DOU 04/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024100400214
214
Nº 193, sexta-feira, 4 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE CUMARÚ DO NORTE
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Município de Cumaru do Norte: Pregão Eletrônico n°. 022/2024, Processo Licitatório n°
039/2024, Objeto: aquisição de eletrodomésticos, eletrônicos e mobiliário; Ata de Registro
de Preços n° 128/2024- Dial Magazine Ltda-Me, CNPJ: 45.092.281/0001-98, Vigência
23/09/2024 a 23/09/2025, Assinatura 23/09/2024. Valor R$ 1.599.374,66; Ata de Registro
de
Preços
n°
129/2024-
HD Sat
Comercio
Equipamentos
Eletrônicos
Ltda,
CNPJ:
20.486.284/0001-85. Vigência 23/09/2024 a 23/09/2025. Assinatura 23/09/2024. Valor R$
26.640,00; Ata de Registro de Preços n° 130/2024- XP Company Importação e Exportação
Ltda,
CNPJ:
35.571.803/0001-80.
Vigência 23/09/2024
a
23/09/2025.
Assinatura
23/09/2024. Valor R$ 6.750,00; Ata de Registro de Preços n° 131/2024- AC Equipamentos
e Eletrodomésticos Ltda, CNPJ: 46.221.464/0001-29, Vigência 23/09/2024 a 23/09/2025.
Assinatura 23/09/2024, Valor R$ 13.962,30; Ata de Registro de Preços n° 132/2024-
Andreani Equipamentos
Ltda, CNPJ:
55.422.477/0001-57, Vigência
23/09/2024 a
23/09/2025. Assinatura 23/09/2024, Valor R$ 51.038,52, Ata de Registro de Preços n°.
133/2024- CM Comercio e Serviços Ltda, CNPJ: 46.340.638/0001-72, Vigência 23/09/2024 a
23/09/2025, Assinatura 23/09/2024, Valor R$ 64.940,00; Ata de Registro de Preços n°
134/2024- Comercial Três Acordes Ltda, CNPJ: 32.850.995/0001-76. Vigência 23/09/2024 a
23/09/2025, Assinatura 23/09/2024. Valor R$ 49.767,40; Ata de Registro de Preços n°
135/2024- Nova Mix Ltda, CNPJ: 49.949.246/0001-01. Vigência 23/09/2024 a 23/09/2025.
Assinatura 23/09/2024. Valor R$ 31.124,00; Ata de Registro de Preços n° 136/2024-
Orthovida Industria e Negócios Digitais Ltda, CNPJ: 14.323.297/0001-30. Vigência
23/09/2024 a 23/09/2025. Assinatura 23/09/2024. Valor R$ 34.111,98; Ata de Registro de
Preços n° 137/2024- W R Comercio de Maquinas e Equipamentos para Informática Ltda,
CNPJ: 06.538.430/0001-48. Vigência 23/09/2024 a 23/09/2025. Assinatura 23/09/2024.
Valor R$ 106.851,90; Ata de Registro de Preços n° 138/2024- L L Fernandes Comercio de
Informática, CNPJ: 51.592.292/0001-30. Vigência 23/09/2024 a 23/09/2025. Assinatura
23/09/2024. Valor R$ 559,90; Ata de Registro de Preços n° 139/2024- Repremig -
Representação e Comércio de Minas Gerais Ltda, CNPJ: 65.149.197/0002-51. Vigência
23/09/2024 a 23/09/2025. Assinatura 23/09/2024. Valor R$ 28.224,00; Ata de Registro de
Preços
n°
140/2024-
IBBA
Industria
e
Comercio
de
Bebedouro
Ltda,
CNPJ:
50.456.480/0001-78. Vigência 23/09/2024 a 23/09/2025. Assinatura 23/09/2024. Valor R$
59.100,00; Ata de Registro de Preços n° 141/2024- Alves Comercial Ltda, CNPJ:
46.108.628/0001-06. Vigência 23/09/2024 a 23/09/2025. Assinatura 23/09/2024. Valor R$
19.920,00; Ata de Registro de Preços n° 142/2024- MA Comercio de Refrigeração Ltda,
CNPJ: 37.673.034/0001-57. Vigência 23/09/2024 a 23/09/2025. Assinatura 23/09/2024.
Valor R$ 18.658,66; Ata de Registro de Preços n° 143/2024- 3S Security Tecnologia
Segurança e Serviços Ltda, CNPJ: 19.140.331/0001-55. Vigência 23/09/2024 a 23/09/2025.
Assinatura 23/09/2024. Valor R$ 24.850,00.
EXTRATO DE CONTRATO
Processo Licitatório nº 039/2024, Pregão Eletrônico nº 022/2024. Objeto: aquisição de
eletrodomésticos, eletrônicos e mobiliário. Município de Cumaru do Norte: Contrato nº
395/2024- Dial Magazine Ltda-ME, CNPJ: 45.092.281/0001-98. Valor R$ 149.105,55.
Vigência 24/09/2024 a 31/12/2024. Fundo Municipal de Saúde: Contrato nº. 396/2024- Dial
Magazine Ltda-ME, CNPJ: 45.092.281/0001-98. Valor
total R$ 71.784,25. Vigência
24/09/2024 a 31/12/2024; Fundo Municipal de Educação: Contrato nº 397/2024- Dial
Magazine Ltda-ME, CNPJ: 45.092.281/0001-98. Valor total R$ 481.823,97. Vigência
24/09/2024 a 31/12/2024; Fundo Municipal de Meio Ambiente: Contrato nº. 398/2024-
Dial Magazine Ltda-ME, CNPJ: 45.092.281/0001-98. Valor total R$ 5.216,70. Vigência
24/09/2024 a 31/12/2024; Fundo Municipal Assistência Social: Contrato nº 399/2024- Dial
Magazine Ltda-ME, CNPJ: 45.092.281/0001-98. Valor
total R$ 84.648,22. Vigência
24/09/2024 a 31/12/2024. Processo Licitatório nº 027/2024, Pregão Eletrônico nº
013/2024. Objeto: aquisição de Materiais de Expediente, Permanente e Equipamentos de
informática: Município de Cumaru do Norte: Contrato nº 400/2024- 4U Digital Comercio e
Serviços Ltda, CNPJ: 21.982.891/0002-80. Valor total R$ 4.719,20. Vigência 02/10/2024 a
31/12/2024; Contrato nº. 404/2024- BX Distribuidora de Equipamentos Ltda, CNPJ:
48.849.767/0001-16. Valor total R$ 67.510,00. Vigência 02/10/2024 a 31/12/2024. Fundo
Municipal de Saúde: Contrato nº. 401/2024- 4U Digital Comercio e Serviços Ltda, CNPJ:
21.982.891/0002-80. Valor total R$ 1.179,80. Vigência 02/10/2024 a 31/12/2024; Contrato
nº. 405/2024- BX Distribuidora de Equipamentos Ltda, CNPJ: 48.849.767/0001-16. Valor
total R$ 30.620,00. Vigência 02/10/2024 a 31/12/2024. Fundo Municipal de Educação:
Contrato nº. 402/2024- 4U Digital Comercio e Serviços Ltda, CNPJ: 21.982.891/0002-80.
Valor total R$ 10.721,70. Vigência 02/10/2024 a 31/12/2024. Fundo Municipal Assistência
Social: Contrato nº. 403/2024- 4U Digital Comercio e Serviços Ltda, CNPJ: 21.982.891/0002-
80. Valor total R$ 1.769,70. Vigência 02/10/2024 a 31/12/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo licitatório n.º 014/2024, Dispensa eletrônica Nº 002/2024. Objeto: reforma da
quadra poliesportiva da vila Projeto Cumaru. 3º Termo Aditivo ao Contrato nº. 221/2024-
PB Construtora EIRELI, CNPJ: 43.914.098/0001-03. Objeto do Termo: fica aditado o valor
de R$ 21.338,11. Vigência: 23/09/2024 a 31/12/2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU
AVISO DE RETIFICAÇÃO
CONTRATO Nº 20240309
ORIGEM PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 021/2023-PMDE
Errata de Extrato de Contrato publicado no Diário Oficial da União, Seção 3,
n° 152, quinta-feira, 08 de agosto de 2024.
ONDE SE LÊ: Exercício 2024 Atividade 0208.041220002.2.022 Gerenciamento
da
Secretaria Municipal
de Administração
,
Classificação econômica
3.3.90.30.00
Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.01, no valor de R$ 153.642,00, Exercício
2024 Atividade
0209.041230002.2.026 Gerenciamento
da Secretaria
Municipal da
Fazenda , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento
3.3.90.30.01, no valor de R$ 33.252,00, Exercício 2024 Atividade 0217.041220002.2.033
Gerenciamento da Agência Distrital , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de
consumo, Subelemento 3.3.90.30.01, no valor de R$ 1.010.928,00, Exercício 2024
Atividade
0213.201220015.2.027
Gerenciamento
Secretaria
de
Agricultura,
Abastecimento e Pecuária , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo,
Subelemento 3.3.90.30.01, no valor de R$ 160.371,00, Exercício 2024 Atividade
0207.041220002.2.012
Gerenciamento da
Secretaria Municipal
de Infraestrutura ,
Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.01,
no
valor
de
R$ 1.693.800,00,
Exercício
2024
Atividade
0204.061820007.2.008
Gerenciamento
Administrativo da
Coordenadoria de
Defesa
Civil ,
Classificação
econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.01, no valor de
R$ 31.536,00;
LEIA-SE: Exercício 2024 Atividade 0208.041220002.2.022 Gerenciamento da
Secretaria Municipal de Administração , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material
de consumo, Subelemento 3.3.90.30.01, no valor de R$ 153.642,00, Exercício 2024
Atividade 0209.041230002.2.026 Gerenciamento da Secretaria Municipal da Fazenda ,
Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.01,
no
valor
de
R$
33.252,00,
Exercício
2024
Atividade
0217.041220002.2.033
Gerenciamento da Agência Distrital , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de
consumo, Subelemento 3.3.90.30.01, no valor de R$ 25.428,00, Exercício 2024 Atividade
0213.201220015.2.027 Gerenciamento Secretaria de Agricultura, Abastecimento e
Pecuária , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento
3.3.90.30.01,
no
valor
de
R$
160.371,00,
Exercício
2024
Atividade
0207.041220002.2.012
Gerenciamento da
Secretaria Municipal
de Infraestrutura ,
Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.01,
no
valor
de
R$ 2.679.300,00,
Exercício
2024
Atividade
0204.061820007.2.008
Gerenciamento
Administrativo da
Coordenadoria de
Defesa
Civil ,
Classificação
econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.01, no valor de
R$ 31.536,00.
GERSILON SILVA DA GAMA
Prefeito
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 10/2024-PMDE (2)
PROC. LICITATÓRIO Nº 9/2024-140601 (2) - PROC. ADMINISTRATIVO Nº 00904001/24/ (2).
O Município de Dom Eliseu, através da PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM
ELISEU, torna público o resultado do Pregão Eletrônico SRP realizado no dia 05/09/2024
com o objeto: REPUBLICAÇÃO DE CONSTITUIÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MÁQUINA E EQUIPAMENTO
AGRICOLA, OBJETIVANDO MELHORAR A INFRAESTRUTURA RURAL, CONFORME CONVÊNIO
Nº 948469/2023 FIRMADO ENTRE O MUNÍCIPIO DE DOM ELISEU E O MINISTÉRIO DA
INTEGRAÇÃO
E
DESENVOLVIMENTO
REGIONAL,
CONFORME
ESPECIFICAÇÕES
E
QUANTIDADES ESTIMADAS DESCRITAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO EDITAL,
tendo como vencedores do certame as empresas: TRATOMAQ - TECNOLOGIA EM
EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ Nº 63.885.925/0001-87, com valor total de R$ 250.000,00
(duzentos e cinquenta mil reais) e ZUCATELLI EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ Nº
01.241.313/0001-02, com valor total de R$ 88.000,00 (oitenta e oito mil reais);
consolidando o valor individual das vencedoras, perfaz-se o valor total global do certame
de R$ R$ 338.000,00 (trezentos e trinta e oito mil reais).
Em 3 de outubro de 2024
ÁLVARO PATRICK BORGES RIBEIRO
Pregoeiro
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 20/2024-PMDE
PROC. LICITATÓRIO Nº 9/2024-150701 - PROC. ADMINISTRATIVO Nº 01906001/24/.
O Município de Dom Eliseu, através da PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM
ELISEU, torna público o resultado do Pregão Eletrônico SRP realizado no dia 19/09/2024
com o objeto: CONSTITUIÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE UMA CAMINHONETE 4X4, DESTINADA À
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, VISANDO SUPRIR AS NECESSIDADES
DA SECRETARIA MUNICIPAL DE
INFRAESTRUTURA, NESTE MUNICÍPIO, CONFORME
CONDIÇÕES, ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES ESTIMADAS DESCRITAS NO TERMO DE
REFERÊNCIA EM ANEXO I DA EDITAL, tendo como vencedor do certame a empresa:
ZUCATELLI EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ Nº 01.241.313/0001-02, com valor total de R$
R$ 245.000,00 (duzentos e quarenta e cinco mil reais).
Em 3 de outubro de 2024
LUCAS SANTOS DA SILVA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPÉ-AÇU
EXTRATO DE CONTRATO
Adesão a Ata de Registro de Preço nº 004/2024. Fundamentação Legal: Em Estrita
Conformidade Com o Prescrito na Lei n° 14.133/2021, de 01 de abril de 2021 e suas
Alterações Posteriores. Objeto: Aquisição de Materiais e Insumos Odontológicos, para
atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Igarapé-Açu/Pa, oriunda da
a Ata de Registro de Preços nº 014/2024, decorrente do Pregão Eletrônico SRP nº
90006_2024PE, da Prefeitura Municipal de Acará/Pa. CONTRATO Nº 123/2024: Secretaria
Municipal de Saúde/Fundo Municipal de Saúde de Igarapé-Açu/Pa, inscrita no CNPJ/MF sob
o nº 11.718.379/0001-96 e a Empresa N Q Amazonas Ltda, inscrita no CNPJ/MF sob o nº
37.297.378/0001-09. Valor Global: R$ 1.820.788,20 (um milhão, oitocentos e vinte mil,
setecentos e oitenta e oito reais e vinte centavos).
PREFEITURA MUNICIPAL DE MÃE DO RIO
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata de Registro de Preços nº 20240411, cujo objeto é Registro de preço para futura e
eventual contratação de empresa especializada em serviços de hospedagem, visando
atender as necessidades das Secretarias Municipais de Administração e Educação do
Município de Mãe do Rio - PA. Celebrada entre o Município de Mãe do Rio e a empresa:
A R do Nascimento Torres Comércio-ME, CNPJ nº10.256.243/0001-49. ITENS: 001, 002,
003, 004 e 005. Valor total estimado R$157.400,00. Em face à realização da licitação na
modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO nº 9/2024-00030. A presente ata de registro de preço
terá validade por 12 meses contados a partir da sua assinatura.
EXTRATO DE CONTRATO
Origem:
Pregão
Eletrônico
nº
9/2024-00030-SRP-PMMR.
Contrato
nº20240407.
Contratante: Prefeitura Municipal de Mãe do Rio, CNPJ nº 05.363.023/0001-84. Gestor:
Jose Villeigagnon Rabelo Oliveira. Contratado(a): Pravaluz Comércio LTDA EPP, CNPJ
nº12.046.768/0001-85. Valor:
R$35.478,75. Vigência
do contrato:
25/09/2024 a
31/12/2024. Data de assinatura: 25/09/2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MAGALHÃES BARATA
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 0310001/2024. Origem: Dispensa 008/2024-SEMED. Objeto: Contratação de
empresa especializada em serviços de manutenção de ar-condicionado, a fim de atender às
necessidades do Fundo Municipal de Educação de Magalhães Barata/PA. Contratante:
Fundo Municipal de Educação, CNPJ 29.892.744/0001-40. Contratado: Luan Gustavo Neves
da Costa, CNPJ 47.830.459/0001-86. Valor Global: 51.999,00 (cinquenta e um mil
novecentos e noventa e nove reais). Assinatura: 03/10/2024. Vigência: 12 meses.
Fechar