DOU 04/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 193, sexta-feira, 4 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 59/2024.
Processo n.° 0421/2024
Objeto: aquisição de papel a4 para atender as necessidades das secretarias
municipais. O município de três corações/prefeitura municipal de três corações, com sede
na av. Brasil, n.º 225, bairro jardim américa, cep 37.410-900,torna pública a licitação na
modalidade pregão eletrônico. Data de julgamento das propostas: 16/10/2024 às
09h:30min. Local: portal de compras do governo federal: www.compras.gov.br. Conforme
lei federal n.º 14.133 de 01.04.2021 e alterações, decreto municipal n.° 4.767/23 e pelas
demais condições fixadas neste edital. Requisitante: secretaria municipal de educação. O
edital completo, seus anexos, impugnações, recursos, decisões e demais atos deverão ser
acompanhados pelos interessados para ciência através do site www.compras.gov.br ou no
departamento de licitação das 09:00 às 11:00 e das 13:00 às 17:00 horas.
Três corações, 3 de outubro de 2024
LUIS CARLOS SILVA CARVALHO
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 72/2024.
Processo n.° 0526/2024
Objeto: contratação de empresa especializada na prestação de serviços de
assessoria e emissão de pareceres para a aplicabilidade da lei de política nacional aldir
blanc de fomento à cultura - pnab no município de três corações-mg. O município de três
corações/prefeitura municipal de três corações, com sede na av. Brasil, n.º 225, bairro
jardim américa, cep 37.410-900,torna pública a licitação na modalidade pregão eletrônico.
Data de julgamento das propostas: 21/10/2024 às 09h:30min. Local: portal de compras do
governo federal: www.compras.gov.br. Conforme lei federal n.º 14.133 de 01.04.2021 e
alterações, decreto municipal n.° 4.767/23 e pelas demais condições fixadas neste edital.
Requisitante: secretaria municipal de lazer, turismo e cultura. O edital completo, seus
anexos, impugnações, recursos, decisões e demais atos deverão ser acompanhados pelos
interessados para ciência através do site www.compras.gov.br ou no departamento de
licitação das 09:00 às 11:00 e das 13:00 às 17:00 horas.
Três corações, 2 de outubro de 2024
LUIS CARLOS SILVA CARVALHO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE UBERABA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 152/2024
EXCLUSIVO PARA ME/EPP/EQUIP
Objeto: Aquisição de equipamentos médico- hospitalares, em atendimento à
Secretaria Municipal de Saúde. Recebimento das propostas por meio eletrônico: A partir
das 10h do dia 08/10/2024. Fim do recebimento das propostas/Início da Disputa: Às 09h
do dia 21/10/2024. Abertura da Sessão de Disputa de Preços: Às 10h do dia 21/10/2024.
Modo de Disputa: Aberto e Fechado. Valor estimado da licitação: R$ 138.813,30. Fonte de
recursos: Vinculado. Informações: O Edital do Pregão Eletrônico nº 152/2024 estará
disponível a partir das 10h do dia 08/10/2024 através dos seguintes acessos: Portal
eletrônico
oficial 
do
Município 
de
Uberaba/MG, 
pelo
link:
https://prefeitura.uberaba.mg.gov.br/portalcidadao/; Portal Nacional de Compras Públicas
(PNCP), pelo endereço: https://www.gov.br/pncp/pt-br; Plataforma eletrônica de licitações
AMM 
LICITA 
(LICITAR 
DIGITAL), 
pelo 
endereço: 
https://ammlicita.org.br/.Demais
informações podem ser obtidas pelos telefones: (34) 3331-2750 / 3331-2706 / 3331-2710
ou pelo e-mail: licitacao.sms@uberaba.mg.gov.br.
Uberaba/MG, 1º de outubro de 2024.
VALDILENE ROCHA COSTA ALVES
Secretária de Saúde. Autoridade Competente.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 153/2024
Possui itens exclusivos, item com reserva de cotas as me/epp/equiparados e também item
destinado a ampla disputa
Objeto - Aquisição de brocas odontológicas e afins, em atendimento à
Secretaria Municipal da Saúde. Recebimento das propostas por meio eletrônico - A partir
das 09h00min do dia 09/10/2024. Fim do recebimento das propostas/início da Disputa - Às
08h00min do dia 22/10/2024. Abertura da Sessão de Disputa de preços: As 09h00min do
dia 22/10/2024. Modo de Disputa: Aberto e Fechado. Valor estimado da licitação - R$
372.085,00. Fonte de recurso: Vinculado. Informações: O Edital do Pregão Eletrônico n°
153/2024 estará disponível a partir das 09h00min do dia 09/10/2024 através dos seguintes
acessos: 
Portal 
eletrônico 
oficial 
do 
Município 
de 
Uberaba/MG, 
pelo 
link:
https://prefeitura.uberaba.mg.gov.br/portalcidadao/; Portal Nacional de Compras Públicas -
PNCP, pelo link: https://www.gov.br/pncp/pt-br; Plataforma eletrônica de licitações "AMM
LICITA", pelo link: https://ammlicita.org.br/. Demais informações podem ser obtidas pelo
telefone 
(34) 
3331-2750/ 
3331-2706/
3331-2710 
ou 
pelo 
e-mail:
licitacao.sms@uberaba.mg.gov.br.
Uberaba/MG, 2 de outubro de 2024.
VALDILENE ROCHA COSTA ALVES.
Secretária de Saúde
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 155/2024
POSSUI ITENS EXCLUSIVOS PARA m.e./e.p.p/equip
Objeto - aquisição de pistola sopradora de ar comprimido, em atendimento
à Secretaria de Saúde. Modo de Disputa: Aberto e Fechado. Recebimento das
propostas por meio eletrônico - A partir das 10h do dia 09/10/2024. Abertura da
Sessão Pública/Fim do recebimento das propostas: Às 08h do dia 22/10/2024. Início da
Sessão de Disputa de Preços: Às 09h do dia 22/10/2024.Modo de Disputa: Aberto e
Fechado. Valor estimado da licitação: R$ 917,10. Fonte de recursos: VINCULA D O.
Informações: O edital do Pregão Eletrônico n° 155/2024 estará disponível a partir das
10 horas do dia 09/10/2024 através dos seguintes acessos: Portal do Cidadão do
Município 
de 
Uberaba/MG. 
Aba
- 
Transparência, 
pelo 
link:
http://prefeitura.uberaba.mg.gov.brl/portalcidadao; Junto à plataforma eletrônica de
licitações AMM LICITA, através do endereço eletrônico: https://ammlicita.org.br/.
Demais informações podem ser obtidas pelo telefone (34) 3331-2750 e/ou e-mail:
licitacao.sms@uberaba.mg.gov.br
Toda e qualquer alteração que possivelmente ocorrer neste edital, tais como
errata, adendo, suspensão ou revogação, deverá ser consultada pelos pretensos
licitantes no endereço eletrônico AMM Licita, bem como, no Portal do Cidadão do
Município de Uberaba/MG.
A Administração não se responsabilizará caso o pretenso licitante não acesse
os
canais
informados
e
não visualize
as
possíveis
mensagens
e/ou
alterações,
consequentemente desconhecendo o teor dos avisos publicados.
Uberaba/MG, 2 de outubro de 2024.
VALDILENE ROCHA COSTA ALVES.
Secretária Municipal de Saúde
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 156/2024
POSSUI ITENS EXCLUSIVOS, ITENS COM RESERVA DE COTAS para m.e./e.p.p/equip. e
também itens destinados a ampla concorrência
Objeto - Registro
de preços para futuro e
eventual fornecimento de
medicamentos padronizados pela REMUME, em atendimento à Secretaria de Saúde. Modo
de Disputa: Aberto e Fechado. Recebimento das propostas por meio eletrônico - A partir
das 12h00 do dia 10/10/2024. Fim do recebimento das propostas/Início da Disputa: Às
09h00 do dia 23/10/2024. Abertura da Sessão de Disputa de Preços: Às 10h00 do dia
23/10/2024.Modo de Disputa: Aberto e Fechado. Valor estimado da licitação: R$
307.086,00. Fonte de recursos: VINCULADO. Informações: O edital do Pregão Eletrônico n°
156/2024 estará disponível a partir das 12h00 do dia 10/10/2024 através dos seguintes
acessos: Portal do Cidadão do Município de Uberaba/MG. Aba - Transparência, pelo link:
http://prefeitura.uberaba.mg.gov.brl/portalcidadao; Portal Nacional de Compras Públicas
(PNCP), pelo endereço: https://www.gov.br/pncp?pt-br; Junto à plataforma eletrônica de
licitações AMM LICITA, através do endereço eletrônico: https://ammlicita.org.br/. Demais
informações 
podem 
ser 
obtidas 
pelo 
telefone 
(34) 
3331-2750 
e/ou 
e-mail:
licitacao.sms@uberaba.mg.gov.br
Uberaba/MG, 2 de outubro de 2024.
VALDILENE ROCHA COSTA ALVES.
Secretária Municipal de Saúde.
PREFEITURA MUNICIPAL DE UBERLÂNDIA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 526/2024
COMPRASNET Nº. 90526/2024 - LEI FEDERAL Nº. 14.133/2021. critério de
julgamento "menor preço global". contratante: prefeitura municipal de uberlândia -
secretaria municipal de trânsito e transportes e secretaria municipal de obras - objeto:
contratação de empresa de engenharia para execução de obras de implantação de acesso
viário ao terminal de integração sul (sit), em uberlândia-MG. VALOR GLOBAL ESTIMADO DA
CONTRATAÇÃO: R$ 689.259,10. DATA DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 24/10/2024 às 09h (horário
de Brasília), no site www.gov.br/compras. UASG: 926922.
Uberlândia/MG, 3 de outubro de 2024.
MARIA BARBOSA POLICARPO
Diretora de Compras
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 509/2024 - SRP
COMPRASNET Nº. 90509/2024 - LEI FEDERAL Nº. 14.133/2021. Licitação com
item exclusivo para microempresa, empresa de pequeno porte e equiparadas e item para
ampla concorrência. Critério de julgamento "menor preço por item". Contratante:
prefeitura municipal de uberlândia - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - Objeto: Futura e
eventual aquisição de materiais médicos hospitalares, de uso humano (película protetora,
curativo hidropolímero, dispositivo incontinência urinária e outros), que serão utilizados
pelos pacientes atendidos na Rede Municipal de Saúde de Uberlândia. VALOR GLO BA L
ESTIMADO DA CONTRATAÇÃO: R$ 993.747,00. DATA DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 31/10/2024,
às 09h (horário de Brasília), no site www.gov.br/compras. UASG: 926922.
Uberlândia/MG, 3 de outubro de 2024.
MARIA BARBOSA POLICARPO
Diretora de Compras
PREFEITURA MUNICIPAL DE URUCUIA
AVISO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS Nº 25/2024
O MUNICÍPIO DE URUCUIA/MG torna público a adesão como CARONA de
"Órgão não Participante" à Ata de Registro de Preços nº 025/2024, oriunda do Pregão
Eletrônico SRP nº 007/2024, Processo Licitatório nº 026/2024, realizada pelo MUNICÍPIO DE
SANTA JULIANA/MG. OBJETO: Registro de preços para aquisição de equipamentos e
material permanente e utensílios para as Unidades de Atenção Especializada em Saúde.
Detentora da Ata: COMERCIAL SOARES E MOTA LTDA. CNPJ: 08.648.188/0001-90. LOTE 1:
Item 1: 1 Und: Valor Unit. R$ 139.900,00; Item 2: 1 Und: Valor Unit. R$ 167.000,00; Item
3: 1 Und: Valor Unit. R$ 58.000,00; Item 7: 2 Und: Valor Unit. R$ 3.100,00; LOTE 3: Item 6:
1 Und: Valor Unit. R$ 13.825,85; Item 8: 2 Und: Valor Unit. R$ 4.815,71; LOTE 4: Item 4: 3
Und: Valor Unit. R$ 455,00; Item 5: 2 Und: Valor Unit. R$ 1.504,99; Item 7: 2 Und: Valor
Unit. R$ 1.759,99; Item 13: 7 Und: Valor Unit. R$ 18.665,98; Item 14: 1 Und: Valor Unit. R$
4.947,99; LOTE 6: Item 1: 1 Und: Valor Unit. R$ 184.100,00. Valor Global: R$ 722.162,08
(Setecentos e vinte e dois mil, cento e sessenta e dois reais e oito centavos).
Urucuia-MG, 3 de outubro de 2024.
RUTÍLIO EUGÊNIO CAVALCANTI NETO.
Secretário Municipal de Saúde.
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO ADMINISTRATIVO DE EXECUÇÃO DE OBRA Nº 182/2024 PROCESSO nº 1734/2024.
Concorrência eletrônica n° 90034/2024 SEI 0937.0.000003670/2024-4. Contratante: Prefeitura
Municipal de Viçosa-MG, CNPJ (MF) 18.132.449/0001-79. Contratada: MGM BRASIL SERVIÇOS LTDA,
inscrita no CNPJ sob o n° 42.699.174/0001-34. Objeto: Contratação de empresa especializada em
engenharia ou Arquitetura para fornecer, estritamente igual ao previsto neste documento e demais
anexos, serviço de Calçamento em Bloco de Concreto Intertravado Sextavado (bloquete) na
comunidade Zig Zag, no valor total de R$415.500,00 (quatrocentos e quinze mil e quinhentos reais),
a começar no dia 25 de setembro de 2024 com término em 25 de setembro de 2025
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 14.133/2021 e suas alterações. Raimundo Nonato Cardoso- Prefeito