DOU 04/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 193, sexta-feira, 4 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAXIAS
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 6/2024
ORGÃO REALIZADOR: Comissão de Contratação. BASE LEGAL: Lei nº 14.133/21, Lei nº
11.947, de 16 de junho de 2009, Resolução CD/FNDE nº 06/2020 e alterações e demais
legislações correlatas. TIPO: CHAMAMENTO PUBLICO.
Aquisição de Gêneros Alimentícios HORTIFRUTI provenientes da AGRICULTURA
FAMILIAR para oferta da Alimentação Escolar conforme especificações deste Termo de
Referência aos alunos matriculados nas Escolas da Rede Municipal de Ensino para atendimento
da Alimentação Escolar com distribuição nas Escolas no ano de 2024. da Prefeitura Municipal.
ORGÃO SOLICITANTE: Secretaria Municipal de Educação, Ciência e Tecnologia - SEMECT.
LOCAL/SITE: www.portaldecompraspublicas.com.br. DATA/HORARIO: O prazo para envio se
iniciará dia 03/10/2024 e se encerrará dia 24/10/2024, às 18h:00min. EDITAL: O Edital está
disponibilizado, na íntegra, nos endereços eletrônicos: www.portaldecompraspublicas.com.br,
https://www.gov.br/pncp/pt-br, https:// caxias.ma.gov.br/ e também poderão ser lidos e/ou
obtidos no prédio da Comissão de Contratação, situado Praça Gonçalves Dias, S/N, Centro,
Caxias-Ma(Antigo Fórum Desembargador Artur Almada Lima), no horário das 08h00min (oito
horas) às 13h00min (treze horas).
Caxias (MA), 1º de outubro de 2024.
IGOR MARIO CUTRIM DOS SANTOS
Presidente da Comissão de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE GRAJAÚ
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRONICA Nº 5/2024
A Prefeitura Municipal de Grajaú - MA, através de sua Agente de Contratações,
torna público aos interessados que realizará concorrência eletrônica com critério de
julgamento de menor preço, regime de execução: empreitada por preço global, a sessão
pública se realizará no dia 21 de outubro de 2024 às 09h00min, na sala da Comissão
Permanente de Licitação/CPL, na Rua Frei Benjamim de Borno, nº 05, Bairro Centro, nesta
Cidade, na modalidade Concorrência eletrônica, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, cujo
objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE 01 (UMA)
UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE - REQUALIFICA UBS - CONSTRUÇÃO PORTE I, NA SEDE DESTE
MUNICIPIO, DE INTERESSE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE GRAJAÚ-MA, na forma
do Decreto Municipal nº. 004/2024 - gab., de 02 de janeiro de 2024; lei complementar nº
123, de 14 de dezembro 2006, alterada pela lei complementar nº 147, de 07 de agosto de
2014, e subsidiariamente, no que couber, a lei federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021.
Poderão participar deste pregão eletrônico as empresas que preencherem os requisitos do
Edital. A sessão pública acontecerá pelo site: https://www.licitagrajauma.com.br. O Edital e
seus anexos estão à disposição dos interessados na Comissão Permanente de Licitação-
CPL, situada na Rua Frei Benjamim de Borno, 05, Centro, CEP: 65.940-000, nesta Cidade, de
2ª a 6ª feira, no horário das 08:00h às 12:00h, telefone (99) 98201-9175 e no site
https://www.grajau.ma.gov.br/home, 
onde
poderão 
ser
consultados 
e
obtidos
gratuitamente. 
O
Edital 
também
pode 
ser
adquirido 
no
site
https://www.licitagrajauma.com.br. Qualquer modificação no Edital será divulgada na
forma do artigo 55, inc. IV, § 1º da Lei 14.133/21 e comunicada aos interessados que
adquirirem o Edital na CPL-PMG-MA. Pedidos de esclarecimentos deverão ser protocolados
através do site: https://www.licitagrajauma.com.br.
Em 3 de outubro de 2024
MARAIR BORGES DE ARAÚJO
Agente de contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE ICATU
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2024
A Prefeitura Municipal de Icatu/MA, através da Comissão Permanente de
Licitação torna público para conhecimento dos interessados, o adiamento do PE 018/2024,
sob a égide do Decreto nº 10.024/19 e subsidiariamente as disposições da Lei 14.133/2021
e suas alterações posteriores, licitação na modalidade Pregão na sua Forma Eletrônico, do
tipo Menor Preço Por Item, sob o Regime de Fornecimento, visando a formação de registro
de preços para eventual e futura contratação de empresa especializada no fornecimento
de panificação para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Icatu - MA.
ABERTURA: 23 DE OUTUBRO DE 2024, ÀS 08H00MIN, através da plataforma:
https://www.licitaicatu.com.br. Demais informações no e-mail cplicatulicitacao@gmail.com
e Portal da Transparência.
Icatu/MA, 2 de outubro de 2024
NILTON MENDES DA SILVA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPECURU-MIRIM
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº
199/2024, ORIUNDO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2024.07.23.0003. PARTES:
Município de Itapecuru-Mirim e a TRANSPAMA ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA. OBJETO:
aditivo ao Contrato Administrativo nº 199/2024, que versa sobre a contratação de empresa
para prestação de serviço de manutenção corretiva e preventiva em prédios, logradouros e
vias públicas, com fornecimento dos materiais, equipamentos e mão de obra no município
de Itapecuru Mirim/MA. Valor Global: R$ 312.500,00 (trezentos e doze mil e quinhentos
reais). DATA DA ASSINATURA: 02/09/2024. BASE LEGAL: A Lei Federal nº 8.666, de 21 de
junho de 1993 e suas alterações. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 06 - Secretaria Municipal de
Infraestrutura, Urbanismo, Paisagismo, Transporte e Trânsito. 06 01 - Secretaria Municipal
de Infraestrutura, Urbanismo, Paisagismo, Transporte e Trânsito. 04 122 0002 1.074 -
Contrução, Ampl. Reforma e Requalif. De Prédios Públicos. 3.3.90.39.00 - Outros Serviços
de Terceiros - Pessoa Jurídica. 1700000000- Recursos não vinculados de Impostos.
1708000000- Transf. Da União de Recursos Minerais. ASSINATURAS: P/CONTRATANTE:
Luciano da
Silva Nunes, Secretário Municipal
de Receita Orçamento
e Gestão.
p/CONTRATADA: Jacy Araujo Cananea Junior - representante legal da empresa TRANSPAMA
ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA. Itapecuru Mirim - MA, 02 de setembro de 2024.
EXTRATO DO OITAVO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 112/2019 DA TOMADA DE PREÇOS
Nº 001/2019, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2024.10.01.0007. PARTES: Município de
Itapecuru-Mirim e a Empresa AMAZÔNIA CONSTRUÇÕES LTDA. OBJETO: Prorrogação do
prazo de vigência do Contrato nº 112-2019, cujo objeto é a Contratação de empresa
especializada para a implantação de 01 (um) Sistema Simplificado de Abastecimento de
Água do Povoado Monge Belo 02 do município de Itapecuru-Mirim/MA. VIGÊNCIA: de
06/10/2024 a 31/12/2024. ASSINATURA: 03/10/2024. BASE LEGAL: art 57, inciso I da Lei
nº8.666/93. ASSINATURAS: p/CONTRATANTE: Luciano da Silva Nunes Secretário Municipal
da Receita, Orçamento e Gestão-Ordenador de despesas p/CONTRATADA: Carlos Orleans
Nunes - representante legal. Itapecuru Mirim - MA.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATÕES
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 412/2022
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 210.660.047/2022 - OBJETO DO CONTRATO: Contratação de
empresa para pavimentação em revestimento primário no Município de Matões - MA, nos
termos do contrato de repasse n° 925168/2021/MDR/CAIXA, celebrado entre a Prefeitura
Municipal de Matões e o Ministério do Desenvolvimento Regional, representado pela Caixa
Econômica Federal. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MATÕES-MA. CONTR AT A DA :
CENTRAL LOCAÇÕES E SERVIÇOS EIRELI. OBJETO DO TERMO ADITIVO: Prorrogação da
vigência de prazo. Passa-se a viger de 18 de abril de 2024 até 30 de setembro de 2024. BASE
LEGAL: Art. 57, §1º, Inciso III da Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores. SIGNATÁRIOS:
Prefeitura Municipal de Matões -MA, CNPJ: 06.114.631/0001-18, por seu representante legal
Raimundo Nonato Medeiros Carvalho- Secretário de Governo e Gabriel Williams Monteiro
Coutinho pela contratada, CNPJ DA CONTRATADA N° 19.125.738/0001-03.
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 412/2022
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 210.660.047/2022 - OBJETO DO CONTRATO: Contratação
de empresa para pavimentação em revestimento primário no Município de Matões - MA,
nos termos do contrato de repasse n° 925168/2021/MDR/CAIXA, celebrado entre a
Prefeitura Municipal de Matões e o Ministério do Desenvolvimento Regional, representado
pela Caixa Econômica Federal. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MATÕES-MA .
CONTRATADA: CENTRAL LOCAÇÕES E SERVIÇOS EIRELI. OBJETO DO TERMO ADITIVO:
Prorrogação da vigência de prazo. Passa-se a viger de 01 de setembro de 2024 até 30 de
dezembro de 2024. BASE LEGAL: Art. 57, §1º, Inciso III da Lei 8.666/93 e suas alterações
posteriores. SIGNATÁRIOS: Prefeitura Municipal de Matões -MA, CNPJ: 06.114.631/0001-18,
por seu representante legal Ferdinando Araujo Coutinho- Prefeito e Gabriel Williams
Monteiro Coutinho pela contratada, CNPJ DA CONTRATADA N° 19.125.738/0001-03.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATÕES DO NORTE
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 3/2024
Homologo o resultado da licitação na modalidade Concorrência nº 003/2024,
que teve como objeto o Contratação de empresa especializada para execução dos serviços
de Pavimentação Asfáltica em Área Rural do Município de Matões do Norte/MA, conforme
contrato de repasse n°48116/2023/MIDR/CAIXA, tendo assim por vencedor desta licitação
a
empresa
G
P
CONSTRUCOES
E
SERVICOS LTDA,
inscrita
no
CNPJ
sob
o
nº
41.274.505/0001-21 com o valor total de R$ 1.384.221,12 (Um milhão, trezentos e oitenta
e quatro mil, duzentos e vinte um reais e doze centavos).
Matões do Norte/MA, 3 de outubro de 2024.
MARLENE SERRA COELHO
Secretaria Municipal de Administração e Finanças
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 4/2024
Homologo o resultado da licitação na modalidade Concorrência nº 004/2024,
que teve como objeto o Contratação de empresa especializada para execução dos
serviços de Qualificação Viária na Zona Urbana do Município de Matões do Norte/MA ,
conforme contrato de repasse n°953061/2023/MCIDADES/CAIXA, tendo assim por
vencedor desta licitação a empresa ABG EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ
sob o nº 35.651.180/0001-56 com o valor total de R$ 1.843.200,00 (Um milhão,
oitocentos e quarenta e três mil e duzentos reais).
Matões do Norte/MA, 3 de outubro de 2024.
MARLENE SERRA COELHO
Secretaria Municipal de Administração e Finanças
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 5/2024
Homologo o resultado da licitação na modalidade Concorrência nº 005/2024,
que teve como objeto o Contratação de empresa especializada para execução dos
serviços de Intervenções de Qualificação Viária no Perímetro Urbano do Município de
Matões do Norte/MA, conforme contrato de repasse n°946529/2023/MCIDADES/CAIXA ,
tendo assim por vencedor desta licitação a empresa G P CONSTRUCOES E SERVICOS
LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 41.274.505/0001-21 com o valor total de R$
1.111.000,00 (Um milhão e cento e onze mil reais).
Matões do Norte/MA, 3 de outubro de 2024.
MARLENE SERRA COELHO
Secretaria Municipal de Administração e Finanças
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 6/2024
Homologo o resultado da licitação na modalidade Concorrência nº 006/2024,
que teve como objeto o Contratação de empresa especializada para execução dos serviços
de readequação de Estradas Vicinais na Zona Rural do Município de Matões do Norte/MA ,
conforme contrato de repasse n°946266/2023/MIDR/CAIXA, tendo assim por vencedor
desta licitação a empresa AGLA' S INFRAESTRUTURA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº
06.238.376/0001-15 com o valor total de R$ 1.413.059,06 (Um milhão, quatrocentos e
treze mil, cinquenta e nove reais e seis centavos).
Matões do Norte/MA, 3 de outubro de 2024.
MARLENE SERRA COELHO
Secretaria Municipal de Administração e Finanças
PREFEITURA MUNICIPAL DE ZÉ DOCA
AVISO DE SUSPENSÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 28/2024
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA ELETRÔNICO Nº 028/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº
048/2024 - COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL
CONSTRUÇÃO DE CAMPO DE FUTEBOL COM GRAMA SINTÉTICA, MEIA QUADRA
DE BASQUETE, PARQUINHO INFANTIL E PISTA DE CAMINHADA (PAC2). Agente de
Contratação e Equipe de Apoio, torna público que decide SUSPENSÃO o certame referente
ao Edital da CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA ELETRÔNICO nº 028/2024 - marcado para o dia
30/09/2024 às 09:00 horas, motivado por erro operacional no sistema, não havendo
nenhuma alteração editalícia. A nova data de reabertura será dia 08/10/2024 às 09:00
horas. Esclarecimentos adicionais deverão ser protocolados na Comissão Central de
Licitação, no
horário de
expediente ou
por e-mail,
no endereço
eletrônico:
cplzedoca@outlook.com.
Zé Doca - Ma, 26 de setembro de 2024.
FRANCISCO VAN HALLEN LUCAS MACIEL DE SOUSA
Ordenador de Despesa

                            

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