DOU 04/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 193, sexta-feira, 4 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
ESTADO DE MATO GROSSO
PREFEITURA MUNICIPAL DE APIACÁS
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO N° - 383/2024. CONTRATANTE - PREFEITURA MUNICIPAL DE APIACÁS.
CONTRATADO - CEREZOLI E SANTOS LTDA. OBJETO - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
ESPECIALIZADA 
EXECUÇÃO
DE 
OBRA 
CONTRATO 
DE
REPASSE 
Nº
946093/2023/MCIDADES/CAIXA Contrato de Repasse Que Entre Si Celebram A União
Federal, Por Intermédio do Ministério das Cidades, Representado(A) Pela Caixa Econômica
Federal, e O(A) Município de Apiacás, objetivando a execução de ações relativas ao
mobilidade urbana, pavimentação avenida BEIRA RIO -LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE
APIACÁS - MT. VALOR GLOBAL R$ 1.891.315,14 (um milhão oitocentos e noventa e um mil
trezentos e quinze reais e quarenta e quatro centavos). Prazo de Vigência do contrato 360
dias. Prazo de execução da obra - 180 dias.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 8/2024
realizado na data de 20/09/2024
OBJETO: contratação de empresa especializada execução de obra contrato de
repasse Nº 946093/2023/MCIDADES/CAIXA CONTRATO DE REPASSE QUE ENTRE SI
CELEBRAM A UNIÃO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DO MINISTÉRIO DAS CIDADES,
REPRESENTADO(A) PELA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, E O(A) MUNICÍPIO DE APIACÁS,
objetivando a execução de ações relativas ao mobilidade urbana, pavimentação AVENIDA
BEIRA RIO -LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE APIACÁS - MT. EMPRESA CONTRATADA-
CEREZOLI E SANTOS LTDA. Valor global: R$ 1.891.315,14 (um milhão oitocentos e noventa
e um mil trezentos e quinze reais e quarenta e quatro centavos).
JULIO CESAR DOS SANTOS
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DO PARECIS
AVISO DE RETIFICAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 4/2024
O Município de Campo Novo do Parecis por meio do seu Agente de contratação
torna público aos interessados a RETIFICAÇÃO da Planilha de Custos do processo de Pregão
Presencial nº 004/2024, que tem por objeto a Contratação de empresa para execução de
serviços de coleta, transporte e destinação final no aterro sanitário dos resíduos sólidos
domiciliares e comerciais nas vias públicas urbanas e suburbanas no Município de Campo
Novo do Parecis e Distrito Marechal Rondon II.
Prorroga sua abertura para o dia 18 de outubro de 2024 às 08h15min.
As demais disposições ficam sem alterações.
Campo Novo do Parecis, 3 de outubro de 2024.
TARCÍSIO NASCIMENTO DA SILVA
Agente de contratação
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 97/2024
A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DO PARECIS, através do seu
Pregoeiro, torna público para conhecimento dos interessados que na licitação com
modalidade PREGÃO ELETRÔNICO 097/2024, destinado a REGISTRO DE PREÇOS para futura
e eventual Contratação de empresa especializada no fornecimento dos serviços de locação
de máquinas pesadas e caminhões para atender as necessidades da Secretaria Municipal
de Infraestrutura, teve como vencedoras as empresas: LEANDRO A. DOS SANTOS LTDA com
valor total de R$ 1.679.407,50 (um milhão e seiscentos e setenta e nove mil e
quatrocentos e sete reais e cinquenta centavos), LEAO LOCACAO DE MAQUINAS LTDA com
valor total de R$ 96.300,00 (noventa e seis mil e trezentos reais).
Campo Novo do Parecis-MT, 3 de outubro de 2024.
TARCÍSIO NASCIMENTO DA SILVA
Pregoeiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ADITIVO Nº 1 AO CONTRATO 25/2024
Partes: Município de Campo Novo do Parecis X MMS PINOVA EQUIPAMENTOS E
INSTALACOES ESPORTIVAS S.A, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ nº
17.992.979/0001-24.
Objeto: Adita-se a quantidade da CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO, do item e
quantidade.
Item: piso indoor modulares feitos de polipropileno copolimerizado virgem (não reciclado).
cada peça deve medir, no mínimo, 25 CM X 25 CM X 1,1 CM, com peso mínimo unitário
de 275g. os pisos modulares serão instalados sobre uma manta pebd de 3 MM. seu modo
de instalação ocorrerá através de um sistema de travamento com encaixes tipo macho /
fêmea entre as peças do piso, garantindo a mínima existência possível de vão entre as
placas. o sistema deve ser instalado a fim de manter a estabilidade do piso independente
de variações de temperatura do ambiente de instalação. as peças deverão ter tratamento
uv e anti-oxidação de modo a manter a cor original do piso por muitos anos e facilitar sua
limpeza, 100% de resistência a umidade, superfície com tratamento antiderrapante. deverá
ter acabamento fosco (cores a definir) e ser demarcado para a prática dos seguintes
esportes: vôlei, futsal e handebol. as bordas devem ser com o mesmo material através de
rampas de acesso para suavização do degrau. garantia de no mínimo 10 (dez) anos. o piso
deve ser instalado sobre o piso de concreto polido existente no local. incluso: manta 3MM
(100% reciclável, atóxico, pintura das linhas (futsal, vôlei e handebol), mão de obra de
instalação, fretes e demais encargos. as cores da quadra e a pintura das linhas serão
combinados com o vencedor após o processo licitatório. termo de convênio Nº 1843-2023
processo Nº SECEL-PRO-2023/07148.
Quantidade: 78 m². Valor unitário: 205,00.
Valor: R$ 15.990,00 (quinze mil novecentos e noventa reais),
Dotação Orçamentária:
Órgão 06 Secretaria Municipal de Esporte e Lazer
Programática: 06.002.27.812.0019.2003. 3.3.90.30.00.00
Fonte de Recurso: 25000000000000
Procedimento Licitatório: Pregão Eletrônico nº 22/2024
Secretaria: Secretaria Municipal de Esporte e Lazer
PREFEITURA MUNICIPAL DE COMODORO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE VIGÊNCIA E EXECUÇÃO Nº 167/2024 AO CONTRATO DE
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE OBRA Nº 4/2024
DATA: 20/09/2024. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE COMODORO. CONTRAT A DA :
OESTE CONSTRUTORA. OBJETO: ADITIVO DE VIGÊNCIA E EXECUÇÃO, BEM COMO REAJUSTE DE
3,59% DO CONTRATO Nº 004/2024, Referente à Prestação de Serviços de Obra "Contratação de
Empresa Para Execução de Obra de Implantação de Pavimentação de Vias Urbanas No Municipio
de Comodoro - MT, VISANDO ATENDER AO CONVÊNIO 0656-2022/SINFRA- CONFORME
PROJETO BÁSICO, MEMORIAL DESCRITIVO E PLANILHAS ORÇAMENTÁRIAS", VIGORANDO DE
22/09/2024 A 20/05/2025, NO VALOR DE R$ 260.716,48 (duzentos e sessenta mil setecentos e
dezesseis reais e quarenta e oito centavos), EM CONFORMIDADE COM O ART. 57 DA LEI
8.666/93. DOTAÇÃO: 09.02.1.076.44.90.51.00.00.00.00 (2500)- OBRAS E INSTALAÇÕES (1165) R$
260.716,48 (duzentos e sessenta mil setecentos e dezesseis reais e quarenta e oito centavos).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
SEGUNDO TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO Nº 168/2024 AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS DE OBRA Nº004/2024
DATA: 23/09/2024. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE COMODORO. CONTRAT A DA :
OESTE CONSTRUTORA. OBJETO: ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE 1,75% DO CONTRATO
Nº004/2024, Referente A Prestação de Serviços de Obra Contratação de Empresa Para
Execução de Obra de Implantação de Pavimentação de Vias Urbanas No Municipio de
Comodoro - MT, VISANDO ATENDER AO CONVÊNIO 0656-2022/SINFRA- CONFORME
PROJETO BÁSICO, MEMORIAL DESCRITIVO E PLANILHAS ORÇAMENTÁRIAS, NO VALOR DE
R$131.562,13 (cento e treze mil quinhentos e sessenta e dois reais e treze centavos), EM
CONFORMIDADE COM A LEI 8.666/93. DOTAÇÃO: 09.02.1.076.44.90.51.00.00.00.00 (2500)-
OBRAS E INSTALAÇÕES (1165) R$131.562,13 (cento e treze mil quinhentos e sessenta e
dois reais e treze centavos).
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONFRESA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 27/2024
Processo Licitatório N° 133/2024.A Prefeitura De Confresa-Mt, Através Da Pregoeira E
Equipe De Apoio, Torna Público Para Todos Os Interessados Que Se Encontra Instaurada A
Licitação Na Modalidade Pregão Na Forma Eletrônico - N° 027/2024 - Do Tipo Menor Preço Item,
De Acordo Com As Leis Em Vigência. O Edital E Seus Anexos Estarão Disponíveis Na Sala Do
Departamento De Licitações E Contratos, No Site Confresa.Org No Link Do Portal Da Transparência
Https://Sic.Tce.Mt.Gov.Br/118/Assunto/Listapublicacao/Id_Assunto/2079/Id_Assunto_Item/8653,
No Www.Bnc.Org.Br, No E-Mail: Licitaconfresa@Hotmail.Com E De Segunda À Sexta-Feira No
Telefone (66) 3564-1818, Ramal 31, Citando O N° Do Edital Em Questão.Objeto: Pregão Eletrônico
Registro De Preços Para Eventual E Futura Aquisição De Rouparia Hospitalar Para Atender As
Necessidades Do Hospital Municipal De Confresa/Mt.Das Propostas:Do Recebimento: Inicia Dia
04/10/2024 As
08hs30min.Do Encerramento
De Recebimento:
Dia 17/10/2024
As
09hs30min.Abertura Das Propostas: Dia 17/10/2024 As 09hs30min.Inicio Da Sessão De Disputa De
Preços: Dia 17/10/2024 As 10hs00minendereço Eletrônico: Www.Bnc.Org.Br,Obs: Horario Oficial
De Brasília.
Confresa-MT, 2 de outubro de 2024
PALANNA OLIVEIRA BEZERRA
Pregoeira
AVISOS DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS
ADESÃO Nº 43/2024 A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Processo Licitatório Nº 137/2024. A Prefeitura De Confresa/Mt, declara Que
Aderiu A Ata De Registro De Preços Nº 029/2024 Decorrente Do Pregão Presencial Nº
019/2024 Da Prefeitura Municipal De Bom Jesus Do Araguaia - Mt, Cuja A Detentora Da
Ata É A Empresa Maxximus Manutencao E Instalacao Ltda, Cnpj: 41.919.867/0001-22, E
Tem Como Objeto: Adesão A Ata De Registro De Preços Nº 029/2024 Do Pregão Presencial
Nº 019/2024 Realizado Pela Prefeitura Municipal De Bom Jesus Do Araguaia - Mt, Sendo
Móveis E Eletrodomésticos Para Atender As Necessidades Das Unidades Básicas De Saúde
Do Município De Confresa/Mt, Com Um Valor Global Estimado De R$ 14.150,00(Quatorze
Mil Cento E Cinquenta Reais).Empresa Detentora Da Ata De Registro De Preços:Maxximus
Manutencao E Instalacao Ltda Cnpj: 41.919.867/0001-22endereço: R Governador Arnaldo
De Figueiredo (Lot Jd Paula I), N° 09bairro: Marajoaracidade: Varzea Grande-Mtcep:
78.138-230fone: (65) 3688-8204/ (65) 8413-0288e-Mail: Renan@Rimaze.Com.Br
ADESÃO Nº 42/2024 A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Processo Licitatório Nº 136/2024. A Prefeitura De Confresa/Mt, declara Que
Aderiu A Ata De Registro De Preços Nº 029/2024 Decorrente Do Pregão Presencial Nº
019/2024 Da Prefeitura Municipal De Bom Jesus Do Araguaia - Mt, Cuja A Detentora Da
Ata É A Empresa: Storte E Fontes Ltda, Cnpj: 13.027.126/0001-00, E Tem Como Objeto:
Adesão A Ata De Registro De Preços Nº 029/2024 Do Pregão Presencial Nº 019/2024
Realizado Pela Prefeitura Municipal De Bom Jesus Do Araguaia - Mt, Sendo Móveis E
Eletrodomésticos Para Atender As Necessidades Das Unidades Básicas De Saúde Do
Município De Confresa/Mt, Com Um Valor Global Estimado De R$ 108.104,00 (Cento E Oito
Mil Cento E Quatro Reais).Empresa Detentora Da Ata De Registro De Preços:Storte E Fontes
Ltdacnpj: 13.027.126/0001-00endereço: Av Bernardo Sayao, N° 980, Bairro: Centrocidade
Paraiso Do Tocantins- Tocep: 77.600-000fone: (63) 3361-1536/ (63) 3602-4091e-Mail:
Ed u s t o r t e @ H o t m a i l . C o m .
Confresa-MT, 2 de outubro de 2024
PALANNA OLIVEIRA BEZERRA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE COTRIGUAÇU
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 43/2024
A Prefeitura Municipal de Cotriguaçu Av. 20 de Dezembro, n° 725 - Centro -
Cotriguaçu/MT, torna público a ABERTURA de LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO
ELETRÔNICO-SRP Nº 043/2024 através da plataforma COMPRASBR https://comprasbr.com.br/,
forma de julgamento: Menor preço por item, com a finalidade de selecionar propostas para
"AQUISIÇÃO DE FILMES DE RAIO X PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS UNIDADES BÁSICAS E
DO HOSPITAL MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE COTRIGUAÇU-MT". Cujas especificações
detalhadas encontram-se no Edital da Licitação. Regem a presente licitação, a Lei nº
14.133/2021 e demais legislações aplicáveis. Abertura do dia 04 de outubro de 2024 às 09:00
horas, até o dia 21 de outubro de 2024 às 08:45 horas (HORÁRIO DE BRASILIA). O início da
disputa ocorrerá no dia 21 de outubro de 2024 às 09:00 horas (HORÁRIO DE BRASILIA).
Poderão participar da licitação pessoas jurídicas que atuam no ramo pertinente ao objeto
licitado, observadas as condições constantes do edital. O Edital completo poderá ser solicitado
pelos interessados de segunda a sexta-feira pelo e-mail licitacao@cotriguacu.mt.gov.br ou no
site 
da
Prefeitura 
https://transparencia.agilicloud.com.br/prefcotriguacu-
mt/licitacoes/licitacao e https://comprasbr.com.br/.
Cotriguaçu-MT, 3 de outubro de 2024.
GISLAINE DE SOUZA SILVESTRE KRIESER
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARANTÃ DO NORTE
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 55/2024
Retificação e Prorrogação
O município de Guarantã do Norte/MT, representado pela Prefeitura Municipal
torna público para conhecimento dos interessados que Retifica o Edital do Pregão
Eletrônico nº 055/2024, cujo objeto é PREGÃO ELETRÔNICO COM REGISTRO DE PREÇO
PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE INSUMOS MÉDICOS, PARA ATENDER AS
DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO GUARANTÃ DO
NORTE/MT. Onde se lê: Anexo I - Termo de Referência, itens: 164 e 165 - PAPEL TOALHA
- EM BOBINA,GOFRADO, 100% CELULOSE VIRGEM,MEDINDO ATE 20CMX200M,ISENTO DE
IMPUREZA,DE ALTA QUALIDADE,NA COR BRANCA. Leia-se: Anexo I - Termo de Referência,
itens: 164 e 165 - PAPEL TOALHA INTERFOLHADO - PACOTE COM 1.000 FOLHAS - 100%
CELULOSE VIRGEM, MEDINDO ATE 20 CM X 21 CM,ISENTO DE IMPUREZA,DUAS DOBRAS
FOLHA SIMPLES,NA COR BRANCA.CONFORME NORMA DA ABNT NRB 15464-8 E 15134. A
nova data de abertura do certame está prevista para o dia 22/10/2024 às 09h00min
(horário de Brasília), na página da Bolsa de Licitações e Leilões (www.bll.org.br). O Edital e
a documentação que o acompanha poderão ser obtidos através do site do Município
(https://www.guarantadonorte.mt.gov.br/), bem como na
plataforma da Bolsa de
Licitações e Leilões do Brasil - BLL (https://bll.org.br )
Guarantã do Norte/MT, 2 de outubro de 2024
ANA RAQUEL CASSOL
Pregoeira

                            

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