DOU 04/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 193, sexta-feira, 4 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
ESTADO DO PARÁ
CÂMARA MUNICIPAL DE CAPITÃO POÇO-PARÁ
EXTRATO DE CONTRATO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2024. Objeto: Contratação de Empresa Especializada na
Prestação de Serviços de Locação de Três Veículos, Com a finalidade de Atendimento a
Câmara Municipal dos Vereadores de Capitão Poço. CONTRATO Nº 021001/2024.
Contratante: Câmara Municipal dos Vereadores de Capitão Poço. Contratado: Antonio J C
da Silva Ltda, CNPJ: 38.297.946/0001-34. Valor global R$ 174.000,00 (cento e setenta e
quatro mil reais). Vigência: 02/10/2024 à 02/10/2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAETETUBA
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 20240917-002. Modalidade: Inexigibilidade de Licitação nº
022/2024. Objeto: Locação de Imóvel Para Fins Não Residenciais, Destinado a Instalação e
Funcionamento do Almoxarifado Central da Secretaria Municipal de Saúde - SES M A B .
Contratante: Município de Abaetetuba, Através do(a) Fundo Municipal de Saúde, CNPJ sob nº
12.282.048/0001-19. Contratada: Endio Cassius da Costa Felgueiras, CPF: nº XXX.XXX.302- 10
- CONTRATO Nº 200924-001, Valor Global de R$ 41.700,00 (quarenta e um mil, e setecentos
reais). Vigência: a vigência deste instrumento contratual iniciará na data de sua assinatura,
extinguindo-se em 20 de setembro de 2025. Assinatura em: 20 de setembro de 2024.
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 22/2024.
Processo Administrativo nº 20240917-002. Objeto: Locação de Imóvel Para Fins
Não Residenciais, Destinado a Instalação e Funcionamento do Almoxarifado Central da
Secretaria Municipal de Saúde - SESMAB. RATIFICAÇÃO em 20 de setembro de 2024, pela
Secretária Municipal de Saúde. Contratada: Endio Cassius da Costa Felgueiras, CPF nº
XXX.XXX.302-10. Valor Global: R$ 41.700,00 (quarenta e um mil, e setecentos reais).
Abaetetuba/Pa, 3 de outubro de 2024
RAIMUNDA ROSA RODRIGUES CARVALHO
Secretária Municipal de Saúde
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2024.
O Município de Abaetetuba/PA, por meio da Secretaria Municipal de educação, torna
público que às 10:00h do dia 18 de outubro de 2024, realizará licitação na modalidade
pregão, regido pela da Lei nº 14.133/2021, Decreto Federal nº 11.462, de 31 de março de
2023, Decreto Municipal nº 202/2024 de 22 de janeiro de 2024, na forma eletrônica, do
tipo menor preço por item, visando a Contratação de empresa para aquisição parcelada de
gêneros alimentícios (ALIMENTAÇÃO ESCOLAR), ao longo de 12 meses, para o município de
Abaetetuba/PA. Os interessados poderão obter o texto integral do edital e todas as
informações sobre a licitação através do acesso à página do Tribunal de Contas do
Município/PA,
https://www.portaldecompraspublicas.com.br/
ou
pelo
site
https://www.abaetetuba.pa.gov.br/. Ordenador: JEFFERSON FELGUEIRAS DE CARVALHO,
Secretário Municipal de Educação
JEFFERSON FELGUEIRAS DE CARVALHO
Secretário Municipal de Educação
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ALTAMIRA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 50/2024
OBJETO: Aquisição de "kit merenda escolar" (copo, cumbuca e prato em
alumínio, revestidos por polipropileno virgem, bandeja em polipropileno virgem e uma
colher em aço inox). ABERTURA: 21/10/2024, às 09h no site https://www.licitanet.com.br/
Informações: www.tcm.gov.br, https://www.licitanet.com.br/, https://www.gov.br/pncp/pt-
br, www.altamira.pa.gov.br ou e-mail: setorpregao.atm@gmail.com - Setor de Licitação,
situado na Rua Acesso dois nº. 530, Bairro Premem, Altamira/PA, das 08h00 às 12h00.
HUGGO HERMANN DA SILVA AMARAL
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANANINDEUA
AVISO DE LICITAÇÃO
REGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024.029 SEMMU/PMA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANANINDEUA. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024.029
SEMMU/PMA. ÓRGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DA MULHER/CASA DA MULHER BRASILEIRA
DE ANANINDEUA/PA. OBJETO: AQUISIÇÃO DE 02 (DOIS) VEÍCULOS UTILITÁRIOS E 01 (UM)
VEÍCULO COMUM PARA ATENDER A CASA DA MULHER BRASILEIRA DE ANANINDEUA/PA
(CONV. Nº 950429/2023), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no
Edital e seus anexos. Data da Abertura: 16 DE OUTUBRO DE 2024. Hora da Abertura: 10h
(Hora
Local).
Local
da
Abertura:
www.portaldecompraspublicas.com.br.
Edital
e
Informações:
www.portaldecompraspublicas.com.br,
www.tcm.pa.gov.br,
www.ananindeua.pa.gov.br/licitacoes.
Ananindeua/PA, 2 DE OUTUBRO DE 2024
BÁRBARA CRISTIAN PINHEIRO CORDEIRO
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAPÚ
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 20240180: Origem: Dispensa de Licitação nº 011-2024-FMS; Contratante:
Fundo Municipal de Saúde de Anapu; Contratado: ASP - Automação Serviços e Prod. de
Informática - Ltda; Objeto: Contratação de Empresa Especializada No Ramo Pertinente,
Para Locação de (Software) Integrado de Gestão Pública Nas Áreas de Contabilidade Pública
(Geração
do
E-Contas
Tcm/Pa),
Licitações,
Almoxarifado,
Patrimônio
E
Publicação/Hospedagem de Dados na Forma da LC 131/2009, Lei nº 12.527/2011 e Decreto
nº 7.185/2010. Para atender as necessidades da Fundo Municipal de Saúde de Anapu/Pa.
Valor Total: R$ 11.760,00 (onze mil, setecentos e sessenta reais); Vigência: 26 de setembro
de 2024 a 31 de dezembro de 2024; Data da Assinatura: 26 de setembro de 2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE AUGUSTO CORRÊA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 34/2024.
O Município de Augusto Corrêa, comunica que realizará licitação do tipo menor
preço. Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de permanente (mobiliário
escolar) para atender às necessidades das escolas da rede pública do município de Augusto
Corrêa/PA. Abertura no dia 18/10/2024 às 09:00 horas, no site: https://licitanet.com.br/.
Edital
e
anexos
disponíveis
nos
sites:
http://augustocorrea.pa.gov.br/;
http://tcm.pa.gov.br.
Augusto Corrêa/Pa, 3 de outubro de 2024
FRANCISCO EDINALDO QUEIROZ DE OLIVEIRA
Prefeito
EXTRATOS TERMOS ADITIVOS
Termo Aditivo ao Contrato n° 20240036. Origem: Pregão Eletrônico nº 56/2023.
Contratante: Fundo Municipal de Educação - FME. Contratada: O M do Rosário Comércio
de Combustíveis. Objeto: 1º Termo Aditivo que objetiva a alteração contratual no valor de
R$ 87.420,00, nos termos do art. 65, inciso I, alínea b e § 1º da Lei Federal nº 8.666/93,
passando o Contrato a ter o valor total de R$ 1.583.290,00.
Termo Aditivo ao Contrato n° 20240036. Origem: Pregão Eletrônico nº 56/2023.
Contratante: Fundo Municipal de Educação - FME. Contratada: O M do Rosário Comércio
de Combustíveis. Objeto: 2º Termo Aditivo que objetiva a alteração contratual no valor de
R$ 28.000,00, nos termos do art. 65, inciso I, alínea b e § 1º da Lei Federal nº 8.666/93,
passando o Contrato a ter o valor total de R$ 1.611.290,00.
PREFEITURA MUNICIPAL DE AVEIRO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240158
PARTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE AVEIRO. CNPJ n° 04.542.916/0001-24. OBJETO:
Contratação de empresa para a prestação de serviços de perfuração de poços tubulares a
serem implantados no município de Aveiro/PA e estudo técnico preliminar, projetos,
planilha orçamentaria, especificações técnicas, memorial descritivo e cronograma físico -
financeiro. DATA DA ASSINATURA: 01/10/2024. VENCEDOR: MONARCA CONSTRUÇÕES
LTDA. CNPJ N° 44.193.644/0001-19. Valor Global R$ 395.970,24 (trezentos e noventa e
cinco mil, novecentos e setenta reais e vinte e quatro centavos). FINAL DA VIGÊNCIA: 29
de março de 2024. Vilson Gonçalves. Ordenador de Despesas.
EXTRATO DE ORDEM DE FORNECIMENTO Nº 202400006
CONTRATO nº 20240158. CONCORRÊNCIA nº 004/2024. CONTRATANTE: PREFEITURA
MUNICIPAL DE AVEIRO/PA. CNPJ nº. 04.542.916/0001-24. OBJETO: Contratação de empresa
para a prestação de serviços de perfuração de poços tubulares a serem implantados no
município de Aveiro/PA e estudo técnico preliminar, projetos, planilha orçamentaria,
especificações
técnicas,
memorial
descritivo
e
cronograma
físico
-
financeiro.
CONTRATADO: MONARCA CONSTRUÇÕES LTDA. CNPJ N° 44.193.644/0001-19. Valor Global
R$ R$ 395.970,24 (trezentos e noventa e cinco mil, novecentos e setenta reais e vinte e
quatro centavos). PRAZO DE EXECUÇÃO: 180 dias. Vilson Gonçalves. Ordenador de
Despesas.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCARENA
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 99039/2024
Objeto: AQUISIÇÃO
DE GÁS
LIQUEFEITO DE
PETRÓLEO (GLP),
BOTIJÕES
COMPLETOS, BOTIJÕES VAZIOS E RECARGAS DE 13KG E 45 KG, DESTINADO(S) A ATENDER AS
SECRETARIAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE BARCARENA, ESTADO DO PARÁ. Data de
abertura: 17/10/2024 às 09h00min. O Edital e seus anexos estarão à disposição dos
interessados a partir do dia 04/10/2024 no Portal Nacional de Compras Públicas (PNCP), nos
sítios
www.gov.br/compras
(UASG
980425),
Mural
de
licitações
do
TCM/PA:
https://www.tcm.pa.gov.br/mural-de-licitacoes/;
https://barcarena.pa.gov.br/portal-da-
transparencia/; e no Setor de Licitação e Contratos, sito na Prefeitura Municipal de Barcarena,
localizada na Rua Cronge da Silveira, nº 438, Bairro Centro, CEP: 68.445-000, Barcarena/PA.
RUANY CRISTINE DE OLIVEIRA PINHEIRO GOMES
Agente de Contratação
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
O 1º TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 258/2024
Processo de Pregão Eletrônico nº 9015/2023 - contrato nº 258/2024. AQUISIÇÃO DE
MATERIAL
TÉCNICO HOSPITALAR,
PARA
ATENDER
AS DEMANDAS
DA
SECRETARIA
MUNICIPAL DE SAÚDE DE BARCARENA, ESTADO DO PARÁ. Contratante: Secretaria
Municipal de Saúde de Barcarena: PESSOA JURIDICA, A J COMÉRCIO ATACADISTA DE
MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALAR LTDA, inscrita CNPJ sob o nº 32.137.731/0001-
70. Objeto do 1º Termo Aditivo: o presente termo como finalidade o acréscimo de 25% do
quantitativo dos itens contratado. Fundamento no artigo 65, incisos I, alínea "b" da Lei
Federal 8.666/93. Barcarena, 02 de outubro de 2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
O 1º TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 293/2024
Processo de Pregão Eletrônico nº 9029/2023 - contrato nº 293/2024. AQUISIÇÃO DE
APARELHOS MÉDICO-HOSPITALARES, CURATIVOS ESPECIAIS, DETERGENTES, SANEANTES E
PRODUTOS HOSPITALARES, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE
SAÚDE DE BARCARENA, ESTADO DO PARÁ. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde de
Barcarena: PESSOA JURIDICA,
F CARDOSO E CIA
LTDA, inscrita CNPJ sob
o nº
04.949.905/0001-63. Objeto do 1º Termo Aditivo: o presente termo como finalidade o
acréscimo de 25% do quantitativo dos itens contratado. Fundamento no artigo 65, incisos
I, alínea "b" da Lei Federal 8.666/93. Barcarena, 02 de outubro de 2024..
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRAGANÇA
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
ESPÉCIE: 1° Termo Aditivo ao Contrato nº 20240118. Contratante: Secretaria Municipal de
Educação. Contratado: M. Costa Miranda Ltda. Objeto: reequilíbrio econômico e financeiro
no valor R$ 688.457,50 (seiscentos e oitenta e oito mil, quatrocentos e cinquenta e sete
reais e cinquenta centavos) do contrato nº 20240118, fundamentada na Lei 8.666/93.
Modalidade: Pregão Eletrônico nº 9/2023-063. Assinatura: 03 de outubro de 2024.
ESPÉCIE: 1° Termo Aditivo ao Contrato nº 20240119. Contratante: Secretaria Municipal de
Educação. Contratado: Ximendes de Carvalho Com. Atacad. de Mat. Cir. e Hosp. Ltda.
Objeto: reequilíbrio econômico e financeiro no valor R$ 694.681,25 (seiscentos e noventa
e quatro mil, seiscentos e oitenta e um reais e vinte e cinco centavos) do contrato nº
20240119, fundamentada na Lei 8.666/93. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 9/2023-063.
Data da Assinatura: 03 de outubro de 2024.
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