DOU 04/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 193, sexta-feira, 4 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2024-SRP
A presente licitação tem por Objeto: REGISTRO DE PREÇO - OBJETIVANDO
FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DESCARTAVEIS E DE ACONDCIONAMENTO
DESTINADO A SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNIPAL DE SAÚDE / FUNDO
MUNICIPAL DE SAÚDE. Adjudicado no dia 23/09/2024. Homologado a Empresa: LUDICA
COMERCIO DE EQUIPAMENTO DE INFORMÁTICA E SERVIÇOS LTDA 09.049.870/0001-20,
com os lotes: 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23,
24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 35, 36, 37 e 38 no valor total de R$ 264.138,90.
Data de Homologação: 30/09/2024.
JAIME BARBOSA DA SILVA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ORIXIMINÁ
EXTRATO DE RESCISÃO
Espécie: RESCISÃO DO CONTRATO Nº 108/2023-FMS
Processo: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DISP-011-FMS/2023
Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, inscrita no CNPJ sob o n°: 14.153.138/0001-35
Contratado: WALBER FURTADO LISBOA
OBJETO: Locação de 01(um) imóvel destinado ao Funcionamento do Conselho Municipal de
Saúde, para fins únicos e exclusivos de assistência da Secretaria Municipal de Saúde,
atendendo desta forma ao interesse público na prestação de serviços de saúde no município
de Oriximiná, vem RESCINDIR UNILATERALMENTE O CONTRATO Nº 108/2023-FMS, celebrado
com o Sr. WALBER FURTADO LISBOA, doravante denominado LOCADOR, em consonância
com o disposto no art. 79, I da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores.
CLÁUSULA PRIMEIRA
1.1. Constitui objeto deste termo a rescisão unilateral do Contrato n° 108/2023-FMS, que
tem por objeto a locação de 01 (um) imóvel situado na Travessa Magalhães Barata, 704,
quadra 063 - Centro, CEP 68.270-000, Oriximiná-PA, destinado ao funcionamento do
"CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ORIXIMINÁ" para fins únicos e exclusivos da
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE, atendendo desta forma ao interesse público na
prestação dos serviços de saúde do Município de Oriximiná.
CLÁUSULA SEGUNDA
2.1. A presente rescisão é em razão do descumprimento contratual por parte do
contratado que deixou de cumprir com as obrigações constantes no contrato em
desconformidade com a cláusula sexta, parágrafo único - "A falta de cumprimento de
qualquer cláusula ou condição deste instrumento implicará na sua imediata rescisão,
ficando a parte infratora, sujeita ao pagamento de uma multa equivalente a três meses de
aluguel, pelo valor vigente à época da infração, além de perdas e danos".
2.2. O Locador foi notificado para cumprir o objeto do contrato através da notificação extrajudicial,
sendo que se quedou inerte em regularizar a situação, o que motivou a presente rescisão.
CLÁUSULA TERCEIRA
3.1. Para dirimir as questões oriundas do presente instrumento, é competente o foro da
Comarca de Oriximiná, Estado do Pará. Oriximiná-PA, 27 de setembro de 2024
FUNDO MUNICIPAL PARA GESTAO DA MOVIMENTACAO DOS
RECURSOS DO FUNDEB
EXTRATO DE CONTRATO
Origem: PREGÃO ELETRÔNICO PE-014-SEMED/2024. Contratante: SECRETARIA MUNICIPAL
DE EDUCAÇÃO E FUNDO MUNICIPAL DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E
VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - FUNDEB. Empresa Contratada: W T
ARAUJO SERVIÇOS LTDA - EPP, CONTRATO Nº 104/2024-SEMED no valor de R$ 38.163,96
(trinta e oito mil, cento e sessenta e três reais e noventa e seis centavos); e CONTRATO Nº
105/2024-FUNDEB no valor de R$ 425.175,04 (quatrocentos e vinte e cinco mil, cento e
setenta e cinco reais e quatro centavos). Objeto: contratação de pessoa jurídica
especializada
na
prestação de
serviços
de
instalação,
manutenção e
limpeza de
condicionadores de ar das Unidades Escolares e prédios da Secretaria Municipal de
Educação da Zona Urbana do Município de Oriximiná, com fornecimento de material e
mão-de-obra,
em
consonância
com quantidades,
nas
especificações
e
condições
estabelecidas no Termo de Referência. Vigência: 01/10/2024 à 31/12/2024. Data da
assinatura: 01/10/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19-SEMED/2024
O Município de Oriximiná, Estado do Pará, por meio da SECRETARIA MUNICIPAL
DE EDUCAÇÃO, por intermédio do Agente de Contratação/Pregoeiro, designado pela
portaria nº 060/2024, de 18 de janeiro de 2024, comunica a quem interessar que realizará
licitação na modalidade de PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, denominado PREGÃO
ELETRÔNICO Nº PE-019-SEMED/2024. OBJETO: contratação de empresa especializada para
prestação de Serviço de hospedagem, EM HOTEL DENTRO DO PERÍMETRO URBANO DO
MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ/PA, com café da manhã incluso, para atender as demandas da
Secretaria Municipal de Educação - SEMED, em consonância com quantidades,
especificações e condições constantes no Termo de Referência (Anexo I) do Instrumento
Convocatório. DATA DE ABERTURA: 21/10/2024, às 09:00h. O Edital completo está à
disposição dos interessados em download nos seguintes sites: www.oriximina.pa.gov.br e
https://www.licitanet.com.br. 
Para 
outras 
informações 
no 
e-mail:
semedlicita25@gmail.com.
Oriximiná- PA, 3 de outubro de 2024.
MARLISON DE AZEVEDO PRINTES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20-SEMED/2024
O Município de Oriximiná, Estado do Pará, por meio da SECRETARIA
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, por intermédio do Agente de Contratação/Pregoeiro,
designado pela portaria nº 060/2024, de 18 de janeiro de 2024, comunica a quem
interessar que realizará licitação na modalidade de PREGÃO, na forma ELETRÔNICA ,
denominado PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-020-SEMED/2024. OBJETO: contratação de
empresa especializada em confecção e fornecimento de uniformes escolares, para uso
diário dos
estudantes que
participam do Programa
Escola em
Tempo Integral,
desenvolvido na Escola Municipal de Educação Infantil em Tempo Integral Maria
Perpétua Andrade Ribeiro do Município de Oriximiná/PA, em consonância com
quantidades, especificações e condições constantes no Termo de Referência (Anexo I)
do Instrumento Convocatório. DATA DE ABERTURA: 21/10/2024, às 14:30h. O Edital
completo está à disposição dos interessados em download nos seguintes sites:
www.oriximina.pa.gov.br e https://www.licitanet.com.br. Para outras informações no e-
mail: semedlicita25@gmail.com.
Oriximiná- PA, 3 de outubro de 2024.
MARLISON DE AZEVEDO PRINTES
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS
AGÊNCIA DE SANEAMENTO DE PARAGOMINAS
AVISO DE RETIFICAÇÃO
A AGÊNCIA DE SANEAMENTO DE PARAGOMINAS, torna público aos
interessados
a
retificação do
AVISO
DE
LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO
SRP
N°
90005/2024 publicado no dia 18/09/2024 no D.O.U. secção 3, página 258, e Jornal da
Amazônia, página 4. Onde se lê: 03/10/2024, lê-se: 04/10/2024 as 09:00h
ROSILENE GOMES COSTA.
Superintendente Geral
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEIXE BOI
EXTRATOS DE CONTRATOS
PROCESSO Nº 019/2023. Espécie: Contrato nº 037/2023. Pregão Eletrônico nº 008/2023 PE.
Cujo a contratação de Aquisição de Pneus, Câmaras de Ar E Baterias Para Veículos Leves
e Pesados para atender as necessidades da prefeitura e secretarias agregadas. Partes:
Prefeitura Municipal de Peixe-Boi, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 05.149.158/0001-41 e a
empresa Comercial Rocha e Amaral Ltda - Me, inscrita no CNPJ sob nº 11.540.305/0001-02,
Valor Total da Ata: R$ 327.465,00 (Trezentos e vinte e sete mil, quatrocentos e sessenta e
cinco reais e zero centavos). Vigência: 25/09/2024 a 25/09/2025. Data de Assinatura:
25/09/2024. Fundamento Legal: às normas disciplinares da Lei nº 8.666/93. A descrição
detalhada 
dos 
itens 
encontra-se
disponível 
no 
endereço 
eletrônico
https://www.gov.br/compras/pt-br 
e 
no 
site 
oficial 
do 
município
https://www.prefeituradepeixeboi.pa.gov.br.
PROCESSO Nº 019/2023. Espécie: Contrato nº 038/2023. Pregão Eletrônico nº 008/2023 PE.
Cujo a contratação de Aquisição de Pneus, Câmaras de Ar E Baterias Para Veículos Leves
e Pesados para atender as necessidades da prefeitura e secretarias agregadas. Partes:
Secretaria
Municipal de
Educação
de
Peixe-Boi, inscrito
no
CNPJ/MF
sob o
nº
29.685.087/0001-60 e a empresa Comercial Rocha e Amaral Ltda - Me, inscrita no CNPJ sob
nº 11.540.305/0001-02, Valor Total da Ata: R$ 37.590,00 (trinta e sete mil, quinhentos e
noventa reais e zero centavos). Vigência: 25/09/2024 a 25/09/2025. Data de Assinatura:
25/09/2024. Fundamento Legal: às normas disciplinares da Lei nº 8.666/93. A descrição
detalhada 
dos 
itens 
encontra-se
disponível 
no 
endereço 
eletrônico
https://www.gov.br/compras/pt-br 
e 
no 
site 
oficial 
do 
município
https://www.prefeituradepeixeboi.pa.gov.br.
PROCESSO Nº 019/2023. Espécie: Contrato nº 039/2023. Pregão Eletrônico nº 008/2023 PE.
Cujo a contratação de Aquisição de Pneus, Câmaras de Ar E Baterias Para Veículos Leves
e Pesados para atender as necessidades da prefeitura e secretarias agregadas. Partes:
Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica de Peixe-Boi, inscrito no
CNPJ/MF sob o nº 29.878.019/0001-17 e a empresa Comercial Rocha e Amaral Ltda - Me,
inscrita no CNPJ sob nº 11.540.305/0001-02, Valor Total da Ata: R$ 78.018,00 (setenta e
oito mil, dezoito reais e zero centavos). Vigência: 25/09/2024 a 25/09/2025. Data de
Assinatura: 25/09/2024. Fundamento Legal: às normas disciplinares da Lei nº 8.666/93. A
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detalhada
dos
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https://www.gov.br/compras/pt-br 
e 
no 
site 
oficial 
do 
município
https://www.prefeituradepeixeboi.pa.gov.br.
PROCESSO Nº 019/2023. Espécie: Contrato nº 040/2023. Pregão Eletrônico nº 008/2023 PE.
Cujo a contratação de Aquisição de Pneus, Câmaras de Ar e Baterias Para Veículos Leves
e Pesados para atender as necessidades da prefeitura e secretarias agregadas. Partes:
Fundo Municipal de Saúde de Peixe-Boi, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 11.920.272/0001-26
e a
empresa Comercial
Rocha e
Amaral Ltda
- Me,
inscrita no
CNPJ sob
nº
11.540.305/0001-02, Valor Total da Ata: R$ 80.490,00 (oitenta mil, quatrocentos e noventa
reais e zero centavos). Vigência: 25/09/2024 a 25/09/2025. Data de Assinatura:
25/09/2024. Fundamento Legal: às normas disciplinares da Lei nº 8.666/93. A descrição
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eletrônico
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e 
no 
site 
oficial 
do 
município
https://www.prefeituradepeixeboi.pa.gov.br.
PROCESSO Nº 019/2023. Espécie: Contrato nº 041/2023. Pregão Eletrônico nº 008/2023 PE.
Cujo a contratação de Aquisição de Pneus, Câmaras de Ar e Baterias Para Veículos Leves
e Pesados para atender as necessidades da prefeitura e secretarias agregadas. Partes:
Fundo Municipal de Assistência Social de Peixe-Boi, inscrito no CNPJ/MF sob o nº
19.030.247/0001-89 e a empresa Comercial Rocha e Amaral Ltda - Me, inscrita no CNPJ sob
nº 11.540.305/0001-02, Valor Total da Ata: R$ 24.026,00 (vinte e quatro mil, vinte e seis
reais e zero centavos). Vigência: 25/09/2024 a 25/09/2025. Data de Assinatura:
25/09/2024. Fundamento Legal: às normas disciplinares da Lei nº 8.666/93. A descrição
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no 
endereço 
eletrônico
https://www.gov.br/compras/pt-br 
e 
no 
site 
oficial 
do 
município
https://www.prefeituradepeixeboi.pa.gov.br.
PROCESSO Nº 019/2023. Espécie: Contrato nº 042/2023. Pregão Eletrônico nº 008/2023 PE.
Cujo a contratação de Aquisição de Pneus, Câmaras de Ar e Baterias Para Veículos Leves
e Pesados para atender as necessidades da prefeitura e secretarias agregadas. Partes:
Prefeitura Municipal de Peixe-Boi, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 05.149.158/0001-41 e a
empresa A.P. da Silva Comercio de Peças Nauticas Eireli, inscrita no CNPJ sob nº
32.204.121/ 0001-41, Valor Total da Ata: R$ 329.427,00 (trezentos e vinte nove mil,
quatrocentos e vinte e sete reais e zero centavos). Vigência: 25/09/2024 a 25/09/2025.
Data de Assinatura: 25/09/2024. Fundamento Legal: às normas disciplinares da Lei nº
8.666/93. A descrição detalhada dos itens encontra-se disponível no endereço eletrônico
https://www.gov.br/compras/pt-br 
e 
no 
site 
oficial 
do 
município
https://www.prefeituradepeixeboi.pa.gov.br.
PROCESSO Nº 007/2024. Espécie: Contrato nº 025/2024. Inexigibilidade nº 005/2024.
Partes: Prefeitura Municipal de Peixe-Boi, CNPJ (MF) sob o nº 05.149.158/0001-41 e a
Empresa a J.S.F.S Contabilidade Ltda - Me, CNPJ n° 34.442.092/0001-81. Objeto: Contratação
de empresa especializada em assessoramento técnico profissional especializado em Gestão
Pública, com auxílio e orientação direta a Secretaria Municipal de Finanças ao Gestor
Municipal, visando a boa e legal aplicabilidade dos recursos públicos, para atender as
necessidades da Prefeitura Municipal de Peixe-Boi, Estado do Pará. Valor Total: R$
30.000,00 (Trinta mil reais). Vigência: 01/07/2024 a 31/12/2024. Data de Assinatura:
01/07/2024. Fundamento: na Lei nº 14.133/2021 e nas demais normas vigentes.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTA DE PEDRAS
EXTRATO DE CONTRATO
ESPECIE: CONTRATO nº: 20240155. Origem: PREGÃO ELETRÔNICO N° 9.2024-001.
CONTRATANTE: Fundo Municipal De Educação CONTRATADO (A): P R S DE CASTRO LTDA
CNPJ 36.620.827/0001-45. Valor: R$ 220.954,40 (duzentos e vinte mil, novecentos e
cinquenta e quatro reais e quarenta centavos) VIGÊNCIA: Até 31/12/2024. OBJETO:
REGISTRO DE PREÇOS PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE
GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS
PARA
O ATENDIMENTO
DO
PROGRAMA
NACIONAL
DE
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE), ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO,
PARA CONTRIBUIR COM O CRESCIMENTO, O DESENVOLVIMENTO, A APRENDIZAGEM, O
RENDIMENTO ESCOLAR DOS ESTUDANTES, POR MEIO DA OFERTA DA ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR E DE AÇÕES DE EDUCAÇÃO ALIMENTAR E NUTRICIONAL NESTE MUNICÍPIO
PARA O EXERCÍCIO 2024 Data da Assinatura: 01/10/2024
ORDENADOR: JOANA MENDES BOULHOSA MARQUES

                            

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