DOU 04/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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200
Nº 193, sexta-feira, 4 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRIMAVERA DO LESTE
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 76/2024
2º ADENDO MODIFICADO. Processo nº 1218/2024. OBJETO: REGISTRO DE
PREÇOS OBJETIVANDO A AQUISIÇÃO DE CLIMATIZADORES (COM INSTALAÇÃO INCLUSA),
PARA PROVIMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE PRIMAVERA
DO LESTE - MT. A Prefeitura Municipal de Primavera do Leste - MT, torna público e para
conhecimento dos interessados em participar da licitação supracitada, que houve alteração
significativa no Edital, informa-se que o teor da alteração se encontra disponível no
documento "2º Adendo Modificador", disponível em nosso site. Os demais arquivos
encontram-se à disposição dos interessados no site www.primaveradoleste.mt.gov.br
ícone: EMPRESA - Editais e Licitações, bem como no site www.licitanet.com.br.
Primavera do Leste - MT, 1 de ouºtubro de 2024.
REGIANE CRISTINA DA SILVA DO CARMO
Pregoeira
AVISOS DE CHAMAMENTOS PÚBLICOS
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 010/2024. (Regido pela Lei nº 14.399/2022, Decreto nº
11.740/2023, Decreto nº 11.453/2024 e demais legislações aplicáveis). Setor/Órgão: SECRETARIA
MUNICIPAL DE CULTURA, LAZER, TURISMO E JUVENTUDE. Tipo: CHAMAMENTO PÚBLICO. Objeto:
SELEÇÃO DE PROJETOS CULTURAIS DA ÁREA DE ECONOMIA CRIATIVA, PARA RECEBEREM APOIO
FINANCEIRO NAS CATEGORIAS DESCRITAS NESTE INSTRUMENTO, EM CONSONÂNCIA COM OS INCISOS I,
II, III, IV E V DO ARTIGO 2° LEI Nº 14.399, DE 8 DE JULHO DE 2022, POR MEIO DA CELEBRAÇÃO DE TERMO
DE EXECUÇÃO CULTURAL, COM O OBJETIVO DE INCENTIVAR AS DIVERSAS FORMAS DE MANI F ES T AÇÕ ES
CULTURAIS DO PREFEITURA MUNICIPAL DE PRIMAVERA DO LESTE, ATRAVÉS DA SECULT - SECRETARIA DE
CULTURA, TURISMO, LAZER E JUVENTUDE. SESSÃO PÚBLICA PARA RECEBIMENTO DAS INSCRIÇÕES. Data
de início e término das inscrições. As inscrições poderão ser feitas de maneira online, através do endereço
eletrônico: https://forms.gle/1ZWX3t2t8LdGhKRY7, pelo e-mail: economiacriativapnab@pva.mt.gov.br,
a partir de 03 de outubro de 2024, com encerramento no dia 18 de outubro de 2024, podendo ser
também, de maneira presencial, na qual o agente cultural poderá ir até o prédio da Secretaria de Cultura
Turismo, Lazer e Juventude localizada na Avenida dos Lagos - 2602, Bairro Parque das Águas, onde os
servidores poderão auxiliar no processo de inscrição entre o período das 07h30min às 12h30min, durante
os dias úteis do prazo citado. RETIRADA DE EDITAIS PELA INTERNET. Retire o Edital acessando a página
http://www.primaveradoleste.mt.gov.br, local "CIDADÃO - Editais e Licitações".
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 011/2024. (Regido pela Lei nº 14.399/2022,
Decreto nº 11.740/2023, Decreto nº 11.453/2024 e demais legislações aplicáveis).
Setor/Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, LAZER, TURISMO E JUVENTUDE. Tipo:
CHAMAMENTO PÚBLICO. Objeto: SELEÇÃO DE PROJETOS CULTURAIS DO CULTURA EM
TODOS OS CANTOS PARA RECEBEREM APOIO FINANCEIRO NAS CATEGORIAS DESCRITAS
NESTE INSTRUMENTO, EM CONSONÂNCIA COM OS INCISOS I, II, III, IV E V DO ARTIGO 2°
LEI Nº 14.399, DE 8 DE JULHO DE 2022, POR MEIO DA CELEBRAÇÃO DE TERMO DE
EXECUÇÃO CULTURAL, COM O OBJETIVO DE INCENTIVAR AS DIVERSAS FORMAS DE
MANIFESTAÇÕES CULTURAIS DO PREFEITURA MUNICIPAL DE PRIMAVERA DO LESTE,
ATRAVÉS DA SECULT - SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO, LAZER E JUVENTUDE. SESSÃO
PÚBLICA PARA RECEBIMENTO DAS INSCRIÇÕES. Data de início e término das inscrições; As
inscrições são gratuitas e iniciarão no dia 03 de outubro de 2024, com encerramento no
dia 18 de outubro de 2024. As inscrições poderão ser realizadas através do formulário
online:
https://forms.gle/Mv84c1zz1uByGRLJ7,
pelo
e-mail:
pnabculturaemtodososcantos@pva.mt.gov.br ou de forma
presencial na SECULT -
Secretaria de Cultura, Turismo, Lazer e Juventude, localizada na Avenida dos Lagos, 2602 -
Parque das Águas, onde os servidores poderão auxiliar no processo de inscrição entre o
período das 07h30min às 12h30min, durante os dias úteis do prazo citado. RETIRADA DE
EDITAIS
PELA
INTERNET.
Retire
o
Edital
acessando
a
página
http://www.primaveradoleste.mt.gov.br, local "CIDADÃO - Editais e Licitações".
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 012/2024. (Regido pela Lei nº 14.399/2022,
Decreto nº 11.740/2023, Decreto nº 11.453/2024 e demais legislações aplicáveis).
Setor/Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, LAZER, TURISMO E JUVENTUDE. Tipo:
CHAMAMENTO PÚBLICO. Objeto: EDITAL PRÊMIO DAS PALAVRAS: POEMA, PROSA,
DRAMATURGIA E ROTEIRO, PARA RECEBEREM APOIO FINANCEIRO ATRAVÉS DOS RECURSOS
DA LEI 14.399/2022 (PNAB), VISANDO ASSEGURAR, DENTRO DAS NORMAS ESTABELECI DA S ,
A VALORIZAÇÃO, PROTEÇÃO E PROMOÇÃO DO PATRIMÔNIO DA PRODUÇÃO ARTÍSTICO-
CULTURAL, E DAS MANIFESTAÇÕES CULTURAIS DO MUNICÍPIO DE PRIMAVERA DO LESTE-
MT. SESSÃO PÚBLICA PARA RECEBIMENTO DAS INSCRIÇÕES. Data de início e término das
inscrições. As inscrições são gratuitas e iniciarão no dia 03 de outubro de 2024, com
encerramento no dia 18 de outubro de 2024. As inscrições poderão ser realizadas através
do
formulário
online:
https://cutt.ly/LPGaudiovisual,
pelo
e-mail:
pnabpremiodaspalavras@pva.mt.gov.br ou de forma presencial na SECULT - Secretaria de
Cultura, Turismo, Lazer e Juventude, localizada na Avenida dos Lagos, 2602 - Parque das
Águas, onde os servidores poderão auxiliar no processo de inscrição entre o período das
07h30min. às 12h30min., durante os dias úteis do prazo citado. RETIRADA DE EDITAIS PELA
INTERNET. Retire o Edital acessando a página http://www.primaveradoleste.mt.gov.br, local
"CIDADÃO - Editais e Licitações".
Primavera do Leste - MT, 2 de outubro de 2024
WANDERSON ALEX MOREIRA DE LANA
Secretário Municipal de Cultura, Lazer, Turismo e Juventude
PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDONÓPOLIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2024
O Município de Rondonópolis-MT, através do Pregoeiro, torna público que
realizará a licitação em epígrafe para REGISTRO DE PREÇOS PARA A PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS DE ALIMENTAÇÃO, TIPO: COFFEE BREAK E BUFFET; BEM COMO AQUISIÇÃO DE
ALIMENTOS PREPARADOS TIPO: MARMITEX, SALGADOS FRITOS E ASSADOS, TORTA
SALGADA,
BOLO
SIMPLES,
BOLO
CONFEITADO
E
REFRIGERANTE,
CONFORME
ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES ESTABELECIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS. Os
interessados poderão retirar o edital completo gratuitamente no endereço eletrônico
bllcompras.com, onde as propostas serão recebidas e processadas por meio eletrônico,
bem como, no site www.rondonopolis.mt.gov.br menu: Empresa opção: Licitações, e na
Prefeitura, Departamento de Compras, Avenida Duque de Caxias, n.º 1.000, Bairro Vila
Aurora, das 12h00 às 18h00, email para contato: pmrroo@hotmail.com, Abertura das
Propostas: 21/10/2024 às 09h30min (horário de Brasília) em sessão pública nos termos do
Edital e seus anexos.
Rondonópolis-MT, 2 de outubro de 2024.
FILIPE SANTOS CIRIACO
Pregoeiro
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 72/2024"
A PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDONÓPOLIS, Estado de Mato Grosso, torna
público a todos interessados a homologação da Licitação na Modalidade de Concorrência
Eletrônica nº 72/2024, tendo como objeto: "Construção da feira do Jardim Atlântico
localizada na Rua Monteiro Lobato, no bairro Jardim Atlântico, no município de
Rondonópolis, conforme termo de convenio nº 1196/2024/SINFRA/MT e estudo técnico
preliminar - ETP, projeto básico/executivo, justificativa de qualificação técnica e justificativa
de qualificação econômica financeira parte integrante do projeto básico/executivo
encaminhado pela Secretaria Municipal de Infraestrutura anexo ao edital", sendo
vencedora a empresa ML ENGENHARIA LTDA, que apresentou o valor global de R$
3.403.000,00 (três milhões quatrocentos e três mil reais). Conforme consta no processo, o
resultado foi devidamente adjudicado à
empresa vencedora, sendo igualmente
homologado todo o procedimento pela autoridade competente.
Rondonópolis-MT, 3 de outubro de 2024.
FABRÍCIO PINHEIRO
Agente de Contratação
ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA CLARA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 55/2024
Objeto: contratação de instituição financeira pública ou privada, autorizada pelo
Banco Central
do Brasil (BCB)
para operar,
com exclusividade, os
serviços de
gerenciamento e processamento da folha de pagamento de todos os servidores ativos e
inativos da administração direta do Município de Água Clara/MS, inclusive aqueles que
venham a ser contratados na vigência do contrato, de acordo com a solicitação da
Secretaria Municipal de Finanças, conforme condições, quantidades, especificações e
exigências estabelecidas neste termo de referência, edital e seus anexos. Nos termos do
Art. 71, inciso IV da Lei Federal nº 14.133/2021, Decreto Federal nº 10.024, de 20 de
outubro de 2019 e ainda com base no parecer da assessoria jurídica, homologo, nesta data
de 02 de outubro de 2024, o Processo Administrativo nº 174/2024, na modalidade Pregão
Eletrônico 055/2024, a empresa abaixo relacionada: Resultado da Licitação: Empresa:
Banco Bradesco S.A., CNPJ/MF nº 60.746.948/0001-12, Valor: R$ 1.035.000,00 (um milhão,
trinta e cinco mil). Prazo: 60 (sessenta) meses.
Água Clara/MS, 3 de Outubro de 2024.
GEROLINA DA SILVA ALVES
Prefeita
AVISO DE CANCELAMENTO
Cancelamento dos Itens da Ata de Registro de Preços nº 024/2024. Partes -
Município de Água Clara (MS), através do Fundo Municipal de Saúde e a empresa CG A
Negócios e Distribuição Ltda. Objeto - Cancelamento dos itens 086.001.003, 029.003.329,
029.003.326,
029.006.009,
029.006.011,
029.006.012,
029.006.008,
029.003.334,
015.004.025,
029.002.237,
029.002.238,
029.002.239,
029.002.240,
029.002.241,
029.002.242,
029.001.954,
029.003.894,
029.003.895,
029.006.024,
029.003.896,
029.003.752,
029.006.058,
029.003.915,
029.003.916,
029.003.917,
043.006.002,
029.003.925,
029.003.926,
029.003.927,
029.003.932,
015.003.023,
029.003.934,
029.001.535,
029.003.546,
029.003.547,
029.003.544,
029.003.545,
029.006.114,
029.006.108, da Ata de Registro de Preços nº 024/2024, cuja detentora dos preços
registrados é a Empresa, CGA Negócios e Distribuição Ltda., por motivo de interesse
público. Da Notificação - O presente instrumento serve de notificação, para que, querendo,
exerça o direito do contraditório e da ampla defesa, assegurados pela Constituição Federal
e pela Lei de Licitações e Contratos Administrativos, no prazo legal de 05 (cinco) dias úteis,
após publicação, em razão da constatação de descumprimento das obrigações previstas na
Ata de Registro de Preços n° 024/2024, notificada no dia 20/09/2024. Fundamentação
Legal: O Cancelamento fundamenta-se na Clausula Nona, item 9.1 da Ata de Registro de
Preços, na Lei 14.133/21 e suas alterações posteriores e Art. 18, Decreto 307/24. Data:
03/10/2024. Assinam: Contratante: Município de Água Clara - MS - Gerolina da Silva Alves
- Prefeita Municipal. Secretária Municipal de Saúde - Alex de Oliveira.
GEROLINA DA SILVA ALVES
Prefeita
ALEX DE OLIVEIRA
Secretária Municipal de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE AMAMBAÍ
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 9/2024
JULGAMENTO
E ADJUDICAÇÃO
E
HOMOLOGAÇÃO DA
CONCORRÊNCIA
ELETRÔNICA Nº 009/2024 - PROCESSO Nº 144733/2024. OBJETO: "Contratação de empresa
especializada para prestação de serviços de implantação de uma área de passeio público e
praça de alimentação (calçadão) na Rua Marechal Floriano, adjacente à praça Coronel
Valêncio de Brum, em Amambai-MS conforme convênio 952659/2023, realizado entre o
Município e o Ministério das Cidades", conforme planilha orçamentária, Composições,
cronograma fisico/Financeiro, BDI, Memoria de Cálculo, Memorial Descritivo e projetos.
Empresas vencedoras valor total: R$ 352.968,54 (trezentos e cinquenta e dois mil e
novecentos e sessenta e oito reais e cinquenta e quatro centavos): CONSTRUTORA G & K
LTDA (40156378000101) com os lotes: 1 no valor total de R$ 352.968,54 (trezentos e
cinquenta e dois mil e novecentos e sessenta e oito reais e cinquenta e quatro centavos).
A autoridade municipal do órgão MUNICIPIO DE AMAMBAI, no uso de suas atribuições
legais e de acordo com o/a(s) 458/2023, e suas alterações, resolve Adjudicar e Homologar
o resultado dos trabalhos apresentados pela Comissão no atendimento ao objeto do
processo licitatório acima especificado.
Amambai - MS, 18 de setembro de 2024.
CARLI SILVERIO SCHIER
Secretario Municipal De Infraestrutura
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 4.235/2024; PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 144733/2024; LICITAÇÃO
MODALIDADE: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 009/2024; Partes: Prefeitura Municipal De
Amambai - Ms - Contratante; Cnpj: 03.568.433/0001-36; Secretaria Municipal De
Infraestrutura - Contratante; Construtora G & K Ltda - Contratada; CNPJ: 40.156.378/0001-
01; OBJETO: "Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de
implantação de uma área de passeio público e praça de alimentação (calçadão) na Rua
Marechal Floriano, adjacente à praça Coronel Valêncio de Brum, em Amambai-MS
conforme convênio 952659/2023, realizado entre o Município e o Ministério das Cidades",
conforme planilha orçamentária, Composições, cronograma fisico/Financeiro, BDI, Memoria
de Cálculo, Memorial Descritivo e projetos. VALOR TOTAL: R$ 352.968,54 (Trezentos e
cinquenta e dois mil novecentos e sessenta e oito reais e cinquenta e quatro centavos).
VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é de 06 (seis) meses, contados da data de
assinatura, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021. A execução do objeto deste
contrato deverá ser realizada no prazo de 06 (seis) meses, após ordem de serviço/nota de
empenho emitido pela Secretaria responsável pela contratação. Fiscais da Obra/Contrato:
Vinicius Vieira da Silva, matrícula 29718-1; Mauricio Sartoretto Martinez, matrícula 241-2;
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02.11.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA;
4.4.90.51.99 - OUTRAS OBRAS E INSTALAÇÕES; 15.451.0002.1004.0000-INVESTIMENTO
INFRAESTRUTURA E MOBILIDADE URBANA; Local e Data: Amambai/MS, 18 de setembro de
2024. Assinaturas: Carli Silvério Schier - Secretário Municipal de Infraestrutura. CPF:
***.***.529-**; Kayo de Souza Santos - Administrador CPF: ***.***.481-**
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAARAPÓ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2024
Tipo "Menor Preço por item"
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 147/2024.
O Fundo Municipal de Assistência Social de Caarapó, Estado de Mato Grosso
do Sul, através da Secretaria Municipal de Finanças, Suprimento e Logística, na forma da
Lei Federal 14.133/2021, de 01 de abril de 2021 com suas respectivas alterações,
TORNA PÚBLICO, que no dia 18 de outubro de 2024, às 09horas(horário oficial de
Brasília-DF), através do site https://bnc.org.br, fará realizar a licitação na modalidade
PREGÃO ELETRÔNICO N° 018/2024, do tipo "MENOR PREÇO POR ITEM", MODO DE
DISPUTA "ABERTO", mediante as condições estabelecidas no Ato Convocatório e seus
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