DOU 04/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 193, sexta-feira, 4 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPACI
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2024
O Fundo Municipal de Saúde de Itapaci, Estado de Goiás, torna público que o
Pregão Eletrônico nº 022/2024, do tipo menor preço por item, objetivando a Aquisição de
uma Unidade Móvel de Saúde - veículo tipo Van ZERO KM para transporte sanitário adaptado,
com recurso proveniente de PROPOSTA: 11179871000124001/2024 - Recurso de Emenda
Parlamentar Federal e contrapartida. As propostas e documentos serão recebidos
virtualmente no site www.bll.org.br do dia 07/10/2024 até o dia 17/10/2024 às 08h30min
(Horário de Brasília), data em que se iniciará a fase de lances às 09h, conforme especificações
e normas contidas no Edital e seus Anexos, disponíveis no endereço eletrônico acima ou no
site https://acessoainformacao.itapaci.go.gov.br/cidadao/informacao/sglicitacoes Contato:
licitacao@itapaci.go.gov.br e/ou (62) 3361-2950.Pregoeira Oficial da Prefeitura de Itapaci-Go
A COMISSÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITARUMÃ
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRONICA Nº 2/2024
TIPO: Menor Preço Global Abertura das Propostas: 22 de outubro de 2024 09h00min
PORTAL: https://bnccompras.com/Home/Login
O MUNICÍPIO DE ITARUMÃ/GO, através do Pregoeiro Weuguer Flávio Ferreira
Santos
torna
público
que
fará
realizar
procedimento
licitatório,
modalidade
CONCORRÊNCIA ELETRONICA Nº 002/2024, tipo Menor Preço Global, com a finalidade da
contratação de empresa para Pavimentação de Vias Públicas no Município de It a r u m ã / G O,
com recursos federais (Proposta nº 025176/2021- Operação 1076.937-45) e municipais, sob
o regime de empreitada global, para atender as necessidades do Município de I t a r u m ã / G O,
nos termos do Edital e seus Anexos. O Edital completo, com mapas, planilhas, memoriais,
cálculos e especificações completas, com as devidas especificações estará disponível aos
interessados nos sites www.itaruma.go.gov.br e https://bnccompras.com/Home/Login.
Informações no Departamento de Licitações da prefeitura de Itarumã/GO e pelo telefone:
(64) 3659-1254.
Itarumã/GO, 3 de outubro de 2024.
WEUGUER FLÁVIO FERREIRA SANTOS.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARA ROSA
EXTRATO DE CONTRATO N° 67/2024
Contrato n° 067/2024. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratada: I T EC
INFORMATICA E TECNOLOGIA LTDA-EPP. Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E
MATERIAIS PERMANENTES E 01 (UM) VEÍCULO NOVO, ZERO KM. Valor: R$ 9.900,00 (nove
mil e novecentos reais). Dotação: 010.0301.0050.2.213.449052 FICHA 467 FONTE 121/102.
010.0301.0050.2.213.339030 FICHA 461 FONTE 121/102. 010.0512.1.031.449052 FICHA 573
FONTE 102/121/109. Fundamento Legal: Lei 14.133/21. Vigência: 17/05/2024 À 31/12/2024.
Data da Assinatura: 17/05/2024. Processo: 1626/2024. Pregão Eletrônico: 022/2024
PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRINHOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 65/2024
OBJETO: Contratação de empresa para aquisição de equipamento para vídeo
monitoramento. DATA DE ABERTURA: 29/10/2024, horário: 08:30hs. Local: www.bnc.org.br
Retirada do Edital: no endereço digital citado, na sede da Prefeitura ou no site:
www.morrinhos.go.gov.br
Morrinhos, 3 de outubro de 2024
TIAGO ALVES RIBEIRO
Secretário Municipal de Administração e Finanças Interino
PREFEITURA MUNICIPAL DE NERÓPOLIS
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE NERÓPOLIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 55/2024
O Fundo Municipal de Saúde e a Secretaria Municipal de Saúde, torna público
que irá realizar, no dia 16 de outubro de 2024, às 08:00 horas, o Pregão Eletrônico SRP Nº
055/2024,
por
meio
do
Portal
de
Compras
Eletrônico
disponível
em
www.licitacaoeletronica.neropolis.go.gov.br. O objeto deste certame é a futura e eventual
contratação de uma empresa especializada no fornecimento de Implantes e Instrumentais
Odontológicos, em atendimento as necessidades do CEO - Centro de Especialidades
Odontológicas Jarvis Dias de Campos, vinculado ao Fundo Municipal de Saúde de Nerópolis
- GO, conforme quantidades e especificações do Termo de Referência, elaborado pela
Secretaria Municipal de Saúde. O edital e demais informações podem ser obtidos no
Departamento de Licitações, através do endereço de e-mail: licitacao@neropolis.go.gov.br
ou no site oficial do município: www.neropolis.go.gov.br.
Nerópolis, 2 de setembro de 2024.
JOSÉ DOMINGOS
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE PETROLINA DE GOIÁS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 95/2024
Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 095/2024. Contratante: Município de Petrolina de
Goiás-GO; Contratada: Império Construções e Projetos LTDA, CNPJ: 46.053.174/0001-13.
Objeto: Contratação de empresa para revitalização da Quadra localizada no Jardim Santa
Paula no município de Petrolina de Goiás - Emenda Parlamentar nº 202329270008,
conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos e
especificado na Concorrência nº 003/2024. Fundamento: Processo Administrativo nº
1736/2024. Thayza de Aquino Gomes, Gestora Master Municipal. Data de Assinatura:
09/09/2024. Data de encerramento: 09/12/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 95/2024
Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 095/2024. Contratante: Município de Petrolina de
Goiás-GO; Contratada: Império Construções e Projetos LTDA, CNPJ: 46.053.174/0001-13.
Objeto: Contratação de empresa para revitalização da Quadra localizada no Jardim Santa
Paula no município de Petrolina de Goiás - Emenda Parlamentar nº 202329270008,
conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos e
especificado na Concorrência nº 003/2024. Fundamento: Processo Administrativo nº
1736/2024. Valor do Aditivo: R$ 27.678,27. Thayza de Aquino Gomes, Gestora Master
Municipal. Data de Assinatura: 02/10/2024. Data de encerramento: 09/12/2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PROFESSOR JAMIL
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024
PROCESSO ADM: Nº 1866/2024. OBJETO: ABERTURA DE PROCESSO PARA
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXECUÇÃO DE EDIFICAÇÃO TÉRREA ( FUTURA SEDE DO
CENTRO CULKTURAL QUILOMBOLA). Empresa vencedora valor total: R$ 215.000,00
(duzentos e quinze mil reais): ASZ ESCAVAÇÕES LTDA (42798620000168). A autoridade
municipal do órgão MUNICIPIO DE PROFESSOR JAMIL, no uso de suas atribuições legais e
de acordo com o/a(s), e suas alterações, resolve HOMOLOGAR o resultado dos trabalhos
apresentados pela Comissão no atendimento ao objeto do processo licitatório acima
especificado.
Professor Jamil-GO, 3 de outubro de 2024.
AGMAR DE SOUSA FERNANDES
Gestor do Poder Executivo
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA HELENA DE GOIÁS
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 178/2024
OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de óleos lubrificantes,
graxa, fluido de freios e Arla 32 para atender as demandas das frotas de veículos
pertencentes aos departamentos requisitantes da Prefeitura de Santa Helena de Goiás.
Data/Horário de abertura: 09/10/2024 às 08h30min. Local: bnccompras.com/Home/Login.
Retirada do Aviso: Sede da Prefeitura ou no site: www.santahelena.go.gov.br.
Santa Helena de Goiás, 3 de outubro de 2024
MURIELE SOUZA VIEIRA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA ROSA DE GOIÁS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2024
O Município de Santa Rosa de Goiás - GO, torna público que às 09:00hs do dia
22 de outubro de 2024, no endereço Rua Santa Rosa, n.339, St. Santa Tereza, Santa Rosa
de Goiás - GO, CEP: 75.455-000, realizará licitação na modalidade registro de Preço para
eventual e futura aquisição de gêneros alimentícios, materiais/produtos de limpeza,
higiene, descartáveis e outros, especificações e quantidades contidas no edital e seus
anexos.
O procedimento licitatório obedecerá a Lei n.º 14.133/21.
O
edital
e
maiores
informações
poderão
ser
obtidas
no
site
https://santarosa.go.gov.br, em sua sede, ou pelo fone (62) 3335-6146, no horário de
expediente.
Santa Rosa de Goiás - GO, 3 de outubro de 2024.
KARINY FERREIRA RODRIGUES CARRIJO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO DESCOBERTO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024
O ordenador de Despesas do município homologou a licitação na modalidade
Concorrência Eletrônica nº 001/2024, objetivando Obras Civis de Pavimentação Asfáltica -
Contratação de Empresa para Serviços de Pavimentação Asfáltica conforme Contrato de
Repasse nº 914973/2021- MCID - (Implementação/Modernização das Vias através de
Pavimentação Asfáltica entre os bairros Parque Santo Antônio, Parque Estrela Dalva XIII/XIV
e Ana Beatriz II. Conforme Planilha Orçamentária, valor total R$ 763.863,83, com a
EMPRESA TMC CONSTRUTORA LTDA. A publicação na integra do Termo de Homologação
encontra-se junto ao site oficial do município.
WELLINGTON RODRIGUES SILVA
Ordenador de Despesas
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SIMÃO
AVISO DE ALTERAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024
Por este instrumento retificamos o Edital De Concorrência Nº 01/2024 retro
mencionado, que foi publicado no SITE governamental (www.saosimao.go.gov.br) e no
PNCP Portal Nacional de Contratações Públicas (pncp.gov.br) no dia 23/09/2024, que fica
alterado o preâmbulo. Fica mantida a data de 10/10/2024 às 09:00 horas para realização
do certame, vez que a alteração não compromete a formulação das propostas, nos termos
do Art. 55, § 1º da Lei n. 14.133/21.
São Simão-GO, 2 de outubro de 2024.
OTÍLIO DIAS MARTINS
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE TURVELÂNDIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024
O Município de Turvelândia - Estado de GOIÁS, por intermédio do Fundo
Municipal De Assistência Social, torna público que realizará no dia 17 de outubro de 2024,
ÀS 09h:00mim, licitação na modalidade pregão eletrônico Nº. 16/2024, do tipo menor
preço por item, tendo como objeto a aquisição de um veículo novo 0 km, ano/modelo
mínimo de 2024/2024, cor branca, com motorização mínima 1.0, para atender as
necessidades da secretaria municipal do bem estar social, por meio do sistema BNC - Bolsa
Nacional De Compras (https://bnc.org.br/). Maiores informações e retirada do edital
poderão ser realizada pelo no site: www.turvelandia.go.gov.br ou https://bnc.org.br/.
Turvelândia/GO, 2 de outubro de 2024
EDILAINE PEREIRA BORGES
Secretária Municipal do Bem Estar Social
ESTADO DO MARANHÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO CORDA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Primeiro Termo Aditivo do Contrato nº 358/2023. Pregão Eletrônico nº 108/2022, CONTRATADO: I.
LIMA SILVA MAGAZINE LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.º 23.422.322/0001-24, neste ato
representada pelo Sr. Gustavo Lima Guimarães Silva. CONTRATANTE: Município de Barra do
Corda/MA, através da Secretaria Municipal de Educação/FME, CNPJ n.º 18.172.388/0001-73.
Conforme permitido pelo Art. 57, inciso II, da Lei 8.666/93, e suas alterações. Importa o presente
termo aditivo a alteração da Cláusula Segunda do contrato nº. 358/2023, alterando o prazo de
vigência de 14 de setembro de 2023 a 14 de setembro de 2024, para 14 de setembro de 2024 a 14
de setembro de 2025. Barra do Corda/MA, 13 de setembro de 2024 Maria Edivania Pereira da Silva,
Coordenadora de Receita e Despesas Marinete Moura da Silva Lôbo, Secretária de Educação.