DOU 04/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024100400206
206
Nº 193, sexta-feira, 4 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREGÃO ELETRÔNICO RP Nº 26/2024
Processo Licitatório: 44/2024. Pregão Eletrônico RP 26/2024. OBJETO: Registro de
Preços para futura, eventual e parcelada aquisição de insumos odontológicos para utilização
nos consultórios e clínica municipal. ABERTURA: 29.10.2024 às 09:00 horas. O edital pode ser
retirado no site do município no endereço: www.guimarania.mg.gov.br licitações, portal da
transparência do município, portal da licitanet: www.licitanet.com.br solicitado pelo e-mail
licitacao@guimarania.mg.gov.br ou pessoalmente por qualquer interessado no setor de
licitações, na rua Guimarães, nº 280. Informações: 34 - 3834-2000.
PREGÃO ELETRÔNICO RP Nº 27/2024
Processo Licitatório: 45/2024. Pregão Eletrônico RP 27/2024. OBJETO: Registro de
Preços para futura, eventual e parcelada aquisição de medicamentos, orais e injetáveis, a
serem utilizados nos procedimentos de atendimento aos pacientes da Unidade Mista de Saúde
Dona Inês. ABERTURA: 31.10.2024 às 09:00 horas. O edital pode ser retirado no site do
município no endereço: www.guimarania.mg.gov.br licitações, portal da transparência do
município, 
portal
da 
licitanet: 
www.licitanet.com.br 
solicitado
pelo 
e-mail
licitacao@guimarania.mg.gov.br ou pessoalmente por qualquer interessado no setor de
licitações, na rua Guimarães, nº 280. Informações: 34 - 3834-2000.
PREGÃO ELETRÔNICO RP Nº 28/2024
Processo Licitatório: 46/2024. Pregão Eletrônico RP 28/2024. OBJETO: Registro de
Preços para futura, eventual e parcelada aquisição de medicamentos, para distribuição a
população usuária do SUS de Guimarânia. ABERTURA: 04.11.2024 às 09:00 horas. O edital pode
ser retirado no site do município no endereço: www.guimarania.mg.gov.br licitações, portal da
transparência do município, portal da licitanet: www.licitanet.com.br solicitado pelo e-mail
licitacao@guimarania.mg.gov.br ou pessoalmente por qualquer interessado no setor de
licitações, na rua Guimarães, nº 280. Informações: 34 - 3834-2000.
Guimarânia/MG, 3 de outubro de 2024.
ADÍLIO ALEX DOS REIS
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE INIMUTABA
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DO CONTRATO Nº 048/2024
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 031/2024
CONCORRÊNCIA PÚBLICA PRESENCIAL N° 004/2024
O Município de Inimutaba, Extrato do Contrato nº 048/2024, referente ao Processo
Licitatório nº 031/2024 - Concorrência Pública Presencial n° 004/2024 - Contratante:
Município de Inimutaba/MG, Contratado: Expressa Serviços, Locações e Comércio Ltda -
CNPJ/MF 43.547.303/0001-31 - Objeto: EXECUÇÃO DE OBRA DE PAVIMENTAÇÃO EM TS D,
DRENAGEM PLUVIAL E SINALIZAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS NA SEDE DO MUNICÍPIO (RUAS
PADRE AGOSTINHO KLINGER E MARIANO COSTA CHAVES), em atendimento ao Contrato de
Repasse nº 950213/2023/MCIDADES/CAIXA) - Valor: R$ 614.609,26 - Vigência: 06 meses.
Emersomm Danezzi - Prefeito Municipal de Inimutaba.
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DO CONTRATO Nº 050/2024
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 041/2024
CONCORRÊNCIA PÚBLICA PRESENCIAL N° 005/2024
O Município de Inimutaba, Extrato do Contrato nº 050/2024, referente ao Processo
Licitatório nº 041/2024 - Concorrência Pública Presencial n° 005/2024 - Contratante:
Município de Inimutaba/MG, Contratado: Expressa Serviços, Locações e Comércio Ltda -
CNPJ/MF 43.547.303/0001-31 - Objeto: EXECUÇÃO DE OBRA DE PAVIMENTAÇÃO E
RECAPEAMENTO EM TSD, DRENAGEM PLUVIAL E SINALIZAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS NA SEDE
DO MUNICÍPIO (AVENIDAS DA SAUDADE E BRASIL, RUA LUIZ DIAS DE CARVALHO), EM
ATENDIMENTO AO CONTRATO DE REPASSE Nº 951071/2023/MCIDADES/CAIXA - Valor: R$
749.022,42 - Vigência: 05 meses. Emersomm Danezzi - Prefeito Municipal de Inimutaba.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA PRESENCIAL Nº 4/2024
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 031/2024
O Prefeito do Município de Inimutaba, no uso de suas atribuições legais, de
conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021 e demais legislações pertinentes,
ADJUDICA E HOMOLOGA o Processo Licitatório nº 031/2024 - Concorrência Pública
Presencial n° 004/2024 - Vencedora: EXPRESSA SERVIÇOS, LOCAÇÕES E COMÉRCIO LTDA -
CNPJ/MF 43.547.303/0001-31 - Valor: R$ 614.609,26.
Inimutaba - MG, 3 de outubro de 2024
EMERSOMM DANEZZI
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA PRESENCIAL Nº 5/2024
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 041/2024
O Prefeito do Município de Inimutaba, no uso de suas atribuições legais, de
conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021 e demais legislações pertinentes,
ADJUDICA E HOMOLOGA o Processo Licitatório Nº 041/2024 - Concorrência Pública
Presencial n° 005/2024 - Vencedora: EXPRESSA SERVIÇOS, LOCAÇÕES E COMÉRCIO LTDA -
CNPJ/MF 43.547.303/0001-31 - Valor: R$ 749.022,42.
Inimutaba - MG, 3 de outubro de 2024
EMERSOMM DANEZZI
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 13/2024
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 050/2024
REGISTRO DE PREÇOS, DO TIPO MENOR PREÇO POR ITEM
O Município de Inimutaba, torna público a abertura do Processo Licitatório nº
050/2024 - Pregão Presencial nº 013/2024 - Registro de Preços, do tipo menor preço por
item, para a aquisição de materiais e insumos odontológicos. A ABERTURA DA LI C I T AÇ ÃO
ESTÁ MARCADA PARA O DIA 23/10/2024, às 08:30 hs.
O Edital se encontra disponível no site www.inimutaba.mg.gov.br E MAIORES
INFORMAÇÕES COM O SETOR DE LICITAÇÕES.
Inimutaba - MG, 3 de outubro de 2024
EMERSOMM DANEZZI
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABIRITO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90064/2024
PL197/2024
Vencedor: Lumiar Health Builders Equipamentos Hospitalares Ltda. Valor total:
R$341.028,24. A íntegra encontra-se disponível no site https://www.gov.br/compras/pt-br.
CLEUSA DE LOURDES CLAUDINO
Secretária Municipal de Saúde
EXTRATO DO TERMO DE CANCELAMENTO
DA ATA 380/2024 - PE 90035/2024 - PL108/2024 - RP021/2024
Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de pessoa jurídica para
fornecimento de gêneros alimentícios, para as demandas da Secretaria Municipal de
Administração, Secretaria Municipal de Educação e Secretaria Municipal de Saúde.
Detentora da Ata 380/2024: Camila Soares da Silva Ltda. CNPJ: 54.164.523/0001-00. Nos
termos do Termo de Cancelamento nº 004/2024, fica a Ata de Registro de Preços nº
380/2024, rescindida amigavelmente de pleno direito pelo Município de Itabirito, sem a
imposição das sanções previstas no art. 156 da Lei 14.133/2021. Iracema Ana D'arc
Pedrosa Mapa. Secretária Municipal de Educação. Cleusa de Lourdes Claudino. Secretária
Municipal de Saúde. José Bernardo de Paula. Secretário Municipal de Administração
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
EXTRATO DAS ATAS PE90058/2024 - PL184/2024 - RP033-2024
OBJETO: Registro de preços para futura aquisição de Materiais e Insumos necessários à
realização de Práticas Integrativas Complementares (PICS). Detentor da Ata 433/2024: 05
Elementos Comércio de Produtos Terapêuticos Ltda. CNPJ: 05.586.495/0001-04 - Valor
total: R$ 8.750,00. Detentor da Ata 434/2024: Mineirão Distribuidora Ltda. CNPJ:
18.307.835/0001-54 - Valor total: R$ 8.674,00 - A íntegra encontra-se disponível no site
https://www.itabirito.mg.gov.br
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90037/2024
PL115/2024 - RP023/2024
Mediante Termo de Cancelamento 003/24, onde o item 24 do processo em
referência fica CANCELADO da ata de RP 397/2024, em ciência e acordo de ambas as
partes, quais sejam, JN Diagnóstica e Secretaria Municipal de Saúde, a pregoeira declara o
ITEM 24 frustrado em razão da impossibilidade de contratar a proposta mais vantajosa
para a Administração, face a ausência da fixação objetiva quanto ao objeto a ser
contratado. A Secretária Municipal de Saúde ratificou a decisão da pregoeira. A íntegra
encontra-se disponível no site https://www.gov.br/compras/pt-br.
CLEUSA DE LOURDES CLAUDINO
Secretária Municipal de Saúde
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90053/2024
PL170/2024
RP029/2024
Vencedor: 49.473.063/0001-54 Alessandra Araújo
Aganete. Valor total:
R$380,00. Vencedor: 54.860.605 Lucas Ricardo Manieri de Almeida. Valor total: R$1.170,00.
Vencedor: Amaral Confecção de Bolsas e Mochilas Ltda. Valor total: R$1.020,00. Vencedor:
Bidden Comercial Ltda. Valor total: R$1.478,50. Vencedor: Central Brasil Instrumentos de
Medição Ltda. Valor total: R$870,00. Vencedor: Dinalab Comércio e Serviços Ltda. Valor
total: R$2.514,72. Vencedor: Dirceu Longo & Cia Ltda. Valor total: R$1.100,00. Vencedor:
Dutra e Silva Distribuidora Ltda. Valor total: R$2.400,00. Vencedor: Felipe Dantas
Romachelli. Valor total: R$378,60. Vencedor: FL Santos Comércio e Serviços Tecnológicos.
Valor total: R$632,00. Vencedor: IDM Soluções Públicas Ltda. Valor total: R$871,00.
Vencedor: Posterari Assessoria Técnica Ltda. Valor total: R$4.024,00. Vencedor: Prestobat
Ltda. Valor total: R$16.745,00. Vencedor: Primer Soluções Ltda. Valor total: R$19.039,00.
Vencedor: Sul Água Equipamentos Ltda. Valor total: R$1.384,02. A pregoeira declarou os
itens 06, 09, 10, 11, 16, 17 e 21 desertos e os itens 04 e 05 e o lote 02 (Itens 19 e 30)
frustrados. A íntegra encontra-se disponível no site https://www.gov.br/compras/pt-br.
CLEUSA DE LOURDES CLAUDINO
Secretária Municipal de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITANHANDU
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 50/2024
Objeto: Contratação de empresa(s) para fornecimento eventual e parcelado de
suplementos, fórmulas e dietas nutricionais para uso pediátrico e adulto, visando atender
às necessidades das Secretarias de Saúde, para atender pacientes em tratamento assistidos
pela atenção básica do Município de Itanhandu, através do sistema de registro de preços.
Edital completo e realização através do site https://bnc.org.br/. Sessão dia 17/10/2024 às
09h30min. Informações na Prefeitura. Praça Amador Guedes, n° 165. Tel 35 3361-2000.
Edital no site www.itanhandu.mg.gov.br.
EDUARDO FRANCISCO IVO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUIUTABA
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 54/2024
Prefeitura de Ituiutaba Comunica que se encontra disponível no Setor de Licitações da
Secretaria 
Municipal 
de
Administração 
e 
Recursos 
Humanos
e 
no 
site
https://www.ituiutaba.mg.gov.br/licitacoes os seguintes procedimentos de acordo com a Lei 14.133/2021.
Avisos de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 054/2024: Objeto: Contratação de empresa especializada para
aquisição de equipamentos de fisioterapia para atender o Centro Integrado de Reabilitação de Ituiutaba -
CIRI. Recursos: Emenda Impositiva, Data: 21/outubro/2024. Horário: 09h00min (nove horas).
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 5/2024
Concorrência Pública Nº 005 /2024, Objeto: Execução de Reforma da Quadra
de Futsal e dos Alambrados da Praça Alcides Junqueira. Recursos: Emenda Impositiva,
Data: 23/outubro/2024, Horário: 09h00min (nove horas).
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 45/2024
Pregão Eletrônico Nº 045/2024: Objeto: Contratação de empresa aquisição de
materiais para manutenção dos equipamentos de impressão e informática da Secretaria
Municipal de Desenvolvimento Social -SEDS e Secretaria Municipal de Educação, Esporte e
Lazer, Recursos: Vinculados/Próprios, Empresas Vencedoras: Ghean Lourenço Raminho,
CNPJ: 44.261.464/0001-27, Valor Total: R$ 3.281,60; Barbara Cristina Martins Dantas,
CNPJ: 32.032.538/0001-74, Valor Total: R$ 1.361,30; BNB Comercio de Equipamentos de
Informática Ltda, CNPJ: 08.692.456/0001-71, Valor Total: R$ 3.039,30; Grupo GBA
Comercio Atacadista & Serviços Ltda, CNPJ: 44.352.658/0001-38, Valor Total: R$ 7.135,00;
IRD Produtos de Informática Ltda, CNPJ: 10.402.061/0001-39, Valor Total: R$ 1.027,00; J
& K
Comercial Ltda,
CNPJ: 04.338.231/0001-60,
Valor Total:
R$ 425,00;
Legacy
Distribuidora de Informática e Eletroeletrônicos Ltda, CNPJ: 52.504.817/0001-09, Valor
Total: R$ 29.613,40; S & K Informática Ltda, CNPJ: 03.655.629/0001-68, Valor Total: R$
410,00.
Ituiutaba - MG em 3 de outubro de 2024
RENATO SANTOS OLIVEIRA