Licitação, situada na Avenida Presidente
Castelo Branco, Nº 1744, Acampamento.
Varjota-CE, 2 de Outubro de 2024.
JOÃO VICTOR CATUNDA FARIAS MARQUES
Agente de Contratação
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO NORTE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 115/2024
Processo nº 002388/2024 e Procedimento Licitatório na modalidade Concorrência
Eletrônica Nº 003/2024
IC: 2024.014E0700001.01.0005
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO NORTE-ES
CONTRATADA: J S TORQUATO ENGENHARIA LTDA
CNPJ: 33.611.117/0001-60
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E APLICAÇÃO DE
REVESTIMENTO CERÂMICO PARA PISO, PARA ATENDER DIVERSOS SETORES DA PREFEITURA
MUNICIPAL DE BOM JESUS DO NORTE/ES.
VALOR: R$ 369.989,62 (trezentos e sessenta e nove mil, novecentos e oitenta e nove reais
e sessenta e dois centavos).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
FICHA 0000057;
ELEMENTO DE DESPESA 33903900000- OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA;
FONTES DE RECURSO 150000000000- RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E
TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS e 189900009999- OUTROS RECURSOS VINCULADOS
VIGÊNCIA: 90 (noventa) dias
FISCAL: ELISIANE DE CÁSSIA DA SILVA VIANA
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2024
A Prefeitura de Cachoeiro de Itapemirim/ES, através da Equipe de Pregão, torna pública
a realização do Pregão Eletrônico nº 038/2024 - Objeto: Aquisição de materiais de consumo, pelo
Sistema de Registro de Preços. Início do acolhimento das propostas: 04/10/2024 às 14h. Limite para
recebimento de propostas: 17/10/2024 às 12h59min. Sessão de disputa: 17/10/2024 às 13h.
Edital disponível nos sites https://www.portaldecompraspublicas. com.br e
cachoeiro.es.gov.br/licitacao.
Cachoeiro de Itapemirim/ES, 30 de setembro de 2024
MICHELLE OLIVEIRA MASSENA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR LINDENBERG
EXTRATO DE CONTRATO
RESUMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO, EM OBEDIÊNCIA NA LEI 14.133/2021
ID TCEES Nº. 2024.078E0500001.01.0002
MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 003/2024.
PROCESSO: 112.883/2024
CONTRATO: 028/2024
O objeto do presente instrumento é a aquisição de veículo pick-up em atendimento a
Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura de Governador Lindenberg/ES, nas condições
e especificações estabelecidas no Pregão Eletrônico nº 003/2024 e seus anexos.
VIGÊNCIA: O período de vigência do contrato será até 31 (trinta e um) de dezembro de 2024,
iniciando-se da data da publicação do contrato, na forma do artigo 105 da Lei 14.133/2021.
CONTRATADA: VCS COMERCIO SERVIÇOS E TRANSPORTES LTDA
VALOR: R$107.983,60(cento e sete mil, novecentos e oitenta e três reais e sessenta centavos).
DATA: 02/10/2024
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024
O Município de Governador Lindenberg-ES, através do Prefeito municipal, torna
pública a homologação e adjudicação da seguinte licitação:
Processo nº 112.947/2024
Pregão Eletrônico nº: 007/2024
ID CIDADES/TCE-ES
N° 2024.078E0700001.02.0003
Vencedora: JEAN CARLOS CAZOTI ME.
Valor: R$ 192.371,24 (cento e noventa e dois mil trezentos e setenta e um reais
e vinte e quatro centavos).
Vencedora: SANTA ROSA COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA.
Valor: R$ 21.307,82 (vinte e um mil trezentos e sete reais e oitenta e dois centavos).
Vencedora: SAFE BUSINESS LTDA.
Valor: (noventa e cinco mil trezentos e noventa e sete reais e quarenta e oito centavos).
Objeto: formalização de Registro de preços para futura e eventual aquisição de
material de consumo de gêneros alimentícios, em atendimento as Secretarias Municipais
de Assistência Social e de Educação da Prefeitura de Governador Lindenberg/ ES .
Governador Lindenberg-ES, 3 de outubro de 2024.
LEONARDO PRANDO FINCO
RESULTADO DE JULGAMENTO
DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 38/2024
PROCESSO: Nº. 114453/2024
ID: 2024.078E0700001.09.0037
O Município de Governador Lindenberg-ES, através da Gerente do setor de
compras, torna pública o resultado da seguinte dispensa de licitação:
Vencedora: VIVAMED COMERCIO DE MEDICAMENTOS E MATERIAL HOSPITALAR LTDA.
Valor: R$ 4.960,00 (quatro mil e novecentos e sessenta reais).
Objeto: Aquisição de sabão em pó, a ser utilizado pela Secretaria Municipal de
Educação, da Prefeitura Municipal de Governador Lindenberg/ES.
Governador Lindenberg - ES, 3 de outubro de 2024
LAIANE NICOLI MARGON
Gerente do Setor de Compras
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO Nº 9/2024
Limite para acolhimento das propostas: Dia 18/10/2024 as 08:59 Horas.
Abertura da sessão de disputa de preços: Dia 18/10/2024 as 09:00 Horas.
ID CidadES TCE-ES: 2024.078E0700001.01.0008
O Município de Governador Lindenberg-ES, por intermédio do pregoeiro, que abaixo
subscreve, torna público que foi instaurado procedimento licitatório na modalidade Pregão
Eletrônico nº 009/2024, objetivando a contratação de empresa especializada para o fornecimento
de sistemas informatizados de gestão pública. O edital poderá ser adquirido na sede da Prefeitura
Municipal, situada na Rua Adelino Lubiana, s/n, Centro, Governador Lindenberg - ES, ou através
dos sitios eletrônicos: www.governadorlindenberg.es.gov.br e www.licitanet.com.br.
Gov. Lindenberg - ES, 3 de outubro de 2024
EDIGAR CASAGRANDE
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARAPARI
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 106/2024
O Município de Guarapari-ES, torna público a ABERTURA da licitação para
modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 106/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO NO.
23.418/2024 - ID TCE/ES: 2024.028E0700001.01.0055, que tem como objeto o
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE PNEUS PARA 02 CAMINHÕES
MERCEDES BENS, EM ATENDIMENTO AS DEMANDAS DAS SECRETARIA MUNICIPAL DE
OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS - SEMOP.
INÍCIO DA PROPOSTA: ÀS 08:00 HORAS DO DIA 08 DE OUTUBRO DE 2024.
RECEBIMENTO DOS PEDIDOS DE IMPUGNAÇÃO ATÉ: ÀS 23:59 HORAS DO DIA 15
DE OUTUBRO DE 2024.
RECEBIMENTO DOS PEDIDOS DE ESCLARECIMENTOS ATÉ: ÀS 23:59 HORAS DO
DIA 15 DE OUTUBRO DE 2024
LIMITE PARA RECIMENTO DA PROPOSTA: ÀS 08:00 HORAS DO DIA 18 DE
OUTUBRO DE 2024.
DATA E HORÁRIO DE ABERTURA DA PROPOSTA: ÀS 09:30 HORAS DO DIA 18 DE
OUTUBRO DE 2024.
Edital
através
do
site
do
Portal
de
Compras
Públicas
(www.portaldecompraspublicas.com.br) ou pelo sitio eletrônico: www.guarapari.es.gov.br
E-mail: copel@guarapari.es.gov.br
Guarapari/Es, 3 de Outubro de 2024.
ARIANE DE SOUZA DE FREITAS
Agente de Contratação
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024
O Município de Guarapari-ES torna público o RESULTADO da licitação para
modalidade CONCORRÊNCIA
ELETRÔNICA Nº
002/2024, Processo
Administrativo nº
8080/2024, que tem como objeto a CONTRATAÇÃO NO REGIME SEMI-INTEGRADO DE
EMPRESA OU CONSÓRCIO ESPECIALIZADO NA ELABORAÇÃO DE PROJETO EXECUTIVO DE
ENGENHARIA E EXECUÇÃO DAS OBRAS DE REFORMA DA EMEF FRANCISCO ARAÚJO,
LOCALIZADO NO BAIRRO PEROCÃO, NO MUNICÍPIO DE GUARAPARI/ES, em que a empresa
ATIVA ELÉTRICA LTDA se sagrou vencedora do certame com valor de R$ 2.201.345,19 (dois
milhões, duzentos e um mil, trezentos e quarenta e cinco reais, e dezenove centavos). TCE/ES:
2024.028E0700001.01.0019
Guarapari/ES, 3 de outubro de 2024
LARISSA BRAVIN DE OLIVEIRA
Presidente Comissão de Contratação