DOU 04/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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202
Nº 193, sexta-feira, 4 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
Edital: Disponível, na íntegra, no Portal Nacional de Contratações Públicas
(PNCP) "pncp.gov.br/app/editais"; na plataforma eletrônica do pregão "bllcompras.com"
-
Acesso
Público;
pelo
Portal
da
Transparência
do
Município
"transparencia.betha.cloud/#/yJ9y3J_D09niojsx99D7Dw==/consultas/41604";
ou
diretamente,
no
Departamento de
Licitação,
localizado
no
Bloco "F"
do
Centro
Administrativo Municipal-CAM, sito na Rua Coronel Ponciano, n.° 1.700, Parque dos
Jequitibás, na cidade de Dourados-MS.
Notas: Para todas as referências de tempo será observado o horário de
Brasília-DF. Informações adicionais serão obtidas através dos telefones (0XX67) 98163-
0499 e 3411-7755 ou pelo e-mail "pregao@dourados.ms.gov.br".
Dourados-MS, 2 de outubro de 2024.
VANDER SOARES MATOSO
Secretário Municipal de Administração
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGUNA CARAPÃ
AVISO DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO Nº 65/2024
Processo Nº 114/2024
O Município de Laguna Carapã,
por intermédio da Coordenadoria de
Suprimentos e Logística parte integrante da Secretaria Municipal de Administração, e
através da Agente de Contratação Direta designada pela Portaria nº 600, 03 de setembro
de 2024, torna público que realizará a DISPENSA NO RITO ELETRÔNICO, em conformidade
com o Decreto Municipal nº 29/2024 c/c art. 75, inciso II da Lei nº 14.133/2021, e as
exigências estabelecidas no Termo de Referência Simplificado, objetivando obter a melhor
proposta. OBJETO: Constitui objeto a aquisição de um Biodigestor de Pequeno Porte,
através de recursos provenientes da entidade binacional ITAIPU, em conformidade com o
instrumento de repasse nº 5005251/2023, para atender às demandas da Secretaria
Municipal de Agricultura e Meio Ambiente, do município de Laguna Carapã/MS. Local de
acesso a dispensa eletrônica: Por meio da INTERNET, mediante condições de segurança -
criptografia e autenticação, em todas as suas fases, através do Sistema Eletrônico da Bolsa
de Licitações do Brasil, (www.bll.org.br). Recebimento das propostas: a partir das 08h00min
do dia 04 de Outubro de 2024 até às 08h00 min do dia 10 de Outubro de 2024 (horário de
Brasília). Data da sessão da disputa: às 09h00 min do dia 10 de Outubro de 2024 (horário
de Brasília) Início da sessão de disputa de preços: às 09h05 min do dia 10 de Outubro de
2024 (horário de Brasília). Tipo de julgamento: Menor preço por item. Modo de disputa:
Aberto. Haverá preferência para contratação com Microempresa, Empresa de Pequeno
Porte ou Microempreendedor na forma do inciso I do art. 48 da Lei Complementar nº
123/2006 e art. 1º, parágrafo único do Decreto nº 29/2024. Fundamentação: Art. 75, inciso
II da Lei Federal n. 14.133/21, LC n. 123/06, Decreto Municipal n. 29/2024 e Portaria n.
478/2024 (Agente de Contratação Direta). Demais informações: o Aviso e Anexos poderão
ser obtidos gratuitamente através da Plataforma de Licitações no endereço eletrônico
h t t p s : / / t r a n s p a r e n c i a . b e t h a . c l o u d / # / Q a m j 9 G 2 f 8 W h l j KQ K j l 9 B n Q = = / c o n sulta/84127 e no site
da Bolsa de
Licitações do Brasil, disponível
em: https://bllcompras.com/Process/
ProcessSearchPublic?param1=1 Qualquer dúvida em relação ao acesso no sistema
operacional, poderá ser diretamente com representantes da plataforma pelo telefone: (67)
3438-1202 ou através do endereço eletrônico acima. O contato com o Agente de
Contratação Direta durante o período da publicação bem como durante a disputa deverá
ser feito preferencialmente por meio de mensagens no sistema da BLL, para que o sistema
registre a comunicação.
Laguna Carapã/MS, 3 de outubro de 2024.
SIRLENE HEICHEBERG
Superintendente da Central de Suprimento e Serviços
PREFEITURA MUNICIPAL DE NAVIRAÍ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2024
A PREFEITURA MUNICIPAL DE NAVIRAÍ/MS, por meio do Núcleo de Licitações e
Contratos, torna pública que promoverá a LICITAÇÃO abaixo relacionada, na modalidade de
PREGÃO ELETRÔNICO, tipo MENOR PREÇO UNITÁRIO, e nos termos Lei nº. 14.133/2021 e
Decreto n° 021/2023. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 031/2024.*OBJETO: REGISTRO DE PR EÇO S
OBJETIVANDO A CONTRATAÇÃO FUTURA DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM EXAMES
LABORATORIAIS, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA, PARA ATENDER A CAMPANHA
"NOVEMBRO AZUL". SOLICITAÇÃO DA GERÊNCIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE NAVIRAÍ/MS.
PEDIDO DE SERVIÇO Nº 4/2024* DATA: A sessão acontecerá no dia 30/10/2024, às
08h30min (horário Brasília/DF).
EDITAL: estará disponível para download no site https://bllcompras.com/
Process/ProcessSearchPublic?param1=1
Naviraí, 3 de outubro de 2024.
RHAIZA REJANE NEME DE MATOS.
Prefeita
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 65/2024
A PREFEITURA MUNICIPAL DE NAVIRAÍ/MS, por meio do Núcleo de Licitações e
Contratos, torna pública que promoverá a LICITAÇÃO abaixo relacionada, na modalidade de
PREGÃO ELETRÔNICO, tipo MENOR PREÇO UNITÁRIO, e nos termos Lei nº. 14.133/2021 e
Decreto n° 021/2023. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 065/2024.*OBJETO: CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA ESPECIALIZADA EM SISTEMA DE SOFTWARE, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA,
EM ATENDIMENTO A SOLICITAÇÃO DA GERÊNCIA DE MEIO AMBIENTE. PEDIDO DE SERVIÇO Nº
287/2024.* DATA: A sessão acontecerá no dia 01/11/2024, às 08h30min (horário Brasília/DF).
EDITAL: estará disponível para download no site https://bllcompras.com/
Process/ProcessSearchPublic?param1=1
Naviraí, 3 de outubro de 2024.
RHAIZA REJANE NEME DE MATOS.
Prefeita
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 68/2024
A PREFEITURA MUNICIPAL DE NAVIRAÍ/MS,
por meio do Núcleo de
Licitações e Contratos, torna pública que promoverá a LICITAÇÃO abaixo relacionada,
na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO, tipo MENOR PREÇO UNITÁRIO, e nos termos
Lei
nº.
14.133/2021
e
Decreto
n°
021/2023.
PREGÃO
ELETRÔNICO
Nº
068/2024.*OBJETO:REGISTRO DE PREÇO OBJETIVANDO A AQUISIÇÃO FUTURA DE URNAS
DE EXUMAÇÃO, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA, PARA ATENDER A SOLICITAÇÃO DA
GERÊNCIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE NAVIRAÍ/MS. PEDIDO DE
COMPRAS Nº 311/2024* DATA: A sessão acontecerá no dia 29/10/2024, às 08h30min
(horário Brasília/DF).
EDITAL:
estará
disponível
para
download
no
site
https://bllcompras.com/Process/ProcessSearchPublic?param1=1
Naviraí, 3 de outubro de 2024.
RHAIZA REJANE NEME DE MATOS.
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO GOMES
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 9/2024
O Prefeito Municipal de Pedro Gomes, MS, acatando o resultado apresentado
pelo Comissão Permanente de Licitações, referente ao Processo Administrativo nº
156/2024 Concorrência Eletrônica nº 009/2024, OBJETO: Pavimentação Asfáltica,
sinalização viária, calçada e acessibilidade nas Ruas Francisco Teodoro e Áurea Maia da
Silva, no Bairro Galdina Dias Pedroso, conforme projeto básico e contrato de repasse nº
914194/2021/MCIDADES/CAIXA, Com fundamento no inciso IV, do art. 71 da Lei
14.133/2021 HOMOLOGA a presente licitação e Ratifica a ADJUDICAÇÃO do seu objeto em
favor da empresa: GF Construtora Ltda Epp CNPJ 18.422.308/0001-90. Valor
R$624.000,00.
Pedro Gomes, 3 de outubro de 2024.
WILLIAM LUIZ FONTOURA
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL DO OESTE
AVISO DE LICITAÇÃO PÚBLICA
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 73/2024
A Prefeitura Municipal de São Gabriel do Oeste, Estado do Mato Grosso do Sul
por solicitação da Secretaria Municipal de Saúde, por meio da Superintendência de
Compras e Licitações, torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar
licitação na modalidade de Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço Por Item, nos termos
da Lei nº 14.133/2021, que tem como objeto a Seleção da proposta mais vantajosa para
o
Município visando
a aquisição
de
equipamentos e
materiais permanentes
em
atendimento a Atenção Básica, Saúde Bucal, Hospital Municipal, SAD, SAMU, Central de
Regulação-Transporte, bem como para a implantação do serviço de TELEMEDICINA no
município de São Gabriel do Oeste-MS, em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde,
com abertura às 09:00hs(Horário de Brasília) do dia 23 de OUTUBRO de 2024, no Portal de
Compras Públicas www.portaldecompraspublicas.com.br, Integra do Edital e anexos,
estarão
disponíveis
nos
seguintes
endereços
eletrônicos:
www.portaldecompraspublicas.com.br, http://sip.saogabriel.ms.gov.br:8086/Transparencia/
https://www.gov.br/pncp/pt-br
Informações: 67-3295 2111-Setor de Licitações
São Gabriel do Oeste - MS, 2 de outubro de 2.024.
RONILSO FREITAS BRANDÃO
Superintendência de Compras e Licitações
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 92/2024
A Prefeitura Municipal de São Gabriel do Oeste, Estado do Mato Grosso do Sul
por solicitação da Secretaria Municipal de Assistência Social, por meio da Superintendência
de Compras e Licitações, torna público para conhecimento dos interessados que fará
realizar licitação na modalidade de Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço Por Item, nos
termos da Lei nº 14.133/2021, que tem como objeto a Seleção da proposta mais vantajosa
para o Município visando a aquisição de móveis e equipamentos permanentes para
estruturação dos setores da Secretaria Municipal de Assistência Social - SEMAS, sendo:
Centro de Referência de Assistência Social - CRAS, Centro de Referência Especializado de
Assistência Social - CREAS, Setor do Cadastro Único - Bolsa Família, Órgão Gestor, Conselho
Tutelar, Alta Complexidade e Secretaria Executiva dos Conselhos, em atendimento a
Secretaria Municipal de Assistência Social, com abertura às 09:00hs(Horário de Brasília) do
dia
18
de
OUTUBRO
de
2024,
no
Portal
de
Compras
Públicas
www.portaldecompraspublicas.com.br, Integra do Edital e anexos, estarão disponíveis nos
seguintes
endereços
eletrônicos:
www.portaldecompraspublicas.com.br,
http://sip.saogabriel.ms.gov.br:8086/Transparencia/
https://www.gov.br/pncp/pt-br
Informações: 67-3295 2111-Setor de Licitações
São Gabriel do Oeste - MS, 2 de outubro de 2.024.
RONILSO FREITAS BRANDÃO
Superintendência de Compras e Licitações
ESTADO DE MINAS GERAIS
PREFEITURA MUNICIPAL DE ABADIA DOS DOURADOS
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato de Execução de Serviços 070/2024
Processo Licitação 040/2024, Concorrência Eletrônica 05/2024. Objeto: Contratação de
empresa especializada para os serviços de sinalização viária horizontal e vertical a ser
executada nas ruas e avenidas do mun. conforme Estudo Técnico Preliminar, projeto
Básico, memorial descritivo, projetos arquitetônicos, planilhas orçamentarias, memoria
cálculo, cronograma e demais anexos. Proposta 049869/2023, TRANSFEREGOV, com
recursos oriundos do Contrato de Repasse 945753 MCIDADES/CEF. Contratado: PS Delta
Construtora Ltda, CNPJ 24.387.004/0001-32. Valor: R$ 542.000,00 (quinhentos e quarenta e
dois mil reais). Assinatura entre as partes: 30/09/24. Wanderlei Lemes Santos, Prefeito.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2024
Processo Licitação 40/2024, Homologo o procedimento licitatório Concorrência
Eletrônica 05/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada para os serviços de
sinalização viária horizontal e vertical a ser executada nas ruas e avenidas do mun.
conforme Estudo Técnico Preliminar, projeto Básico, memorial descritivo, projetos
arquitetônicos, planilhas orçamentarias, memoria cálculo, cronograma e demais anexos.
Proposta 049869/2023, TRANSFEREGOV, com recursos oriundos do Contrato de Repasse
945753 MCIDADES/CEF; Adjudicando o objeto licitado ao proponente PS Delta Construtora
Ltda, CNPJ 24.387.004/0001-32, para que produza seus jurídicos e legais efeitos. Ciência
aos interessados, observadas as prescrições legais pertinentes.
Abadia dos Dourados, 30 de setembro de 2024.
WANDERLEI LEMES SANTOS
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE BAMBUI
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 85/2024
PROCESSO LICITATORIO Nº 132-2024
Processo 132-2024 - Pregão Eletrônico 085-2024 - Serviço Manutenção
Plataforma Elevatória, torna público a abertura do Processo Licitatório cujo objeto é o
registro de preços para serviços de manutenção de plataforma elevatória, existente na
Prefeitura Municipal de Bambuí/MG, atendendo às necessidades da Secretaria Municipal de
Administração. Abertura dia 18/10/2024, às 09:00 horas. Local para informações e retirada
do edital: Sede da Prefeitura ou pelo site www.bambui.mg.gov.br. Fone: (37) 3431-5496.
Bambuí/MG, 30 de setembro de 2024.
PAULO MENDONCA DA SILVA
Presidente da CPL