DOU 04/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 193, sexta-feira, 4 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2024
O Prefeito Municipal no uso de suas atribuições legais, através da Pregoeira,
torna público que fará realizar no dia 17 de outubro de 2024 às 10h05min, na plataforma
www.bllcompras.org.br "Acesso identificado", perante a Pregoeira e Equipe de Apoio
designados, o processo licitatório, sob a modalidade de Pregão Eletrônico, do tipo menor
preço por item, objetivando a aquisição de Veículo 7 Lugares - ZERO KM 2024/2024 ou
superior para atender o plano nº 4251001100/2024 - SIAFI nº 9429341 em favor do
Município de Canápolis - MG. O Edital com todas as exigências e condições encontra-se à
disposição dos interessados no site oficial do Município de Canápolis-MG e na plataforma
de licitação. (https://canapolis.mg.gov.br/ e www.bllcompras.org.br)
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2024
O Prefeito Municipal no uso de suas atribuições legais, através da Pregoeira,
torna público que fará realizar no dia 17 de outubro de 2024 às 10h10min, na plataforma
www.bllcompras.org.br "Acesso identificado", perante a Pregoeira e Equipe de Apoio
designados, o processo licitatório, sob a modalidade de Pregão Eletrônico, do tipo menor
preço por item, objetivando a aquisição de itens diversos necessários para os serviços da
Secretaria de Educação, bem como, aquisição de berços para os recém-nascidos do CEMEI
do Município de Canápolis - MG. O Edital com todas as exigências e condições encontra-
se à disposição dos interessados no site oficial do Município de Canápolis-MG e na
plataforma de licitação. (https://canapolis.mg.gov.br/ e www.bllcompras.org.br)
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2024
O Prefeito Municipal no uso de suas atribuições legais, através da Pregoeira,
torna público que fará realizar no dia 17 de outubro de 2024 às 10h20min, na plataforma
www.bllcompras.org.br "Acesso identificado", perante a Pregoeira e Equipe de Apoio
designados, o processo licitatório, sob a modalidade de Pregão Eletrônico, do tipo menor
preço por item, objetivando a aquisição de equipamentos como tendas e demais itens para
o Município de Canápolis-MG. O Edital com todas as exigências e condições encontra-se à
disposição dos interessados no site oficial do Município de Canápolis-MG e na plataforma
de licitação. (https://canapolis.mg.gov.br/ e www.bllcompras.org.br)
Canápolis, 2 de outubro de 2024.
DRIELLE FERREIRA DE OLIVEIRA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE CATAGUASES
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 77/2024
Registro de Preços N° 056/2024
UASG 984305 - PE 90077 Processo Licitatório Nº 135/2024
Tipo: Menor Preço por item. Objeto: Registrar preços para futura e eventual
contratação de empresa especializada em fornecimento de suplementos alimentares para
atender demandas judiciais da Secretaria Municipal de Saúde de Cataguases-MG. Data de
realização: 17/10/2024 às 09h Valor estimado: R$ 315.311,45 Fundamentação Legal:
14.133 de 01 de abril de 2021 Disponibilidade do Edital: pregaocataguases@gmail.com, no
site da Prefeitura de Cataguases: www.cataguases.mg.gov.br e pelo portal de compras do
Governo Federal: www.comprasgovernamentais.gov.br. Esclarecimentos pelo tel: (32) 3429
2500 ou através do e-mail pregaocataguases@gmail.com
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 6/2024 UASG 984305
PE 90006 Processo Licitatório Nº 137/2024
Tipo: Menor Preço global. Objeto: Contratação de empresa especializada em
serviços de engenharia para construção do muro de contenção no campo de futebol no
Bairro Taquara Preta no Município de Cataguases-MG. Data de realização: 22/10/2024 às
09h Valor estimado: R$ 261.582,75 Fundamentação Legal: 14.133 de 01 de abril de 2021
Disponibilidade do Edital: licitacaopmcataguases@gmail.com, no site da Prefeitura de
Cataguases: www.cataguases.mg.gov.br e pelo portal de compras do Governo Fe d e r a l :
www.comprasgovernamentais.gov.br. Esclarecimentos pelo tel: (32) 3429 2500 ou através
do e-mail licitacaopmcataguases@gmail.com
Cataguases, 2 de outubro de 2024
JOSÉ HENRIQUES
Prefeito de Cataguases
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 32/2024
Processo Licitatório Nº 139/2024
Modalidade: Credenciamento Órgão: Prefeitura de Cataguases/ Secretaria de
Saúde Período de entrega dos envelopes: De 8 horas do dia 06/10/2024 às 16 horas do dia
21/10/2024 
Data 
da 
análise 
da 
documentação: 
22/10/2024 
às 
9h 
Objeto:
CREDENCIAMENTO 
de
empresas 
especializadas 
em
prestação 
de
exames 
de
Imunoistoquímica, 
PAAF,
Anatomopatológicos 
e
Citopatológicos, 
de
diagnóstico
complementar, para atender os usuários que são encaminhados pelas unidades básicas de
saúde e policlínica central do Município de Cataguases, para atender às necessidades da
Secretária Municipal de Saúde de Cataguases - MG. Valor estimado: R$ 430.790,40
Informações através do e-mail secsaudecataguases@gmail.com
Cataguases, 2 de outubro de 2024.
JOSÉ HENRIQUES
Prefeito de Cataguases
AVISO DE HOMOLOGAGÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 5/2024
Concorrência Pública Eletrônica Nº 5/2024 (9005/2024) Processo Licitatório Nº 125/2024
OBJETO: Contratação de empresa para reforma da UBS no Distrito Glória para
adequação para vigilância sanitária no Município de Cataguases-MG. EMPRESA: NILDA MARIA
DA SILVA GUIMARÃES. Data de homologação: 02/10/2024. Valor homologado: R$ 79.258,98.
JOSÉ HENRIQUES
Prefeito de Cataguases
EXTRATO DO CONTRATO Nº 97/2024
Tomada de Preços n° 008/2023
Espécie: Contrato de Obras n° 009/2024 Processo Licitatório n° 112/2023,
Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE CATAGUASES E ANDRADE CONSTRUÇÃO E
CONSERVAÇÃO LTDA CNPJ 37.551.831/0001-61 PARA OBRA DE URBANIZAÇÃO RUA IRACEMA
NO BAIRRO SÃO VICENTE SICONV 920994/2021 NA CIDADE DE CATAGUASES-MG. Visa obejto
do contrato a contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para assumir
o restante da obra de urbanização da Rua Iracema no Bairro São Vicente na cidade de
Cataguases-MG, tendo em vista a rescisão contratual do Contrato Administrativo n°
044/2023. O Contrato terá vigência de 03 (três) meses, a partir de 25 de setembro de 2024 e
término em 24 de dezembro de 2024, podendo ser prorrogado nos termos do artigo 57 e
incisos da Lei Federal 8.666/93 e o prazo de execução será de 02 (dois) meses, a partir da data
de recebimento da ordem de Início de serviços emitida pela Secretaria de Obras. Dá-se ao
contrato administrativo o valor de R$ 65.693,01. A despesa resultante desta licitação ocorrerá
por conta de recursos financeiros do contrato de repasse/recursos próprios e serão utilizadas
as dotações orçamentárias vigentes para o exercício de 2024 e subseqüentes, conforme
edital: PAVIMENTAÇÃO, CALÇAMENTO E DRENAGENS 4.4.90.51.00.00.0.0.00.00.01.0500
Obras e instalações - ficha 1656 - R$ 64.205,31 4.4.90.51.00.00.00.00 00.02.0700 Obras e
instalações - ficha 1245 - R$ 1.487,70. Cataguases-MG. Data da assinatura: 25/09/2024. José
Henriques, Jorge Luiz Soares de Andrade, José Maria Magalhães Sasso, Júlia Werneck
Tartaglia, Rafaela do Carmo Soares, Nilyê Faria de Oliveira
PREFEITURA MUNICIPAL DE CLÁUDIO
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 73/2024
PRC Nº 199/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 073/2024. Objeto: o objeto da
presente licitação é o registro de preços para futura e eventual aquisição de kit acervo
literário aluno / professor- anos iniciais do ensino fundamental escola em tempo integral,
conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos.
ADJUDICO E HOMOLOGO o objeto do certame às empresas: EDUCD+ SOLUCOES
EDUCACIONAIS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 37.970.725/0001-12, no valor total de
R$129.860,00 (cento e vinte e nove mil, oitocentos e sessenta reias).
Cláudio(MG), 2 de outubro de 2024.
REGINALDO DE FREITAS SANTOS
Prefeito
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 56
PRC 239/2024 - DISPENSA 056/2024 - autuado em 02/09/2024. Objeto: O
objeto da presente dispensa de licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para
registro de preço visando eventual e futura contratação de Serviços sob o regime de
registro de preços, para aquisição de placa de identificação personalizada do Município, na
modalidade de DISPENSA. Ressalta-se que o recurso a ser utilizado será: Ministério da
Cidadania/FNAS - Funcional: 08.224.5031.219G.0031 - GND3 Custeio Nº da Emenda:
38100007, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de
Contratação Direta e seus anexos. A realizar-se no dia 10/10/2024 às 08:00. Cópia do Edital
à disposição dos interessados nos sites do PCNP - Portal Nacional de Contratações Públicas,
site da Licitar Digital, site da Prefeitura de Cláudio/MG e também na Av. Presidente
Tancredo Neves, nº 152, Centro, nesta cidade, no horário de 08h00 as 17h00, de segunda
a sexta-feira.
Cláudio(MG), 3 de outubro de 2024.
FERNANDO DO NASCIMENTO SANTOS
Chefe de Departamento de Administração
PREFEITURA MUNICIPAL DE COIMBRA
AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO
DO PROCESSO ADMINISTRATIVO nº: 108/2024, PREGÃO ELETRÔNICO Nº
036/2024, cujo objeto é a Contratação de serviços de manutenção preventiva e corretiva
dos veículos, incluindo o fornecimento de peças e acessórios genuínos e originais da marca
do veículo/equipamento. A manutenção abrange serviços de reparos mecânicos em geral,
elétricos, funilaria, lanternagem, pintura, tornearia, soldas, retífica de motores e outros
serviços necessários para o perfeito funcionamento de todos os veículos, leves, pesados, e
máquinas pesadas conforme especificações e quantidades definidas.
O MUNICÍPIO DE COIMBRA - CNPJ: 18.132.464/0001-17, neste ato representado
pelo Ordenador de Despesa, homologa a presente licitação a EMPRESA VENCEDORA: ATA
DE REGISTRO DE PREÇOS: Nº 060/2024 - CENTRO AUTOMOTIVO LOPES E CAETANO LTDA,
CNPJ: 30.000.768/0001-26, Valor Total de R$ 1.917.656,30 (um milhão, novecentos e
dezessete mil, seiscentos e cinquenta e seis reais e trinta centavos), prazo de vigência da
ARP 27/09/2024 a 27/09/2025, podendo ser prorrogável em atendimento a Lei Federal
14.133/2021.
Dotação: 1.600.000
Homologado: 26/09/2024.
Coimbra-MG, 1º de outubro de 2024
LUCIANO DOS ANJOS CLARISMUNDO
Operário
PREFEITURA MUNICIPAL DE COLUNA
AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA
A Prefeitura Municipal de Coluna - MG, Torna Público: que a Sessão do
Processo Licitatório nº 39/24, Concorrência Eletrônica Nº 02/24 - Objeto: Contratação De
Empresa Especializada Para A Execução De Pavimentação Asfáltica Em PMF, Com
Fornecimento Total De Materiais, Sob O Regime De Empreitada Por Preço Global,
Conforme Termo De Referência Parte Integrante Deste Edital E Em Atendimento Ao
Contrato De Repasse OGU Nº 910659/2021 - Operação 10764542-63 - Programa
Agropecuária Sustentável - Pavimentação Asfáltica, Com Especificações E Planilhas,
Atendendo Ao Disposto Na Lei 14.133/2021, foi considerada DESERTA, resaltamos que não
houve apresentação de propostas para o certame, conforme especificaçãoes contidas na
Ata da Sessão do dia 29/08/2024, às 14:00 horas. Maiores esclarecimentos no Setor
Licitações, pelo e-mail: licitacao@coluna.mg.gov.br.
Coluna, 3 de Outubro de 2024
DENISE LEMES DE O. VIEIRA
Pregoeira Municipal
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
A Prefeitura Municipal de Coluna - MG, Torna Público: a ADJUDICAÇÃO DO
RESULTADO FINAL DO LEILÃO Nº 01/24. Objeto: Leilão de bens móveis inservíveis,
pertencentes à Prefeitura Municipal de Coluna. Processo Licitatório nº 46/24, o qual
congrega o atual certame e demais especificações contidas neste Edital e HOMOLOGAR o
objeto licitado no procedimento licitatíro em comento, reaizado na modalidade de leilão,
tipo maior lance, em favor dos arrematantes expostos na Ata de Realização de Hasta
Pública, com base nos fundamentos legais. Documentos dispostos no Setor Licitações, ou
pelo e-mail: licitacao@coluna.mg.gov.br.
Coluna, 3 de Outubro de 2024
SADY RIBEIRO DAMAS
Prefeito
AVISOS DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 3/24
A Prefeitura Municipal de Coluna - MG, Torna Público: *Processo Licitatório nº
48/24, Concorrência nº 03/24 - Objeto: Contratação De Empresa Especializada Para A Execução
De Pavimentação Asfáltica Em PMF, Com Fornecimento Total De Materiais, Sob O Regime De
Empreitada Por Preço Global, Conforme Termo De Referência Parte Integrante Deste Edital E
Em Atendimento Ao Contrato De Repasse OGU Nº 910659/2021 - Operação 10764542-63 -
Programa Agropecuária Sustentável - Pavimentação Asfáltica, Com Especificações E Planilhas,
Atendendo Ao Disposto Na Lei 14.133/2021. Sessão dia 22/10/24, às 09:00 horas. O Edital E
Seus Anexos Estarão À Disposição No Setor Licitações, pelo e-mail: licitacao@coluna.mg.gov.br.
Coluna, 03/10/24. Denise Lemes de O. Vieira - Presidente da CPL.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/24
A Prefeitura Municipal de Coluna - MG, Torna Público: *Processo Licitatório nº
49/24, Pregão Eletrônico nº 19/24 - Objeto: Contratação de empresa especializada para o
fornecimento
de
equipamentos
e materiais
odontológicos
(endodontia),
conforme
especificado no Anexo I do Edital, atendendo ao disposto na lei 14.133/2021. Sessão dia
17/10/2024, às 09:00 horas. O Edital E Seus Anexos Estarão À Disposição No Setor Licitações,
pelo e-mail: licitacao@coluna.mg.gov.br.
Coluna, 3 de Outubro de 2024
DENISE LEMES DE O. VIEIRA
Pregoeira